sábado, 1 de abril de 2017

Parceria entre Governo do Estado e prefeitura de Paço do Lumiar, garante recapeamento asfáltico

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra durante a tarde de sábado (01/04) na av.08 do Maiobão, esteve acompanhando o recapeamento do trabalho asfáltico. Trata-se de uma parceia com o governador Flávio Dino e prefeitura de Paço do Lumiar. "Onde nós vamos daqui há 2 meses recapear todo a avenida 01; av.08 do Maiobão.  Av.02 do Tambaú, o Sítio Grande, ligando a estrada da Maioba à estrada de Ribamar, para melhorar a mobilidade urbana". Ressaltou Domingos Dutra.

Com essas e outras atitudes tomadas pela gestão municipal, observa-se que, mesmo com todas as dificuldades de décadas. "O município destruído, nós estamos tirando Paço do Lumiar da escuridão. São apenas sinais de que nesses 4 anos, Paço do Lumiar vai ser um município respeitado no Maranhão e no Brasil. Porque agora nós temos um prefeito decente, amigo do governador, respeitado no Brasil inteiro, e esse respeito eu quero utilizar como patrimônio para melhorar nossa cidade. Tudo tá dando certo". Finalizou o prefeito.







Governador Flávio Dino, secretários e lideranças da região na entrega da UPA e da Companhia do CMMA para Chapadinha.


No aniversário de 79 anos da cidade de Chapadinha, o governador Flávio Dino presenteou a população com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entrega de uma ambulância e com a assinatura do edital de licitação para conclusão das obras do Hospital Regional. Em solenidade realizada com grande festa na tarde desta quarta-feira (29), o Governo do Estado destina importantes ações que vão beneficiar todos os municípios que compõe o Baixo Parnaíba.

Recebido com alegria pelo povo de Chapadinha, o governador Flávio Dino iniciou o dia de celebração com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar. Demanda antiga da população, a unidade, localizada na BR-222 km 0, é equipada com um caminhão de combate a incêndio, viatura de resgate, ambulância, e equipamentos operacionais.

O governador Flávio Dino destacou que o Corpo de Bombeiros cumpre múltiplos papeis que não só o combate a incêndio, mas também atendimento pré-hospitalar, resgate e captura de animais, prevenção em áreas balneárias, entre outras atividades. “É uma grande conquista para Chapadinha e região. Porque antes para resolver um problema tinha que vim bombeiro de Itapecuru”, ressaltou Flávio Dino.

A inauguração faz parte do plano de reestruturação e expansão do efetivo operacional da corporação e representa o fortalecimento da segurança pública no Maranhão, de acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto. Ele enfatizou que no início do mês de março já foi feita a implantação de outra unidade em Santa Inês como parte dessa estratégia. “Chapadinha é uma cidade estratégica para a região do Baixa Parnaíba e, por determinação direta do governador Flávio Dino, agilizamos a implantação do Batalhão nesta cidade”, realçou.

O eletricista Francisco Miranda Lopes, de 47 anos, disse que a cidade de Chapadinha já merecia uma unidade do Corpo de Bombeiros há muitos anos, e elogiou a iniciativa do Governo do Estado em contemplar o município e a região com essa importante ação. “É um órgão que melhora muito a vida da população. Aumenta a segurança. A cidade hoje, a gente que é chapadinhense, está de parabéns”, comemorou.

Fortalecimento da saúde

Problema crônico na maioria das cidades brasileiras, a saúde está recebendo investimentos prioritários no Maranhão. E Chapadinha agora conta com uma UPA, ganhou uma ambulância equipada com aparelhos modernos e, em breve, terá um Hospital Regional que atenderá todos os municípios do Baixo Parnaíba.

O governador explicou que a empresa contratada ainda na gestão anterior para executar a obra do Hospital Regional não conseguiu cumprir os cronogramas por erros que foram cometidos no passado, e agora será substituída para que a população de Chapadinha não tenha que esperar ainda mais pela inauguração da unidade. Ele assegurou que o objetivo é concluir as obras da unidade até o final do ano.

“Enquanto o hospital não fica pronto, essa UPA aqui, que é do município na verdade, fica como sendo nossa. Todos os equipamentos foi o Governo quem botou. E o custeio mensal dessas 150 pessoas que vão trabalhar vai ser nosso também. É R$ 1,1 milhão por mês para manter a UPA funcionando. É um investimento alto, porque a UPA vai ajudar os hospitais do município até o Hospital do Governo estar funcionando. É um acordo justo. Estamos pagando uma parte dessa dívida que não é minha, mas é do Governo com Chapadinha e com o Baixo Parnaíba”, explicou Flávio Dino.

