sábado, 25 de fevereiro de 2017

NOTA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR

A Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, tendo em no vista uma nota emitida pelo Sindicato dos Professores em relação ao reajuste do piso nacional da categoria, esclare o que segue:

1 - Trata-se de um equívoco de responsabilidade exclusiva do Sindicato;

2 -  O reajuste destina-se apenas a quem recebe abaixo do piso nacional;

3 - A administração tem total interesse em aplicar o reajuste a toda a categoria, entretanto, faz-se necessário rigoroso estudo de impacto sobre a folha, que ainda não foi concluído em virtude da falta de informações herdada da gestão anterior;

4 - Em nenhum momento houve qualquer afirmação de que a câmara municipal estaria retardando a apreciação e consequentemente aprovação do necessário Projeto de Lei, posto que ainda nem lhe foi encaminhado;

5 - Conclamamos o Sindicato dos Professores que antes de emitir juízo de valor, converse com a Administração que não se furta ao diálogo, evitando assim emitir notas que faltem com a verdade por terem sido ouvidas de terceiros, ditas por quartas ou quintas pessoas.

Prefeitura de Paço do Lumiar paga servidores antes do Carnaval

Em meio à crise econômica que ocasiona a queda constante na arrecadação e diante de uma herança maldita deixada pela administração anterior, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) decidiu antecipar em quatro dias o pagamento dos servidores municipais, nesta sexta-feira (24), véspera de Carnaval.
O pagamento antecipado dos servidores injetará R$ 5 milhões na economia local incrementando o comércio e ocasionando o bem-estar as famílias dos servidores e animando o período de carnaval. A antecipação no pagamento dos servidores só foi possível após os esforços da secretária de Administração e Fazenda, Dra. Núbia Dutra e sua equipe.
A antecipação do pagamento dos salários dos servidores combinada com o Carnaval que é uma parceria com o Governo do Maranhão por meio do governador Flávio Dino, são sinais concretos de que Paço do Lumiar está saindo da escuridão e que a administração Dutra efetivamente está dando certo.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

DRA.NUBIA FEITOSA EM PARCERIA COM LAR DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O padre Roque que faz um lindo trabalho de acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com o Lar Calábria em Paço do Lumiar, e em outras cidades, esteve com a secretaria de Administração Gestão e Finanças reafirmando o compromisso de continuar nessa luta, pela valorização e acolhimento de quem mais precisa. "Somos parceiros nesse projeto abençoado por Deus, o padre está de parabéns, e poderá contar sempre com a nossa atenção e respeito". Disse Dra.Nubia Feitosa.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Josemar Sobreiro Oliveira foi denunciado por irregularidades na contratação de pessoas durante seu mandato (2013-2016)

Ex-prefeito é denunciado por crime de responsabilidade

Após série de irregularidades constatadas na contratação de pessoal durante a administração municipal de Paço do Lumiar entre 2013 e 2016, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou o prefeito na época, Josemar Sobreiro Oliveira, por crime de responsabilidade. A denúncia foi feita na última quinta-feira (16).
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), as contratações teriam sido baseadas em uma lei municipal, mas as próprias vão de encontro ao que prevê a própria lei. A lei, de iniciativa do Executivo,  tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.
Caso seja condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. O ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.
Cargos comissionados
Nas investigações, outro aspecto que chamou a atenção foi a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. O MPMA conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.
Após a analise destes números, foi registrado um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.
Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.
Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.
As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.
Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA LUZ. UM SONHO DOS LUMINENSES

O prefeito Domingos Dutra está em constante diálogo com a comunidade, principalmente a católica, da sede, para a construção do Santuário de Nossa Senhora da Luz de Paço do Lumiar. A construção passará pelas etapas da hierarquia de igreja católica.

Segundo o prefeito, fomentara o Turismo, além de fortificar o sentimento religioso da comunidade. "Estamos abertos para ouvir vocês, ainda é um projeto, que com fé em Deus, será realidade". Disse Dutra ao término da missa, feliz pela comunidade ter abraçado a ideia.

