sábado, 6 de fevereiro de 2021

Fernando Muniz se reuniu com vereadores para a reformulação, unificação e regulamentação das comissões permanentes da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar vereador Fernando Muniz, se reuniu na manhã desta terça feira (05) com vereadores e vereadoras, na pauta a reformulação, unificação e regulamentação das comissões permanentes da Câmara Municipal.

O projeto de resolução nº002 propõe alteração do regimento interno em seus arts.41,45,46,47,48,49, que tratam da Instituição e composição das comissões permanentes da casa.

Na proposta do Projeto de Resolução foi ampliado o rol de temas como Agricultura, Direito das Mulheres, Turismo e Ciência e Tecnologia, Ética e Decoro Parlamentar, Pessoa com Deficiência, Políticas Sobre Drogas, Politicas Inclusivas, Legislação Participativa, além disso o desmembramento da comissão de Saúde e Educação.

As comissões são órgãos legislativos fracionados do plenário. O papel das comissões é propiciar ao vereador a oportunidade de desenvolver estudos, criando condições para que o processo de votação seja subsidiado com informações e dados técnicos, opiniões e posicionamento dos cidadãos, da sociedade civil organizada e do governo, orientando o trabalho do plenário.

São elas de caráter técnico-legislativo (art. 58, CF/88), com finalidade de apreciar os assuntos e proposições submetidos ao seu exame e exercer as demais atribuições previstas na lei orgânica e no regimento interno; suas reuniões devem funcionar de acordo com o regulamento interno que adotarem.

As comissões permanentes atuam em áreas específicas, com o objetivo de aprofundar o exame da matéria tratada no projeto de lei, considerando a temática.
O projeto de resolução deverá ir a pauta já próxima sessão na terça - feira (09).

Rejanny Braga é nomeada presidente jovem do Partido Democracia Cristã (DC)

A jovem Rejanny Braga (DC), primeira suplente de vereador por São Luís, foi nomeada presidente Jovem do Partido Democrata Cristã.

"O jovem precisa sonhar, mas principalmente, lutar por esses sonhos. Para isso, é preciso se unir às pessoas certas e não tenho dúvidas que Rejanny Braga é a Jovem ideal para assumir a juventude do nosso partido .”, disse Tóto Martins presidente estadual da legenda

“É de suma importância estimular a participação da juventude na política, porque isso fortalece o futuro do nosso país. Agradeço o partido pela oportunidade , pois precisamos desse apoio e dessa oxigenação que o jovem traz naturalmente para a política.”, Disse Rejanny Braga

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Comissões da Câmara Municipal de Paço do Lumiar



 

O vereador Miércio disse: "Estou aqui para construir um novo Paço. Não pra criar um desgaste".

O vereador Miercio usou a tribuna (5/2) para falar sobre as necessidades que o município de Paço do Lumiar vem passando ao longo dos anos. Destacou a importância da retomada da construção da Unidade Básica de Saúde da Maioba, assim como a retomada da construção da escola na comunidade Pirâmide.

Pediu para que a prefeitura olhe pela comunidade Pau Deitado na questão do asfaltamento. "Temos que ter um abrigo na Praça de Paço do Lumiar. Assim como foi feito em São Luís". Disse o vereador.

Agradeceu à prefeitura de Paço do Lumiar a ida de uma equipe da SEMDES que fez cadastros do programa Bolsa Família. "Nosso povo precisa ser bem tratado. Agradeço a forma humana na qual o povo foi tratado. Vou sempre defender aqui na tribuna. Parabéns a secretária Maria Helena". 

Turismo

O vereador relatou que foi ao Porto do Timbuba. "Não estamos no mapa do turismo. Os prefeitos que passaram não se intetessaram. Não ia dar ibope. Temos que Incluir Paço no mapa do turismo. 

Miercio cobrou mais agilidade e descentralização do SAMU de Paço do Lumiar. "Cadê as 7 ambulâncias da época da gestão de Dutra que eu vi no youtube?. Estamos num novo momento. Iremos mostrar uma nova história pra Paço do Lumiar". Destacou o parlamentar. O Major Roberto, líder do governo, marcou uma reunião para segunda-feira 10 da manhã, para que os vereadores pudessem visitar a sede do SAMU de Paço do Lumiar.

CRAS

Há muita importância existir um CRAS na Zona Rural. Isso seria imprescindível para que o povo não tenha que ir à sede do Maiobão para ter que resolver os seus problemas.

Jorge Maru destaca na Câmara a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. "Não podemos permitir que criança crie outra criança".


Durante a sessão (5/2) Parabenizou o vereador Major Roberto pela posição de líder do governo. "Sei que Vossa Excelência tem essa qualificação".

Solicitou a relação dos Conselhos Municpais que são importantes para que as Políticas Públicas sejam fortalecidas.

Destacou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (01 a 08/02)

"Não podemos permitir que criança crie outra criança. Nós vemos uma falta de informações por parte da família, em alguns casos. Acaba acontecendo de uma criança colocar outra no mundo. Precisamos viver por epatas nos momentos certos". Disse Maru.

Mulheres

"Essa casa tem 7 mulheres, e seria importante a criação de uma casa abrigo para as mulheres e seus dependentes que sofrem violência doméstica". 

Parabenizou a vereadora Orlete. "Considero como a minha madrinha na política". Finalizou o vereador.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Maranhão cancela ponto facultativo do feriado de Carnaval em 2021

 O governador Flávio Dino fez o anúncio na noite dessa terça-feira (2).

Por G1 MA — São Luís

 


Maranhão cancela ponto facultativo no feriado de Carnaval — Foto: Governo do Maranhão
Maranhão cancela ponto facultativo no feriado de Carnaval — Foto: Governo do Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou em rede social nessa terça-feira (2) que não haverá feriado ou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval).

