sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Pedido de Astro de Ogum a Codevasf beneficia mulheres agricultoras na zona rural

 

Pedido de Astro de Ogum a Codevasf beneficia mulheres agricultoras na zona rural

No total, 20 kitNo total, 20 kits de irrigação que facilitará na produção de hortaliças, foi entregue às filiadas da AMA _Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(11), na localidade no Calemb, na zona rural da Grande São Luís, a solenidade de entrega de 20 kits de irrigação por gotejamento de 500m2 , doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF.

À doação, cujo pleito foi uma articulação do vereador Astro de Ogum(PCdoB) junto ao senador Roberto Rocha(PSDB), e que também incluiu 20 caixas d’água de 500L, beneficiou à Associação das Mulheres Agricultoras- AMA. De acordo com o parlamentar, que esteve representado pela líder comunitária Jeanne Medeiros, o investimento de pouco mais de R$ 17 mil reais, ajudará na produção de legumes e verduras.

“Além de hortaliças para comercializar nas feiras, iremos produzir, também, alimentos que poderão ser adquiridos pelo Poder Público e destinados à merenda escolar “, disse. Na oportunidade, Jeane explicou que o material havia entregue pela Companhia anteriormente, mas a distribuição aconteceu agora para não infringir a legislação eleitoral.s de irrigação que facilitará na produção de hortaliças, foi entregue às filiadas da AMA

Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(11), na localidade no Calemb, na zona rural da Grande São Luís, a solenidade de entrega de 20 kits de irrigação por gotejamento de 500m2 , doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF.

À doação, cujo pleito foi uma articulação do vereador Astro de Ogum(PCdoB) junto ao senador Roberto Rocha(PSDB), e que também incluiu 20 caixas d’água de 500L, beneficiou à Associação das Mulheres Agricultoras- AMA. De acordo com o parlamentar, que esteve representado pela líder comunitária Jeanne Medeiros, o investimento de pouco mais de R$ 17 mil reais, ajudará na produção de legumes e verduras.

“Além de hortaliças para comercializar nas feiras, iremos produzir, também, alimentos que poderão ser adquiridos pelo Poder Público e destinados à merenda escolar “, disse. Na oportunidade, Jeane explicou que o material havia entregue pela Companhia anteriormente, mas a distribuição aconteceu agora para não infringir a legislação eleitoral.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

#Verificamos: É falso que Maranhão vai bancar ‘motéis para presos’ durante pandemia

 

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
10.FEV.2021 | 20H14 |

Circula pelas redes sociais que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fechou um contrato “milionário” para a construção de “motel para presos” no estado. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“PARECE PIADA, MAS NÃO É!

Flávio Dino fecha contrato milionário para construção de motel para presos em plena pandemia”

Texto em post publicado no Facebook que, até as 13h30 do dia 10 de fevereiro de 2021, tinha mais de 1,8 mil compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O governo do Maranhão autorizou, em 28 de janeiro, a construção de módulos íntimos, e não de “motéis”, em 11 unidades prisionais do estado. Esses espaços servem, entre outras coisas, para que a população carcerária receba visitas conjugais, mas também são usados para encontros dos presos com familiares e amigos. Essas visitas são previstas na Lei de Execução Penal (artigo 41) e fazem parte da lista de direitos do preso — ou seja, o governo estadual é obrigado a construir esses espaços.

Diferentemente do que sugere o post, a verba para construção desses módulos é federal, proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Não se trata, portanto, de uma despesa do estado do Maranhão. Esse recurso foi aprovado pelo governo federal em 2018, antes da pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de cumprir as diretrizes de engenharia e arquitetura do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com essas diretrizes, penitenciárias, colônias penais (agrícola, industrial ou similar) e cadeias públicas são obrigadas (página 46) a oferecer esses módulos aos presos. Esses locais devem ser isolados e não podem oferecer contato dos visitantes com o resto da população prisional.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão explicou que, no final de 2017, o Funpen liberou recursos para o Governo do Maranhão, por meio da Seap, para que fossem feitas adequações necessárias nas unidades prisionais do Estado. Em junho de 2018, diz o texto, iniciou-se o processo administrativo para a execução de obras utilizando esses recursos, incluindo a Portaria Unificada da Penitenciária Regional de São Luís; 19 galpões multiuso para o desenvolvimento de atividades de trabalho e educação dos internos; e a construção dos módulos de encontro íntimo.

Ainda segundo a Seap, a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para a Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça. “Licitações que envolvam custos arcados com verba federal só podem ser realizadas após aprovação técnica pelo órgão responsável pela liberação dos valores. (…) Após diversas deliberações e readequações, a equipe de engenharia do Departamento Penitenciário Federal (Depen), do Ministério da Justiça, aprovou o projeto básico para a construção dos 22 módulos”.

