sexta-feira, 2 de março de 2018

'Quero ir para casa e comer pizza', diz vendedor inocentado de abuso sexual em SP

Atercino foi solto nesta sexta (2) pela Justiça após filhos mudarem depoimentos

SÃO PAULO

Condenado injustamente por abuso sexual contra os próprios filhos, o vendedor Atercino Ferreira de Lima, 51, deixou a penitenciária de Guarulhos (Grande São Paulo), na manhã desta sexta-feira (2), um dia após ser absolvido pela Justiça.

Atercino cumpria o primeiro ano dos 27 pelos quais foi condenado. Do lado de fora do presídio, abraçou os filhos, a mulher e, muito emocionado, listou os desejos que pretende realizar bem longe da prisão.

“Quero ir para casa, comer uma pizza, tomar cervejinha com meus amigos e curtir minha família que eu mais amo e mais quero na minha vida”, afirmou à imprensa.

O caso ganhou repercussão após ser revelado pela Folha, quando os próprios filhos resolveram mudar o teor de seus depoimentos que fundamentaram a condenação do pai.

No ano passado, Andrey Camilo Lima, 24, e Aline Lima, 22, disseram à Justiça que na época da denúncia, quando tinham seis e oito anos, mentiram sob ordens, em meio a espancamentos, de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam.

Andrey Camilo, 24, mostra foto de passeio com o pai pelo celular - Zanone Fraissat/Folhapress

De 2004, ano da denúncia, a 2017, o vendedor apresentou diversos recursos em liberdade, até ser preso quando estava em seu local de trabalho, em abril de 2017.

Nesta quinta-feira (1º), o 7º Grupo de Câmaras do tribunal paulista seguiu o voto do relator, o desembargador França Carvalho, e decidiu, de forma unânime, pela absolvição de Atercino sob a alegação de que a retratação das então vítimas era suficiente para a revisão da condenação. Cabe recurso da decisão.

O pedido de revisão criminal analisado pelo TJ paulista foi o primeiro caso apresentado à Justiça pela organização não governamental Innocence Project Brasil, criada em 2016 por um grupo de advogados criminalistas de São Paulo que presta assessoria jurídica a pessoas vítimas de erro judicial. No momento, a Innocence Project analisa 56 pedidos de assistência advindos de todas as regiões do país.

Segundo a advogada Dora Cavalcanti, fundadora da ONG, o recurso de Atercino avançou ao levantar novos depoimentos e um laudo psicológico que refutou a possibilidade de os irmãos terem sido abusados sexualmente pelo condenado.

“Foi um caso que a gente estudou muito. Tivemos desde o início a absoluta certeza de que se tratava de um erro judicial em que essas crianças, hoje adultas, foram coagidas e forçadas a criar essa ficção”, disse.

Em agosto, os irmãos sentaram-se em frente a uma câmera e, na presença do juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos (SP) e de um membro do Ministério Público, reafirmaram a inocência do pai. Descreveram torturas supostamente praticadas pela amiga da mãe, como ajoelhar em grãos de milho e espancamentos com cabos de vassoura.

A violência era tanta, segundo o filho mais velho, Andrey, que ele fugiu de casa algumas vezes para ir morar em abrigos. Já adultos, os irmãos procuraram o pai, que os recebeu bem.


Andrey Camilo Lima, 24, filho de Atercino - Zanone Fraissat/Folhapress


MELHOR DIA

Andrey tentava ser ouvido pela Justiça para livrar o pai da acusação desde 2012. Nesta quinta, comemorou o resultado. “Foi o melhor dia da minha vida. Em meio a tanto termo técnico, eu só entendi que ele foi absolvido quando todo mundo começou a se abraçar”, disse após a audiência.

Na primeira ida ao TJ-SP, Andrey tentou falar pessoalmente com os desembargadores que analisavam um recurso da defesa do pai, mas seu depoimento foi rejeitado porque os juízes entenderam que não seria juridicamente possível ouvi-lo naquela fase.

Após a recusa, Andrey registrou uma declaração pública em cartório na qual afirma que "nunca" sofreu abuso de seu pai e que foi instado a mentir à polícia. Em 2015, aos 18 anos, a irmã Aline fez declaração semelhante.

