sábado, 16 de fevereiro de 2019

DUARTE JR. E PREFEITURA REALIZAM MUTIRÃO PARA 200 CASTRAÇÕES NA PRAÇA DOS GATOS


Local é ponto de abandono de animais na capital; primeira ação será em março e contará com a participação de entidades de direitos dos animais
A praça dos gatos, na Avenida dos Africanos, é um local famoso na capital maranhense pelo abandono de dezenas de animais, que ficam expostos a violência e sujeitos à proliferação de doenças. Mas uma reunião realizada no dia 15 de fevereiro estabelece o início de uma série de ações pelos direitos dos animais e em prol da saúde pública.
A reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, organizações e entidades de defesa da causa animal, e o deputado estadual Duarte Jr. Em uma decisão coletiva, foi estabelecido que em março será realizada a primeira etapa de série de ações na praça dos gatos.
“Será um mutirão envolvendo poder público e a sociedade civil organizada. Nesta primeira ação, vamos castrar 200 animais, sendo 100 por conta da Prefeitura de São Luís e 100 por minha conta”, informa Duarte Jr. “Após castrados, os gatos serão destinados para adoção responsável”, completa o deputado.
A iniciativa, que terá o apoio do Núcleo de Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão, é uma antiga reivindicação tanto da população quanto das ONGs, como a Associação Maranhense dos Direitos dos Animais (Amada), que comemorou com a seguinte mensagem em suas redes sociais: “Estamos muito felizes de ter esse apoio na política, finalmente a causa animal está sendo tratada”.
Já Taiani Guaidolini, idealizadora da ONG Lar de Noé, adverte que é fundamental que a própria população se conscientize quanto aos problemas causados pelo abandono. “Esta parceira vai fazer a questão animal tomar novos rumos. Crimes contra os animais também devem ser punidos, porque os animais são seres de direito e isso tem que ser respeitado”, acrescenta Taiani.
Em conjunto com essas ações, a Prefeitura buscará a assinatura de um convênio que garanta o mesmo benefício a mais de 1.500 animais abandonados em São Luís.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

O menor João Miguel, que teve o corpo queimado numa carvoaria em Butiricupu, morreu hoje de manhã, quarta-feira, dia 13, em hospital para tratamento de queimados, em Goiânia.


Levado para um centro especializado em tratamento de queimados em Goiânia, desde novembro do ano passado, o menor de cinco anos teve os pés e mãos amputados.
Quando esteve hospitalizado em Imperatriz, a criança teve que cortar as pontas dos dedos. Ele teve queimaduras graves quando estava em uma carvoaria com o pai, na cidade de Buriticupu.
João Miguel chegou a ter quadro de melhoras evoluído no seu quadro de saúde, chegando a não usar mais aparelhos para respirar.

Prefeito Dutra envia reajuste de professores à Câmara; Paço do Lumiar pagará 39% acima do piso nacional


O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), enviou nesta terça-feira, 12, à Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o projeto de lei que reajusta os salários dos professores em 4,17%.
Com o reajuste, o salário base inicial para os professores de 40h no Município passará para R$ 3.555,53. Ou seja, Paço do Lumiar, apesar de todas as dificuldades financeiras, pagará R$ 997,69 acima do piso nacional dos professores, que é de R$ 2.557,73.

 “Sempre pagamos acima do piso nacional. Portanto, não se justificam as acusações feitas por um grupo de professores de que não valorizamos os educadores. Estávamos aguardando o fim do recesso dos vereadores para encaminhar o projeto do reajuste, que só pode ser concedido por meio de Lei”, afirmou o prefeito Dutra.

Reunião Sinproesemma
O prefeito Domingos Dutra e o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso, reuniram-se na segunda-feira, 11, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), no gabinete da Prefeitura, na sede de Paço do Lumiar. Na pauta algumas reivindicações dos professores concursados do Município, que estão em conflito com o Executivo por se negarem a cumprir a jornada de trabalho, que é de 40 horas, conforme exigido no edital. A categoria se apega a uma circular, criada pelo ex-secretário da pasta, que não tem nenhuma validade jurídica.

O prefeito deixou claro na reunião que a parte mais importante a ser considerada é o aluno. "Nossas medidas visam beneficiar nossos alunos. Não é justo que um profissional pago para ministrar 32 horas-aula dê efetivamente só 20h", reforçou o prefeito Dutra.

Em seguida, o Sinproesemma apresentou a pauta com reivindicações sobre jornada de trabalho, pagamento do reajuste do piso salarial de 2019, progressões, pagamento de férias e relotação de professores.