“Promessa feita, promessa cumprida. Dissemos que voltaríamos para entregar a UPA no aniversário da cidade e aqui estamos. Para nós, é uma felicidade contribuir com essa UPA para a reorganização da saúde da cidade. Vamos avançando na ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde, investindo em ações que impactem positivamente na vida de todos os maranhenses. Em Chapadinha, além da UPA, iremos retomar as obras do hospital, a ser entregue até o final do ano”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com investimentos de mais de R$ 2 milhões, a UPA, Porte II, atenderá mais de oito mil pacientes por dia, encaminhados dos 13 municípios que compõem a Regional de Saúde de Chapadinha, isto é, mais de 360 mil habitantes terão pronto atendimento de urgência, 24 horas por dia, sete dias por semana. A iniciativa colabora para diminuir as filas no pronto-socorro do Hospital Antônio Pontes Aguiar (HAPA), único na região especializado no atendimento de urgência e emergência.

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, esclareceu que o Estado administrará a UPA por 12 meses, até que o Hospital Regional esteja pronto para fortalecer ainda mais a saúde na região. “Para Chapadinha é importante. Temos que agradecer porque é investimento na saúde. O governador cumpriu o compromisso. Assim como o Corpo de Bombeiros. A cidade do porte de Chapadinha, quase 100 mil habitantes, tinha que ter uma unidade dessas”, frisou o gestor.

A chapadinhense Mirela Almeida, enfermeira há cinco anos, comemorou duplamente o presente que a cidade ganhou na área da saúde. Como cidadã, ela explicou que vai desafogar o hospital municipal e dividir os atendimentos, o que vai melhorar muito para a população. “A UPA está sendo uma grande oportunidade. Até porque no município tinha gente desempregado, assim como eu estava. Eu estou muito feliz por isso”, enfatizou, destacando a importância da abertura de unidades de saúde também para a geração de emprego.

Conjunto de ações para Chapadinha

Além das entregas realizadas no dia do aniversário, Chapadinha conta com um conjunto de obras e ações do Governo do Estado que já beneficiam a população, a exemplo do Restaurante Popular, contratação de novos professores e policiais, benefícios do programa Bolsa Escola para mais de 16 mil estudantes, uma nova unidade do Viva, novas sedes do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas), reconstrução da Escola Paulo Ramos e pavimentação de ruas, entre várias outras ações.

Também participaram da agenda de aniversário de 79 anos de Chapadinha o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, os deputados estaduais Levy Pontes, Zé Inácio, Ana do Gás e Fábio Braga, além de vereadores e lideranças da cidade e de municípios vizinhos.

Prefeito Dutra prestigia a escritora Ana Prestes e a oficina escolar de alimentação no Maiobão

OFICINA ESCOLAR DE ALIMENTAÇÃO

Na manhã de quinta-feira, dia 31 de março, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, esteve na escola Nardir Nascimento, no Maiobão, prestigiando a manhã de autógrafos com a escritora Ana Prestes. "Estou muito alegre de ter aqui no Maiobão a escritora Ana Prestes que veio aqui lançar sua obra Mirela, que é um livro para o público infantil, é uma honra para o povo de Paço do Lumiar, receber uma pessoa de uma família que fez história no Brasil, a partir de Luís Carlos Prestes. É um sinal de que Paço do Lumiar está dando certo, com pessoas que tem fé, não só do município e do nosso estado, mas de todo o Brasil". Disse o prefeito Dutra.

A escritora relatou sua felicidade, em estar ao lado do prefeito municipal. "É uma honra está aqui autografando o livro Mirela e o Dia Internacional da Mulher para o prefeito Domingos Dutra, nós conversamos com as crianças e eu acho tão importante esse acesso à leitura, a gente transformar aquilo que a gente está precisando, num material que outros podem usar. Descobrimos que existiam poucas informações para crianças sobre o dia Internacional da Mulher, e decidimos fazer um livro, eu e as minhas filhas, a Helena e a Gabriela, e hoje nós andamos Brasil a fora, com a personagem Mirela e o Dia Internacional da Mulher, pra contar para as crianças sobre essa data, e incentivá-las a pesquisarem e fazerem seus próprios livros". Enfatizou a escritora.

SOBRE A OBRA - Pela primeira vez um livro infantil trata das conquistas femininas. Essa é a história de uma menina de 8 anos que recebe na escola a tarefa de fazer uma pesquisa sobre o significado do dia da mulher – como e porquê surgiu, quando e em que países se comemora, qual o seu significado para os homens e as mulheres…

OFICINA DE ALIMENTAÇÃO

Prefeito Dutra esteve no colégio Nadir Nascimento Moraes numa oficina de alimentação saudável, parceria entre prefeitura e UEMA. Os educadores e alunos ficaram felizes em participar.

Para o prefeito Domingos Dutra, essas atividades servem para que as crianças desenvolvam o hábito de uma alimentação saudável. "Alimentação boa, significa corpo saudável. Nós temos que educar as nossas crianças, temos que conscientizá-las da importância das verduras, dos legumes, frutas e outros alimentos para garantir uma vida digna". Pontuou o prefeito.


sexta-feira, 31 de março de 2017

ROSINELIA É UMA SENHORA MENTIROSA! Repudia Clayton Collins sobre divulgação de mentiras nas redes sociais



A senhora Rosinelia Ribeiro, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Paço do Lumiar, nada mais é do que uma agente político-partidária, que fez campanha aberta para o candidato a vereador Edinaldo Oliveira, do partido PDT, que estava na coligação do candidato a prefeito Josemar

Não satisfeita com as derrotas dos seus candidatos, a mesma tenta de todas as maneiras atacar a minha honra, ao me definir como uma pessoa de 'Perfil equivocado'. A senhora falta com a verdade, pois esse perfil se encaixa a senhora presidenta, onde por pura vontade de me prejudicar, protocola um pedido sem cabimento, pois temos que defender o princípio da democracia. 

