sexta-feira, 1 de setembro de 2017

BRK Ambiental (ex-Odebrecht) terá de reduzir em 40% a conta de água e esgoto.


BRK Ambiental (ex-Odebrecht) terá de reduzir em 40% a conta de água e esgoto



A BRK Ambiental (ex-Odebrecht) terá de reduzir em 40% a conta de água e esgoto da maioria das residências nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A empresa já foi notificada de que o desconto deve ser efetivado a partir das próximas faturas, sob pena de multa. A decisão foi tomada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), responsável pela gestão de toda a prestação de serviço de saneamento básico nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, presidido no momento pelo prefeito de Paço, Domingos Dutra (PCdoB).

O Cisab aprovou a Resolução Normativa n° 08, da Câmara de Regulação, reduzindo as tarifas de água em 20% nas comunidades onde o esgoto é tratado, mas a BRK não tem licença dos órgãos ambientais para jogá-lo no meio ambiente.

E em 40% nas contas de água das comunidades onde não há qualquer tipo de tratamento de esgoto, que são a maioria nos dois municípios. “Tanto em Paço do Lumiar quanto em Ribamar, o tratamento de esgoto só é feito em condomínios novos, que têm estação de tratamento. Na grande maioria das residências, o esgoto não é tratado. E para esta grande maioria de consumidores, a redução será de 40% na conta de água”, explicou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

A Resolução Normativa 08 do Cisab era para ter entrado em vigor desde julho. A BRK Ambiental entrou com mandado de segurança na Justiça, não conseguiu liminar, e a resolução permanece em vigor. “Como até o momento a empresa não reduziu o valor das contas, o Cisab vai multar a BRK Ambiental por descumprimento da determinação”, informou Domingos Dutra.

“Eu e o prefeito Luís Fernando recebemos uma herança maldita das gestões passadas que foi a empresa Odebrecht com contrato de 35 anos, com cláusulas prejudiciais à população dos dois municípios. O consórcio está sob avaliação da Justiça e enquanto não há solução, estamos impondo à Odebrecht o desconto nas contas de água pela falta no tratamento do esgoto”, declarou Domingos Dutra, acrescentando que enquanto a BRK não efetuar o desconto nas contas de água, não haverá reajuste de tarifas como a empresa está pleiteando nos dois municípios.

O presidente da Câmara de Regulação do Sisab, engenheiro Custódio Roque Tavares, explica que o esgoto da maioria da população não tem tratamento, gerando danos ambientais e à saúde pública. Mesmo assim, a BRK Ambiental cobra de todos os consumidores uma tarifa integral, que é aplicada quando há pelo menos a primeira fase do serviço: a coleta. “Não é justo o consumidor pagar por um serviço que não é feito”, ressaltou o engenheiro.

Prefeito Dutra inaugura creche e diz que entregará mais quatro até 2018.



Em uma solenidade festiva e bastante concorrida, a Prefeitura de Paço do Lumiar entregou nesta segunda-feira, 28, à população a primeira creche de tempo integral do Município. A creche Sebastiana Sobreiro Oliveira está situada na Avenida 13, no Maiobão, e começa a funcionar com 94 crianças de 1 a 3 anos matriculadas. Ao discursar na inauguração, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) destacou que a entrega da creche é uma demanda antiga das famílias do município e anunciou que está buscando garantir recursos para a construção de mais quatro creches e três escolas em Paço até 2018.

“Há exatamente um mês, entregamos a primeira escola de tempo integral do município, na comunidade Cotovelo, e hoje é com muita satisfação que entregamos a primeira creche de tempo integral com professores capacitados, num ambiente planejado e todo equipado para garantir um atendimento de qualidade às crianças. Nossa meta agora é tentar salvar recursos federais que permitam construir mais creches e escolas para a população de Paço”, afirmou o prefeito Dutra.

