sábado, 2 de dezembro de 2017

As fazendas fantasmas do senador Lobão e o golpe nos fundos de pensão


A PGR investiga como uma empresa ligada ao senador Edison Lobão usou propriedades inexistentes para justificar um patrimônio elevado e assim poder embolsar fortunas dos fundos de pensão

Por Ary Filgueira
IstoÉ

Coube à Operação Greenfield, da Polícia Federal, revelar os meandros das transações financeiras que quase levaram à bancarrota os fundos de pensão dos funcionários públicos da Petros, Previ, Funcef, Núcleos e Postalis, caso não fossem descobertas a tempo.

Agora, um novo inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) lança mais luz sobre as operações fraudulentas que minaram o patrimônio desses fundos. Para atrair investidores institucionais dispostos a aplicar recursos em sua carteira de produtos, a Diamond Mountain Capital Group, empresa ligada à Diamond Mountain Cayman Holding, com sede nas Ilhas Cayman, apresentou capital social falso.

Além disso, essa empresa teria como sócio o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro das Minas e Energia, segundo apurou a PGR. A Diamond Mountain Capital Group afirmava possuir uma reserva de mais de R$ 200 milhões em ativos, formados sobretudo por fazendas agrícolas fantasmas.

Para comprovar a existência das propriedades, a empresa anexava ao seu patrimônio duas fazendas no Maranhão que pertenceriam a uma subsidiária do grupo, a Terra Limpa Participações. Conforme certidão dos imóveis obtida por ISTOÉ, não há documento de compra e venda das fazendas Laranjeiras  e Aquários no Cartório Washington José Campos Serra, situado em Monção (MA), mesmo município maranhense onde estariam localizadas as propriedades relacionadas em nome da Terra Limpa. A certidão de inteiro teor de imóvel que a Diamond apresentou é falsa.

A Terra Limpa, do grupo ligado a Lobão, alegou ter recebido as duas frações de terras como quitação de uma dívida com um empresário do Maranhão chamado Luiz Carlos Silva Mendonça. A dívida de Luiz Carlos era equivalente ao valor somado das duas fazendas: R$ 145 milhões. Ele teria oferecido os dois imóveis em pagamento pela quitação da dívida. Segundo a versão da Terra Limpa, uma das fazendas, a Laranjeiras, com área de 40 mil hectares, está avaliada em R$ 65 milhões. Outra, a Aquários, com 98 mil hectares, valeria quase R$ 80 milhões. Esses imóveis, porém, não constam em cartório em nome de Luiz Carlos e muito menos da Terra Limpa. São fantasmas.

A Diamond Mountain Capital Group, ligada a Lobão, dizia possuir reserva de R$ 200 milhões em ativos, formados por fazendas agrícolas inexistentes.
Antes de se associar à holding liderada pela Diamond Mountain, a Terra Limpa não tinha atividades operacionais registradas até então. Mas, da noite para o dia, o seu patrimônio foi inflado e se tornou uma instituição milionária. Hoje, sabe-se que o capital social da Terra Limpa não passa de uma mera ilusão de ótica. Os ativos imobiliários são fictícios. É o que comprova a documentação do tabelionato.

Um dos alvos da fraude foi o Fundo de Investimento da Fundação Carlos Chagas. A instituição é conceituada no ramo de aplicação de concursos públicos em todo o País. Em 2014, a empresa investiu R$ 70 milhões num fundo administrado pela Diamond. E hoje está a ver navios. O dinheiro dificilmente será estornado para sua conta, já que a subsidiária da Diamond Mountain Cayman Holding não possui o capital que havia declarado antes de celebrar o negócio.

O elo entre a Diamond Mountain Capital Group e o ex-ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT), Edison Lobão, é Márcio Coutinho, advogado e amigo do ex-ministro. Ele trabalhou no gabinete do senador Lobão de 2009 a 2010. Coutinho era responsável por representar o peemedebista na sociedade. Para a Procuradoria-Geral da República, Lobão era um sócio oculto da Diamond.

