sexta-feira, 27 de março de 2020

“Aprovação de auxílio emergencial é uma grande vitória”, diz Márcio Jerry




O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou, na noite desta quinta-feira (26), que a aprovação do seguro emergencial que será pago a trabalhadores de baixa renda e autônomos durante o período da pandemia do coronavírus representa uma “grande vitória para o país”.

Proposto a partir do substitutivo do projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta os requisitos para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a matéria previu a concessão de uma bolsa no valor de R$ 600 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia.

“Aprovamos a renda básica emergencial. O governo de Jair Bolsonaro ofereceu R$ 200, avançamos com pressão e diálogo na Câmara dos Deputados e chegamos aos R$ 600 por pessoa, podendo chegar a duas pessoas por família, portanto R$ 1.200. Vitória importante em defesa do povo”, parabenizou.

Alcançado graças à articulação de partidos de esquerda e do centrão, o novo seguro deverá vigorar por três meses, enquanto durar o decreto de calamidade. Nesta quinta, o Brasil já registrava 77 mortes em decorrência do vírus e mais de 3 mil casos confirmados. No Maranhão, o último balanço da Secretaria de Saúde apontou 11 casos confirmados, sem nenhum óbito. Em razão da pandemia, as votações da Câmara dos Deputados têm sido realizadas virtualmente.

terça-feira, 24 de março de 2020

URGENTE! Apresentador Zé Cirilo tenta suicídio em São Luís

Zé Cirilo foi levado para um hospital particular de São Luís…
O radialista e apresentador de TV, Zé Cirilo, tentou suicídio na manhã desta terça-feira (24). O Blog do Domingos Costa apurou que o comunicador usou uma mistura de água sanitária com remédio para dormir na tentativa de tirar a própria vida.
Zé Cirilo tomou as substâncias no interior do seu apartamento no bairro da Ponta D’areia em São Luís e depois comunicou a duas pessoas o que havia feito. Ele foi levado para o UDI Hospital onde se submeteu a uma lavagem estomacal.
Ainda de acordo com a fonte do Blog do DC muito próxima ao jornalista, Zé sofre de depressão desde que foi demitido da TV Difusora no ano passado, emissora que trabalhou mais de 30 anos como apresentador de um programa que levava seu nome.
As dívidas também preocupavam o jornalista. Atualmente, Cirilo atua na TV Guará afiliada maranhense da Record News com sintonia no canal 23.1.

Presidente Fernando Muniz , se reúne com presidente do TCE/MA

Durante reunião, o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz, conversou com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Raimundo Nonato de Carvalho Lago, e o procurador geral da Câmara, Thiago Castro, sobre a transparência da Câmara.

Durante conversa, o vereador fez uma extensa explanação sobre os atos admistrativos de sua gestão à frente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Também falou sobre as dificuldades que vem enfrentando para gerir a Câmara, em meio a ataques aquitetados por parte de opositores.

A gestão do vereador Fernando Muniz foi elogiada pelo presidente do TCE-MA, que enfatizou a transferência e a dedicação na apresentação das contas prestadias pela Câmara.

O vereador Fernando Muniz , como presidente da câmara durante seu mandato já recebeu três vezes o certificado trimestral de transparência.

O parlamentar falou da importância que é receber o certificado, que atesta a boa gestão na aplicação do dinheiro público, da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

“Me sinto grato pela minha gestão está sendo elogiada por uma autoridade, como o presidente do TCE-MA, isso mostra o reconhecimento pelo meu esforço, em gerir os recursos públicos para meu município e a população luminense, que merece todo respeito do Poder Legislativo”, ressaltou o presidente da Câmara, Fernando Muniz.

segunda-feira, 23 de março de 2020

“Jair Bolsonaro está completamente perdido, sem menor capacidade de coordenar nada em face de tão grave crise”. Márcio Jerry


Por Nathalia Bignon, para o 247 -

Bastou que a hashtag #BolsonaroGenocida chegasse ao primeiro lugar no Twitter para que Jair Bolsonaro voltasse atrás, determinando a revogação do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927/2020. Publicada na madrugada desta segunda-feira (23), a proposta autorizava suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário a trabalhadores brasileiros exatamente no momento em que o país discute formas de enfrentar o aprofundamento da crise por causa do coronavírus.