A secretária de Administração e Finanças e primeira-dama do Município, Núbia Feitosa, ressaltou que “a creche da Avenida 13 foi um sonho sonhado em equipe, o que permitiu a sua realização”. Ela explicou que a creche foi idealizada na gestão da prefeita Bia Aroso, continuou na gestão do prefeito Josemar Sobreiro, e foi somente na administração do prefeito Dutra que ela pôde ser revitalizada, equipada e entregue à população. “Fizemos questão de manter o nome da mãe do ex-prefeito em respeito à homenagem que ele prestou a ela. E estamos muitos felizes hoje ao ver o sorriso voltando aos rostos dos luminenses, pois cada vez que valorizamos e Educação com uma obra como esta, quem ganha é o cidadão, é a população”, acrescentou a secretária Núbia Feitosa.



Também presentes à solenidade, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB); o comandante de Policiamento de Área Metropolitana CPAM II, coronel Aritanã Lisboa; o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço (PROS); a secretária municipal adjunta de Educação, Isanea Dias; a gestora da creche, Angélica Lopes, além de secretários municipais, vereadores, professores, servidores e mães de alunos.



O presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço, elogiou a coragem e determinação do prefeito Dutra para dar continuidade a obras iniciadas em gestões anteriores. “A parceria com o Governo do Estado aliada à atuação do prefeito nos deixa animados. Se depender do vereador Marinho do Paço, vamos fazer o máximo para contribuir com a administração municipal”, observou.

Seletivos

A secretária Núbia Feitosa informou que enviará à Câmara Municipal de Paço do Lumiar um projeto de reforma administrativa que permitirá a realização de dois seletivos no Município: um para a Saúde e outro para a Educação. “Foi com muita alegria que ouvimos o vereador Marinho do Paço dizer hoje que vai fazer o máximo para ajudar a gestão Domingos Dutra. Com certeza a aprovação desta reforma na Câmara nos permitirá fazer os seletivos para atender à demanda de servidores que o Município tem hoje”, ressaltou Núbia Feitosa.

O deputado estadual Bira do Pindaré afirmou que de todas as obrigações de um gestor com a sua cidade, a mais importante são as da área da Educação. “Estive aqui com o Dutra na campanha e vi este prédio fechado. Agora volto e vejo esta bela creche, toda preparada para atender muito bem às crianças de Paço. É motivador. Sei que a expectativa da população é grande. Porém, há uma crise que vem afetando todas as gestões. Mesmo assim, o Dutra não está parado, ele está trabalhando, buscando recursos. E sei que estas realizações em Paço não vão parar por aqui. Parabéns, prefeito Dutra!”, discursou Bira do Pindaré.

IEMA em Paço

Uma boa notícia foi dada pelo deputado estadual Bira do Pindaré aos luminenses. Ele informou que já há uma cessão de terras para a construção de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Paço do Lumiar, orçada em R$ 11 milhões. “Esta conquista não seria possível se não fosse o empenho do prefeito Domingos Dutra. Esta é uma conquista do povo de Paço do Lumiar”, afirmou Bira do Pindaré.

Mais

- A revitalização e a entrega da creche, cujo imóvel se encontrava fechado e se deteriorando, foram uma promessa de campanha do prefeito Domingos Dutra.

- A creche tem 6 salas de tempo integral e uma em tempo parcial, além de laboratório de informática e brinquedoteca.

- O período de matrícula para a creche ocorreu em julho e foi amplamente divulgada pela Prefeitura. Começará a funcionar nesta terça-feira, 29, em período inicial de adaptação.






Vítima estava em uma calçada no momento em que o autores chegaram e efetuaram os disparos; motivação do crime ainda está sendo apurada



[Por Rilton Silva] Um homem foi morto a tiros, na noite desta quinta-feira (31), na comunidade do Zumbi dos Palmares, na região da Vila Epitácio Cafeteira, em Paço do Lumiar. 

De acordo com informações coletadas pelo blog, a vítima conhecida apenas como Rose, se encontrava em uma calçada quando foi pega de surpresa e alvejada com três tiros, sendo que um projétil atingiu o rosto do lado esquerdo. Devido a gravidade dos ferimentos, a vitima veio a óbito, ainda no local.

O crime segundo relatos, foi cometido por duas pessoas, até o momento não identificadas que chegaram e fugiram do local - que tem difícil acesso - a pé.