As suspeitas de que o senador seja sócio do empreendimento fraudulento baseiam-se na análise da agenda do ministro por parte da Procuradoria-Geral. O caderno de registros revela diversas reuniões entre Lobão e representantes da empresa no gabinete do então ministro de Minas e Energia. Todas na presença de Márcio Coutinho. Chamou a atenção de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, uma reunião realizada no dia 2 de junho de 2011. Mesmo atolado de compromissos naquele dia, Lobão se reuniu com Marcos Henrique Costa e Luiz Meiches, representantes da Diamond Mountain Capital Group.

Golpe nos fundos

Ao aprofundar as investigações, Janot afirma que a Diamond foi beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos fundos de pensão controlados pelo governo federal, entre os quais, o da Petros, ligado aos funcionários da Petrobras. Uma das empresas do grupo é a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos, gestora de fundos de investimento, responsável pela captação de valores de fundos de pensão de estatais, como Petros, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e Núcleos (Eletronuclear), bem como fornecedores da Petrobras.


O golpe da Diamond ocorre um ano depois que foi desencadeada a Operação Greenfield, que investiga fraudes bilionárias contra quatro dos maiores fundos de pensão de funcionários de empresas estatais: Funcef, Petros, Previ e Postalis. Como se vê, acontecia de tudo durante a gestão dos principais fundos de pensão do País. Seus administradores realizavam investimentos sem a mínima preocupação com a idoneidade das instituições financeiras que batiam em sua porta em busca de investimentos. Foram inúmeros os golpes aplicados, muitas vezes com conivência dos gestores públicos. O da Diamond Mountain Capital, que tinha um ministro de Estado por trás, é mais um exemplo de como os políticos enriqueceram ilegalmente.

PROJETO “ALONGA VIDA” SERÁ LANÇADO NESTE DOMINGO EM PAÇO DO LUMIAR

O

Governo do Maranhão e a Prefeitura de Paço do Lumiar lançam neste domingo (3), no Maiobão, o Projeto ‘Alonga vida’, que oferecerá atividades físicas regulares orientadas e acompanhadas por profissionais da área de saúde, objetivando melhorar o bem-estar das pessoas idosas. O lançamento será às 9h, na Praça do Viva Maiobão, na Avenida 13, com as presenças do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). O projeto é executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), com o apoio do Grupo Mateus, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.


O projeto ‘Alonga Vida’ é voltado para pessoas com mais de 60 anos e será desenvolvido por meio de caminhada, exercícios corporais de ginástica e movimentos expressivos. A periodicidade é de duas vezes por semana e haverá supervisão e acompanhamento de profissionais e estagiários da área de Educação Física. Serão criados quatro grupos, cada um com 25 idosos.


A participação no projeto é gratuita, mas os idosos podem contribuir com a doação de alimentos não-perecíveis, que serão distribuídos a instituições beneficentes de Paço do Lumiar.


“Com esse projeto, o objetivo do Governo do Estado é estimular a ação participativa da sociedade para a prática de atividade física saudável e orientada, assegurando aos idosos uma melhor qualidade de vida”, afirma o secretário-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar, Raylton Sales.


O PROJETO


O projeto deverá proporcionar à população idosa de 30 cidades maranhenses atividades físicas em diferentes modalidades, com abordagem recreativa, realizando palestras e estudos de cunho informativo para melhorar a qualidade de vida, o bem-estar físico, social e emocional. A estimativa é de atender a mais de 6 mil idosos em 30 núcleos de atividades espalhadas pelo Maranhão.


“Neste final de semana, o projeto será lançado no núcleo de Paço do Lumiar, mas as ações serão sistemáticas nos outros 29 núcleos. As aulas vão acontecer duas vezes por semana com turmas em dois turnos, manhã e tarde”, explica o presidente da Comissão de Avaliação de Projetos Incentivados (Capei) da Sedel, Leonardo Cordeiro.


Ao longo de oito meses, mais de 70 profissionais serão distribuídos entre os 30 núcleos regionais espalhados pelas mais variadas regiões do Maranhão, onde realizarão palestras, oficinas, diversas atividades físicas como caminhadas, musculação, ginástica localizada, atividades funcionais com efeitos no sistema cardiovascular, dança e outras atividades afins. Tudo para estimular a participação ativa e dinâmica da comunidade idosa, valorizando suas potencialidades e focando na manutenção da saúde e do seu bem-estar.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS
Imperatriz, Timon, Caxias, São José de Ribamar, Codó, Açailândia, Bacabal, Santa Inês, Balsas, Paço do Lumiar, Pinheiro, Chapadinha, Barra do Corda, Coroatá, Santa Luzia, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Buriticupu, Barreirinhas, Tutóia, Viana, Coelho Neto, Lago Da Pedra, Zé Doca, Araioses, Presidente Dutra, Vargem Grande, Rosário, Pedreiras e São Mateus do Maranhão.



BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS


Minimizar os efeitos negativos que a velhice causa no idoso, como a desvalorização física, econômica e social.


Promover momentos de descontração, de interação entre grupos, de desinibição, de socialização entre pares, de movimentos expressivos realizados de forma prazerosa, com atividades interessantes, desafiantes e que levam a novas descobertas.


Melhora da autoestima, do equilíbrio da destreza motora, levando-os a ter mais confiança nas suas potencialidades.


Provocar a socialização e a autoconfiança diante de suas capacidades, proporcionando novo ânimo para bem viver.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

‘Dezembro Laranja’ em Montes Claros terá ação para conscientizar população sobre os riscos do câncer de pele

Campanha nacional é realizada neste sábado (2) e pretende atender cerca de 500 pessoas, com conscientização, diagnóstico e tratamento da pele, segundo a organização.

Por G1 Grande Minas

01/12/2017 12h16 Atualizado há 3 horas




Campanha de prevenção ao câncer de pele é realizada há três anos em Montes Claros (Foto: Fernanda Mendes / Arquivo Pessoal)

Dezembro chegou e junto com ele se inicia mais uma campanha voltada para a saúde. Desta vez, o foco é no cuidado com a pele e na prevenção do câncer.

Em Montes Claros, 28 dermatologistas aderiram à iniciativa do Dezembro Laranja. Durante todo o mês, serão feitas orientações à população acerca da problemática. Desse modo, três fases estratégicas se intensificam: a conscientização, o diagnóstico e o tratamento.

A dermatologista Fernanda Mendes, coordenadora local da ação, pontua que o mês é escolhido devido ao período de férias, época em que as pessoas se expõem mais ao sol e ficam mais vulneráveis. “O verão e as férias são fatores convidativos para a maior exposição ao sol. A ideia é que as pessoas aproveitem tudo isso, mas de forma consciente, com proteção”, comenta.

Números de incidência

Idealizada há 18 anos no Brasil, a campanha tem por objetivo desacelerar o número de incidência desse tipo de patologia. Ao todo, são mobilizados três mil dermatologistas, em 129 postos de atendimento. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) estimam a ocorrência de 180 mil novos casos de câncer de pele no país, só em 2017. A doença corresponde à 30% dos casos de câncer, sendo o mais comum no ser humano.

Para a Fernanda Mendes, a atenção deve ser dobrada para os grupos de risco. “Existem pessoas têm predisposição de ter a doença . Desse modo, deve ser observado o histórico familiar e pessoas que tem mais sensibilidade aos raios ultravioleta, como aqueles que tem pele clara, cabelo claro ou ruivo”, alerta.

A dermatologista ainda pontua sobre os sintomas mais frequentes. De acordo com ela, a observação com o corpo pode facilitar o diagnóstico precoce. “Caso seja observado alguma ferida que não quer cicatrizar, pintas em estado de crescimento e com mudança de cor, são indícios que devem ser analisados”, comenta.

Ação local

Entre as ações desenvolvidas no mês está uma mobilização que será realizada neste sábado (2), no Núcleo de Atenção a Saúde e Práticas Profissionalizantes (NASPP). A expectativa é de que aproximadamente 500 pessoas sejam atendidas.

“A intenção é atender os pacientes de risco e diagnosticar os suspeitos. Caso seja verificada a doença, o procedimento cirúrgico será realizado no mesmo dia e no mesmo local”, explica.

O atendimento ao público é gratuito e será realizado no NASPP das 9h às 15h, na Rua Porto Seguro, número 4, Bairro Ibituruna. Para outras informações, o telefone de contato é o (38) 3212-2642.

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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Danou-se! Nem o irmão de Roseana Sarney apoia candidatura dela ao governo


JM Cunha Santos

“Em política, eu só ainda não vi boi voar”. Dizem que esta é uma das mais célebres frases de Vitorino Freire. No Maranhão, se não tá voando boi, tá voando a candidatura de Roseana Sarney. Pelo menos é o que se depreende de uma surpreendente informação do jornalista Vandson Lima, do jornal Valor Econômico, feita durante o programa Fatos e Versões, da Globo News.