O recuo, no entanto parece ter surtido pouco efeito diante de parlamentares, que seguiram comentando a falta de aptidão para gerir a situação e a incapacidade do governo em construir soluções para resguardar os mais prejudicados. Segundo congressistas, o maior problema da proposta é que ela flexibiliza todas as regras previstas na CLT. Pelo texto do projeto, por exemplo, para suspender um contrato, basta que o empregador firme um acordo individual com o trabalhador ou um grupo de trabalhadores.

“Bolsonaro se acostumou a viver no fio da navalha: no espaço do conflito, tensões, brigas e desavenças. A MP 927 é isso, é o caos, se associada às dores, mortes e incertezas que o coronavírus traz com ele. A MP 927, vai matar os trabalhadores antes do coronavírus”, disse a líder do PCdoB, deputada federal Perpétua Almeida.

A impressão também foi compartilhada pelo colega de partido, vice-líder do PCdoB e deputado federal Márcio Jerry, que apontou os diferentes recuos do presidente. “Jair Bolsonaro está completamente perdido, sem menor capacidade de coordenar nada em face de tão grave crise. Cada movimento que ele faz é desastrado e para piorar a situação, com esta MP para arrebentar com os trabalhadores. Congresso e sociedade tem que reagir”, afirmou.

João H. Campos (PSB-PE) também comemorou a recuada, mas deixando seu recado. “Fica claro que o presidente está perdido e não compreende a gravidade da crise. Seguiremos atentos! Não aceitaremos um direito a menos ao trabalhador”, alertou.

Líder do PSB, deputado federal Alessandro Molon (RJ) também recordou as diversas medidas aprovadas em outros países diante da pandemia. “O Reino Unido vai pagar até 80% dos salários dos trabalhadores. O pacote dos EUA pode chegar a US$ 2 tri. O Brasil pode e DEVE ir além, sim! O PSB apresentou 25 medidas ao ministro Guedes. Bolsonaro ainda não entendeu que a vida das pessoas está em jogo!”, sentenciou.

Convocando um novo ato contra Jair Bolsonaro nesta segunda, às 20 horas, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deixou claro que a remoção do artigo não invalidava a crueldade das propostas estabelecidas no projeto. “A MP 927 é um atentado contra o povo brasileiro. Seguimos na luta para derrubar essa medida perversa. Todas e todos às janelas para protestar contra Jair Bolsonaro”.

Líder da Oposição da Câmara, André Figueiredo (PDT-CE) também foi contido na comemoração. “Vitória parcial! Pressão popular fez Bolsonaro revogar Artigo 18 da MP 927, que permitia suspensão de contrato de trabalho sem trabalhador receber salário. Estratégia de primeiro fazer besteiras e depois posar de bonzinho continua. Só que aos poucos esta farsa vai se desmontando”, elucidou.

O mesmo foi dito pelo Líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Já sabemos suas intenções. Não iremos aceitar seu oportunismo sádico para penalizar os mais pobres! O povo não irá te deixar destruir nosso país! Vitória de todos que pressionaram pela queda dessa medida ABSURDA!”.

Já o deputado federal mineiro Rogério Correia (PT) declarou que a manobra já não convence ao povo. “A pressão dos brasileiros denunciou a manobra espúria do governo, que acabou obrigado a voltar atrás. Governo que mais uma vez prova sua desorganização absoluta. Voltamos a ser o país dos pacotes econômicos feitos no improviso, editados e revogados no mesmo dia”, disse.

Marcelo Calero (Cidadania-RJ) foi mais um congressista a alertar para a questão. “Atenção: a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho sem nenhuma compensação ao trabalhador (como seguro-desemprego) continua valendo na forma do artigo 2º da MP! Embora o texto fale em ‘acordo’, sabemos bem como funcionará na prática”, disse, em tom de aviso.

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
 

Bolsonaro revoga trecho de MP que suspendia contratos de trabalho e salários
Bolsonaro revoga trecho de MP que suspendia contratos de trabalho e salários
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.
"Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.
Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Outros pontos da MP

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:
  • teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
  • regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)