terça-feira, 21 de maio de 2019

Câmara de Paço: Inácio, Carmen e Eugênia Miranda

Vereador Miguel lutando pela educação:

"Visitei, no último sábado (18), a obra de reconstrução da UEB Maria Caetana na comunidade do Cururuca, em Paço do Lumiar. A reforma, prevista para ser inaugurada ainda este mês, foi uma reivindicação minha, atendida pela prefeitura de Paço do Lumiar. A estrutura da escola agora é outra. Nossos alunos vão poder estudar em salas climatizadas isso, sem sombra de dúvidas, é um avanço que vai contribuir em todo processo de ensino - aprendizagem". Disse o vereador

Jovem advogado realiza ação social em comunidade do Mojó/ Tendal.

Na manhã deste sábado (18), Dr. Fabrício Sousa em parceria com alguns empresários locais e mais o instituto José Saramago realizou na comunidade de Mojó/Tendal, em Paço
do Lumiar. O jovem advogado promoveu a entrega de materiais para a instalação de um sistema de encanamento, a ação durou toda a manhã. Dessa vez, a ação foi a entrega da encanação para a drenagem da água até as casas. "vou trabalhar dia após dia para executar meus projetos e ações, sei da importância que cada ação realizada traz para essas pessoas". Disse Fabrício.

Duarte Jr propõe audiência pública sobre a feira do Vinhais



"Em audiência pública sobre a situação da FEIRA DO VINHAIS, buscamos elementos para, em conjunto, construir uma solução para os problemas enfrentados pelos feirantes. Após ouvirmos todos os envolvidos, vamos enviar as informações para auxiliar o judiciário na decisão". Disse Duarte Jr.

 Atualmente, uma liminar garante a realização da feira no seu local habitual, onde antes haviam colocado contêineres que estavam impedindo essa atividade. O deputado agradeceu imensamente a presença dos feirantes, dos moradores da região, do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivo Douglas Martins, dos vereadores Marcial Lima, Vereador Cezar Bombeiro, Ricardo Diniz e da Secretaria de Meio Ambiente.

Juntos, vamos avançar para assegurar a continuidade da feira, que gera emprego e renda e tem todo um valor histórico e social para São Luís, por meio de uma medida que beneficie a todos. 

São João: Corpo de Bombeiros de Paço do Lumiar se reunirá com organizadores de arraias.


A 2° Companhia Independente de Bombeiros Militar de Paço do Lumiar estará realizando na sexta-feira(24), às 10h no auditório do prédio anexo, do Instituto de Ensino Superior Franciscano(IESF), na avenida 14 do conjunto maiobão, uma reunião com organizadores de arrais. 

O encontro tem como objetivo padronizar, disciplinar e orientar todos os que promovem arraiais, barraqueiros e organizadores, para o período do São João que já se aproxima, bem quanto apresentar às diretrizes e normas que tratam da segurança preventiva e do funcionamento do arraial.

Dentre os assuntos a serem tratados, estão os prazos para o licenciamento, vistoria e fiscalização, medidas de prevenção, disposição das barracas, palcos, saídas de emergência, instalações elétricas, estrutura dos arraiais, capacidade de público, extintores, uso de equipamentos como fogões e churrasqueiras, acondicionamento dos produtos a serem comercializados, queima de fogos e GLP, entre outros.

LOCAL: IESF- AVENIDA 14 DO MAIOBÃO. 
HORÁRIO: 10H
DATA: 24 DE MAIO

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Prefeitura lança Call Center para agendamento de consultas

Usuários do sistema de saúde de
Paço do Lumiar contam agora com uma novidade para facilitar a marcação de consultas. A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está disponibilizando um Call Center pelo qual as pessoas podem ligar e fazer o agendamento das consultas por telefone. A marcação de forma presencial ainda continuará sendo realizada normalmente. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Estão sendo disponibilizados três números para a marcação dos procedimentos médicos: (98) 985316418, (98) 999745685 e (98) 92136070. Por meio desses telefones, as pessoas terão mais comodidade na hora de marcar suas consultas, benefício  que será bem-vindo principalmente para os moradores da zona rural de Paço do Lumiar e de áreas mais afastadas que agora não precisarão se deslocar de longas distâncias para agendar o procedimento desejado. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Pelo Call Center, a marcação de consultas será realizada de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. As especialidades disponíveis são: Ginecologia, Pediatria, Neuropediatria, Cardiologia, Urologia, Reumatologia, Gastroenterologia, Otorrinolaringologia (Otorrino), Ortopedia, Geriatria, Endocrinologia, Dermatologia, Nutrição, Psiquiatria, Oftalmologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Infectologia. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Todas as consultas acontecerão, em dias já pré-determinados, no Centro Social Urbano (CSU), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão. Além disso, diariamente será realizado o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Prefeitura de Paço, sobre Escolas Comunitárias


Sobre os processos de renovação dos Termos de Colaboração e de pagamento das escolas comunitárias, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), esclarece que:

1 - Por motivos técnicos e jurídicos, a renovação dos Termos de Colaboração com as escolas comunitárias para 2019 foi efetivada somente no final de abril. No dia 9 de maio houve o repasse da primeira de 9 (nove) parcelas referentes ao Termo de Colaboração.

2 - Os pagamentos a título de ressarcimento pelos serviços já prestados foram acordados para serem feitos a partir do dia 15. Porém, as associações mantenedoras das escolas só concluíram os pedidos de pagamento com as respectivas certidões na quinta-feira, 16.

