sábado, 6 de maio de 2017

Flávio Dino está entre os cinco governadores mais eficientes do Brasil

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) está entre os governadores que mais cumpriram as promessas de campanha em pouco mais de dois anos de gestão. Em ranking elaborado pelo site de notícias G1, Dino aparece como o segundo governador mais eficiente do país, com 78,37% das promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas.

Além de ser um dos governadores que mais conseguiu por em prática o que prometeu durante o período eleitoral, em 2014, Flávio Dino também aparece entre os sete gestores que com seguiram manter as contas estaduais "no azul", segundo G1.

*Contas equilibradas*

De acordo com dados do Sistema de Informações Fiscais do Setor Público (Sincofi) do Tesouro Nacional, apesar da grave recessão nacional, o Maranhão iniciou o ano de  2017 sem precisar cortar investimentos, parar obras, atrasar salários ou 13º do funcionalismo estadual, descumprir com o pagamento de fornecedores e anunciar ou avaliar a possibilidade de decretar estado de calamidade pública, como aconteceu com estados de grande receita, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em 2014, durante a campanha que o alçou ao comando do Estado e deu fim a 50 anos de poder do grupo Sarney no Maranhão, Dino anunciou programas como, por exemplo, 'Escola Digna', 'Bolsa Escola', 'Pacto pela Paz', CNH Jovem', além da criação de uma secretaria de Transparência e Controle para combater a corrupção na máquina pública.

Segundo o G1 todos esses programas e ações já estão pelo menos parcialmente em execução no Maranhão.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

QUADRILHA DE PACOVAN - ‘Operação Jenga’ prende 18 suspeitos e desarticula esquema que movimentou cerca de R$ 200 milhões.

SEGURANÇA: AS MÁFIAS SE DESINTEGRAM NO MARANHÃO - QUADRILHA DE PACOVAN

No Maranhão as máfias se desintegram. E o Estado deve se orgulhar dessa nova polícia que surgiu com o governo Flávio Dino e com a ascensão do delegado Jefferson Portela ao cargo de Secretário de Segurança Pública, além, é claro, de toda uma equipe constituída pelo delegado geral Lawrence de Melo, comandante da PMMA, coronel Pereira e diversos superintendes que planejam o combate ao crime organizado.

Diluiu-se, por aqui, o provérbio segundo o qual só negros e pobres vão parar na cadeia. Hoje, no Maranhão, os grandes mafiosos e corruptos de toda ordem sentem o peso da lei. Eles, sim, responsáveis pela deformação da ordem pública, pelo desrespeito aos princípios éticos e do Direito, pela miséria diuturna de suas comunidades e, muitas vezes, pelo descrédito da Justiça junto aos cidadãos.



Às recentes prisões de empresários e laranjas e do agiota Pacovan, somam-se tantas outras, de tantos outros poderosos que, na vigência de governos sediados na influência nefasta do sarneisismo, sentiam-se – e estavam mesmo – acima das leis. Como semideuses do crime, jamais eram alcançados pelos rigores da lei, porque a própria formação ideológica corrupta de líderes e governantes aconselhava à impunidade.

O poder de investigação da Polícia Civil cresceu nestes últimos dois anos e quatro meses em proporções geométricas e a presença maciça da Polícia Militar em todos os fronts do combate à criminalidade contém os homicídios, reduzidos em 29 %, os estupros, os assaltos a bancos, os latrocínios etc. E contidos também em proporções geométricas estão a agiotagem e a pistolagem, patrocinadas e/ou estimuladas antes do governo Flávio Dino por organizações criminosas e assimiladas como coisa natural durante a vigência do sarneisismo por senhores de colarinho branco muito bem assentados nas instituições públicas.

Vivíamos o terror na região metropolitana de São Luís. Eram muito poucos os policiais e, portanto, inexequível o policiamento. Foi quase uma denúncia de corrupção por semana no correr do governo Roseana Sarney, nas mais diversas secretarias, um estado de degenerescência política que suplantava as mais pessimistas previsões. E isso estimulava o crime em todas as suas vertentes, níveis e versões. Hoje em dia nesse Estado ou as máfias se recolhem ou são recolhidas à prisão.

