sábado, 11 de fevereiro de 2017

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO - OFICIAL DO TAMBAÚ - APRESENTA PROJETO PARA QUE VEREADORES TENHAM CÓDIGO DE ÉTICA. O parlamentar está cansado de ouvir discussões sem sentido na Câmara que ferem o sentido da casa. Relatou que não deseja retroceder. "Estamos aqui pelo bem do povo. E não pelo pessoal"

VEREADOR JÚLIO VIA REDE SOCIAL

"Hoje usei a tribuna da Câmara Municipal para agradecer aos nobres pares pela aprovação das indicações apresentadas por mim, que solicitaram a aplicação de pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Nazaré e no Tambaú. Na oportunidade também apresentei em anexo um projeto de resolução que dispõe sobre a criação da comissão e código de ética e decoro parlamentar Câmara municipal de Paço do Lumiar. Essa proposição é imprescindível em nosso parlamento, em décadas de existência nunca foi criado a comissão permanente de ética e decoro parlamentar e nunca estabelecido o código em nosso parlamento. 

Esse instrumento vai nortear a conduta, a postura que é um conjunto de normas ao qual devemos todos nos edis seguir em prol do desenvolvimento dos trabalhos na casa do povo. Acredito que nosso projeto vai ser aprovado por unanimidade e não terá nenhuma objeção, pois ele estabelece a ética e o decoro parlamentar em nosso parlamento municipal, função primeira de quem detém um mandato e tem a obrigação de representar o povo.

Também manifestei meu voto a “FAVOR” do projeto de lei de iniciativa da mesa diretora onde dispões sobre a redução do salário dos vereadores, por achar correto e extremamente oportuno. Finalizando minha participação na reunião de hoje, solicitei ao presidente Marinho do Paço que seja enviado trimestralmente o relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal a todos os vereadores para que possamos acompanhar o destino do repasse de forma detalhada e a aplicação dos valores dos gastos da Câmara Municipal. Acredito que somos fiscais do povo e temos que começar dentro da nossa própria casa legislativa".      

VEREADORA ANA LÚCIA FORTALECE AS ENTIDADES QUE RECUPERAM DEPENDENTES QUÍMICOS.

A vereadora Ana Lúcia (PDT) ovacionou (10/02) na sessão da Câmara a presença dos diretores das CTs Kairós e Monte Tabor dos respectivos diretores Domingos Rodrigues e Rosinaldo Oliveira Santos (Léo) firmando seu compromisso de fortalecer a causa dessas instituições que cuidam de pessoas afetadas pela dependência química de álcool e outras drogas. 

"Estarei propondo projetos de lei a partir dos encontros que estaremos construindo em parceria com a Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMADD) e contando com o total apoio do nosso prefeito Domingos Dutra e seus secretários municipais" frisou frisou a vereadora Ana Lúcia na tribuna. 

O presidente da REMADD Erisson Sousa que acompanhou os diretores, parabenizou a postura da vereadora: "Nossa meta é fomentar as políticas públicas metropolitanas de políticas públicas sobre drogas e a presença da vereadora Ana Lúcia de Paço do Lumiar fortalece esta causa. As Comunidades Terapêuticas (CTs) de Paço do Lumiar possuem uma voz na Câmara". Concluiu Erisson.

MARINHO ELOGIA JOSEMAR E CRITICA DUTRA PELO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUTIRÃO DE LIMPEZA

Marinho satirizou a parceria tão esperada pelos luminenses com o governo do estado. Segundo o presidente da Câmara, "quem trabalha em Paço é só Flávio Dino" e não o prefeito. Concomitantemente Marinho vem defendendo a administração do ex-prefeito Josemar Sobreiro, dizendo que em alguns aspectos, Josemar é melhor do que Dutra. E o mais curioso, é que essa analise está sendo feita em pouco mais de 40 dias de governo.

"Essa parceria com o governo do estado era muito esperada pelo povo de Paço do Lumiar. Fará o nosso município crescer. Prova disso é esse mutirão que estamos realizando em parceria com o governo do estado, e o governador vem se mostrando muito comprometido com o município. E isso é só o começo". Disse o prefeito Dutra. 