Ele revelou que diante da dificuldade do clã em eleger duas crias a cargos majoritários em 2018, o ministro Sarney Filho trabalha para que o candidato da oligarquia ao governo seja Roberto Rocha.
Por aqui a gente sabe que, embora não sejam tucanos, Roseana e Zequinha são dois bicudos que nunca se beijaram. Vira e mexe surgem, na imprensa e fora dela, comentários sobre confrontos políticos e até familiares entre os dois.

E aí a chamada “Chapa Lava Jato” se complica cada vez mais. Roseana não quer Lobão em virtude do amontoado de denúncias de corrupção contra o senador da Refinaria Premium; Zequinha Sarney não quer Roseana porque acha que vai prejudicar sua candidatura ao Senado e o eleitor maranhense não quer nem ouvir falar de Roberto Rocha que encaçapou as pechas de traidor e mal pagador e não sai dessa sinuca nunca mais.

Assim, como eu ia dizendo antes de ser bruscamente interrompido, é taca, a taca vai ser feia, essa oligarquia não tem para onde ir nem sabe para onde vai.

Jornal de Sarney mente e ataca democratização da mídia

Saudoso dos milhões que enchiam os cofres dos veículos de comunicação da família Sarney, o jornal “O Estado do Maranhão” ataca toda e qualquer ação que vise democratizar a mídia.


A coluna ‘Estado Maior’ do jornal de Sarney, editada pelo jornalista Marcos D’Eça, condenado à prisão pela Justiça Federal, mentiu sobre o edital de chamada pública lançado pelo governo Flávio Dino para atacar apoio às rádios comunitárias.

O jornal de Sarney afirma que o governo vai investir R$ 10 milhões. Mentira! 

O edital publicado hoje no Diário Oficial do Estado prevê investimento de R$ 798 mil para aquisição de equipamentos, que beneficiarão 70 emissoras comunitárias a serem selecionadas por critérios técnicos estabelecidos no edital.

“Como era de se esperar o império midiático de José Sarney já vocifera contra edital de chamada pública do governo para apoio às emissoras de rádios comunitárias no Maranhão”, disse o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, por meio de suas redes sociais.

Para ele, as emissoras de rádios comunitárias são um avanço importante em nosso país no processo de democratização da comunicação. “O apoio do governo a estas emissoras é justo e necessário”, afirmou.

Saudoso dos milhões que enchiam os cofres dos veículos de comunicação da família Sarney, o jornal “O Estado do Maranhão” ataca toda e qualquer ação que vise democratizar a mídia.

O panfleto da oligarquia não esconde o interesse em manter o monopólio da comunicação do Sistema Mirante de Comunicação, detentor de dezenas de emissoras de rádio e televisão em todo o Estado. E para isso não poupa de ataques nem as entidades comunitárias, que, diariamente, dão voz e vez à população. Postura que contraria o interesse dos coronéis.

Prefeitura presta homenagem a Alana Ludmila

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a solenidade de renomeação da escola UEB Marly Sarney para UEB Alana Ludmila. Será uma forma de homenagear Alana Ludmila Borges Pereira, morta pelo padrasto há um mês (dia 1° de novembro), no Maiobão, um caso que sensibilizou toda a comunidade não só de Paço do Lumiar, mas de todo o Maranhão.

O quê: Ato solene de renomeação da escola UEB Marly Sarney para UEB Alana Ludmila
Quando: 1º de dezembro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: UEB Marly Sarney (Rua 43, quadra 43 - Maiobão)

PREFEITURA APÓIA A I CARREATA DA BÍBLIA DE PAÇO DO LUMIAR

Muita expectativa para a I Carreata da Bíblia de Paço do Lumiar, que será realizada dia 10 de dezembro, domingo, a partir das 8h, saindo da nova Avenida 10 do Maiobão. O secretário de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, participou de um café da manhã com pastores e líderes como parte dos preparativos do evento. O evento será realizado pela Associação de Ministros Evangélicos do Estado do Maranhão (Ameem), em parceria com diversas igrejas do município.