A motivação do crime ainda está sendo apurada pela polícia.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Flavio Dino - ‘A verdade venceu’

Em nota, nesta quarta-feira, 30, o governador Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, se declarou 'feliz' com decisão do STJ que rejeitou abertura de inquérito contra ele com base nas delações da Odebrecht

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

30 Agosto 2017 | 19h08

Flávio Dino. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou, em nota, nesta quarta-feira, 30, ter ficado ‘feliz’ com a rejeição, pelo Superior Tribunal de Justiça, de abertura de inquérito para investigar delações da Odebrecht que o mencionam.

Segundo o executivo José Carvalho Filho, ele teria recebido caixa dois de R$ 400 mil do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como departamento de propinas.

O ministro relator do caso no STJ, Félix Fischer, alegou que não há indícios suficientes para embasar um inquérito a respeito do suposto repasse.

Em nota, o governador afirmou que a decisão da Corte ‘confirmou’ sua inocência ‘ao considerar improcedente a abertura de inquérito para apurar delações feitas sem qualquer base real ou nexo com a realidade’.

“O mesmo entendeu a Procuradoria Geral da República (PGR). Fico feliz de que a verdade tenha prevalecido, separando o joio do trigo”, ressaltou Dino

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Governo do Estado lança edital do programa Cartão Transporte Universitário


Cartão Transporte Universitário
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), lançou nesta terça-feira (29), o edital do programa Cartão Transporte Universitário para o segundo semestre de 2017. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e a continuidade dos estudos.
O programa foi instituído através de Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino, no último dia 21 de agosto. “O Programa Transporte Universitário oferecerá 1 mil vagas por semestre letivo, com auxílio semestral de R$ 800, em parcela única, para estudantes universitários que têm gastos maiores com deslocamento diário para estudar em cidades próximas”, disse o governador Flávio Dino.
Os editais serão publicados nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas, totalizando 2 mil vagas por ano.
As inscrições para o edital do semestre 2017.2 poderão ser realizadas entre os dias 1º e 15 de setembro, exclusivamente pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
De responsabilidade das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpoo) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), o programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão.
O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser inferior a 100 quilômetros, e os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.
“Incentiva a qualificação profissional e faz com que haja o link de permanência do universitário com a cidade dele, permitindo que ele possa contribuir para o desenvolvimento do seu município e fazendo com que sua qualificação profissional seja mais próxima”, diz a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira.
Como participar
Após o lançamento do edital, os estudantes interessados em participar do programa deverão preencher ficha de inscrição e anexar documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica; apresentar contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do Programa e comprovação de inclusão no CADÚNICO – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Cartão Transporte Universitário
O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feiro por meio do Cartão Transporte Universitário, a cada semestre letivo, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.

Folha desmente e revela mais um factóide da Mirante contra Flávio Dino na Lava Jato


Uma nota no jornal Folha de S. Paulo foi transformada em artilharia para a oposição por meio de seu principal porta-voz, o Sistema Mirante. A simples nota informava que a Procuradoria Geral da República (PGR) havia encaminhado o processo em que um delator acusado o governador Flávio Dino ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O fato foi tratado com estardalhaço pela mídia sarneysista. A Mirante levou o tema a seu principal jornal. E os blogueiros da oligarquia saíram à linha de frente, a calcular até a pena que o governador cumpriria.
Eis que a Folha de S. Paulo sai no dia seguinte afirmando que o processo encaminhado seguiu ao STJ com um parecer da PGR pelo arquivamento.
Ou seja, a Procuradoria entende que nem indícios para um inquérito contra o governador há.
A turma saudosa vai dizer o que agora?