A grande raiva do presidente Marinho é que o seu candidato a prefeito não ganhou, que era Gilberto Aroso. 

VEREADOR VAGNER SOUSA CHAMA DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGADOS E É CONSIDERADO 'PRÉ-CONCEITUOSO E IGNORANTE POR ENTIDADES DE TRATAMENTO

Vagner Sousa
Entidades que trabalham na recuperação de dependentes químicos repudiam discurso do vereador Vagner Sousa (PMN) que os chamou de drogados. Na sessão da Câmara(11/02) o vereador Vagner Sousa classificou os dependentes químicos, como ‘drogados’. Isso porque a vereadora Ana Lúcia falou dessa problemática na tribuna, e recebeu a visita de pessoas ligadas a essa causa. Em sua fala, o vereador Vagner referiu-se aos dependentes químicos, como 'drogados'. Isso causou revolta nas comunidades que tratam do assunto.

O presidente da REMADD (Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas). Erisson Sousa, disse sobre o discurso: "São desconhecedoras dos conceitos técnicos aplicados à política de direitos humanos. Drogado é designado a alguém que está em estado de uso no momento do ato ou seja "fulano foi encontrado drogado significa que fulano foi encontrado em estado de uso da droga" e obviamente ninguém mesmo o mais inveterado dependente químico, consegue se manter drogado. Já dependente químico é aquele que é doente segundo o ministério da saúde. São tabus construídos por pessoas pré-conceituosas e ignorantes". Finalizou.





As corporações policiais do Maranhão são sérias e não vão dar ouvidos a irresponsáveis

*A insanidade da pregação do caos*

(Jornal Pequeno)
Beira a insanidade a pregação que alguns membros da oposição começam a fazer tentando insuflar familiares dos militares a se sublevarem nos moldes do que infelizmente ocorre no Espírito Santo. Sob todos os aspectos, um absurdo grave.
A relação do Governo do Maranhão com os militares tem sido marcada pela absoluta normalidade, inclusive com garantia de reajustes salariais anuais pactuados no escalonamento vertical aprovado em 2015. A contratação de mais policiais e o incremento das promoções também são notáveis. Como é indiscutível ainda o investimento em novos equipamentos e viaturas.
O Comando da Polícia Militar e dos Bombeiros, como este JP tem testemunhado, mantém canais permanentes de diálogos com as corporações. Avanços foram conquistados a partir desse diálogo.
Não há razão para protestos radicais e inaceitáveis como os realizados no Espírito Santo, em que o caos vitimou dezenas de cidadãos. É necessário alertar a sociedade para a gravidade dessa pregação ao caos.
Segurança pública é coisa muita séria para ser rebaixada a movimentos irresponsáveis de alguns poucos oportunistas da política e da comunicação.
O JP tem certeza de que as corporações policiais do Maranhão são sérias e não vão dar ouvidos a esses irresponsáveis.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

MARINHO VAI PROIBIR QUE AS SESSÕES DA CÂMARA DE PAÇO SEJAM GRAVADAS POR CELULARES.

Segundo o presidente da Câmara, isso não é imprensa. A partir de Terça-feira(14) próxima, pra poder filmar as reuniões dos vereadores, só com o diploma de jornalista na mão, sob pena de ser expulso da casa do legislativo.

A ação truculenta da parte de Marinho se deu por que ele quer ‘proteger’ os ‘colegas’ vereadores.

O presidente da Câmara teve o apoio de todos os vereadores que ficaram calados ouvindo as ordens do ‘todo poderoso’.

DIRELLE DA PINDOBA É DO MESMO PARTIDO DE DUTRA, MAS ESTÁ PERSEGUINDO O PREFEITO A MANDO DE GILBERTO AROSO

A vereadora usou a tribuna da Câmara (10/02) para no intuito de atacar o prefeito da cidade, Domingos Dutra, pelo motivo de sua própria traição, pois a mesma decidiu apoiar o prefeito adversário, Gilberto Aroso.
Um dos assuntos discutidos por ela, chamou muita atenção, e todos comentaram que seria por pura perseguição. 