 “A Prefeitura e a Semdes mais uma vez estão no protagonismo social no município. A participação da prefeitura no apoio a este evento que trata de uma data comemorada nacionalmente é muito simbólica e importante”, destacou um pastor, explicando que o Dia da Bíblia é comemorado sempre no segundo domingo de dezembro. 

A carreata da Bíblia percorrerá as principais avenidas do Maiobão, com acompanhamento de trio com bandas de louvor, oração e pregações. A finalização ocorrerá no Viva Maiobão, com um ato profético, que terá a participação das principais lideranças evangélicas de Paço do Lumiar e do prefeito Domingos Dutra. 

O secretário explicou que o evento terá a participação de 66 carros, cada um adesivado com um livro da Bíblia. “É uma ideia inovadora e com certeza será um evento muito bonito. Esperamos um grande número de participantes”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA REALIZA AÇÕES NOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres estão sendo realizados em Paço do Lumiar com diversas atividades. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres de Paço do Lumiar (Semup).

Estão ocorrendo palestras, panfletagem, minicursos para promover a geração de renda e trabalhar a autonomia financeira das mulheres luminenses, entre outras atividades. Nesta quinta-feira, 30, será realizada panfletagem “Combate ao Feminicídio”, no Viva Maiobão, às 16h. a programação prosseguirá até o dia 11 de dezembro.

Desde o início da campanha em Paço, o secretário interino da Mulher, tem acompanhado de perto as atividades. “Fomos esta semana a escolas falar da necessidade de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. É uma mobilização que envolve toda a sociedade e vai render bons resultados”, afirmou o secretário.

O objetivo da campanha dos 16 Dias de Ativismo é informar, orientar e estimular a participação das mulheres nos debates sobre o tema “Combate e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, aplicabilidade da Lei Maria da Penha, direitos ao atendimento e acesso aos serviços especializados da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Por meio das atividades desenvolvidas durante a campanha, é possível dar maior visibilidade ao problema da violência contra as mulheres”, afirma Loide Helena, da União Brasileira de Mulheres. 

SAIBA MAIS

A campanha foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, localizado nos Estados Unidos. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação da violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. Atualmente, as atividades acontecem em 159 países. 

Internacionalmente, ela começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a Campanha tem início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão


Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.
“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.
Confira o edital:
“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.
O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.
Quem pode participar
Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.
Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.
“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.
Inscrições
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.
Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.
Incentivo 
Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.
Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.
O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.

Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão


Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.
“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.
Confira o edital:
“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.
O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.
Quem pode participar
Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.
Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.
“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.
Inscrições
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.
Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.
Incentivo 
Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.
Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.
O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.

Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão


Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.
“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.
Confira o edital:
“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.
O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.
Quem pode participar
Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.
Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.
“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.
Inscrições
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.
Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.
Incentivo 
Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.
Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.
O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.

Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão


Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.
“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.
Confira o edital:
“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.
O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.
Quem pode participar
Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.
Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.
“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.
Inscrições
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.
Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.
Incentivo 
Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.
Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.
O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.

Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão


Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

Dando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.
“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.
Confira o edital:
“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.
O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.
Quem pode participar
Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.
Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.
“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.
Inscrições
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.
Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.
Incentivo 
Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.
Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.
O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO



Tendo em vista o release distribuído pelo Ministério Público, especificamente a 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, a blogs, jornais e outros meios de comunicação, a respeito de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa pela não atualização do Portal da Transparência do Município, o prefeito Domingos Dutra vem a público esclarecer que, quando assumiu em janeiro, encontrou o Município de Paço do Lumiar em completa desorganização, inclusive sem Portal da Transparência. O sistema começou então a ser implantado em fevereiro no site da Prefeitura e vem sendo aperfeiçoado de acordo com as exigências da Lei de Acesso à Informação.

O prefeito destaca que tem uma história de honestidade e é defensor da transparência em todos os atos da administração pública. No dia 1º deste mês de novembro foi um dos poucos prefeitos do Maranhão a aderir ao Sistema de Ouvidoria, uma iniciativa da Controladoria Geral da União e da Secretaria de Transparência do Estado.