Em 2014, o caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a relatora Rosa Weber rechaçou o pedido, mencionando súmula que veta, "em recurso extraordinário, reexaminar fatos e provas".

Na análise do processo, de 829 páginas, os advogados da Innocent Project encontraram uma série de pontos estranhos e mal explicados, como os dois laudos de exame de corpo de delito que, ao não constatar vestígio de violência sexual e descartar "conjunção carnal", desmentiam parte dos depoimentos das crianças.

Além disso, uma segunda denúncia de abuso sexual feita pela ex-mulher, desta vez contra colegas do filho em uma escola estadual, caiu no esquecimento sem qualquer comprovação —Andrey também negou essa denúncia.

Em outro ponto duvidoso, as crianças disseram que os abusos ocorreram na casa da família, à noite. Porém, a própria mãe afirmou à polícia que nunca ouviu ou soube de nada errado nos dez anos de casamento. Ela nunca presenciou os supostos abusos.

ORIGEM DA DENÚNCIA

A história da condenação de Atercino remonta a 2002. Após uma década de casamento, ele e sua mulher, uma assistente comercial, se separaram. Ela foi morar com sua amiga e os filhos. Atercino casou-se novamente.

Em dezembro de 2003, as crianças foram levadas pelas duas mulheres à Delegacia da Mulher de Guarulhos. Aos policiais e uma psicóloga, disseram ter sido vítimas de abuso pelo pai, antes da separação.

Tudo começou com a amiga da mãe. Ela disse à polícia que "passou a desconfiar" que "algo estava acontecendo" depois que o menino teria chegado da escola com sinais físicos de maus-tratos. Após "apertá-lo", expressão usada por ela, alertou a mãe, que levou todos à polícia.

A Promotoria pediu a condenação de Atercino a 45 anos de prisão. Arrolou como testemunhas apenas as crianças, a mãe e sua amiga. Após recurso, o TJ-SP reduziu a pena para 27 anos de reclusão.

OUTRO LADO

A Folha procurou o Ministério Público para saber se o órgão pretende recorrer da decisão, mas até esta publicação, não obteve resposta.

Em manifestação anterior, a Promotoria disse que Andrey "foi vítima de abuso sexual pelo réu e, quando ouvido em juízo, não teve dúvida em apontar o pai como o autor do crime, que consistiu na prática de atos libidinosos", em referência ao depoimento prestado pelo filho quando ele ainda era criança.

Já a família da mulher que teria agredido os irmãos nos anos 2000 não foi localizada. Em reportagem anterior sobre o caso, afirmou que só prestaria esclarecimentos à Justiça.

Brasil cria 77,8 mil empregos formais no melhor janeiro em 6 anos

Desde 2014 o número de contratações não superava o de demissões em janeiro. Indústria da transformação e serviços foram setores que mais criaram vagas no mês passado.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

02/03/2018 11h28 Atualizado há 1 hora

O mercado de tabalho brasileiro começou 2018 abrindo vagas com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (2) pelo Ministério do Trabalho.

Em janeiro, as contratações formais superaram as demissões em 77.822 vagas, informou o governo. O saldo positivo é a diferença entre as contratações (1.284.498) e as de demissões (1.206.676).

Foi o melhor janeiro em seis anos, ou seja, desde 2012, quando foram abertas 118.895 vagas. Também foi a primeira vez, em quatro anos, que as contratações superaram as demissões no mês de janeiro.

Mercado de Trabalho no Brasil

Diferença entre contratações e demissões, para meses de janeiro, em milhares de vagas

28,928,929,59529,595-81,774-81,774-99,694-99,694-40,864-40,86477,82277,822201320142015201620172018-150-100-50050100

Fonte: Ministério do Trabalho

"Os dados do Caged mostram que as medidas tomadas pelo governo para recuperação da economia e dos empregos foram acertadas e estamos no caminho certo", afirmou, em nota, o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura.

Em todo o ano passado, a economia brasileira fechou 20.832 postos de trabalho formais. Foi o terceiro ano seguido em que houve mais demissões do que contratações no país. Entre 2015 e 2017, o país fechou um total de 2,88 milhões de postos.

Com o resultado de janeiro, o estoque de empregos estava, no final daquele mês, em 37,94 milhões de vagas, contra 37,86 milhões em janeiro do ano passado.