Após um longo diálogo, foi redigido um documento com todas as reivindicações e os encaminhamentos que serão dados pela Prefeitura. Quanto à relotação dos professores, foi devidamente esclarecido que não houve qualquer retaliação ou perseguição política. O secretário Paulo Roberto Barroso explicou que a secretaria observou o princípio da utilidade, ou seja, a necessidade da administração pública nos termos do art. 6º, inciso III, da Lei 424/2009.

Todas as propostas foram aceitas pelo sindicato e um documento confirmando esta aprovação foi assinado. No próximo dia 26, um novo encontro vai acontecer, para resolver de maneira definitiva o conflito.

DUARTE JR. APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CORTE DE ÁGUA E LUZ EM FERIADOS E FINS DE SEMANA NO MARANHÃO

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Rodrigo Lago é o novo secretário de Comunicação e Articulação Política


O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira (11), que Rodrigo Lago é o novo secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo.
O advogado Rodrigo Lago já fazia parte da equipe de governo, como secretário de Transparência e Controle. Lago chegou a acumular ainda a Casa Civil durante período eleitoral.

Moto Legal já tem 80 mil adesões e bate recorde no Brasil




Cliente proprietário de moto recebe atendimento no Detran-MA (Foto: Divulgação)

O programa Moto Legal, criado pelo Governo do Estado em 2015 e coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), já beneficiou quase 80 mil proprietários e, atualmente, é o maior programa de regularização de motocicletas do Brasil.

Por meio da iniciativa, os motociclistas têm a oportunidade de regularizarem a situação dos veículos que estão com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento atrasados pagando apenas R$ 50 para cada ano de atraso.

Para atingir esses resultados, em pouco mais de três anos, o Detran-MA está realizando uma intensa divulgação e promovendo ações, em todas as regiões do Maranhão, com o objetivo de facilitar a adesão ao programa.

Além dos atendimentos na sede do órgão, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, os interessados também têm como opção os serviços nos postos avançados e das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) distribuídas pelo estado.

Algumas Ciretrans promoveram ações em várias cidades e locais afastados das suas sedes para facilitar o acesso dos interessados em aderir ao programa.

Os números mais recentes mostram que a população continua se beneficiando e está cada vez mais interessada em participar. Só nos primeiros 40 dias de 2019, foram registradas 20.019 novas adesão ao programa.

O processo é rápido e não tem burocracia. Basta que o proprietário apresente o seu CPF e a placa do veículo.

De acordo com a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o Moto Legal, também, contribui muito para a segurança do cidadão.

“O programa foi uma excelente iniciativa do Governo do Estado e tirou da ilegalidade milhares de veículos. Agora, estes proprietários podem transitar tranquilos com o seu veículo legalizado, o que fortalece a promoção da segurança pública”, destacou.

O que é o Moto Legal

O Moto Legal é um programa do Governo do Estado que permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. Se for de dois anos, a dívida será de R$ 100. De três anos, R$ 150. E assim por diante.

O programa destina-se apenas para motocicletas com valor venal de até 10 mil reais, e não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, pois este é de competência federal.

Números do Moto Legal
Ano Adesões
2015 253
2017 27.770
2018 31.654
2019 (até fev) 20.190
Total 79.827

Governo divulga programação do Carnaval de Todos 2019


Governo divulga programação do Carnaval de Todos 2019
7 de fevereiro de 2019 às 15:54



Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão anunciou a programação oficial do Carnaval de Todos 2019. O evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), em parceria com a Prefeitura de São Luís, foi divulgado, na quarta-feira (6). Confira a programação no link http://www.sectur.ma.gov.br/edital-de-credenciamento

Com atrações gratuitas para todas as idades, em diversos espaços públicos, a folia acontece de 1º a 5 de março nos circuitos Madre Deus, com palcos na Praça da Saudade, Vila Gracinha, Beco do Gavião, Casa das Minas e Largo do Caroçudo e, ainda, no Circuito Beira Mar, Praça Manoel Beckman e Ceprama.

Diversas atrações que marcam a força e a tradição do carnaval de rua, a mistura de ritmos e a exaltação da cultura maranhense foram contempladas para celebrar a alegria com segurança e bem-estar durante os cinco dias de folia momesca.

Blocos tradicionais e alternativos, escolas de samba, shows e bailinhos infantis estão na grade de programação, que este ano conta com a apresentação de 300 grupos artísticos.
O evento contará com espaço exclusivo para programação infantil, na Praça Manoel Beckman, na Beira Mar, a ser realizado no domingo e segunda-feira de Carnaval. Outro espaço exclusivo é a tenda do Tambor de Crioula, montada no Largo do Caroçudo, na Madre Deus, de sábado a terça-feira de carnaval. O circuito Beira Mar, sucesso de público no ano passado, contará com grandes nomes da música brasileira, convidados dos blocos de trio.

