quinta-feira, 9 de maio de 2019

Em Brasília, Flávio Dino defende “gestos concretos em favor das finanças públicas”

Em Brasília, Flávio Dino defende “gestos concretos em favor das finanças públicas”

Flávio Dino na reunião em Brasília
O governador Flávio Dino participou, na manhã de quarta-feira (8), de reunião de governadores com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar de assuntos federativos e apoio financeiro aos Estados. O encontro, convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Entre os assuntos abordados, estiveram a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento da parcela de distribuição de arrecadação da União para estados e municípios. A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
A carta tratou dos seguintes pontos: a necessidade de um plano que reestabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal; a compensação de perdas na arrecadação tributária; a instituição de um Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) permanente e eficiente; a adequada securitização dos créditos dos Estados e do DF; a garantia de repasses federais provenientes da cessão onerosa; e o avanço da proposta que altera o artigo 159 da Constituição, que trata do tributo sobre renda e proventos.
Presidente do Senado durante a reunião
“Houve uma abordagem acerca da preocupação com a agenda federativa. É importante entender que a União deve dinheiro aos Estados, portanto não é uma agenda em que os Estados estão pedindo dinheiro novo, e sim o que a União efetivamente deve”, afirmou Flávio Dino.
Ele deu como exemplo o caso do Maranhão, em que as dívidas da União com o Estado chegam a R$ 15 bilhões somando as obrigações da Lei Kandir e uma dívida judicial.
Distribuição de recursos
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “o ponto principal da nossa reunião é compreender qual será o papel que os governadores, governadoras e o Parlamento brasileiro cumprirão nessa longa travessia de reconstruir a sociedade brasileira e a legislação, priorizando a redistribuição de recursos para as cidades e os Estados do nosso país”.
O senador acrescentou que é necessário rediscutir a distribuição do bolo tributário no Brasil.
“Hoje, 70% da arrecadação de impostos fica concentrada na mão do governo federal. A gente quer inverter essa pirâmide, a gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece. Inverter essa pirâmide vai dar tranquilidade aos Estados e municípios terem capacidade de investimento”, disse o presidente do Congresso.
Alcolumbre também defendeu a votação da reforma previdenciária e ressaltou a importância do apoio dos governadores.
O governador Flávio Dino afirmou que a agenda federativa e a reforma da Previdência são duas pautas independentes e não podem estar condicionadas uma à outra. “São pautas autônomas’, frisou.
Roberto Rocha, Flávio Dino e Eliziane Gama
Dino pediu “gestos concretos em favor das finanças públicas” por parte do governo federal. “A nossa prioridade é acreditar que a Câmara e Senado irão pautar esses projetos e com isso viabilizar algum tipo de encaminhamento que desobstrua objetivamente o diálogo com o governo federal”.
Reforma previdenciária
Flávio voltou a dizer que é preciso retirar da reforma previdenciária medidas que impactam negativamente os mais pobres, como a capitalização. “Hoje, nos termos em que a proposta se encontra, é rigorosamente impossível haver um amplo entendimento sem retirar esses excessos antissociais.”
A senadora Eliziane Gama e o senador Roberto Rocha, ambos do Maranhão, também participaram da reunião.

Estevão Damázio demite Jeisael da Difusora por conta da pré-candidatura


Publicado em 7 de maio de 2019 por Clodoaldo Correa

A pré-candidatura de Jeisael Marx à prefeitura de São Luís tem causado grande incômodo em vários setores. E o primeiro a demonstrar foi o novo comando da TV Difusora.

O novo diretor de conteúdo da emissora do Bacanga, Estevão Damázio, não quis nem saber se Jeisael era o nome de maior peso publicitário do canal 4, mas foi claro ao demitir o apresentador por conta de sua pré-candidatura ao executivo municipal.

Ex-diretor da EBC no governo Michel Temer, Damázio substituiu Zeca Pinheiro no comando da emissora. Durante a gestão de Pinheiro, a liberdade de conteúdo e opinião era uma marca da Difusora, que foi transformada e alavancou bons índices de audiência e repercussão desde 2015.