Por setores

Os números do governo revelam que, em janeiro, houve abertura de vagas em cinco dos oito setores da economia. O maior número de empregos criados aconteceu na indústria de transformação. Já o comércio foi o que mais demitiu.

Contratações:

Indústria de Transformação: +49.500
Serviços: +46.544
Agricultura: +15.633
Construção Civil: +14.987
Serviços Industriais de Utilidade Pública: +1.058

Demissões

Comércio: -48.747
Administração Pública: -802
Extrativa Mineral: -351

Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 2.860 admissões, e 399 desligamentos, na modalidade de trabalho intermitente em janeiro deste ano.

O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. A previsão do governo é que essa modalidade gere 2 milhões de empregos em 3 anos.

Foram registradas ainda, em janeiro, 4.982 admissões em regime de trabalho parcial e 3.485 desligamentos, gerando saldo positivo de 1.497 empregos.

Dados regionais

Segundo o Ministério do Trabalho, houve o registro de contratações em três das cinco regiões do país em janeiro deste ano.

A região Sul liderou, com a criação de 46.754 vagas formais, seguida pelas regiões Sudeste (+21.924 postos) e Centro Oeste (+20.421 postos).

Já as regiões Nordeste (-6.035 postos) e Norte (-5.242 postos) apresentaram mais demissões que contratações formais em janeiro.

quinta-feira, 1 de março de 2018

Governo conclui reforma e aeroporto de Bacabal será inaugurado nos próximos dias

Nos próximos dias o governador Flávio Dino estará entregando à população o aeroporto regional de Bacabal. A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) concluiu a reforma do aeroporto, interditado desde 2008 por não atender às normas exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

A Seinc celebrou, em 2015, um Termo de Convênio, se comprometendo a realizar a manutenção preventiva e corretiva visando a segurança operacional de todo o sitio aeroportuário.

Desde então, o aeroporto recebeu serviços de reparos na estrutura de apoio, sinalização horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca patrimonial, atendendo as normas de segurança para a reabertura para as operações áreas, segundo as exigências do processo em à Anac.

Para o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a nova homologação do aeroporto de Bacabal, que tem validade de 10 anos, reafirma o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região.

Segundo ele, o aeroporto atenderá as demandas da região central dentro dos padrões que contemplem o município e localidades próximas tais como saúde e segurança pública, facilitando o ações sociais e de campanhas de vacinação no transporte de urgência bem como sendo uma base apoio para operações policiais.

“Nossa proposta é democratizar o transporte, turismo e fortalecer o desenvolvimento sócio econômico no estado, sendo o aeroporto um importante vetor para a atração de investimentos para a região. Bacabal teve o aeroporto totalmente reformado e nos próximos dias estaremos fazendo a entrega desta importante obra para a região", afirmou.

Balsas

O aeroporto de Balsas está tendo a pista recuperada. Durante as obras, serão realizados serviços de manutenção corretivas e preventivas, envolvendo a recuperação da pista de pouso/decolagem, táxi e estacionamento de aeronaves, manutenção das cercas patrimoniais/operacionais e áreas verdes.

O aeroporto não passava por um reparo na pista desde a década de 1980, e teve a proibição de pousos de aeronaves pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após relatório de inspeção aeroportuária.

Balsas é uma das cidades com o Produto Interno Bruto (PIB) anual acima de R$ 1 bilhão, dado importante para que a gestão de aeroportos fosse possível na cidade. Com a reparação, o aeroporto poderá realizar de forma plena as operações aéreas.

Carolina

Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do terminal de passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio dentro do sítio aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros, já entregue pelo governador Flávio Dino.

Febre amarela avança, e casos confirmados já superam surto anterior

Desde julho, já foram confirmados 723 casos da doença, sendo que 237 resultaram em morte

Busca de mosquito da febre amarela



O número atual de casos e mortes confirmadas de febre amarela já supera o total registrado no mesmo período do ano anterior, apontam novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º).

Desde julho de 2017, período que a pasta passou a definir como marco de um “novo ciclo” da doença, até esta quarta-feira (28), já foram confirmados 723 casos de febre amarela no país. Deste total, 237 morreram.