Ouvintes aprovam programação da Nova 1290 Timbira


Ouvinte Antônio José Ramos elogiou a nova programação
As mudanças na programação da Rádio Nova 1290 Timbira caíram no gosto do ouvinte. A Timbira estreou nova fase na última terça-feira (2). Depois de 75 anos de muita história, mas pouco investimento das gestões passadas, a emissora pública, primeira do Maranhão, iniciou um novo momento da radiocomunicação do estado.
A rádio apresentou nova grade de programas e locutores de renome no estado como José Raimundo Rodrigues, Silvan Alves, Ivson Lima e muitos outros que já fazem parte da história da Rádio Timbira. O número 1290 faz referência à frequência AM da emissora, velha conhecida dos ouvintes do rádio maranhense, mas que ficou 20 anos abandonada, sendo resgatada e valorizada pela gestão Flávio Dino.
“Sou ouvinte de rádio há muitos anos, sempre acompanhei rádio AM e tenho um carinho especial pela Timbira. Desde que comecei a acompanhar, sempre gostei dos programas e faço questão de continuar acompanhando”, conta José Ribamar Dias Alves. Ele diz que os novos nomes da programação atraem a atenção dos ouvintes. “Eu sou um garimpeiro de rádio, sempre ouço muitos programas e gosto muito de grandes nomes como Gilberto Lima e Marcus Saldanha, que agora se juntam ao campeão de audiência Silvan Alves. A nova programação está muito boa e só tem a crescer”, conta o artesão de 60 anos.
José Ribamar Dias Alves: A nova programação está muito boa e só tem a crescer
Outro ouvinte que aprovou a mudança foi Antônio José Ramos, o Anjoram: “Eu passo boa parte do meu dia ouvindo rádio. Sempre que posso, sintonizo na 1290 para saber das notícias sobre política. São 25 anos de ouvinte das rádios maranhenses e acredito que a Timbira vem se renovando nos últimos anos”. O servidor público aposentado, que faz questão de participar dos programas mandando mensagens de texto e áudio, destaca “os grandes nomes do rádio no comando dos programas e uma programação maravilhosa. O Governo do Estado está de parabéns por essa mudança na Timbira, a direção da rádio tem feito um trabalho muito bom”, completa Anjoram.
Via Satélite
Uma das principais novidades é a transmissão simultânea, via satélite, do Jornal das Onze para uma rede de aproximadamente 40 rádios. A transmissão em rede democratiza a comunicação e permite que a Timbira leve a informação para todas as regiões do estado.
Multiplataforma
A estreia da nova programação é acompanhada por um novo portal, focado em material multimídia com atualizações permanentes e instantâneas nas redes sociais da Timbira. A emissora também se prepara para migrar para a FM, dentro do plano de expansão de qualidade e de audiência.
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quinta-feira, 4 de maio de 2017

TSE decide manter cassação do governador do Amazonas

Ainda cabem recursos, mas José Melo deve deixar o mandato imediatamente. Tribunal determinou ainda realização de eleições diretas para o governo do estado.

TSE mantém cassação do governador do Amazonas, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. A corte informou que vai comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o governador deixe o mandato imediatamente. A defesa ainda pode entrar com recursos.
Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra num período entre 20 e 40 dias.
De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).
A cassação já havia sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE foi tomada na análise de um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.
O governador do Amazonas, José Melo, por enquanto, não irá se pronunciar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deve se reunir com os advogados para então definir quais medidas serão adotadas.

Histórico

A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.