Essa aprovação aconteceu no ano passado, quando a licitação para execução das obras foi aberta em agosto de 2020. A empresa vencedora do edital, a Etech Construções Ltda, foi anunciada em dezembro do ano passado, com contrato no valor de R$ 1.315.152,10 para a construção de 22 módulos com três salas íntimas cada em 11 presídios diferentes no Maranhão. O contrato foi assinado em 28 de janeiro e a empreiteira tem até dois meses para finalizar as obras.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a construção desses espaços atende a uma recomendação do Conselho Penitenciário do estado, que constatou essa deficiência em algumas unidades prisionais. Em nota publicada na última terça (9), o defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel e o promotor de justiça e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, Pedro Lino Silva Curvelo, escreveram que a expansão dos módulos de visita íntima é uma “medida voltada à garantia de espaço adequado e seguro para a manutenção dos vínculos afetivos das pessoas presas com os seus familiares”. Também afirmaram que “o respeito aos direitos fundamentais dos presos e de seus familiares é fundamental para o êxito do processo de ressocialização do sentenciado, devolvendo-o como uma pessoa melhor para a sociedade.”

Atualmente, a população carcerária do estado do Maranhão é de 12.368 pessoas. O estado conta com 155 módulos para encontros afetivos e familiares.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Duarte denuncia ao MP falta de leitos para Covid-19 em São Luís

 

Na manhã desta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Duarte (Republicanos) reforçou sobre a importância de se ter mais leitos para evitar novo lockdown em São Luís.

Ele já havia feito denúncia ao Ministério Público, na última terça-feira (9), por atualmente não haver sequer um leito disponível na rede municipal de saúde de São Luís para enfrentamento à Covid-19. Em 2020, o Município oferecia 90 leitos.

“A Prefeitura de São Luís, responsável pela nossa capital, não garante nenhum leito. Se cada um fizer a sua parte, governo do Estado, Prefeitura de São Luís, iniciativa privada, atendendo aqueles que podem pagar, nós vamos conseguir atender a todos, em especial aqueles que mais precisam”, enfatizou em sessão na Alema.Alema.

Duarte ainda parabenizou mais uma medida que o governo do Estado do Maranhão adotou para a luta contra a Covid-19. A postagem do deputado foi após o governador Flávio Dino anunciar que serão abertos mais 100 leitos em São Luís.Luís.

No entanto, além de mencionar a não continuidade do auxílio emergencial criado e pago na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, o deputado lamentou a falta de leitos na gestão municipal do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Parabéns ao Governador Flávio Dino por expandir ainda mais o número de leitos para pacientes com COVID 19. Enquanto isso, a Prefeitura de São Luís acabou com o auxílio emergencial de R$ 40 e não abriu nenhum leito para cuidar dos casos com COVID”, postou Duarte.

A postagem reflete o desequilíbrio entre a disponibilidade de leitos nas gestões estadual e municipal na capital maranhense. Na estadual, hoje são 671, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde. Outras capitais também recebem leitos da gestão municipal, como Fortaleza, que atualmente possui 224.

Denúncia ao Ministério Público

A precarização de ofertas de leitos pelo Município motivou o deputado Duarte a denunciar o caso ao Ministério Público, para que este ingresse com uma ação contra a Prefeitura. "Antes que falem que não tem dinheiro pra saúde, quero lembrar que saúde é prioridade e o orçamento da Prefeitura é de 3.5 bilhões de reais", comentou o deputado em vídeo postado também em redes sociais.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Jorge Maru defende temas relevantes: Capacitação dos Idosos, defesa das crianças e adolescentes, internet popular, destinação correta do lixo, e outros

O vereador Jorge Maru usou a tribuna(9/2) para anunciar alguns projetos que precisam de apoio para serem aprovados, como a criação do programa de capacitação dos Idosos, disponibilidade de Internet sem fio para estudantes e população em pontos acessíveis. Colocação de lixeiras nos pontos de ônibus, feiras e demais estabelecimentos. Conscientização do combate à depressão infantil e dos adolescentes.

Maru destacou que na Av-10 do Maiobão e nas proximidades, como na rua 62 a prefeitura de Paço do Lumiar está proporcionando acessibilidade às pessoas que necessitam, porém não estão usando todos os critérios necessários. "Algumas rampas, findam em muros. Ou em árvores. Como no canto da escola José Maria Ramos. Estamos colocando o nosso mandato, voltados para esses seguimentos". Finalizou o parlamentar.

Sampaio apresenta novo treinador de olho na Copa do Nordeste

 

Sampaio apresenta novo treinador de olho na Copa do Nordeste

O novo técnico do Sampaio Corrêa, Rafael Guanaes, já desembarcou em São Luís para iniciar os trabalhos à frente da comissão técnica boliviana. O treinador será apresentado hoje (9) e já trabalha na montagem do elenco junto com o presidente Sergio Frota, principalmente para a disputa da Copa do Nordeste, que começa no dia 27 de fevereiro e terá transmissão da TV Difusora.

Nesta segunda-feira (8), o treinador e a comissão técnica estiveram no CT José Carlos Macieira para conhecer as instalações do clube e começaram a colocar em prática o planejamento para a temporada que se aproxima.

No período da tarde, o treinador manteve o primeiro contato com os 13 jogadores remanescentes da campanha na Série B, e que já acertaram a renovação para prosseguir no Sampaio, como é o caso do goleiro Mota, os zagueiros Joécio, Lucão e Alan Godói, volante Ferreira, meias Eloir e Dione, além dos atacantes Roney e Gabriel Popó.

As demais renovações e contratações serão anunciadas pelo presidente Sergio Frota, durante a apresentação do treinador Rafael Guanaes, que acontecerá na tarde desta terça-feira, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Sampaio no Youtube.