A vereadora que tem atualmente 30 anos, falou que em sua época de adolescência, ou seja há mais ou menos 15 anos, ela era constantemente assaltada  na Zona Rural devido a falta de segurança.

O real da história é que um prefeito que está há exatos 40 dias a frente do Poder Executivo, não tem como resolver de imediato essa problemática de décadas.


Pegou mal pra vereadora que não para de tentar prejudicar o povo de Paço, através dessa perseguição ao prefeito municipal.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

PALHAÇADA - Lobão é escolhido pelo PMDB para presidir CCJ do Senado

Imagem: Agência Brasil


Os senadores peemedebistas Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP) disputavam internamente a indicação para a CCJ, mas retiraram as candidaturas

O PMDB anunciou que o senador Edison Lobão (MA) será o indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pela regra da proporcionalidade, cabe ao partido de maior bancada indicar o presidente desta comissão e, após longa reunião, a legenda escolheu Lobão por aclamação.
Ao sair da reunião com os colegas de partido, Lobão falou sobre a data para a sabatina do ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e disse que pretende dar celeridade ao processo de avaliação do nome escolhido pelo presidente da República, Michel Temer. “Nós daremos celeridade a este processo e aos demais que tiverem importância na Comissão de Constituição e Justiça”, disse.
O senador também foi questionado se havia constrangimento em presidir a comissão por ele ser investigado na Operação Lava Jato. Isso porque, cabe à CCJ sabatinar futuros ministros do STF e quem indicados para procurador-geral da República.
“A investigação não deve molestar a ninguém. Não molesta a mim. Se houver uma alegação contra mim, caluniosa, é bom que se possa investigar para que eu possa demonstrar que não passa de uma calúnia. É o que já ocorreu com duas outras investigações que foram arquivadas a pedido do procurador-geral, e arquivadas pelo Supremo por absoluta falta de procedência”, disse.
Disputa interna
Os senadores peemedebistas Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP) disputavam internamente a indicação para a CCJ, mas retiraram as candidaturas. Marta será indicada pelo partido para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“A senadora Marta tem toda uma história, tem toda uma vocação, é um um nome excelente do partido para a Comissão de Assuntos Sociais. Temos duas outras comissões ainda para serem definidas e o senador Raimundo Lira é um quadro importante do partido. Portanto, ele irá colaborar no Senado e no partido de forma decisiva em qualquer lugar que ele queira colaborar. Portanto, não há nenhum tipo de divisão ou de mau humor nesta situação”, disse o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).
Raimundo Lira vinha brigando nos últimos dias pela vaga de presidente da CCJ e havia, inclusive, comunicado a pretensão de levar a disputa para voto na comissão, caso não fosse o escolhido pelos colegas de partido. Hoje, no entanto, decidiu retirar não apenas sua candidatura à presidência, mas também a solicitação para ser membro permanente da comissão.
Questionado, ele justificou que havia “ingerência externa” no processo, mas se negou a explicar o que ou quem seria o responsável. Segundo ele, isso o levou a decidir pela retirada da disputa e atender também a “apelos de colegas”. “Você tem que sair com alguma dignidade do processo. Eu tinha colocado que iria concorrer na CCJ. Para isso, o Renan [Calheiros, líder do PMDB] teria que me indicar membro da CCJ. Então, para retirar essa responsabilidade dele, eu pedi para não ser membro”, disse.
Em razão da mudança no tamanho das bancadas dos maiores partidos da Casa, o número de membros titulares nas comissões a que cada legenda terá direito será alterado. Por isso, a expectativa é de a CCJ seja instalada somente nesta quinta-feira, depois que os partidos indicarem seus representantes.
Fonte: Agência Brasil

Temer: reforma do ensino médio é "passo decisivo" para modernização do país

Presidente parabenizou o Congresso pela aprovação da medida provisória.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que trata da reforma do ensino médio. Por meio de nota à imprensa, Temer disse que as alterações na grade curricular serão "instrumento fundamental para a melhoria do ensino" brasileiro. O novo modelo, segundo ele, possibilitará aos jovens adaptações de acordo com suas necessidades sociais, aproximando "a escola do setor produtivo" tendo como base as novas demandas profissionais do mercado de trabalho.