O julgamento

No julgamento, votaram pela cassação os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Pela absolvição votaram o relator do caso, Napoleão Nunes Maia Filho e Luciana Lóssio.
A maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança do governador, Nair Blair, flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos e planilha que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores.
Na análise do caso, apesar de reconhecerem a compra de votos, Maia Filho e Lóssio entenderam que não ficou comprovada a anuência e consentimento do governador com os atos. Também levaram em conta depoimentos de eleitores que negaram ter vendido votos.
A maioria dos ministros, porém, entendeu que, dada a proximidade de Blair com Melo, não havia como ignorar o conhecimento do governador.
“Os documentos mostram de forma suficiente a entrega de vantagens pessoais com a finalidade de obtenção de voto dos eleitores. É desnecessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência na Corte Eleitoral ao votar pela cassação de Melo.
A acusação também questionava a contratação, pelo governo do Amazonas, de uma empresa de Brasília para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. A firma pertencia a Nair Blair.
O contrato foi celebrado sem licitação pelo custo de R$ 1 milhão e há suspeita de que a empresa tenha prestado os serviços. Irregularidades nesse acordo foram reveladas em reportagem do Fantástico, da TV Globo.
Apenas dois ministros, no entanto – Herman Benjamin e Admar Gonzaga –, levaram o fato em conta para votar pela cassação.
No processo, a defesa de Melo alegou que não há provas da ligação de Melo com a compra de votos e negou qualquer ligação da Agência Nacional de Segurança e Defesa com a campanha do governador de 2014. Ao final da sessão, os advogados se negaram a falar com a imprensa.

Menores estupram adolescente grávida e degolam namorado

A polícia apreendeu os três adolescentes que estupraram a garota. Reprodução: Divulgação


A vítima tem 15 anos de idade, está grávida de 5 meses e está hospitalizada. Os três criminosos são também adolescentes e foram apreendidos.

Uma adolescente de 15 anos grávida de 5 meses foi estuprada por três adolescentes por volta de meia noite na ponte que faz divisa entre os municípios de Uruçuí (PI) com Benedito Leite (MA). Os três adolescentes que cometeram o crime foram apreendidos, sendo dois deles maranhenses, de acordo com o Delegado Regional de Uruçui – Bruno Ursulino.
“Tres menores abordaram um casal de namorados que se encontravam na ponte que faz divisa entre a cidade de Uruçuí-PI e Benedito Leite-MA. Em seguida, eles levaram as vítimas para um matagal, degolaram o rapaz e jogaram o corpo no Rio Parnaíba. Depois, estupraram a moça que está grávida de cinco meses e conseguiu fugir. A mulher acompanhou a morte do namorado”, conta o delegado regional de Uruçuí, Diego Pascoal.
Os três adolescentes, que não tiveram a identidade revelada, foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (3)  e confessaram o estupro coletivo contra a grávida de cinco meses. Nos depoimentos, eles narram friamente como o crime aconteceu.  Um dos adolescentes tem 13 anos de idade.
O primeiro adolescente afirma que chegaram a pensar que a moto do casal seria da polícia, porém, ao perceberem que seria um casal, decidiram abordar os dois. Ele ainda conta que a adolescente chorou e avisou a eles que estava grávida. Outro adolescente revela que após o assalto outros dois levaram a menina para o mato onde praticaram o estupro.
O terceiro adolescente diz que o rapaz só foi morto por quê estaria devendo R$ 100 para o assassino. Dinheiro que teria sido entregue a ele para que comprasse drogas para o suspeito.
“O cara tava devendo R$ 100 que ele deu e o cara não voltou com a droga. Ele pegou a faca e furou o cara, cortou no pescoçoe e depois jogamos ele no rio”, descreveu.
O gerente da Polícia Civil no interior, delegado Éverton Ferrer, afirmou que a faca usada no crime foi encontrada na casa da namorada de um dos adolescentes apreendidos. Segundo ele, o depoimento da jovem em momento oportuno será de extrema importância para elucidar o crime.
“A arma realmente foi encontrada e o depoimento da menor será de suma importância para o inquérito. O procedimento policial envolveu toda a comunidade que está chocada e a resposta foi dada de maneira rápida. A polícia já está tomando toda a cautela e inclusive já houve tentativa de invasão a delegacia. O caso é chocante e preocupante pois é um episódio que envolve adolescentes e vamos trabalhar para que não haja nenhuma alteração maior do que a que o caso já impôs”, pontuou o delegado.
A vítima está bastante abalada psicologicamente e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar e equipes multidisciplinares de apoio à mulher.
Com informações da Polícia Civil e do site Cidade Verde