Os números representam um aumento de até 28% em relação ao registrado no mesmo período de 2016 e 2017, quando o governo contabilizava 576 casos confirmados, incluindo 184 mortes.

Naquela época, a situação passou a ser qualificada como o pior surto da doença já registrado desde 1980, data de início da série histórica.

Assim como no ano anterior, o Estado com maior número de casos de febre amarela ainda é Minas Gerais, com 314 confirmações, incluindo 103 mortes.

Em seguida, está São Paulo (307 casos, com 95 mortes) e Rio de Janeiro (96 casos e 38 mortes). Também houve cinco casos confirmados no Espírito Santo e um no Distrito Federal.
INCIDÊNCIA

Para o Ministério da Saúde, o avanço da doença em regiões mais populosas e a redução no período de análise por meio de exames —de mais um mês para até nove dias— explica o maior número de registros neste ano.

“Embora os casos do atual período de monitoramento tenham sido superiores à sazonalidade passada, o vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do país com maior contingente populacional, atingindo 32,3 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina”, informa.

"Na sazonalidade passada, por exemplo, o surto atingiu uma população de 8 milhões de pessoas, muito menor que a atual", justifica.

A pasta alega ainda que, apesar desse avanço em números absolutos, a incidência da doença é menor neste ano —o cálculo é feito com base na população das regiões atingidas pelo surto.

De julho a 28 de fevereiro deste ano, assim, a incidência acumulada é de 2,2 casos a cada 100 mil habitantes. Já no mesmo período de 2016 a 2017, foi de 7,1 casos a cada 100 mil.

VACINA

Ao mesmo tempo em que registra avanço no total de casos, a adesão à campanha de vacinação realizada nas regiões de maior risco para a doença permanece baixo, segundo o Ministério da Saúde.

Dados preliminares do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo apontam que foram vacinados 5,5 milhões de pessoas até o dia 27 de fevereiro, número que corresponde a 23,2% do público-alvo previsto para receber a imunização durante a campanha, iniciada no fim de fevereiro e março.

A recomendação é que os Estados continuem vacinando até atingir alta cobertura.

13 13
Vacinação contra febre amarela




Mulher é vacinada na UBS Horto Florestal, na zona norte de São Paulo em outubro de 2017 após um macaco ter sido encontrado morto no Horto por conta da doença Keiny Andrade - 20.out.17/Folhapress

COM RECURSOS PRÓPRIOS, PREFEITURA JÁ ASFALTOU 16 RUAS DO MAIOBÃO

O asfaltamento de ruas do Maiobão pela Prefeitura de Paço do Lumiar prossegue. Já são 16 vias pavimentadas desde o mês passado, com recursos próprios do Município. “Até o dia 20 de março queremos chegar às 30 ruas asfaltadas. Eu moro aqui há 36 anos e nunca havia visto um trabalho como este no conjunto”, assinala o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O Maiobão tem 147 ruas internas e pelo menos 80% delas estão destruídas, esburacadas. “Os 10 prefeitos que passaram por aqui neste período não se preocuparam em recuperar as ruas internas do conjunto, que cresceu muito, e o resultado é este, de infraestrutura precária”, declarou o prefeito Dutra.

O prefeito diariamente acompanha os serviços de pavimentação das ruas do Maiobão, ao lado de engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ele disse que está torcendo para o governador Flávio Dino retomar o programa Mais Asfalto para que possam ser pavimentadas ruas e avenidas do Tambaú, Vila Nazaré e Paranã 3, melhorando a mobilidade urbana no município.

Para Maria de Lourdes, moradora da Rua 54 do Maiobão, o asfaltamento era o que estava faltando. “Eu moro aqui há três décadas e nunca vi serviço sendo feito por prefeito algum. Nossa rua está ficando linda. O prefeito Dutra está de parabéns pelo trabalho”, afirmou a moradora.

Outro morador da Rua 54, o Carlos Alberto, também comemorou a chegada do asfalto. “Esta rua era só buraco. Estava difícil até de chamar um táxi, um Uber, por conta dos buracos. Agora está ficando muito bom. O Dutra prometeu e fez. Gostei”, destacou o morador.

