sábado, 14 de março de 2020

Vereadores de Paço do Lumiar derrubam vetos do Executivo e garantem benefícios para a população

A sessão ordinária desta sexta-feira (13), da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi marcada pela derrubada de vetos de dois Projetos de Lei do Legislativo. Os projetos de autoria dos vereadores Carmen Aroso e Inácio Ferreira, visam garantir benefícios para a população carente, especialmente idosos e deficientes físicos.

O Projeto de Lei n° 041/2019, proposto pela vereadora Carmem Aroso, dispõe sobre a instituição da gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários para pessoas de baixa renda.

Outro Projeto de Lei n° 044/2019, também vetado pelo Poder Executivo, prevê a criação de atendimento via telefone para marcação de consultas médicas na  saúde pública para idosos e pessoas com deficiência física, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde ( UBS).

O Executivo alega que os projetos possuem vício de iniciativa uma vez que as matérias geram despesas e tratam de organização administrativa, de forma que somente o Executivo poderia propor essas matérias. Já o Legislativo entende  que não se trata de vício  e que os projetos são despesas mínimas considerando que o objeto principal é a garantia de direitos e fundamentos consagrados na Constituição Federal.

De acordo com o presidente Fernando Muniz, a Câmara de Paço do Lumiar mais uma vez atuou para garantir melhorias para o povo, assegurando seus direitos.

Vereador Miguel se reúne com Davi Telles e solicita o programa Mara Net para Paço do Lumiar.




O vereador Miguel Ângelo se reuniu, na última quarta-feira (12), com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão, Davi Telles, para solicitar a instalação do programa de Internet Gratuita do Maranhão (MARANET) no município de Paço do Lumiar. “O MARA NET tem uma relevância social muito grande, pois possibilita desenvolvimento e acesso à informação aos cidadãos. Pelo que conversei com o secretário Davi, tem um conograma de instalação  em andamento e logo após a conclusão será a vez de Paço do Lumiar. Tudo previsto para acontecer  nos próximos meses ”, afirmou Miguel Ângelo 
                                        

No ofício entregue ao secretário, o parlamentar reconhece a relevância do programa e solicita que seja instalado em vários pontos de Paço do Lumiar. “Nas Praças Públicas, sede do Município e Viva Maiobão”, diz o documento 

Durante uma solenidade de ampliação do programa para 61 municípios, realizada em 2018, o secretário Davi Telles afirmou que “a rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão”. 
                                            

O MARANET integra o Programa de Cidadania Digital cujo objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento que propiciem o acesso público ao maior número de pessoas possíveis.

Informações – ASCOM Vereador Miguel Ângelo | Site Secti

quinta-feira, 12 de março de 2020

Nota do Governo do Maranhão com orientações sobre prevenção e combate ao coronavírus


Sobre as medidas de prevenção e assistência relativas ao novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Maranhão informa que:
1. Existe um Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19), orientado por protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, que está em execução pela rede de saúde no Maranhão;
2. Estamos ampliando leitos de enfermaria e UTI no Hospital Carlos Macieira para atendimento dos casos graves, que vierem a necessitar de internação em área isolada;
3. Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (dia 16), o Centro de Testagem na Policlínica Diamante para exames laboratoriais de pessoas que apresentem sintomas com ou sem febre e tenham viajado para áreas de risco ou mantido contato com pessoa com diagnóstico confirmado para coronavírus (COVID-19);
4. O Governo do Maranhão determina que os servidores públicos estaduais que apresentem sintomas de resfriado, gripe ou similares mantenham-se em casa, até o desaparecimento dos sinais. As chefias imediatas transmitirão orientações mais detalhadas aos servidores. A mesma orientação é válida para as comunidades escolares;
5. A Secretaria de Saúde irá disponibilizar no site e nas redes sociais orientações sobre protocolos, a fim de tirar dúvidas da população. Em breve, um número de telefone será divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde para prestar o mesmo serviço;
6. Em razão do perigo de contágio, as viagens para áreas de risco, que não sejam emergenciais, devem ser evitadas;
7. Orientamos a população para manter hábitos de higiene como lavar as mãos com água e sabão, uso de álcool em gel, evitar contato com pessoas resfriadas ou gripadas e manter ambientes sempre arejados;
8. Reiteramos que, até o momento, não temos nenhum caso de coronavírus confirmado no Maranhão. Não há motivo para pânico ou alarmismos. Contudo, precisamos de atitudes coletivas de prevenção e responsabilidade, pois com a ajuda de todos vamos ultrapassar mais essa crise nacional.