3 - Das 23 escolas comunitárias associadas, 06 (seis) deixaram de comparecer à SEMED para a assinatura dos Termos;
08 (oito) deram entrada ao processo na terça, dia 14;
09 (nove) deram entrada na quarta, dia 15.

4 -  As 06 (seis) retardatárias deram entrada somente na quinta, dia 16. Por esta razão, todos os processos só puderam ser devidamente instruídos na sexta-feira, 17. E serão concluídos nesta segunda-feira, 20.

5 - Após esta conclusão dos processos, eles terão de receber os pareceres da Controladoria e da Procuradoria do Município para que possa ser liberada a ordem de pagamento às associações mantenedoras das escolas comunitárias.

6 - A Prefeitura, por fim, esclarece que NÃO PAGA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS. O Município repassa os recursos às associações e os pagamentos são decididos pelos mantenedores.

domingo, 19 de maio de 2019

Prefeitura em parceria com Governo do Estado, entregam cinco motores de rabeta para pescadores no Porto do Mojó-Paço do Lumiar

Na tarde desse sábado, dia 18, entregamos cinco motores de rabeta para pescadores no Porto do Mojó. Os equipamentos, doados em parceira com o Governo do Estado, proporcionará mais eficiência no trabalho dessas pessoas.

Antes, esses profissionais usavam canoas com remos, o que demandava mais tempo e esforço físico. Com os novos motores de rabeta, o trabalho será mais produtivo, pois os pescadores poderão alcançar uma distância maior para a captura dos peixes e ainda realizar a atividade de forma mais ágil.

Além disso, também doamos redes de pesca. Essa é mais uma ação de incentivo aos pescadores artesanais que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso Paço.

Duarte Jr. reúne artistas e produtores para debate sobre proposta de lei que impede a limitação do tempo de eventos

            Em audiência pública realizada nesta semana, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr recebeu artistas e produtores culturais locais para discutir o Projeto de Lei dos Festivais, que tem o objetivo de retirar a limitação do horário de encerramento de shows, desde que cumpram determinados requisitos, e estimular a economia e renda do Estado.

Os representantes de produtoras e bares foram unânimes na afirmação de que fazer eventos em São Luís, por exemplo, é muito caro, devido principalmente às dificuldades da legislação e da dinâmica característica do público da capital. Atualmente há uma lei municipal que determina o encerramento de shows às duas horas da manhã, limite que, segundo os produtores, causa prejuízos como a não inclusão na rota de turnês de grandes artistas.

Marcelo Aragão, produtor da 4 Mãos Entretenimento, revelou que várias oportunidades de negócio foram perdidas por causa da lei estadual. “Em 2015, um evento nosso teve a prisão de artistas em cima do palco e também do produtor, foi um caso com repercussão nacional”, lembra Marcelo.

O deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei, acrescenta que um evento significa muito mais do que incentivo à cultura e ao lazer, mas também oportunidade de trabalho e geração de renda para várias categorias, como garçons, seguranças, vendedores de comidas e bebidas, redes de fast-food, taxistas, transportes por aplicativos e muitos outros. “Existe toda uma cadeia produtiva em torno da realização de um evento e isso movimenta consideravelmente a economia do Estado. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, informa Duarte Jr.

No entanto, o projeto prevê shows sem limitação de horário para encerramento desde que o local tenha isolamento acústico, ou seja fora da urbana, ou tenha importância justificada pela autoridade competente. Para Sérgio Fernando Silva, professor especialista em acústica, a tecnologia pode garantir a efetividade da lei e para que shows em áreas urbanas não perturbem moradores dos arredores de eventos. “A lei atual que encerra os eventos às 2h da manhã é arcaica e essa nova proposta de lei, de autoria do deputado Duarte Jr., atualiza esse cenário. De forma técnica, com o artifício da tecnologia, podemos garantir que essa lei seja cumprida, com planejamento e organização”, assinalou Sérgio.

O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Diego Matos, parabenizou Duarte Jr pelo projeto de lei e falou sobre a necessidade do Estado se atualizar sua legislação na área. Ele também propôs formas mais eficazes de fiscalização. “A proposta nos dá subsídios para agir. Deixo a sugestão de termos o apoio das prefeituras, como já acontece em alguns municípios, para que possam liberar as autorizações de acordo com cada evento. Também podemos ter o apoio dos órgãos de segurança do Estado e dos municípios nas fiscalizações. A Sema está à disposição para ajudar”, concluiu o secretário.

Os produtores e músicos presentes na audiência elencaram uma série de sugestões para o projeto, como a necessidade de adequação dos Planos Diretores Municipais, a criação de uma área específica para shows, com as condições adequadas estabelecidas na lei para grandes eventos. Outros pontos sugeridos foram a atualização da lei do silêncio, a adequação de ambientes abertos no perímetro urbano e o cumprimento e fiscalização da lei de forma isonômica, além da questão do reforço da segurança pública no local do show e seus arredores.

A mesa da audiência foi composta pelos deputados Duarte Jr, Vinícius Louro e Hélio Soares; Carlos Eduardo Soares Lopes, do Ibedec; Diego Matos, secretário-adjunto de licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Sérgio Fernando Silva, professor universitário especialista em acústica; e Marcelo Aragão, da produtora 4 Mãos Entretenimento.

Enem 2019 registra 6,3 milhões de inscritos; boleto pode ser pago até dia 23

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 milhões de inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nesta sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.