O gestor municipal afirma que aguardará a citação do juiz da Comarca para mostrar o funcionamento do Portal da Transparência e acatar todas as orientações para atualização das informações do sistema, provando que não há má-fé ou intenção de esconder qualquer ato da gestão de Paço do Lumiar.
Por fim, o prefeito Domingos Dutra lamenta o fato de que, antes de ser comunicado da ação ministerial pela juíza competente, tenha sido exposto na mídia por um release do Ministério Público, o que contribuiu para que oportunistas e adversários políticos aproveitassem para uma “condenação” antecipada, sem direito de defesa.

Márcio Jerry condena ataques e diz que mídia do grupo Sarney tenta direcionar o trabalho da Polícia Federal


"Os ataques do esquema Sarney a mim se intensificam quanto mais se amplia o leque de forças políticas que se somam ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino", diz o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do governo.

Por Márcio Jerry
No facebook


Mídia de José Sarney coordena uma narrativa absurda tentando todos os dias atingir o governo que está mudando a história do MA. Nesse tiroteio, me elegeram como alvo. Mentiras atrás da outras, repetidas e em diferentes versões. Por que tanto ódio e perseguição da oligarquia?


Os ataques do esquema Sarney a mim se intensificam quanto mais se amplia o leque de forças políticas que se somam ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino. Fatos deturpados se juntam a mentiras absurdas numa tentativa agressiva de me fazer acusado disso ou daquilo.


A mídia do grupo Sarney de forma agressiva e arrogante tenta direcionar o trabalho de instituições como a Polícia Federal, num desrespeito à instituição e extensivamente a todos que a fazem.


Nada devo, nada temo. Construí vida digna, honrada, honesta, alicerçada em convicções firmes. Turma do Sarney e do jornal O Estado do Maranhão pode continuar batendo, mentindo, especulando. Em vão...

O porta voz de Sarney, o jornal O Estado do Maranhão, dedica sua coluna Estado Maior todos os dias para me atacar. Vai e volta na mesma tecla acusatória infundada, mentirosa, torpe. É a cara desse poder que pilhou o Maranhão por décadas e se exaspera vendo nosso Estado no rumo certo.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Os banquetes do poder

Por Andréia Sadi

27/11/2017 11h21 Atualizado 27/11/2017 18h19

Camarão, bacalhau e queijo de cabra. A relação é de iguarias encontradas pelo Ministério Público na cadeia onde estão presos da Lava Jato no Rio- mas lembra uma outra lista: a de itens licitados que abastecem residências oficiais, com dinheiro público.

A similaridade dos quitutes mostra como os políticos que hoje estão presos têm dificuldade para se desapegar de uma espécie de "cultura dos palácios", mas, agora, no cárcere.

Descolados da realidade, muitos políticos usam dinheiro público ou verba suspeita para custear suas mordomias - seja de deslocamento (como jatinhos e aviões da FAB), seja de alimentos.

Um dos mais emblemáticos é o caso da licitação milionária promovida pela então governadora do Maranhão Roseana Sarney em 2014, em meio ao caos nos presídios de São Luís, para comprar alimentos de "primeira qualidade".

Como se estivesse alheia à barbárie na segurança pública, Roseana licitou em janeiro de 2014 itens para suntuosos banquetes: 80 kg de lagosta, 120 kg de bacalhau do porto de "primeira qualidade", 750kg de patinha de caranguejo, uma tonelada de camarão e oito sabores de sorvete.

Tudo isso em meio ao caos nos presídios do Complexo de Pedrinhas. Na lista, entraram, entre outros, queijos finos, geleias, castanhas.

Ao todo, o Estado do Maranhão previa gastar R$ 1 milhão para alimentar a família da governadora e seus convidados naquele ano - tanto na sede do governo, como na casa de praia.

A licitação para o banquete só foi suspensa porque foi descoberta.

O episódio envolvendo o ex-governador Sergio Cabral e seus amigos na semana passada - revelado pela GloboNews - indica que a "cultura dos palácios" parece permanecer viva - agora, dentro dos presídios, ocupados por políticos que se locupletaram do dinheiro público. No caso específico, dinheiro que compra muito mais do que 80 kg de lagosta.

Projeto #Brasileirinhos foi lançado pelo governador Flávio Dino em São Luís. #DaianeDosSantos idealizadora do projeto disse que recebeu todo o apoio do governo. Vídeo completo no canal.




O artigo no Jornal Pequeno de Carlos Lula, hoje é uma homenagem àqueles que fazem a saúde pública enquanto todos dormem.