Eleição qualificada: Rubens e Carlos Lula promovem diálogo sobre a rede de saúde de São Luís


O deputado federal licenciado, secretário das Cidades e pré-candidato à prefeito de São Luís, Rubens Júnior e o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, promoveram um amplo diálogo sobre propostas para melhorar a rede de atenção à saúde da população de São Luís em Live nas redes sociais, nesta terça-feira (10).

Durante a conversa, os dois gestores traçaram um perfil da atual organização do Sistema de Saúde da capital, destacando a necessidade de aprofundar a parceria entre Estado e Município para garantir atenção integral à toda população.

"A ação do setor público em saúde exige um esforço de diálogo e somatório de forças entre os três entes responsáveis pelo Sistema Único de Saúde, uma vez que em tempos de crise e recursos escassos, é necessário organizar a rede de modo a distribuir as responsabilidades de maneira mais organizada, com a ampliação da participação do município nesse esforço", disse Rubens.

Durante a live, os dois gestores traçaram um diagnóstico da realidade da saúde na capital maranhense. O secretário Carlos Lula respondeu a várias formuladas pelos espectadores e ressaltou que a rede de saúde no Maranhão tem que ser feita em absoluta parceria com os municípios.

“Não existe saúde pública sem parceria, sem união. A gestão precisa ser feita em conjunto”, argumentou Lula.

Diagnóstico

Durante a conversa, Rubens fez um diagnóstico da saúde do município. São Luís possui ao todo 71 Unidades de Saúde, de 8 diferentes tipos, tendo como principais equipamentos existentes, o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), o Hospital da Mulher e o Hospital da Criança.

Para Rubens, a entrega do Hospital da Ilha, que está sendo construído pelo Governo do Estado vai ajudar a desafogar as unidades de saúde do município.

Carlos Lula ressaltou que o Hospital de Ilha vai garantir mais 400 leitos para os pacientes de São Luís e do restante do Estado. “São 132 milhões investidos que gerarão mais de 400 leitos de internação e UTI que vão resolver o problema histórico da caravana de ambulâncias para São Luís”, destacou.

“A construção do Hospital da Ilha vai desafogar a demanda de pacientes de outros municípios por leitos da rede municipal. Os socorrões poderão assim ser destinados para as famílias de São Luís e os recursos municipais poderão ser voltados para a reestruturação das UBS, fortalecendo a rede de atenção básica”, afirmou Rubens.

Diálogo nas redes

A conversa com Carlos Lula nas redes sociais faz parte de uma agenda permanente de diálogo que Rubens Jr. promove com a população de São Luís para a construção de um futuro plano de governo.

O Movimento Diálogos por São Luís também está percorrendo os bairros e conversando com especialistas para traçar um diagnóstico da cidade e construir propostas que atendam de fato as necessidades da população.

Desde que deu início as lives transmitidas em suas redes sociais, todas as terças-feiras, o pré-candidato, Rubens já dialogou sobre a Primeira Infância, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento e Saúde. “O objetivo é levar o Diálogos por São Luís para as ruas,  seguindo uma política de diálogo já adotada de modo bem sucedido pelo governador Flávio Dino, ” finalizou Rubens.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Moradores buscam ajuda do Legislativo para sanar problemas em vários bairros de Paço do Lumiar

Uma comitiva composta pelos vereadores Leonardo Bruno, Miau, Puluca e Carmen Aroso recebeu na manhã desta terça-feira (10), na sala de atendimento da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, moradores dos bairros Iguaíba, Orquídeas, Labelle Park e Maiobão.
Os moradores apresentaram reivindicações como iluminação pública e infraestrutura aos parlamentares, que
na oportunidade, asseguraram que pedirão por meio de indicações ao Poder Executivo Municipal, para as reivindicações serem atendidas o mais rápido possível.

