sábado, 2 de janeiro de 2021

Fernando Muniz é reeleito presidente da Câmara de Paço do Lumiar

O vereador Fernando Muniz (PP), foi reeleito para presidir a Câmara Municipal de Paço do Lumiar no biênio 2021/2022. A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira (01), logo após a cerimonia de posse dos eleitos.

Com chapa única, Muniz foi reconduzido para o comando da casa e segue com a maioria dos vereadores na base aliada da prefeita reeleita Paula Azevedo (PCdoB).

A nova composição da Mesa Diretora ficou assim:

Presidente/Fernando Muniz

primeiro vice-presidente / Vanusa Neves

segundo vice-presidente /Orlete

primeira secretária/ Mery

segundo secretário / Rafael Neves

terceiro secretário/Miau

Duarte volta a defender Auxílio Municipal depois de Belém adotar programa

Na última sexta-feira (1°), data de posse de prefeitos e vereadores no Brasil, o deputado estadual Duarte (Republicanos), que foi candidato a prefeito de São Luís, defendeu uma de suas propostas referente ao Auxílio Municipal em vídeo nas redes sociais.

O parlamentar mencionou o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL), que tomou posse da Prefeitura com um discurso envolto pela pandemia e pelo compromisso de ajudar as populações mais pobres da capital paraense.

Em seu discurso na Câmara de Vereadores de Belém, Edmilson disse que enviou um projeto de lei, o “Bora Belém”, para garantir renda mínima municipal de até R$ 450. O PL complementa programas de transferência de renda como o Bolsa Família. 

Durante a campanha, Duarte garantiu que iria ampliar e complementar o Auxílio-Renda de São Luís para as pessoas mais vulneráveis que já recebem o Bolsa Família e seria pago às mulheres, do mesmo jeito que é feito pelo programa federal. Segundo o deputado, a iniciativa aconteceria por meio do Auxílio Municipal.

“2021 começando com uma boa notícia. Em Belém, capital vizinha ao nosso estado, o Edmilson, prefeito que tomou posse hoje [dia 1°], em seu primeiro ato criou o Auxílio Municipal, uma ideia que nós defendemos durante toda a campanha aqui rumo à Prefeitura de São Luís. A prova de que dá pra fazer é que Belém tem um orçamento de 3.7 bi e nossa cidade São Luís tem orçamento de 3.5 bi. Basta priorizar aqueles que mais precisam. Sair do discurso e garantir direitos na prática”, destacou.

O Programa de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado Auxílio-Renda, foi instituído por meio da Lei nº 6.768, de 23 de abril de 2020, e regulamentada pelo Decreto nº 55.047, de 24 de abril de 2020, e tem por objetivo conceder subsídio financeiro, no valor de até meio salário-mínimo, como forma de acesso aos direitos básicos do cidadão.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Projeto de Lei que estende o Auxílio Emergencial até março é protocolado

 


Crédito: Arquivo Agência Brasil

Os senadores Alessandro Vieira e Esperidião Amin encaminharam o Projeto de Lei no qual estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade (Crédito: Arquivo Agência Brasil)

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) encaminharam o Projeto de Lei n° 5495, de 2020, no qual estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até 31 de março de 2021.

PUBLICIDADE

O texto inicial diz que: “Fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a contar da data de publicação desta lei”. Veja o texto na íntegra neste link.

+ Saques do auxílio emergencial vão até o dia 27 de janeiro
+ Caixa paga penúltima parcela do Auxílio na segunda (28)

Alessandro Vieira fala em estabilidade social e emitiu uma opinião no Twitter, na data em que apresentou o projeto, no dia 14 de dezembro. “Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03”, explica Vieira.