sábado, 14 de dezembro de 2019

Paço em Destaque: Prefeitura e Câmara de Vereadores em sintonia


*Por/Daniel Matos *
secretário de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar, Jameson Malheiros, confirmou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (13), que a Prefeitura de Paço do Lumiar e a Câmara de vereadores do município andam em plena sintonia, contrariando as más línguas de quem não quer ver o município se desenvolver.
Na foto postada na rede social Instagram, Jameson aparece ao lado dos vereadores Fernando Muniz, Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar e Miau Oliveira, vereador pelo PDT. Na legenda Jameson descreve que a parceria é pelo Bem Estar do povo de Paço do Lumiar.
Jameson é o braço direito da Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo. Preparado e bem relacionado, o jovem secretário é um dos responsáveis pelo sucesso na gestão de Paula, que tem feito uma excelente administração frente ao município de Paço do Lumiar.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat


Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.
No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.
A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.
Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

Estudo do governo

No último dia 10, a Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgaram estudo que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.
Diferentemente de outros países, em que há seguro obrigatório de trânsito, o Dpvat não é direcionado aos que não deram causa ao acidente. Em nota, os órgãos dizem que o seguro destina a maior parte dos pagamentos de indenizações ao próprio motorista (58%), mesmo que ele seja inadimplente e culpado pelo acidente, onerando todos os demais proprietários de veículo automotores, independentemente da faixa de renda.
Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”

Saúde

A SPE considera que a extinção do Dpvat terá pouco impacto sobre o orçamento do SUS. Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões, o equivalente a 0,79% do orçamento total de R$ 122,6 bilhões para a área neste ano.
O Ministério da Economia lembrou que a medida provisória obriga o Dpvat repassar R$ 1,25 bilhão por ano ao Tesouro Nacional até 2022, resultante das obrigações remanescentes dos acidentes ocorridos até o fim deste ano. De 2023 a 2025, o Tesouro receberá mais R$ 1 bilhão. Segundo a SPE, os repasses totais equivalem a quase cinco vezes a transferência de recursos para o SUS em valores deste ano.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Bumba Meu Boi do MA é eleito Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco

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Tradicional celebração da Região Nordeste do Brasil, o Bumba Meu Boi do Maranhão foi escolhido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em reunião realizada em Bogotá, na Colômbia, nesta terça-feira, 10.
Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Bumba Meu Boi do Maranhão é considerado um Complexo Cultural por congregar diversos bens associados em uma manifestação. A série de eventos apresenta performances dramáticas, musicais e coreográficas, mas também elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi e indumentárias dos personagens, instrumentos musicais, entre outros.
Enraizado no catolicismo popular, o bumba meu boi envolve a devoção aos santos juninos São João, São Pedro e São Marçal, mas os cultos religiosos afro-brasileiros do Maranhão, como o Tambor de Mina e o Terecô, também estão presentes na celebração. Segundo a tradição, o sincretismo ocorre entre os santos juninos e os orixás, voduns e encantados que requisitam um boi como obrigação espiritual.
Considerado a mais importante manifestação da cultura popular do Maranhão, o bumba meu boi tem seu ciclo festivo dividido em quatro etapas: os ensaios, o batismo, as apresentações públicas ou brincadas, e a morte. É vivenciado pelos brincantes ao longo de todo o ano.
A lenda, estima-se, vem do século 18. A versão mais comum dá conta de que Catirina, grávida, sentiu desejo de comer a língua do boi mais precioso da fazenda onde trabalhava. Para satisfazer as vontades da amada, Pai Chico matou o boi – causando a ira de seu patrão. Mas, com ajuda de seres mitológicos, o boi ressuscitou, deixando todos felizes.
Para a presidente do Boi de Maracanã – um dos mais tradicionais grupos do Estado -, Maria José Soares, é um privilégio para a cultura ser selecionada pela Unesco, segundo um comunicado do Iphan. O grupo possui mais de 1 mil pessoas envolvidas na manutenção da cultura popular.
Também em nota, emitida antes da escolha, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou que a análise da Unesco reforça o potencial do turismo cultural do Brasil. Do Terra.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família



Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.
O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.
O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.
Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23. Da Agência Brasil.