No domingo (3), o Bloco do Lamparina apresenta show com a participação especial de Chico César e Lucy Alves. Na segunda-feira (4), o Bloco Bota pra Moer, da dupla Alê Muniz e Luciana Simões movimenta o circuito com a presença do cantor e compositor Moraes Moreira. Na terça-feira (5), o show é do Bloco Bittencá e Acolá com Flávia Bittencourt e a cantora Vanessa da Mata. E, ainda, na terça o Bloco Samba, Carnaval e Argumento encerra o Carnaval de Todos com Arlindinho e Dudu Nobre.
Prévias carnavalescas

A programação do Pré-Carnaval de Todos continua animando a cidade neste fim de semana com diversas atrações no Centro Histórico, Avenida Beira Mar e Madre de Deus. No repertório toda a diversidade da cultura, com samba, blocos alternativos, marchinhas, ritmos afro e as batidas caraterísticas dos blocos tradicionais maranhenses.

Novos terminais marítimos vão ligar São Luís a Alcântara 24 horas por dia


Terminal Ponta d’Areia em São Luís. Fotos: Gilson Teixeira
O projeto aprovado pelo governador Flávio Dino para a construção de dois Terminais Portuários ligando São Luís à cidade de Alcântara vai mudar radicalmente o transporte entre as duas regiões.
Aguardada há mais de duas décadas pela população alcantarense, a obra vai garantir o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, para escoamento da produção, encurtando em mais de 200 quilômetros o trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense.
Os Terminais Portuários terão cais flutuantes capazes de receber embarcações, independentemente das tábuas de marés, que atualmente só permitem a navegação no período da cheia.
O Cais da Praia Grande, recentemente reformado pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense. Conta com quatro embarcações, três iates e um catamarã. Atualmente, são duas viagens por dia, transportando 398 passageiros. Ou 11.935 por mês.
Presidente da Agem, Lívio Mendonça, explica o Projeto dos Terminais Hidroviários. Fotos: Gilson Teixeira
Também há as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) que realizam o transporte diário de 246 militares.
Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.
O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, explica a importância da obra para o Estado: “esta obra tem alta importância tanto para São Luís quanto para Alcântara. Como sabemos, Alcântara é um importante polo turístico do Estado e precisamos explorar todas as potencialidades”.
“Pensamos este cais para garantir que as pessoas possam se dirigir à cidade com facilidade, 24 horas por dia, independentemente da altura da maré”, acrescenta.
Como vai ser
Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno, estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.
Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.
Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m².
“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, esclarece Lívio Mendonça.
Escoamento da Produção
Terminal Independência em Alcântara. Fotos: Gilson Teixeira
Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.
“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, diz o presidente da Agem.
“Para se ter uma ideia, indo-se hoje para Cururupu, passando por Pinheiro, são quase 300 quilômetros. Com a construção do Cais e a implantação da Ponte Bequimão-Mirinzal, esse trajeto reduzirá para no máximo 60 quilômetros”, acrescenta Lívio Mendonça.
Detalhes técnicos
A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, também aproveitou a apresentação do projeto para destacar a importância da iniciativa.
“Com essa obra, em pouco tempo, Alcântara ganhará uma via que de ligação com a capital através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida de nossa população e para incrementar a economia local”, destacou.
Já o vereador da cidade Haroldo Jr. elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.
“A construção do cais é uma demanda muito antiga da população, que ampliará o potencial turístico e tirará a cidade da dependência das oscilações da maré. O governador Flávio Dino, desde o seu primeiro mandato, tem dado uma atenção superlativa para a cidade”.
O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos vereadores de São Luís e aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara, além de instituições da sociedade ligadas ao projeto.

Márcio Jerry quer convocação de ministro para explicar espionagem na CNBB



O governo Bolsonora parece mesmo vocacionado a polêmicas, nesta semana deverá enfrentar mais uma, desta vez com a Igreja Católica. O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA), informou nas redes sociais que apresentará nesta segunda-feira (11), à Mesa da Câmara Federal convocação ao general Augusto Heleno (Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil), para explicar a denuncia de espionagem contra CNBB, publicada neste domingo(10) no Jornal O Estado de SP.

Manifestações de preocupação e protestos em relação ao trabalho do (GSI), tendo como alvo a Igreja Católica foram destacadas por vários políticos. Entre eles, o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que considerou a medida autoritária e desrespeitosa e uma ameaça à divergência imprescindível à democracia.

Os trabalhos quando forem retomados nesta semana que se inicia no Congresso Nacional, o governo Bolsonaro vai está diante de mais um debate que poderá aumentar o desgaste do governo e envolvê-lo em mais uma polêmica, agora politico-religiosa.