A vice-prefeita Paula da Pindoba, assim como o secretário de Cultura, Leo Barata parabenizaram o prefeito pela iniciativa. Todos entenderam que com o santuário, o Turismo será fortificado no município.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

CARRINHO LOTAÇÃO - Pra Moreira Neto, Marinho quer 'sair atropelando tudo', com 'regulamentação'

"Não se pode criar uma Lei municipal ferindo outra Lei em uma instância maior. O Código de Transito Brasileiro (CTB) regulamenta o transporte de passageiros normalmente aos veículos de categoria Aluguel (placa vermelha) e o transporte lotação usa placa cinza.  Vale ressaltar também que existe uma regulamentação para a concessão dessas placas que já se encontra extrapolada. Ou seja, não tem como. A não ser que ele saia atropelando tudo, o que futuramente caberá ações civis, coletivas e do próprio MP. A gente se depara com cada uma!". Disse Moreira Neto

A declaração de Moreira Neto foi de acordo com matéria do presidente da Câmara divulgada na imprensa. Veja:

Marinho do Paço vai apresentar projeto de Lei que regulariza táxi lotação em Paço do Lumiar

O vereador Marinho do Paço promete reapresentar ainda esta semana, na Câmara, projeto de Lei que regulamenta o serviço de táxi lotação em Paço do Lumiar. Segundo Marinho do Paço, a regulamentação dos serviços de táxi lotação vai beneficiar centenas de famílias que trabalham no sistema no município. "Nosso projeto de Lei visa beneficiar centenas de famílias que hoje trabalham de forma clandestina nesse sistema de transporte no município, afirmou. Além de suprir a necessidade de transporte, os táxis lotação ajudam a aquecer a economia. Segundo o presidente da Cootranstaxi, Branco da Jabiraca, a cooperativa gasta por mês R$ 63,00 (sessenta e três mil) com o abastecimento de gasolina em posto do município. "Nós ajudamos diariamente o município a gerar riquezas e aquecer a economia investido nosso salário no comércio local", declarou.

Maranhenses contam como superaram o analfabetismo


Francisco dos Anjos, um dos maranhenses que driblou o analfabetismo com o programa "Sim, eu posso"

Participantes de programa voltado para a alfabetização de adultos narram as novidades vivenciada pelo contato com a leitura e a escrita

As placas nas ruas ganharam outro significado para Manoel dos Santos, morador de Santana do Maranhão, cidade detentora de uma de um dos piores IDHs do Estado e distante 404 km de São Luís. Agora, aquilo que antes representava para Manoel apenas algumas figuras incompreensíveis , é algo que às vezes muito maranhenses passam a vida inteira sem conhecer: o alfabeto.

Morador de um município onde o analfabetismo alcança mais de 47% da população acima dos 25 anos, conforme apontam os números do Atlas do Desenvolvimento Humano, Manoel agora pode dizer que inicia 2017 vendo a vida por outra perspectiva. “ “Sem saber ler a gente não é nada.” desabafa.

O operador de máquinas Francisco dos Anjos, morador de Aldeias Altas, situada há 485 km de São Luís também passa a ter novas perspectivas agora que conseguiu deixar para trás o analfabetismo: “Hoje posso dizer para todos que sei ler e escrever. Fico feliz com isso”, comenta,

Manoel dos Santos e Francisco dos Anjos são algumas das pessoas atendidas pelo programa “Sim, eu posso”, destinado a combater o analfabetismo no Maranhão e desenvolvido por meio de uma parceria entre o governo do Estado e o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST). “Já consigo ler placas na rua, ler um monte de coisas e melhorou muito para mim”, comemora Manoel.