A matéria foi aprovada na noite desta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.

"A aprovação da reforma do ensino médio conclui com êxito um longo ciclo de debates iniciado há muito tempo na área da educação. As soluções eram amplamente conhecidas não só por especialistas, mas também pela classe política e pela sociedade em geral. Faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto", afirmou.

De acordo com o presidente, o novo modelo reforçou o ensino de disciplinas "imprescindíveis" como português, matemática e inglês. Durante o comunicado, Michel Temer elogiou os trabalhos do ministro da Educação, Mendonça Filho, e disse que a reforma do ensino médio é um passo "decisivo" para a modernização do país por meio das "reformas que o Brasil tanto necessita".

"No novo modelo o jovem passará mais tempo na escola: a jornada escolar do ensino médio será progressivamente ampliada para 1.400 horas, como dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo sistema deverá contribuir ainda para, em poucos anos, colocar o Brasil em melhores posições em exames internacionais de avaliação de desempenho escolar, como o PISA, em benefício, portanto, dos estudantes brasileiros e de nossa sociedade", escreveu ainda.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

DOMINGOS DUTRA ACREDITA QUE A METROPOLIZAÇÃO É LUCRO PARA PAÇO DO LUMIAR

O prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PC do B) participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião que marcou o começo do processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS).

O encontro foi realizado no Palácio dos Leões e contou com a presença dos 13 gestores municipais e 12 secretários estaduais que irão compor o Colegiado Metropolitano, além do governador Flávio Dino.

A reunião foi marcada para elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A metropolização vai atender as diversas necessidades dos 13 municípios que no seu contingente populacional representam mais de 30% da população do Maranhão.

Para o gestor de Paço do Lumiar que é a terceira maior cidade da Região Metropolitana da Grande São Luís, o momento de mudanças começou.

"Com 119 mil habitantes, a cidade sofre com a falta de um aterro sanitário para despejar os resíduos sólidos, com a falta de saneamento básico, com problemas de mobilidade urbana e com o serviço de fornecimento de água prestado pela Odebrecht, mas com metropolização tudo vai melhorar na cidade”, afirmou o prefeito.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

ODEBRECHT MESMO CHEIA DE PROCESSOS NÃO QUER DEIXAR PAÇO DO LUMIAR. Prefeito Dutra agora é o presidente do consórcio intermunicipal de saneamento básico.

Em reunião realizada nesta terça-feira (7) na sede da promotoria de Justiça de São Luís,  o prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra,que agora é presidente do consórcio intermunicipal de saneamento básico, mais uma vez levantou discussão a cerca  das irregularidades apontadas  no contrato firmado entre as prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar com a Odebrecht Ambiental. "A administração pública  encontra-se profundamente incomodada com a situação que se fixou, com esse contrato com a Odebrecht, por questões morais e legais e irregularidades que eu tenho conhecimento, e como gestor tenho interesse em encontrar uma solução para o problema que não foi criado pela nossa gestão e não existe a possibilidade de legitimar tais questões que são contaminado de vício desde a sua origem” disse o prefeito.

Além de Domingos Dutra participaram do encontro, o prefeito de São José de Ribamar, o secretário municipal de infraestrutura de Paço, Paduá Nazareno, as promotoras, Elisabeth Mendonça da 1º promotoria de São José de Ribamar a promotora Gabriela Brandão da 1ª promotoria de Paço do Lumiar, e o promotor público da capital Lindonjonson Gonçalves que destacou que o Ministério público está interessado em em resolver este impasse. "O que o MP deseja é que haja uma evolução nos serviços de fornecimento de água para a região, e não um retrocesso, sendo ceifadas as irregularidades constatadas no Inquérito Civil" destacou o promotor.