Onde todos tem o direito de livre expressão, sem ferir a do próximo. Registro o meu repúdio a essa tentativa covarde de atuar politicamente contra uma pessoa, por uma derrota dos seus candidatos Edinaldo Oliveira do PDT e Josemar do PSDB. Rosinelia, aguarde as próximas eleições, e encare a realidade dos fatos e a escolha popular.

Clayton Collins - Gestor de Inclusão Produtiva e Seg.Alimentar em SEMDES, Paço do Lumiar.

Veja seu perfil, curtindo a fã page do seu candidato, Edinaldo Oliveira.


VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES MARANHENSES


O Governo do Estado concedeu reajuste de 8% para os professores e de 2015 a 2017 o salário terá um reajuste de 22%. Com o novo aumento o professor maranhense será o mais bem paga do Brasil.

Prefeitura de Paço do Lumiar, antecipa pagamento dos Servidores Públicos.

Pelo terceiro mês consecutivo, a prefeitura de Paço do Lumiar faz o pagamento antecipadamente dos salários dos servidores, inclusive o salário reajustado dos professores, conforme o piso nacional.
"Apesar da crise que o país vive, nós seguindo os passos do governador Flavio Dino, pagamos antes do dia do vencimento os salários dos servidores. No mês de fevereiro nós pagamos com 4 dias de antecedência. Agora em março, desde o dia 30, o salário de todos os servidores já está na conta, no Banco do Brasil, além do pagamento em dia dos servidores, em 90 dias já fizemos mais que 10 prefeitos nos últimos 35 anos em Paço, limpeza urbana, dos colégios, plantio de legumes nas escolas, entrega de título de propriedade, o melhor carnaval do município, recapeamento de vias, regularização do trânsito de feiras, desobstrução de canais, convênio com escolas comunitárias, regularização do abastecimento de água". Enfatizou Domingos Dutra.
Esta é mais uma ação da prefeitura de Paço do Lumiar, mantendo o foco de que dará tudo certo. E o prefeito Dutra mostra que valoriza os servidores municipais, e proporciona mais incentivo a economia local. É uma Injeção de mais de 4 milhões de reais, principalmente no comércio.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Prefeito Domingos Dutra desmente informações inverídicas do Sindicato dos Educadores de Paço do Lumiar

Clayton: Prefeito, como está sendo a atuação do governo nesse começo de gestão?

Dutra: Na minha opinião, as viúva dos Arosos não se conformam com a derrota. O direto de manifestação é legal, mas tem que haver responsabilidade. O governo municipal tem responsabilidade com mais de 120 mil habitantes, e não apenas uma categoria. Por mais importante que seja. Com essa responsabilidade, em 3 meses já limpamos a cidade, entregamos Título de Propriedade, limpamos parte das escolas, normalizamos o trânsito nas feiras, melhoramos o Sítio Grande, ajeitamos a estrada Mojo-Tendal. Estamos recapeando do Sítio Grande até o Tambaú. Iniciamos o ano letivo, lançamos o programa Alfabetização na Idade Certa, o plantio dos legumes nas escolas, dentre outras atividades.

QUEM É O VERDADEIRO JAMES

Clayton: Na sua opinião, o presidente do sindicato faz uso político de sua posição?

Dutra: O senhor James, eterno presidente do Sindicato dos Professores foi cabo eleitoral de Gilberto Aroso. Ele agora quer com um discurso falso, que a nova administração em 3 meses transforme a educação de Paço, e a estrutura física das escolas num paraíso. Ele falta com a verdade. Só pensa em salário. Eu nunca vi o mesmo reivindicando qualidade no ensino, higiene e limpeza das escolas.

A CRIAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS

Clayton: Na sua opinião, o James está tentando confundir de propósito a categoria com uma informação inverídica?

Dutra: Essa viúva dos Arosos quer ser o patrono de todas as categorias do município. Ele sabe que o reajuste é apenas do piso dos professores. Ele deveria saber também, que o reajuste tem que ser para toda a categoria de servidores municipais, sendo ilegal dar aumento para apenas um segmento. Ele deveria saber também que vigilante e agente de portaria são terceirizados, e recebem o salário conforme a legislação em vigor.

Como já mencionei, nós temos feito o que é possível pra melhorar a qualidade da educação. Iniciamos o ano letivo; Já lançamos no último sábado passado, o programa Alfabetizando na Idade Certa; iremos construir um Núcleo de Educação Integral, estamos conveniando com a UFMA e a UEMA, para capacitar professores. Nós temos feito o que é possível, os que moram em Paço, sabem do grau de destruição que submeteram o município, principalmente a família Aroso que governou Paço do Lumiar, 30 anos, dos últimos 35.