Ao lado de outros participantes do programa que está na primeira etapa e já alcançou oito municípios beneficiando 7.119 pessoas, Manoel e Francisco estiveram em São Luís para acompanhar o ‘Seminário Estadual da Jornada de Alfabetização do Maranhão: ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’, realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus do Bacanga. A solenidade de encerramento do seminário teve como momento mais marcante a entrega do certificado de formatura, recebido por alunos que representaram cada um dos oito municípios beneficiados pelo programa defendido pelo governador Flávio Dino(PC do B) como uma iniciativa do poder público focada em tirar milhares de “maranhenses da escuridão do analfabetismo”. Flávio Dino esteve no evento e informou que este ano o “Sim, eu posso” deve atender o dobro de pessoas contempladas com esta ação em 2016.

O ‘Sim, Eu Posso’ une a pedagogia criada pelo educador Paulo Freire com a metodologia modelo do Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac), e consegue promover a alfabetização de uma pessoa no prazo de oito meses..Integraram esta fase do programa alunos dos municípios Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. O ‘Sim, Eu Posso’ terá continuidade em 2017, sendo promovido em mais sete cidades, incluídos na lista dos 30 piores IDHs do Estado. Muitos destes municípios foram criados na década de 1990, sem ter a menor estrutura e acabaram se tornando extensões de redutos eleitoreiros de políticos da região onde estão situados, reproduzindo problemas históricos vivenciados pela população maranhense, dentre eles o analfabetismo,

A contribuição de uma entidade educacional cubana no projeto traz para o “Sim eu posso, “ a experiência bem sucedida deste país no combate ao analfabetismo. Cuba é considerada pela Unesco( Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como a única nação da América Latina e Caribe a atingir as seis metas mundiais para a educação.

As cartas de “Maria”

Para quem nasceu e cresceu, separada do contato com as letras, o simples gesto de escrever uma carta é considerado uma grande conquista. Maria de Melo, moradora de São Raimundo da Doca Bezerra, situada a 415 km de São Luís relembra que após ser informada de que um programa voltado para alfabetizar as pessoas iria beneficiar os moradores cidade decidiu que iria iniciar 2017 com novas perspectivas de vida. Eu botei na cabeça que agora eu ia aprender a ler e escrever e fui” festeja.
Em Itaipava do Grajaú, cidade localizada 547 km de São Luís, os números do Atlas do Desenvolvimento Humano apontam que mais de 45% dos moradores com idade acima de 25 anos são analfabetos. Mas agora, Joana Souza não esta mais entre os habitantes do município que integram estas estatísticas: “Pensava que não era possível. Aprendi escrever, sei soletrar qualquer palavra”, relata.


Joana Souza achava que aprender a ler e escrever era uma tarefa quase “impossível”

Quando comparados com as estatísticas nacionais, os números do Maranhão em relação ao analfabetismo ainda são preocupantes. Mais da metade da população acima dos 60 anos é analfabeta e um dos focos do programa “Sim eu posso” é superar este problema. “Nossa determinação é vencer o analfabetismo pondo fim a um problema que se perpetuou por anos de descaso. Acreditamos que nossa população possa aprender, possa crescer mais. Por isso, o programa vai continuar” comentou o governador Flávio Dino

Homem é morto com tiro na cabeça durante assalto em parada de ônibus na Alemanha, em São Luís

Cinco pessoas estavam na parada de ônibus no momento do assalto.

SÃO LUÍS - Um homem, identificado apenas como "Alef", foi morto no começo da tarde deste domingo (19), enquanto realizava um assalto em uma parada de ônibus na avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha, em São Luís.

Segundo informações confirmadas pelo 9º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (BPM-MA), "Alef" estava acompanhando por um comparsa em uma moto (de cor preta e placa PSJ-4802) e iniciou o assalto - no momento, cinco pessoas estavam na parada de ônibus. Uma delas reagiu e desferiu um tiro na cabeça de "Alex", que morreu no local - o outro assaltante conseguiu fugir.

Informações relatadas por testemunhas informam que o autor do disparo seria um policial militar à paisana - a informação não foi confirmada pelo BPM.

Até o momento, a identidade da dupla de assaltantes não foi revelada.