domingo, 27 de agosto de 2017

Manchetômetro do Maranhão é a síntese de como funciona a mídia no Brasil


Como se sabe, a mídia maranhense é controlada por um grupo político desde antes do homem pisar na lua. Porque depois que o patriarca José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, vulgo Sarney, derrotou o Vitorinismo em 1966, aqueles 332 mil km2 denominado Maranhão se tornaram um feudo da família. Cujo controle foi sendo ampliado na mesma proporção em que eles aumentavam sua participação na mídia local e sua parceria com as Organizações Globo em nível nacional.
O reinado de Sarney começou a ser colocado em xeque quando o pedetista Jackson Lago derrotou Roseana Sarney, em 2006. Mas aquela vitória acabou sendo contestada na justiça e Lago foi cassado para que a filha do seu Ribamar voltasse ao cargo.
A derrota de fato do clã só se deu de fato nas últimas eleições, quando o comunista Flávio Dino conquistou o governo de forma acachapante com 63,5% dos votos.
Dino tem feito um governo popular e transformador no estado, em que se destacam ações na área de educação e saúde, como por exemplo, o programa Escola Digna, que tem levado unidades com laboratório de física, química e informática para povoados antes absolutamente abandonados e esquecidos porque têm população pequena. Ou seja, porque são lugares com poucos votos.
Mas para a mídia local, Dino é uma das sete pragas do Egito e acabar com tudo o que o Maranhão conquistou nos quase 50 anos de domínio dos Sarney no Estado. Entre elas, ser um dos estados com piores IDHs do Brasil.
No encontro promovido pelo Barão de Itararé de quinta a sábado, do qual participei como palestrante, Flávio Dino apresentou um estudo estatístico das manchetes do principal jornal da família Sarney, O Estado do Maranhão, antes do seu governo e durante a sua gestão.
A pesquisa examinou três anos e meio de cobertura do jornal, destacando dois momentos políticos distintos: o período Roseana Sarney (PMDB) e o de Flávio Dino (PCdoB).
Foram atribuídos valores positivos e negativos em relação à presença do governo na capa do jornal. Ou seja, se a capa era favorável ao governo, a mensuração era positiva. Se era desfavorável ao governo, era negativa. Se não se tratava de assuntos de política, considerava-se neutra.
A análise de todas as capas feitas em 2014, durante o último ano do governo Roseana Sarney, mostra que 66% da cobertura foi favorável à filha de José Sarney. Sendo apenas 5% de menções negativas, mesmo se tratando de um ano eleitoral, em que a disputa política expõe as fragilidades do governo. As demais 29% menções foram neutras – ou seja, nem contra e nem a favor.
Para que se tenha uma ideia do quanto isso é absurdo, 2014 foi o ano das decapitações no presídio de Pedrinhas, o que naturalmente deveria elevar as notícias negativas sobre o governo.
Já em 2015, a partir do governo Flávio Dino, a situação se inverte. De todas as capas daquele ano, 53% foram negativas ao governo. Apenas 8% foram positivas. E 39%, neutras. As menções positivas se concentraram nas notícias sobre a Lei Seca.
Em 2016, ainda na gestão Flávio Dino, o índice negativo diminui e chega a 38%. Mas o índice positivo também caiu, indo para 5%. O que cresceu bastante foi o índice de neutro: 57%. O foco daquele ano não era o governo Dino, mas as disputas pelas prefeitura locais e a cobertura do impeachment de Dilma.
Em 2017, as atenções voltam a se concentrar no governo Flávio Dino, o que resulta, nos seis primeiros meses do ano, no maior índice negativo de todo o período analisado: 62%. O positivo cai ainda mais, chegando a 3%. E o neutro fica em 35%.
Evidente que a despeito de chocante, o que o atual governador do Maranhão enfrenta não é algo isolado. O Maranhão, pelo que representa a família Sarney no estado, deve ser um dos piores lugares desta ação dos meios de comunicação, mas não é uma ilha no cenário nacional. Em quase todos os cantos do Brasil, os governos populares são vítimas deste tipo de ação criminosa do ponto de vista democrático.
No mesmo evento em que Flávio Dino apresentou este estudo, estava o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Se uma análise semelhante a este fosse feita comparando a cobertura, por exemplo, das rádios Jovem Pan e Bandeirantes ou dos jornais como a Folha e o Estado de S. Paulo nos períodos de sua gestão e de João Doria, os números não seriam tão diferentes.
O Brasil tem muitos problemas, mas a forma anti-democrática como se comportam os grupos de comunicação é um dos mais graves. Esse estudo feito no Maranhão não deixa dúvida alguma a respeito disso.