Acordo amigável

As prefeituras que recebem a prestação de serviços da Odebrecht, acreditam que a empresa não vai abrir mão do contrato amigavelmente,mesmo sabendo da existência de inúmeros processos na Vara de Direitos Difusos e Coletivos, que trata da questão. A sugestão apresentada pelo prefeito Dutra, seria a volta CAEMA com consentimento da população através de audiências públicas, vez que o governo Flávio Dino tem anunciado muitos investimentos na área. Uma nova reunião está Maracanã para próximo dia 21, mas desta vez o Governo do Estado também deve participar.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Luto pela amiga Rafaella Cristina que caiu do prédio da Cohama. Fique na paz amiga, que Deus conforte o coração de todos que lhe amam.


Uma jovem de apenas 18 anos de idade morreu hoje (7), em São Luís, após cair de um prédio no retorno da Cohama (no terreno da Oi, onde normalmente há a prática de rapel). A vítima é Rafaella Cristina. Ela era integrante de uma torcida organizada do Moto Club.

VEREADOR MARINHO JÁ COMEÇA INFRINGINDO A LEI. "Ele criou por conta própria uma resolução legislativa escolhendo as pessoas que ele bem quis. Isso é um absurdo". Disse Leonardo Bruno

Ver.Leonardo Bruno
O vereador Leonardo Bruno (PPS) classificou (07/02) a atitude do presidente Marinho como absurda. 

"Isso é o que diz o nosso regimento, o presidente Marinho não nos possibilitou que disputássemos os cargos nas comissões permanentes da casa, não obedeceu a proporcionalidade partidária, infringiu o regimento da câmara, criou por conta própria uma resolução legislativa escolhendo as pessoas que ele bem quis. Isso é um absurdo". Disse o parlamentar.

Vídeo do Cenário dos Municípios:






"QUEM APANHA É QUE DA PARTE A POLÍCIA". Disse Marinho para Leonardo Bruno

 Por Hilton Silva - Presidente Marinho do Paço atropela regime interno e nomeia comissões de forma aleatória.

Desde a volta do recesso do Legislativo Luminense, os ânimos entre os edis, já denotava uma Câmara cheia de embates. Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, ocorrida nesta terça-feira (7), foi marcada por muito troca de farpas entre o Presidente da Câmara Municipal Marinho do Paço (PROS), o ex-presidente vereador Leonardo Bruno (PPS), e o vereador Welligton Sousa (PSB), que não concordava com as nomeadas das comissões, feitas pelo o presidente, sem observar o regimento interno da Casa Legislativa.

Contrariando o regimento interno da Câmara Municipal, o presidente Marinho, que já havia sinalizado aos vereadores, no tocante a nomeação das comissões, da qual já havia marcada reunião com dia certo para discutir o assunto, o que fez na verdade foi oposto do que já havia sinalizado para os colegas parlamentares, e contrariando Regime Interno no (RI artigo 40, II), ainda com entendimento no (artigo 65, II, 'RI', Regime Interno), em que diz que as comissões deveram ser nomeadas pelo presidente, após ser respeitado a proporcionalidade partidária, neste entendimento o ato jurídico de nomear não poderá ser confundido com nomeação aleatória pelo presidente, significando que o ato da escolha tem a priori obedecer este entendimento, quando não preenchendo este requisito, poderá resolver por sorteio, é o que reza no regimento daquela casa.

Questionado pelo seus colegas, o presidente Marinho, somente respondia que havia respeitado o regimento interno, mas, não soube argumentar de que base jurídica interpretou o instituto da nomeação nas comissões, e porque as formou aleatoriamente. Indagado pela blogosfera sobre a suposta reunião interna, a qual afirma o vereador Leonardo Bruno, Marinho disse que o vereador pode falar o que quiser, e quem apanha é que tem que dá parte na polícia, "Deixa falar o que ele quer né! Eu acho que quem apanha é que dá parte na polícia, então que ele dê! Que ele faça o que tem que fazer, eu acho que todo mundo que está na situação dele, tem que agir neste trâmite", desviou Marinho, sem responder a indagação.