“Esta rua ficou sem poder passar carro por causa das crateras. Com esse serviço da Prefeitura, tudo foi nivelado e o asfalto é de qualidade. Todos os moradores têm elogiado. Ponto positivo para o Dutra”, resumiu o morador Vicente.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

MÁRCIO JERRY - "Há sim uma pretensão de ser candidato a deputado federal. De me eleger". Relatou o secretário na Difusora FM




O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do governo, Márcio Jerry participou do programa Ponto e Vírgula da Difusora FM (27), e relatou que queria muito estar em pré-campanha, mas devido suas atribuições como presidente estadual do PCdoB e como secretário de governo, está impedido de "trabalhar como pré-candidato". Destacou.

Jerry disse que almeja uma vaga na Câmara Federal, por ser uma indicação de seu partido, que ainda vai ser submetido a um encontro especifico em data a ser anunciada para a escolha das chapas. "Mas há sim uma pretensão de ser candidato a deputado federal. De me eleger. Essa é uma disputa estratégica para o PCdoB". Afirmou Márcio.

Desde 2015, professores do Maranhão tiveram 30% de aumento salarial

Desde 2015, os professores do Maranhão tiveram reajuste salarial de 30,35%. É bem acima da inflação do período medida pelo IPCA (índice oficial), de 21,46%. Isso significa que os professores tiveram um significativo aumento real, ou seja, elevaram o poder de compra diante da inflação. O governador Flávio Dino anunciou na noite de terça-feira (27) recomposição salarial deste ano, de 6,81%, a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados (clique aqui).

Com a medida, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.

“Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado”, afirma Flávio Dino.

O mais alto do Brasil

Com o reajuste, o professor maranhense tem o melhor salário em início de carreira para jornada de 40 horas. São 31 mil professores beneficiados com o reajuste.

Além disso, o Maranhão foi o único Estado brasileiro até agora a anunciar reajuste para os professores neste ano.

“Nenhum outro estado concedeu reajuste a todos os seus educadores em 2018. Somente o Governo Flávio Dino o fez”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Vem mais por aí

Para o ano de 2018, estão previstas diversas ações para melhorar a Educação. Entre elas, a realização de concurso público para professores indígenas, quilombolas e do campo. Também deve ser feita a ampliação da jornada e a unificação de matrícula para mais de 1.200 profissionais.

Pesquisa revela que Brasil tem 12,7 milhões de desempregados

BRASÍLIA - A taxa de desemprego ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, o que representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas. O índice é estável na comparação com o trimestre anterior, de agosto a outubro de 2017.

Os dados estão sendo detalhados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Pnad Contínua. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, entre novembro de 2016 e janeiro de 2017, a taxa apresentou queda de 0,4 ponto percentual.

A população desempregada ficou em 12,7 milhões de pessoas, e o nível de ocupação no país é de 54,2%, num total de 91,7 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 2,1% no nível de ocupação, com 1,8 milhão a mais de pessoas.

Também na comparação com o trimestre móvel de novembro de 2016 a janeiro de 2017, o IBGE mostra que houve queda de 1,7% no número de trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 562 mil pessoas. Os empregados sem carteira assinada subiram no período 5,6%, abrangendo 581 mil pessoas.

Centro Cultural Vale Maranhão divulga projetos selecionados para o Pátio Aberto 2018

Shows de música, cultura popular, artes cênicas, mostras de audiovisual e oficinas irão compor a programação de abril de 2018 a março de 2019
Foi divulgada a lista de projetos selecionados para o Pátio Aberto 2018 do Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM). Foram selecionadas 44 propostas dentre 253 inscritas.
Serão 32 shows e apresentações, 03 espetáculos de dança e teatro, 06 oficinas e 03 mostras de audiovisual.
Entre as novidades deste ano, está a participação de um número maior de cidades. Foram contemplados projetos de Axixá, Bacabal, Bom Jardim, Itapecuru-Mirim, Monção, Rosário, Santa Rita, além da capital São Luís e as cidades vizinhas de Paço do Lumiar e Raposa.
A programação do Pátio Aberto será realizada entre os meses de abril deste ano a março de 2019. Toda a programação é gratuita e aberta ao público.
Confira o resultado em https://ccv-ma.org.br/editais/.    
O Centro Cultural Vale Maranhão fica localizado na Avenida Henrique Leal, 149, Praia Grande, Centro. Outras informações pelo telefone 3232 6363.
Projetos selecionados Pátio Aberto 2018