Apesar do boicote à pré-candidatura de Jeisael, o apresentador segue tendo muitos admiradores e voz garantida pelo grande número de seguidores nas suas redes sociais. Além disto, ele já era assediado por outras emissoras antes da saída.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Sobre as reivindicações dos funcionários das escolas comunitárias, a Prefeitura de Paço do Lumiar informa que:


1. O atraso nos repasses se deu por erro no processo de renovação dos Termos de Colaboração entre a gestão municipal e as 23 escolas comunitárias conveniadas com o Município. O problema foi solucionado, mas demandou todos os prazos processuais.

2. Uma comissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed) está mobilizada e já foram renovados os Termos de Colaboração com os representantes das 23 escolas comunitárias.

3. Na tarde desta quarta-feira, 8 de maio, houve o empenho dos recursos. Amanhã, 9 de maio, o pagamento estará liberado e as escolas comunitárias poderão iniciar o pagamento dos salários dos seus funcionários.

terça-feira, 7 de maio de 2019

PAES 2019 - ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO


Alunos de rede pública podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição comprovando ter cursado os últimos cinco anos na rede pública de ensino.

Por G1 MA — São Luís
 

Fachada da Universidade Estadual do Maranhão.  — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão
Fachada da Universidade Estadual do Maranhão. — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou na segunda-feira (6) o edital referente aos procedimentos e normas para pedidos de isenção do pagamento de taxa de inscrição para os processos seletivos de acesso aos Cursos de Graduação da Uema, em especial o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes). O prazo para solicitação de isenção será encerrado no dia 31 de maio.
Alunos de rede pública podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição comprovando ter cursado os últimos cinco anos na rede pública de ensino. Já para pessoas que se declaram pobres e solicitarem a taxa de isenção, precisam comprovar renda familiar não superior a dois salários-mínimos.
Para solicitar a isenção do PAES os candidatos devem preencher um formulário online de solicitação de isenção e anexar a documentação. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de responsabilidade de quem solicitar, podendo responder a qualquer momento, por crime contra a fé pública, resultando na eliminação do certame.
A documentação anexada eletronicamente pelo requerente que solicitar a isenção do pagamento referente ao valor da taxa de inscrição nos processos seletivos de acesso aos cursos de graduação da Uema, promovidos ao longo do ano de 2019, será conferida e analisada por uma equipe de triagem designada pela Divisão de Operação de Concursos Vestibulares (DOCV).
Durante o processo, a equipe pode solicitar uma visita técnica para comprovar as informações apresentadas antes do deferimento de isenção. O resultado da isenção será divulgado no dia 27 de junho de 2019.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

inscrições para a prova; veja passo a passo


Prazo vai até 17 de maio. Exame será aplicado em dois domingos: 3 e 10 de novembro.

Por G1
 

Enem 2019 abre inscrições — Foto: Infografia: Juliane Souza/Editoria de Arte G1
Enem 2019 abre inscrições — Foto: Infografia: Juliane Souza/Editoria de Arte G1
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram abertas na manhã desta segunda-feira (6). Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial) até o dia 17 de maio (no fim da matéria, confira o passo a passo).
Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.
Inscrições do Enem 2019 começam nesta segunda (6)
É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.
Segundo o órgão, até 17 de maio será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.
Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.
Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de:
  • linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
  • duração: 5h30
No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:
  • ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
  • duração: 5h

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades:
  • novo sistema de inscrição;
  • inclusão opcional de foto na inscrição;
  • espaço com linhas para rascunho da redação;
  • espaço para cálculos no final do caderno de questões;
  • surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear;
  • lanches levados pelos candidatos serão revistados.

Calendário

  • Inscrições: 6 a 17 de maio
  • Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
  • Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
  • Provas: 3 e 10 de novembro
  • Gabarito: 13 de novembro
  • Resultado individual: janeiro de 2020

Passo a passo

2- Escolha a imagem e preencha com o seu CPF.