O ex-presidente do legislativo Leonardo Bruno, em sua fala, contesta a nomeação ardilosa feito por Marinho, e diz que o mesmo de forma errônea e equivocada não respeitou o regime interno daquela casa legislativa, " O regimento interno, manda que as reuniões deve ser feita, respeitando a proporcionalidade dos partidos, e o Presidente da Câmara trouxe hoje uma resolução para informar o plenário da casa, com uma composição desta comissões apenas com as pessoas que ele escolheu, então o meu partido 'PPS' não integrou a nenhuma comissão, o partido 'PRB' do vereador Miguel também não integrou, o 'PP' do vereador Fernando Muniz, não integrou nenhuma comissão de maneira titular, apenas contemplados na suplência, isso atropelando o que reza o regimento interno da câmara municipal, então, não reconhecemos esta formação unilateral das comissões, e por isso nós vamos questionar isso se for preciso até judicialmente, inicialmente faço um apelo ao qual fiz hoje nesta tribuna, para que o presidente possa reconsiderar, para que possamos formar uma comissão conforme manda o regimento interno da câmara municipal", disse Leonardo Bruno.

O vereador Welligton Sousa, que também repudiou a ato do presidente e também não reconhece a legalidade da constituição das comissões, diz que o ato atropela o regimento interno, "Havia uma reunião agendada, nós fomos surpreendidos que esta reunião não haveria mais, até compreendemos pelo motivo alegado que foi questão familiar, mas, hoje fomos surpreendidos com as comissões constituídas, sem ouvir todos os vereadores para que houvesse este entendimento, o próprio presidente em uso da palavra, diz que ele fez sim uma outra reunião, não com todos, só que o regimento interno não fala disso, ele fala de entendimento partidário, isto implica em dizer que todos os partidos com representação dentro desta casa, teria que ser convocado para a reunião para se entender e chegar a uma posição das comissões, como sempre foi feito de 2013 até 2016, então não é questão pessoal é apenas legalidade sobre entender o regimento interno', disse Sousa.

Veja vídeo:


Eleitores que faltaram às três últimas eleições devem regularizar situação de 2 de março a 2 de maio

Título Eleitoral
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização de situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição para efeito de cumprimento da norma). Os eleitores que constarem na relação de “faltosos” deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017 para regularizar sua situação.
Publicado na edição da última sexta-feira (3) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), o Provimento nº 1/2017 estabelece diretrizes em cumprimento ao previsto no artigo 80 da Resolução TSE nº 21.538/2003. De acordo com o parágrafo 6º do dispositivo, “Será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.
O anexo do provimento traz um roteiro para atendimento aos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições, que deve ser observado pelos cartórios eleitorais de todo o país. Para auxiliar a execução dos procedimentos, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE colocará à disposição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) arquivos com a relação dos nomes e das inscrições dos eleitores que figurem no cadastro com indicativo de ausência aos três últimos pleitos.
De acordo com o roteiro, a partir do dia 20 de fevereiro, os TREs darão início à impressão das referidas relações de eleitores para envio às zonas eleitorais ou farão a transferência dos arquivos para impressão nos cartórios. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada pelos interessados nos cartórios eleitorais.
De posse das relações, caberá aos cartórios eleitorais, segundo o anexo do provimento: afixar edital, no dia 22 de fevereiro, por, no mínimo, dez dias, dando publicidade às referidas relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições; divulgar o edital pelos meios de comunicação; e dar ciência da afixação do edital aos partidos políticos. Cabe ressaltar que não será expedida notificação ao eleitor pela Justiça Eleitoral.
O não comparecimento do eleitor ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes, no prazo de 60 dias, contados do dia 2 de março de 2017, implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017.
Procedimentos para regularização
O anexo do Provimento nº 1/2017 contém todos os procedimentos para a regularização da situação do eleitor faltoso junto à Justiça Eleitoral, tais como documentação necessária, orientações a serem observadas pelo servidor do cartório, consequências da não regularização, comprovante de quitação eleitoral e atendimento ao eleitor.
Acesse aqui o Provimento nº 1/2017 da CGE. 
LC/RC