Shows e Apresentações
·         Apresentação Céu Aberto - Nova Estrela do Samba de Centro Grande de Axixá - Axixá
·         Apresentação Chegou a Hora da Batucada - Turma de Samba Espelho do Samba - Santa Rita
·         Apresentação do Bumba Boi da Fé em Deus          - Bumba Meu Boi da Fé em Deus - São Luís
·         Apresentação Dança da Mangaba - Grupo de Dança da Mangaba de Bom Jardim - Bom Jardim
·         Apresentação Linda Joia é uma beleza - Bumba Meu Boi Linda Joia do Povoado Jacarei - Monção
·         Apresentação No Rodar da Tradição - Tambor de Crioula de São Benedito – Itapecuru-Mirim
·         Apresentação Pela Porco do Riacho Seco - Pela Porco do Riacho Seco - Rosário
·         Apresentação Toques, toadas, gingados e ritmos do Mearim - Grupo Folclórico Tambor de Crioula Nossa Senhora Aparecida - Bacabal
·         Apresentação Terecô de Caixa Mulher de Santa Rosa e Tambor de Crioula Mimo de São Benedito - Terecô de Caixa Mulher de Santa Rosa e Tambor de Crioula Mimo de São Benedito – Itapecuru-Mirim
·         Apresentação Viva Maioba 2018 - Bumba meu boi da Maioba - Paço do Lumiar
·         Hip Hop Bac Show - Flaubert da Silva Sousa & Subalternos Crew - Bacabal
·         Concerto Piano Maranhense - Daniel Lemos - São Luís
·         Show Bambas da Ilha - Café com Leite & Pão - São Luís
·         Show Beto Ehongue & Dub Black - Beto Ehongue e Dub Black - São Luís
·         Show Cale-se - Marconi Rezende - São Luís
·         Show Cinco Gerações: tradição familiar do choro - Grupo Cinco Gerações (Osmar do Trombone) - São Luís
·         Show Crioula - Célia Sampaio - São Luís
·         Show Encantaria e Distorção - Trio Vocal 1, 2, 3 - São Luis
·         Show Encatarias - Luiz Claudio - São Luís
·         Show Flores de Aço - Andréa Frazão e Anastácia Lia - São Luís
·         Show Gueto nos Guetos - Banda Guetos - São Luís
·         Show Maranhão Big Band - Big Fire Band - São Luís
·         Show Meninas da Ilha        - Luís Lima + Dicy + Didã + Mirla Cecília + Luciana Pinheiro + Tássia Campos - Raposa
·         Show O Céu Vai Desabar - Banda Cofo de Parafernalha - São Luís
·         Show Queer - DJ Alladin + Bu Tantan + Enme + Frimes + Only Fuego - São Luis
·         Show Reggae In Blues - Fauzi Beydoun - São Luis
·         Show Roberto Chinês Made in Brazil - Roberto Chinês - São Luís
·         Show Sarau de Bailados - Rosa Reis - São Luís
·         Show Sindicato do Samba Canta os Ritmos do Maranhão - Sindicato do Samba - São Luís
·         Shows Sobre o Tatame Sessions - Diversos artistas - São Luís
·         Show Somente Solo - Daffé - São Luís
·         Show Tambores que falam - Tambores que falam - São Luís

Espetáculos    
·         Espetáculo Enfim Só - Pulsar Cia. de Dança - São Luís
·         Espetáculo Um rapaz apressado - Cia. Direto da Fonte - São Luís
·         Espetáculo Princesas de Axé - Cia. Nhá Caboca/Nilce Braga - São Luís

Oficinas          
·         Oficina de Maculelê: dança e magia - Mestre Pinta - Bacabal
·         Oficina de técnicas para uso de tinta spray em diferentes suportes - Gilmartim Meneses da Silva - São Luís
·         Oficina Bumba-Meu-Boi Unidos de Santa Fé (30 Anos De Guarnicê) - Bumba Meu Boi Unidos de Santa Fé - São Luís
·         Oficina Serpentina - Marcos Magalini Jr., Cristiane Almeida e Alessandro Carvalho e Silva - São Luís
·         Oficina Nas Veredas do Cordel do Maranhão: revelando cordelistas maranhenses - Moizes Raimundo Lobato Nobre - São Luís
·         Oficina de Audiovisual para Captação de Cultura Popular - Tairo Lisboa - São Luís