Além disso, houve também a sugestão de criação de uma comissão formada por vereadores e representantes da comunidade, para que juntos possam pedir, por meio de audiência, ao governo do Estado, medidas como a disposição de recursos públicos para serem destinados às melhorias que o município de Paço do Lumiar precisa, especialmente no período chuvoso, que deixa diversos bairros e comunidades em situação de calamidade pública.

terça-feira, 10 de março de 2020

Recém nascida é salva por policial militar na Cia de Raposa - 22º BPM

Na noite de sexta-feira (06/03/2020), por volta das 22h, a Sra. Silvana Santos da Silva foi buscar socorro no quartel do 22º BPM, localizado no Município de Raposa-MA, com uma recém nascida inconsciente nos braços. A avó informou que a bebê se engasgou apresentando roxuras no corpo.

Verificando o caso, o Soldado Guilhon, iniciou os primeiros socorros realizando massagens na bebê. O procedimento salvou a vida da bebê Alice de 8 dias.

Logo após, foi encaminhada ao hospital municipal de Raposa-MA, onde foi diagnosticado o engasgo por resto de parto.

É importante ressaltar, que os policiais militares do 22º BPM receberam diversas instruções no Curso de Formação e regularmente pelo CPAM-2.

segunda-feira, 9 de março de 2020

Rubens Jr garante investimentos para reforçar atuação do Procon no Maranhão

Para reforçar a atuação do Procon (MA), o deputado federal licenciado, e atual secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior (PCdoB), destinou emenda parlamentar para ajudar nas ações de fiscalização do órgão. Foi entregue, nesta segunda-feira (09), o veículo modelo Ford Ranger à presidente do Procon, Adaltina Queiroga, e ao secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves.

Rubens Pereira Jr. ressaltou que seus mandatos de Deputado Federal já destinaram emendas parlamentares para vários órgãos do governo Flávio Dino, entre elas, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedipop), Secretaria da Mulher, Secretaria de Transparência e Controle, e também, para o Procon.

“Nossa primeira emenda parlamentar para o Procon. Ficamos muito felizes pela entrega deste equipamento, que vai contribuir para melhorar a estrutura, aumentar mais os serviços para a população do Maranhão e reforçar o trabalho de defesa dos consumidores”, destacou o deputado federal licenciado.

A presidente do órgão, Adaltina Queiroga, explica que além da aquisição do veículo, parte da emenda parlamentar de R$ 200 mil será utilizada para viabilizar a aquisição de outros equipamentos eletrônicos, de consumo diário e também de proteção individual (EPI's) a serem utilizados pelos fiscais.

"A aquisição deste veículo será de grande importância para os trabalhos de fiscalização na Grande Ilha e no interior do estado, de forma que o maior beneficiado é o cidadão e o consumidor maranhense", destacou Adaltina.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, pontuou que Rubens tem sido um forte parceiro da área de Direitos Humanos. "E agora registra esse importante fortalecimento dos serviços do Procon. Essa emenda é um incentivo ao trabalho e fortalecimento do serviço do órgão para o Estado”, disse.

Kits de Irrigação

Para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), realizou um ato público para fortalecer a inclusão produtiva e o desenvolvimento local, foram 50 kits de irrigação para agricultura familiar, que beneficiaram 250 famílias de 47 comunidades quilombolas nos municípios de Santa Rita, Itapecuru, Alcântara, São Mateus, Peritoró, Anajatuba e Icatu.

Com capacidade para irrigar uma área de 1000 m², foram entregues kits de irrigação, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal Rubens Jr.

Para Rubens, ajudar na ampliação de renda, garantia de direitos e geração de novos negócios e uma forma minimizar o atraso histórico que o país tem com a população negra.

“Eu fico com uma felicidade em especial, afinal de contas, os kits foram adquiridos via emenda parlamentar do período em que estava no mandato na Câmara dos Deputados. E essa tem sido uma determinação do governador Flávio Dino: buscar parcerias inclusive em Brasília, para ampliar a questão da concessão de direitos no Maranhão”, destacou na época.