A VERDADEIRA INTENÇÃO DO SINDICATO

Clayton: Na sua opinião, qual é a verdadeira intenção da manifestação proposta pelo James?

Dutra: Na verdade, a manifestação que o James, viúva dos Arosos está organizando é para desviar a atenção da sessão da Câmara Municipal, cujo presidente nega-se a submeter à votação, os 3 projetos que melhoram a receita do município.

Se o senhor James quer a melhoria salarial dos servidores, porque ele não vai pra frente da Câmara pressionar o presidente Marinho para votar o projeto de lei que acaba a sonegação de impostos no município?

Se o senhor James quer melhorar as condições de trabalho dos servidores, porque ele não vai pra Câmara, pressionar o presidente Marinho para votar o projeto de lei, que acaba com privilégios de poucas empresas que estão isentas de pagar impostos?

Se esta viúva dos Arosos está realmente preocupado com os servidores municipais, porque não vai pressionar o presidente Marinho para votar o projeto de lei que cria o Diário Oficial Eletrônico do município, para garantir economia com publicações nos jornais de grande circulação?

A MENSAGEM DO PREFEITO À CATEGORIA

Clayton: Qual a mensagem que o senhor deixa para os educadores sensatos do município?

Dutra: O projeto de lei de iniciativa do Executivo, cuja sanção está dentro do prazo, está sancionado e será publicado, e a diferença do reajuste do piso será pago em folha suplementar, conforme prevê o próprio Projeto de Lei. Espero que os professores de bom senso, que acompanham o esforço do governo, não se deixem ludibriar pelo discurso demagógico e irresponsável de um presidente de sindicato, que age apaixonadamente pelo Gilbeto Aroso que foi derrotado pela população de Paço.


quarta-feira, 29 de março de 2017

Terra de encantos. Por Robson Paz. "O povo é o rei encantado no touro que ele inventou. Terra de encantos".




O Maranhão tem um patrimônio cultural singular. A poesia nos legou o título de Atenas Brasileira. Nossa arte, folclore, música compõem a rica cultura, que encanta todos que conhecem nosso estado.

Nos últimos dois anos e três meses, a cultura maranhense vive ambiente de efetiva valorização, para além do calendário tradicional de São João e Carnaval.

Programas como o “Mais Cultura e Turismo” conjugam dois dos principais atrativos do estado. O respeito, reconhecimento e promoção dos mestres e mestras da cultura popular do Maranhão, realizado pelo governo Flávio Dino, valoriza e estimula os ícones de nossa cultura, além de incentivar os mais jovens a perenizarem este legado cultural.

A instalação de salas de cinema no interior do estado, por meio do projeto ‘Cinema na Cidade’, é outra inovação, que fortalece as políticas públicas de audiovisual para os maranhenses. Incrementam outras conquistas, como a realização de editais de seleção para projetos audiovisuais no estado, a implantação da Escola de Cinema do Maranhão e a recuperação de espaços culturais, como a Escola de Música e o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Por muito tempo, parte de nossas manifestações culturais foi marginalizada. Duas delas são emblemáticas: o bumba-meu-boi e o reggae. O primeiro visto como cultura menor tinha suas apresentações até a década de 90 pagas com bebidas. Somente a partir desse período, teve mais atenção. Contudo, por décadas, este segmento cultural foi utilizado como espaço para promoção político-eleitoral. A despeito desta realidade, o bumba-meu-boi se popularizou. Tornou-se um dos principais atrativos turísticos do estado.

O reggae, por sua vez, de raízes jamaicanas, encontrou terreno fértil em São Luís. Mas, enfrentou muita resistência por parte da “elite” local. Tido como música de periferia enfrentou todo tipo de preconceito. Ultrapassou os muros dos salões de bairros pobres da cidade. Avançou conquistando a classe média, intelectuais, universitários.

Conquistou dessa forma seu espaço na cultura contemporânea do Maranhão. Sua força foi demonstrada também na cena política de São Luís e do estado. A “massa regueira” elegeu vereadores e deputado federal identificados com o movimento.

Entretanto, nem a mídia em rede nacional espontânea foi capaz de sensibilizar as autoridades de outrora a dar-lhe o devido valor cultural e turístico.

Na semana passada, foi anunciada a criação do Museu do Reggae. Um passo importante. Para tocar este relevante projeto foi convidado o jornalista e radialista Ademar Danilo. Escolha acertada por se tratar de um dos pioneiros e entusiastas do movimento na ilha.

A valorização do reggae é parte da política cultural inclusiva em curso no estado. Estímulo à produção cultural, literária, cinematográfica, que concorrem para a formação de novos talentos e a democratização do acesso aos bens culturais.

Riqueza que se consolida como importante produto turístico. Parafraseando o poeta Ferreira Gullar, é o povo que liberto se levanta como seu próprio senhor. O povo é o rei encantado no touro que ele inventou. Terra de encantos.