Mostras          
·         C A B E - Conversas com o Audiovisual Brasileiro Experimental - Ramusyo Brasil - São Luís
·         Segunda Mostra Novo Cinema Maranhense - Lucas de Sá Araújo/ Mood Filmes - São Luís
·         Mostra Sonoridades - DJ Sodré - São Luís

SENTENÇA | Justiça anula contratação de Odebrecht/BRK em Ribamar e Paço do Lumiar 28 FEV 2018 09:13 Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletiv

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB (firmado entre o Município de Paço do Lumiar e Município de São José de Ribamar), inclusive do contrato de concessão firmado com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A). A empresa tem o prazo de 30 após a intimação para abster-se da execução dos serviços objetos do contrato de concessão, enquanto os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar têm o mesmo prazo para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra o CISAB (Pró-Cidade), o Município de São José de Ribamar, o Município de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. (BRK Ambiental Maranhão) e a Odebrecht Ambiental S.A.
Consta na sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de melo Martins, que a ação civil pública apontou supostas irregularidades na formação do consórcio público intermunicipal e no processo de licitação que culminou na contratação da Odebrecht Ambiental. Em resumo, o MP relatou que os municípios de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar ratificaram, mediante, respectivamente, a Lei Municipal nº 553/2013 e Lei Complementar nº 29/2013, protocolo de intenções para a criação de um consórcio público com a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos dois municípios.
Com a criação do consórcio, foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB. Daí, alega o MP que a Lei Municipal nº 553/2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado na data de 25/11/2013, mas que o protocolo de intenções e os Anexos I, II, e III não foram publicados. A Lei Complementar 29/2013 foi publicada no Jornal da Famem, em 30/12/2013, e também os anexos e o protocolo de intenções não teriam sido publicados. O MP refere que dentre os documentos não publicados estariam as Disposições Gerais do Regulamento de Serviços Públicos e a instituição da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos – TRSU.
A ação enfatiza que as Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados autorizaram os prefeitos a: delegarem a prestação do serviço público de saneamento básico, diretamente ou pelo CISAB, mediante contrato de concessão comum, PPP ou contrato de programa; e a transferir 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios para conta dos concessionários ou de seus financiadores, por meio do CISAB ou diretamente. Por fim, o MP aponta supostas irregularidades em todo o processo de constituição do consórcio, até a contratação, em momento posterior, da concessionária de serviço público que presta o serviço, a Odebrecht Ambiental Maranhão, chegando à cobrança de tarifas abusivas pela prestação do serviço.
“A Câmara de Regulação do CISAB, órgão que seria responsável pela fixação/revisão das tarifas, não foi regularmente constituída e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade. Os atos normativos da Câmara de Regulação do CISAB, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor”, destaca a ação.
CONTESTAÇÃO - As empresas pediram o julgamento improcedente da ação, alegando a legalidade da instituição do consórcio público; que o contrato de concessão firmado com as rés atendeu a todos os parâmetros da Lei nº 11.445/2007; inexistência de ilegalidade na celebração do contrato de concessão que abranja apenas parte da área dos municípios (área urbana); competência dos municípios para a prestação dos serviços de saneamento; legalidade da instituição do órgão regulador; legalidade dos atos que fixaram as tarifas; direito das  à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato; e inexistência de dano moral coletivo.
Após verificar todos os pedidos formulados pelo Ministério Público e analisar todos os atos realizados durante o processo, bem como os documentos anexados, o juiz decidiu declarar a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo CISAB; e do contrato de concessão firmado com a ODEBRECHT AMBIENTAL MARANHÃO S/A (BRK AMBIENTAL MARANHÃO S.A). “Determino ao Estado do Maranhão e aos municípios de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar que, no prazo de 1 ano, em conjunto com os outros municípios integrantes da região metropolitana de São Luís, seguindo a linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, exerçam efetivamente a competência prevista em artigo da Constituição Federal e de Lei Complementar Estadual nº 174/2015, tomando as medidas necessárias para a implementação dos serviços de saneamento no âmbito da região metropolitana de São Luís”, finalizou Douglas Martins.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Durante agenda em Caxias, Simplício Araújo visita indústrias e segue dialogo com produtores de leite


Durante agenda realizada na cidade de Caxias, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve reunido com produtores de leite, dando sequência as ações de adensamento da cadeia produtiva, como a expansão da produção e a comercialização dos produtos oriundos do setor.