Uber mantém a decisão de continuar operando na capital

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Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos proferiu decisão que mantém a suspensão do aplicativo em São Luís, mas Uber afirmou que mantém posicionamento e continuará com a atuação na cidade
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Uber informa que mantêm sua posição de manter serviço em São Luís
Uber informa que mantêm sua posição de manter serviço em São Luís (Foto: arquivo)
SÃO LUÍS - A assessoria do Uber informou na tarde de ontem a O Estado que mantém seu posicionamento e continuará operando em São Luís. A informação foi dada após decisão expedida à tarde pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que manteve suspenso o aplicativo na capital maranhense.
Ontem, o magistrado extinguiu a ação popular que pedia a revogação da Lei Municipal nº 429/2016, que proíbe a operação do Uber na cidade. A ação havia sido ingressada pelo advogado Thiago Brhanner Garces Costa.

Dessa forma, continuam em vigor as determinações presentes na Lei Municipal nº 429/2016, que impede o funcionamento do aplicativo na cidade. Contudo, a empresa Uber disse que vai mantém o posicionamento tomado após a promulgação da lei que proíbe o serviço, ou seja, continuará em operação na cidade.

“É importante lembrar que a Justiça brasileira já reiterou que os serviços prestados pela Uber e seus motoristas parceiros são legais e portanto, sendo que proibições como esta são inconstitucionais. Desta forma, reforçando o nosso compromisso com esses usuários e parceiros, a Uber vai continuar operando em São Luís”, informou a empresa em seu posicionamento.
Fiscalização 
O Município informou que fiscalizará a atuação do Uber em São Luís. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), falta apenas a publicação no Diário Oficial da Lei nº 429, de 2016, que restringe o uso do serviço na cidade. De acordo com o titular da pasta, Canindé Barros, será discutida com o setor jurídico do órgão a melhor forma de proceder com a fiscalização.

No dia 26 de abril, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou a Lei nº 429/2016, que proíbe o aplicativo Uber de operar em São Luís. A Lei nº 429/2016 é resultante do Projeto de Lei nº 119/2015, proposto pela ex-vereadora Luciana Mendes, que dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte privado individual remunerado de pessoas no município de São Luís.

O projeto de lei foi votado em redação final em julho de 2016. Segundo o texto, “fica proibido, na capital, o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos”.

Na prática, a lei aprovada proíbe o Uber de atuar na cidade. Apesar de ter sido aprovada pelo Legislativo municipal em julho do ano passado, a lei ainda não havia sido sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Ainda em 2016, a então vereadora Luciana Mendes pediu que a Mesa Diretora da Câmara promulgasse a lei, o que aconteceu na semana passada. Ainda de acordo com a lei, o condutor que oferecer o serviço está sujeito a multa de R$ 1.700,00, além da apreensão do veículo.
Operação 
Em São Luís, o aplicativo começou a operar em 21 de fevereiro deste ano e desde então tem provocado muitas polêmicas. Assim que o serviço ficou disponível para usuários da capital, a SMTT chegou a afirmar que recolheria os veículos cujos condutores estivessem prestando o serviço, mas recuou e informou que a fiscalização ocorreria apenas quando houvesse legislação sobre o tema. Em defesa do aplicativo, usuários chegaram a fazer um abaixo-assinado pedindo a continuidade do Uber.

Mas mesmo antes do serviço começar a operar na capital os taxistas já se opunham à vinda dele para São Luís, pois, segundo o Sindicato dos Taxistas, o Uber representa concorrência desleal para a categoria já que seus condutores não pagam as taxas e impostos que os taxistas precisam pagar para poder trabalhar e, por isso, conseguem fazer um preço muito mais barato.
SAIBA MAIS
O Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. Oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar on-line por meio do celular, contando com várias vantagens.