Prefeito Domingos Dutra busca parceria com o senador Pinto Itamaraty para a melhoria dos portos de Paço do Lumiar

O prefeito Domingos Dutra esteve na tarde de quarta-feira, dia 29 de março, visitando os portos de Paço do Lumiar, no intuito de proporcionar qualidade de vida para os trabalhadores que tiram o seu sustento da pesca, da venda de peixes e mariscos, e também para fomentar o turismo no município. Acompanhado do secretário de Infraestrutura Pádua Nazareno, do senador Pinto Itamaraty, do vereador Jorge Brito, e de técnicos, a equipe está estudando a melhor forma para a realização de melhorias nos portos do município.

Para o prefeito Domingos Dutra, essas obras gerarão renda. “Estou aqui no Porto do Mocajituba para implementarmos um bom projeto, capaz de melhorar a vida dos marisqueiros, dos pescadores, dos vendedores de peixes, dos donos de barracas, de forma que a gente ainda este ano, possamos ter nossos portos urbanizados gerando renda e desenvolvimento para o turismo. Vamos tirar Paço do Lumiar da escuridão”.

O senador Pinto Itamaraty reafirmou seu compromisso com Paço do Lumiar. “A gente tem um compromisso com Paço do Lumiar e também com a prefeitura, de buscar as condições necessárias e viáveis para a melhoria da qualidade de vida da população. Uma das nossas metas é ajudar e contribuir para a melhoria dos portos do município. De Mocajituba, Pau Deitado, e outros. Os técnicos estão nos acompanhando, e nós estamos buscando os meios, e junto com o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado, as condições que em breve o prefeito Dutra possa, não só aqui em Mocajituba, oferecer o melhor para quem tira sua sobrevivência daqui”. Finalizou o senador.

Vereadores desmentem boatos sobre novo imposto e explicam aplicação da lei federal 157.




Os parlamentares de Paço do Lumiar usaram a Câmara Municipal para desmentir os boatos de que seriam votados supostos projetos de lei que aumentariam a carga tributária de empresas que atuam no ramo de prestação de serviços.

Durante sessão, os parlamentares evidenciaram que os projetos encaminhados pela Prefeitura de Paço do Lumiar são propostas que tem como objetivo melhorar a arrecadação do município. O primeiro versa sobre a extinção das isenções fiscais concedidas por dez anos para as empresas com pelo menos 100 funcionários.

O outro projeto trata da implantação do contribuinte substituto que é aquele que promove a retenção do imposto (retenção do ICMS na fonte) relativo às saídas subsequentes com a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária e o recolhe aos cofres do Estado.

Com a aprovação da Lei Complementar Federal 157, em dezembro do ano passado, que reforma o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), está proibida a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula a lei ou o ato que não respeite essa regra.

Para o prefeito, os projetos encaminhados à Cãmara atendem a lei complementar federal 157 de 2016, que obriga que o gestor elimine as isenções fiscais, sob pena de ato de improbidade e sob pena de prisão. “Nós estamos adequando à lei municipal com a federal, estabelecendo um prazo de 60 dias, após a promulgação da lei, para que as empresas beneficiárias se regularizem. Com isto, nós também estamos melhorando a receita”, enfatizou o gestor.

Para o vereador Leonardo Bruno (PPS), o projeto de Lei 002/2017 tem por objetivo corrigir o equívoco da lei municipal nº 455, aprovada em 2011 pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, que concede isenção tributária às empresas com mais de 100 funcionários. “É dever do poder executivo seguir os parâmetros da legislação do país. O Poder Executivo encaminhou uma lei que revoga a concessão de isenção e o que o parlamento vai fazer é revogar essa concessão que é algo imoral”, afirmou.

Além de Leonardo Bruno, os vereadores Wellington Sousa (PSB) e o líder do governo, vereador Miguel Ângelo (PRP) aproveitaram a tribuna do plenário para esclarecer o conteúdo destes aos luminenses que acompanhavam a sessão sobre o teor das propostas do Poder Executivo.

Entenda a lei 157/2016

De acordo com a nova legislação, os municípios brasileiros não poderão conceder isenções ou benefícios fiscais, que reduzam a alíquota do ISS ao patamar de menos de 2%, onde, caso o município o faça, o gestor responderá por improbidade administrativa, bem como o prestador que pagou o tributo em valor menor, terá direito a sua restituição.

A justificativa para a fixação da alíquota mínima do ISS pela lei complementar federal encontra-se na tentativa de buscar evitar as guerras fiscais entre os municípios, que acabavam por conceder isenções e benefícios, buscando trazer empresas para seu território, em detrimento de outras localidades, que acabava por favorecer municípios com melhor economia e diversificação de indústria e comércio, pois seu volume de arrecadação permite a concessão desses benefícios muitas vezes.

Os municípios terão um ano para revogar normas que contrariem a reforma do ISS. No entanto, a proposta permite algumas exceções. As cidades poderão estabelecer isenções e incentivos a determinados setores.

"O que nos move é o sonho de construir um mundo fraternal, generoso, solidário e justo". Disse Márcio Jerry, nos 95 anos do PCdoB



Marcio Jerry, presidente do PCdoB-MA homenageou os guerreiros e heróis que lutaram na guerrilha do Araguaia. "Todos aqueles que em defesa da democracia contra a ditadura, foram em armas defender o Brasil". 