Foram explanados os principais pontos abordados durante uma recente reunião realizada com diversos produtores da região Leste e do Médio Mearim, e as ações que já estão sendo executadas, como a realização da reunião com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). Produtores de Caxias e região, também tiveram a oportunidade de expor os principais gargalhos da cadeia leiteira e as sugestões de soluções para problemas mapeados.

“Essa reunião, deu continuidade as ações de fortalecimento da cadeia do leite no Maranhão. Estamos realizando um intenso trabalho, junto com os produtores, unidos em prol da expansão da produção e comercialização dos produtos dessa importante cadeia”, relatou Simplício Araújo.

Visita técnica

Araújo também esteve visitando o Laticínio Santa Helena, situada em Caxias. Atualmente a fábrica está trabalhando com 40% da capacidade total de produção, que pode chegar a 25 mil litros/dia. 

Além do laticínio, Simplício Araújo também visitou as instalações do abatedouro Chaves, também localizado na região dos Cocais. O empreendimento é um importante instrumento na cadeia avícola e tem a capacidade de 1000 aves/hora.

“Estamos sempre visitando os empreendimentos, com a proposta de levar o apoio do Governo, fomentando assim, a relação entre iniciativa pública e privada. Ouvindo e dialogando sobre demandas, para que empresas contribuam na geração de emprego e renda”, disse Simplício Araújo.

MÁRCIO JERRY: “Programas como o Minha Casa, meu Maranhão é que mudam a realidade do nosso estado”.

Dona Francisca Cardoso mora no município de Aldeias Altas e agora é só felicidade com a residência que recebeu do Governo do Estado através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão” que atende aos municípios do Plano “Mais IDH”. 

Para o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, o estado está vivenciando uma mudança profunda. Pra melhor. “Exemplos assim, como o da Dona Francisca Cardoso do município de Aldeias Altas, que mostram a mudança no governo Flávio Dino. Com o programa Minha Casa, Meu Maranhão. Ações assim, é que vão mudando muito profundamente a realidade do Maranhão. O povo sempre em primeiro lugar no governo Flávio Dino”. Disse o secretário.

domingo, 25 de fevereiro de 2018

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO-Nota de Repúdio. Caso Girlene Araujo


A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio do prefeito Domingos Dutra, da secretária de Administração e primeira-dama do Município, Núbia Feitosa, e da Secretaria Extraordinária da Mulher, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de repúdio ao caso de tentativa de feminicídio, ocorrido na noite de sexta-feira (23), no bairro Maiobão, e informar que dará todo o apoio necessário à vítima e à sua família.
Girlene Araújo, 37 anos, residente no Maiobão, em Paço do Lumiar, recebeu 18 facadas e está em estado grave na UTI do Socorrão II. A tentativa de homicídio foi cometida pelo ex-marido, identificado como Gutemberg Matos Bezerra, que, covardemente, atacou Girlene dentro da residência da vítima por não aceitar a separação, ocorrida há dois anos. Ela já havia denunciado o ex-marido por agressões constantes e tinha medida protetiva da Justiça. Os dois têm um filho adolescente.
A Prefeitura de Paço do Lumiar se solidariza com os familiares da vítima e pede que as providências para a prisão e punição do criminoso, que se encontra foragido, sejam tomadas. Também lamenta que casos como esse ainda continuem tão frequentes, como o ocorrido com a secretária de Administração, Núbia Feitosa, que levou três tiros ao tentar evitar a violência contra uma mulher e hoje vive ameaçada. Estes atos são frutos de uma cultura machista que coloca as mulheres como seres submissos, que devem estar sob a posse dos homens. Reforça ainda que encara esses fatos com total indignação e está empenhada em fortalecer um movimento para que mais mulheres não tenham suas vidas ameaçadas por conta desse machismo enraizado que machuca, fere e mata.