Homem tira a própria vida em praça após matar amigo de namorada




Um homem identificado como Jailson Anderson Costa da Silva, de 29 anos, tirou a própria vida na manhã desta terça-feira (10) na Praça São Marçal, no bairro João Paulo, em São Luís.
Segundo informações do 9° Batalhão de Polícia Militar, o suspeito teria assassinado o amigo da namorada, identificado como Edcarlos Costa Sousa, de 42 anos, no bairro Coroado momentos antes. Segundo levantamento preliminar da PM, a vítima já teria tido um relacionamento com a namorada de Jailson. A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) investiga se o crime teria sido passional.
Jailson era vigilante, mas utilizou no crime uma arma de fogo que havia sido furtada em 2016 no estacionamento do Banco do Brasil do bairro João Paulo, na capital maranhense. O Instituto Médico Legal (IML) já removeu o corpo de Edcarlos Costa no Coroado. Os trabalhos de perícia devem ser feitos ainda nesta manhã no local onde Jailson praticou o suicídio.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Sérgio Moro autoriza uso da Força Nacional em terra indígena do MA


Sérgio Moro autoriza uso da Força Nacional em terra indígena do MA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (09) o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana após ataques a tiros.
O texto informa que o objetivo é apoiar o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas ações de segurança pública por 90 dias, a partir de 10 de dezembro. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário. O Ministério ainda vai definir o número de servidores enviados para a operação.
No domingo, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, afirmou que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios indígenas do Estado, e não agir apenas após os ataques acontecerem. “São só respostas reativas às barbaridades que têm acontecido. Queremos saber se o governo federal vai ficar reativo aos atentados ou se vai estruturar uma medida concreta e agir para combater esses crimes”, disse.
“Não temos medidas efetivas do ponto de vista da proteção no âmbito federal dentro das terras indígenas no Estado do Maranhão. Os territórios indígenas no Brasil e no Maranhão estão pedindo socorro”, disse Galvão.
O caso
No início da tarde de sábado (07), dois índios da etnia guajajara morreram após atentado a balas às margens da BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras. Segundo a Funai, os indígenas foram atingidos por tiros disparados por ocupantes de um veículo Celta, de cor branca com vidros espelhados.
Antes, em 1º de novembro, Paulo Paulino Guajajara foi morto em uma emboscada na Terra Indígena Arariboia (MA) quando realizava uma ronda contra invasões.
Repercussão internacional
O caso ganhou projeção internacional. A jovem sueca Greta Thunberg, ativista contra os efeitos das mudanças climáticas, criticou o ataque e disse que os povos indígenas do Brasil estão sendo atacados por proteger as reservas naturais. “Os povos indígenas estão sendo literalmente assassinados por tentar proteger as florestas do desmatamento. Repetidamente. É vergonhoso que o mundo permaneça calado sobre isso”. De O Estado de S. Paulo.

domingo, 8 de dezembro de 2019

Quase 30 conduzidos com caminhões cheios de cigarros contrabandeados




Quase 30 conduzidos com caminhões cheios de cigarros contrabandeados

Cinco pessoas foram presas e outras 24 foram conduzidas à delegacia para esclarecimentos após operação das Polícias Civil e Militar, nesta sexta-feira (06), nos municípios de Alcântara e Bequimão. Os conduzidos fariam o descarregamento de três caminhões cheios de caixas de cigarros.

A operação de combate aos crimes de contrabando e associação criminosa apreendeu cigarros das marcas Gift e Record que não tinham qualquer nota de procedência. Foram presos pelo crime de contrabando Raimundo Cleofas Guerra Alencar, 60 anos, Robson Silva Guedes, 42 anos, Aldo Pereira Cavalcante, 42 anos, Ivo Evangelista, 55 anos, e Odoriel Gusmão Pereira, 40 anos. Os outros 24 conduzidos foram liberados após serem ouvidos.