Discorreu sobre as ações do governo do estado do Maranhão, que estão sendo parabenizadas em todo o Brasil pelos camaradas. "O que nos move não é uma aposta de curto prazo, não é uma recompensa material, o que nos move é um sonho de construir um mundo fraternal, generoso, solidário e justo". Disse Márcio Jerry.

terça-feira, 28 de março de 2017

Prefeito Dutra vai começar amanhã a incentivar os estudantes a valorizarem os produtos da nossa terra

Amanhã pela manhã (29/03) o prefeito Domingos Dutra e sua equipe, iniciarão o plantio de milho, feijão, abóbora e outros legumes nas escolas municipais de Paço do Lumiar, a começar pela Unidade Integrada Marly Sarney no Maiobão. Os produtos colhidos servirão para alimentação escolar dos estudantes. Outras escolas que receberão o projeto Horta na Escola, em fase de estudos para sua implementação, serão as escolas: Henrique de La Roque, José Maria Ramos Martins e a escola da comunidade do Cumbique.

“O saudoso deputado federal João Castelo, construiu 8 escolas padrões no Maiobão, com áreas próprias para a agricultura, lazer e outras atividades. Nesses 35 anos, essas escolas acumularam muito lixo e mato. Agora estamos aproveitando para o plantio de legumes, e vamos começar em breve, o projeto Horta na Escola. Aos poucos nós estamos colocando lamparinas, para acabar com a escuridão em Paço do Lumiar”.

O prefeito Dutra está em força tarefa, limpando o município desde que assumiu o mandato. O Mutirão de Limpeza, em parceria com o Governo do Estado, está fazendo uma grande limpeza no município que há décadas estava totalmente sujo. Boa parte das escolas estava como verdadeiras matas. Foram encontradas até cobras. 



NOTA DE ESCLARECIMENTO - Prefeito Domingos Dutra, sobre criação do Diário Oficial Eletrônico

Prefeito Dutra, nota de esclarecimento sobre a matéria do site de Gilberto Leda, intitulada ‘Aprendeu com o mestre’, que trata do projeto -criação do Diário Oficial Eletrônico.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, qualifica as informações divulgadas pelo comunicador, como totalmente equivocadas. Segundo o chefe do Poder Executivo, o projeto visa a arrecadação de tributos para o município, o que gerará melhor qualidade de vida ao povo.

Domingos Dutra esclarece:


“Tendo em vista matéria divulgada por Gilberto Leda, em seu blog. Venho informar ao mesmo, e principalmente para a população, o equívoco da postagem, e o conteúdo das informações. Esclareço que não haverá aumento de impostos para a população de Paço do Lumiar.

Pelo contrário, com a aprovação do projeto, estaremos protegendo o contribuinte do município, ao reduzir despesas com publicações em jornais de grande circulação.

Ao se criar o Diário Oficial Eletrônico, estaremos ao mesmo tempo, extinguindo privilégios de poucas empresas que não pagam impostos, e com longas isenções questionáveis. Desta forma, estaremos evitando a sonegação de impostas de empresas que atuam no município".

"O PCdoB faz parte do legado da história do Brasil". Disse Marcio Jerry na comemoração dos 95 anos do partido.

Marcio Jerry, presidente do PCdoB-MA foi enfático ao parabenizar o partido no seu aniversário, e destacar sua importância para o Brasil, as ações do governo de Flávio Dino no estado, assim como o orgulho dos partidários de todo o Brasil de presenciar, mesmo a distância as melhorias para o povo, do governo de 'Todos Nós'.

"O PCdoB faz parte do legado da história do Brasil, algo importante construído pelo nosso partido, e parte importante da história brasileira. Nesses momentos camaradas, nós celebramos os 95 anos do PCdoB, nos encaminhamos para o centenário. A gente sempre faz questão de reverenciar a nossa história, o que muitos fizeram, a contribuição que muitos camaradas deram para a construção dessa história.

O PCdoB, é um partido que sabe abraçar e acolher, que sabe fazer alianças, e não perde o rumo a ser seguido. Por mais que haja intempéries. Nessa tempestade aguda e difícil que o Brasil atravessa, nós não esmoreceremos. Nós não nos amedrontaremos.

E viva o partido comunista do Brasil! Um, dois, três, quatro, cinco, mil. E viva o partido comunista do Brasil!" Finalizou o presidente.

Domingos Dutra diz que clama por 'paz, por pão e por justiça' assim como o PCdoB, em seus 95 anos

Em seu discurso no aniversário de 95 anos do PCdoB, partido que está há pouco menos de 2 anos, Domingos Dutra, prefeito e presidente municipal de Paço do Lumiar, do partido, contou que mesmo no PT, sempre esteve alinhado às lutas do PCdoB. "Completei 62 anos, e acho que sou o caçula do partido. Me sinto em casa, em menos de 2 anos de filiado. Porque nos meus 33 anos de militância, o PCdoB sempre esteve na mesma luta, em defesa dos mais humildes, dos índios, dos negros, dos quilombolas. Daqueles que clamam por paz, por pão e por justiça". Finalizou Dutra

Motociclista desobedece ordem de parada, é perseguido e preso após levar uma queda

Oscar Lucas foi preso sob suspeita de tráfico de drogas.