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) já havia anunciado a suspensão de qualquer evento que crie aglomerações, dando como exemplo o Carnaval. O decreto Nº 38.418, de 18 de dezembro de 2020, proíbe a realização de qualquer evento de grande porte, que gere aglomerações no Maranhão.

Governador Flávio Dino anunciou em rede social que não haverá feriado durante o Carnaval — Foto: Divulgação/Redes Sociais
Governador Flávio Dino anunciou em rede social que não haverá feriado durante o Carnaval — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Pedido de lockdown

Três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça na segunda-feira (1º), com um pedido para obrigar o Governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais, manobra conhecida como 'lockdown', em razão da pandemia de Covid-19.

O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Intereses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de 'lockdown' para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

A ação é resultado do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid, que ultrapassam os 80%, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Astro disse que aguarda com muita expectativa o início de mais um ano legislativo, com a certeza de benefícios para o povo de São Luís


Na manhã desta terça-feira(02), ao lado dos seus pares, o vereador Astro de Ogum (PCdoB)participou da solenidade de abertura dos trabalhos no Palácio Simão Estácio da Silveira, na Câmara de São Luís. Decano no Legislativo Municipal, Astro disse que aguarda com muita expectativa o início de mais um ano legislativo, mas com a certeza que beneficiar o cidadão ludovicense será a prioridade dos 31 edis. Para alinhar o trabalho político e parlamentar, o vereador recebeu colegas em sua residência no bairro do Olho d água, ontem(01), tanto para degustar um delicioso almoço, bem como para saborear petiscos em um café no fim da tarde. Vamos aguardar!

Sessão solene marca reabertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa

 

Sessão solene marca reabertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 3ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta terça-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e teve início com a leitura da Mensagem Governamental pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino. 
 
A sessão contou com a presença de parlamentares e autoridades, entre elas, a vice-prefeita de São Luís, Professora Esmênia Miranda (PSD), o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz. 
 
Na solenidade, Glalbert Cutrim falou sobre a honra de presidir a sessão que marcou oficialmente o início dos trabalhos no Legislativo maranhense em 2021, ano que, segundo ele, sucede um dos mais difíceis períodos enfrentados por todo o mundo, que em 2020 foi assolado pela pandemia da Covid-19. 
 
“O nosso trabalho é sempre estar junto da população e fazer o possível e o impossível para que todos estejam bem. Fizemos isso durante todo o ano de 2020, sob o comando do presidente Othelino Neto, que rapidamente viabilizou um sistema que permitiu que fizéssemos as sessões de forma virtual, o que não deixou a Assembleia parar. Aprovamos medidas do governo e projetos de leis de interesse direto da população, que ajudaram a cuidar e salvar muitas vidas”, afirmou o vice-presidente da Alema. 
 
O parlamentar reforçou que, em 2021, todos os 42 deputados continuarão trabalhando em benefício dos maranhenses, independente de situação, oposição, cor partidária ou ideologias. 
 
“Estamos irmanados em um único objetivo, que é cuidar e ajudar o Governo do Estado a proteger o povo do Maranhão. Em nome do presidente Othelino e dos outros 41 deputados, afirmo que esta Assembleia estará pronta para o combate, assim como estivemos em 2020, para que possamos atravessar essa fase o mais rápido possível e nossas atividades voltem ao normal”, assinalou Glalbert Cutrim. 

Mensagem 
 
Durante a leitura da Mensagem Governamental, o secretário-chefe da Casa Civil destacou os desafios enfrentados em 2020 com a pandemia da Covid-19, bem como as medidas que foram tomadas para conter a doença no estado e preservar vidas.  

Ele também elencou os investimentos públicos, além das ações de governo em apoio aos negócios privados, a exemplo da concessão da anistia e desconto de impostos, para a manutenção das atividades econômicas no estado  durante a pandemia. 
 
A mensagem também comemora a chegada da vacina e a logística executada pelo Governo do Estado para garantir a distribuição dos insumos aos municípios.                                      
 
“Esperamos, agora, que todos os maranhenses sejam imunizados e voltemos à normalidade das atividades econômicas e sociais. Desejo que 2021 seja um ano de superação de desafios e de grande união entre o Governo do Estado e os demais Poderes. Reitero o pedido de apoio a todos os deputados e deputadas para prosseguirmos irmanados nesse esforço de união e superarmos o mais rápido possível as intempéries que enfrentamos”, afirma o governador Flávio Dino na mensagem. 

Autoridades

A vice-prefeita de São Luís, Professora Esmênia Miranda, afirmou que o ano de 2021 começa com muitos desafios e requer a união de todos os poderes para o enfrentamento da pandemia. “Precisamos nos dar as mãos para superar esse quadro sócio- econômico que estamos vivenciando como consequência da pandemia. E, nesse sentido, o Poder Legislativo Estadual assume um papel relevante”, salientou.

O defensor público Alberto Bastos disse que espera que a Assembleia Legislativa dê continuidade às ações de enfrentamento à pandemia, adotando medidas de proteção à população, sobretudo à parcela mais vulnerável, a exemplo do trabalho realizado ano passado. “Agradecemos à Assembleia pela postura cada vez mais harmônica com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa promover, capilarizar e levar mais acesso à Justiça e aos direitos a quem mais precisa”.

Por sua vez, Thiago Diaz disse que o papel do Poder Legislativo Estadual será muito grande no sentido de criar as normas legislativas capazes de permear o combate a essa segunda onda do coronavirus e de fiscalizar a execução das políticas públicas.