A droga foi apreendida com Oscar Lucas, segundo informou a PM. - Foto: Divulgação/ 3º BPM

IMPERATRIZ – Oscar Lucas da Silva Sousa, de 22 anos. Esta é a identidade do jovem que foi preso, no fim da tarde desta segunda-feira (27), por policiais do 3º Batalhão da PM, no bairro Vila Leandra, sob suspeita de tráfico de drogas

De acordo com o 3º BPM, uma patrulha estava fazendo ronda no bairro quando os policiais avistaram um homem numa moto, deram sinal de parada, mas o desconhecido desobedeceu. Em ato contínuo, os policiais da patrulha passaram a perseguir o motociclista até que em determinado momento este caiu e foi preso. O suspeito, ainda, tentou fugir correndo, mas foi impedido pelos militares.

O jovem foi identificado como Oscar Lucas da Silva Sousa e havia dispensado na rota de fuga uma embalagem encontrada pelos policiais contendo uma quantidade de maconha. O suspeito foi apresentado no Plantão Central da Delegacia Regional de Segurança juntamente com a droga.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Gilberto Aroso obriga Marinho a nomear servidores fantasmas para denegrir a imagem de Domingos Dutra e intimidar os vereadores

A Câmara de Paço do Lumiar se tornou o celeiro de Gilberto Aroso que além de manter Marinho sob suas rédeas, obriga o presidente a nomear servidores fantasmas apenas para denegrir a imagem do prefeito Domingos Dutra nas redes sociais, e durante as sessões da Câmara.  

LUIZ CARLOS DA SILVA MONTEIRO JUNIOR, é pago para tentar intimidar vereadores dentro da Câmara, durante as sessões. O blogueiro partiu pra cima do vereador Leonardo Bruno na última sessão ordinária.

Veja nomeação:



Ao lado de Gilberto Aroso
ANTONIO HELIO DOS SANTOS CAMELO, é pago para denegrir as ações da prefeitura, e a imagem do prefeito Dutra nas redes sociais, principalmente no whatsapp.


Veja nomeação:




Prefeitura de Paço do Lumiar pretende reordenar Feira do Maiobão. Prefeito Dutra faz vistoria


O prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra deu início ao processo de reestruturação do projeto de revitalização e padronização das feiras livres da cidade, a primeira feira contemplada será a do Maiobão. O projeto tem como foco a organização e uniformização das bancas, que serão setorizadas de acordo com os produtos comercializados.

Acompanhado por uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito visitou a feira do Maiobão, ouviu as reivindicações dos feirantes e pontuou as intervenções que serão realizadas como a instalação do pórtico de entrada, no qual é identificada sua localização, a colocação de bancas com coberturas padronizadas, sinalização da área para indicar os produtos, equipe de limpeza permanente no local, instalação de lixeiros fixos e coletores de limpeza móveis.

O prefeito Domingos Dutra ressalta a importância da iniciativa. “A gente quer melhorar as barracas que vendem produtos variados, mas que estão totalmente desorganizadas. A ideia é melhorar o fluxo para os feirantes, melhorar o acesso ao consumidor e dar o mínimo de organização para esta feira que é importante, mas que passou 35 anos abandonada” afirmou.

Dutra se reúne com as Divas do Labelle Park, e reafirma um governo participativo.


(Ver.Wellington Sousa, Sec.carla, Sec.Nauber)
Em respeito a todos os luminenses que o elegeram, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra disse que "nunca vai se esconder do povo". Pois também é uma vítima desse "desastre" que aconteceu durante décadas em Paço do Lumiar. "Portanto nós estamos nos esforçando para tirar Paço do Lumiar dessa escuridão". Disse o prefeito.

Dutra esteve no residencial Labelle Park, onde assim como em todas as comunidades pelas quais passa, deixa sua palavra de persistência e de empenho para fazer as coisas acontecerem no município. O covite foi feito pelo grupo de mulheres que se intitulam como Divas, e realizam atividades de cunho social.

Para o prefeito, as demandas são as mesmas, tendo em vista a devastação pela qual o município passou com administrações desastrosas. Infraestrutura, saúde, educação...Dutra discorreu sobre como o nosso município chegou hoje, aos quase 150.000 habitantes. Foi uma reunião gratificante, pois o intercâmbio entre população e o poder público sempre se concretiza em benefícios.

Foto com as Divas:


domingo, 26 de março de 2017

VEREADORES DE PAÇO DO LUMIAR NÃO SUPORTAM MAIS A ARROGÂNCIA DO PRESIDENTE MARINHO, E PEDEM O APOIO DA POPULAÇÃO (Leonardo Bruno, Wellington Sousa, Miguel, Ana Lúcia, Miau, Júlio Pinheiro, Orlete)




PARA O VEREADOR LEONARDO BRUNO, MARINHO É UM DESEQUILIBRADO, E FAZ SEMPRE UM PAPELÃO. “Marinho não está cumprindo o regimento da casa. Obstrui as sessões. Obstrui as votações dos projetos importantes para o nosso município”. Disse Leonardo Bruno.


FUNCIONÁRIO FANTASMA DA CÂMARA (LUIZ CARLOS JÚNIOR) AMEAÇA VEREADOR LEONARDO BRUNO. 
Luiz: “Você é um corrupto”. Leonardo: “Eu não te conheço. Corrupto é você”.


PARA A VEREADORA ANA LÚCIA (PDT), MARINHO (PROS) NÃO TEM ESCRÚPULO. É UMA VERGONHA.“Isso é uma falta de respeito. Nós estamos indignados, e queremos registrar pra que isso se torne público. Essa posição inescrupulosa de Marinho”.



PARA O VEREADOR JÚLIO PINHEIRO(PEN) MARINHO É UM DESQUALIFICADO E INSANO. “Esses atos insanos que esse cidadão fica tolhendo nossos direitos. Não é qualificado”.



PARA O VEREADOR WELLINGTON SOUSA(PSB) MARINHO TEM QUE TER CONTROLE PARA CONDUZIR OS TRABALHOS E NÃO OBSTRUIR OS PROJETOS. “Atos da presidência tentando obstruir a tramitação dos projetos, não só dos projetos, mas de inibir a própria atuação dos vereadores desta casa. Não há aqui hierarquia entre vereador, todos estão legitimados pelo voto popular”.


PARA O VEREADOR MIGUEL (PRP) MARINHO É INSANO, MEDÍOCRE E INCOERENTE. "Não aceito esse comportamento medíocre, desse presidente insano, incoerente, e sem nenhum tipo de responsabilidade para com essa casa".


PARA A VEREADORA ORLETE MAFRA SE ELE NÃO SE ENQUADRA, ENTÃO VAMOS TIRAR ELE DAI. “Se é pra ficar nessa palhaçada, então vamos tirar ele dai. Eu gosto das minhas coisas sérias, eu não gosto disso”.

PARA O VEREADOR MIAU(PDT), MARINHO NÃO É INTIMIDADOR COMO PENSA SER. "Eu não tenho medo de você. Ei valentão, vem me bater aqui? Vem me bater aqui valentão”. Disse Miau.



PARA A VEREADORA ANA LÚCIA, MARINHO NÃO TEM ESCRÚPULO. É UMA VERGONHA. "Nós estamos indignados, e queremos registrar pra todos os luminenses essa posição inescrupulosa do senhor Marinho". Disse a parlamentar

A vereadora Ana Lúcia(PDT) registrou sua completa indignação e vergonha pela qual está passando perante o povo, durante a gestão do legislativo, pelo presidente, vereador Marinho do Paço(PROS).

Ela disse:

“Minha indignação sobre essa posição, onde microfones são cortados, apartes não são cedidos, fala-se de cumprir um regimento, e esse regimento só cabe ao desejo da presidência da casa, aos demais vereadores, esse regimento não se cumpre. Eu também estou envergonhada, com a comunidade que vem pra esta casa, vem ouvir, acompanhar a sessão. Temos ido nas comunidades, coletar as necessidades.  Registramos indicações, as indicações muitas delas não são passadas ao Executivo. Isso é uma falta de respeito. Nós estamos indignados, e queremos registrar pra que torne público, pra que todos os luminenses, essa posição inescrupulosa do senhor presidente dessa casa”. Finalizou a parlamentar

MARINHO TENTA CALAR JULIO PINHEIRO E SE DÁ MUITO MAL. "O senhor está mordido por cachorro hoje é vereador?" Perguntou Leonardo Bruno e pediu respeito para com os colegas


Marinho tirou as indicações de Julio Pinheiro da pauta e foi desmentido em público. Assim como faz com os projetos do Poder executivo que são de interesse da população. Veja o vídeo: 

Homem leva tiro ao reagir a assalto, e suspeito é preso

A tentativa de latrocínio aconteceu nesse sábado, na Litorânea.

Material apreendido pela polícia. - Foto: Divulgação

SÃO LUÍS – Um assalto em na noite desse sábado (25), na avenida Litorânea, por pouco não resultou em morte. A vítima reagiu e acabou sendo baleada de raspão na cabeça. A polícia foi acionada, mas ao chegar ao local os suspeitos já tinham fugido. Durante buscas pela região, os policiais abordaram um táxi Corsa Classic, de placa OIT-6971, com ocupantes em atitude suspeita.

Ao ser feita a revista, foi encontrado um revólver calibre 38. O motorista e mais três ocupantes foram encaminhados ao Plantão Central da capital. São eles, Paulo Victor Maciel da Cruz, de 19 anos; Mariane Chagas de Sousa, de 22; Jéssica de Jesus Mendes Vilar, de 24; e um adolescente de 16 anos. A polícia entrou em contato com a vítima da tentativa de latrocínio, que estava no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). Aureliano dos Santos Garcês, de 49 anos, se deslocou até o distrito policial onde reconheceu Paulo Victor da Cruz como o autor do disparo de arma de fogo que o deixou ferido. Além do revólver, foram apreendidos dois celulares, um cordão e R$ 40.