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

TAMBAÚ ERROU EM ESCOLHER PULUCA - Ele divulgou que não será um "Vereador de gabinete". Não será mesmo. Pois na Câmara de Paço do Lumiar, não tem gabinete

Um vereador controverso e desinformado, que ao mesmo tempo que cobra soluções do prefeito, faz parte de um grupo que o persegue. Simplesmente porque Dutra valoriza o dinheiro público. Logo em seu primeiro mandato, o vereador envergonha seu bairro de origem com essa atitude.




domingo, 5 de fevereiro de 2017

NOTA - Sobre reportagem a respeito da balneabilidade das praias de São Luís

O Governo do Maranhão esclarece que a reportagem do jornal Folha de S. Paulo divulgada neste domingo (6) usa dados desatualizados relativos ao início de 2016, quando obras importantes ainda estavam tendo início.

O levantamento usa critério segundo o qual são consideradas “péssimas” as praias que passaram 50% do ano impróprias. Portanto, aponta um quadro já superado desde julho de 2016, quando os relatórios técnicos e laboratoriais passaram a apontar a balneabilidade de quase a totalidade das praias da capital. Fato destacado pela revista Exame que colocou São Luís entre as capitais com as praias mais limpas do país.

O Governo do Maranhão divulga semanalmente os dados atualizados da situação das praias e continua com as obras para melhorar cada vez mais as nossas praias.


O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas PRÓPRIAS, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL (NMP - Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas IMPRÓPRIAS, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 Enterococos/100 mL (NMP).

Virou uma espécie de obsessão da oposição oligárquica contestar os avanços obtidos pelo governo Flávio Dino

No que se refere a balneabilidade. Desde que o governador fez um vídeo-selfie explicando que a limpeza das praias estava em um processo longo de investimentos em saneamento que começaram a dar resultado, os que nunca conseguiram tal feito estão fazendo de tudo para descontruir um avanço que trouxe vários benefícios para a ilha de São Luís. 

Com apenas 4% dos esgotos tratados até o governo anterior, o quadro das praias de São Luís passaram décadas em situação vergonhosa, o que afastou o turista e diminuiu o ritmo da economia do turismo. Desde que assumiu o Estado, tem sido uma das marcas do governador Flávio Dino o investimento em saneamento básico, fator que incide diretamente na balneabilidade das praias.

Dados divulgados neste domingo pelo site da Folha de São Paulo referentes ao ano de 2016 classificam as praias de São Luís como péssimas. O levantamento usa critério segundo o qual são consideradas “péssimas” as praias que passaram 50% do ano impróprias. Portanto, aponta um quadro já superado desde julho de 2016, quando os relatórios técnicos e laboratoriais passaram a apontar a balneabilidade de quase a totalidade das praias da capital. 

A notícia foi festejada pela oposição oligárquica que, além de não querer ver a economia do turismo bem e pulsante, faz questão de querer desvirtuar todos os avanços obtidos pelo atual governo, sobretudo quando se trata de uma mudança concreta e que foi obtida com rapidez, o que denota ainda mais a incompetência e o descaso dos governos oligárquicos com o povo do Maranhão. 

A oposição que festeja as praias ‘impróprias’ e desinforma a população, é a mesma que ignorou levantamento feito pela Revista Exame no final do ano passado que, com dados atualizados, reconheceu que as praias de São Luís estão entre as mais limpas do Brasil. E assim segue a oposição oligárquica, se apegando a números defasados, sem explicar os critérios utilizados com clareza e torcendo muito pela política que foi praticada nos últimos 50 anos no Maranhão: “quanto pior, melhor”. 

www.ma10.com.br

VEREADORA DRIELLE. INFELIZMENTE UM MANDATO VAZIO

A vereadora Drielle está tão perdida que divulga bate papo informal com 'amigos' e classifica como reuniões de 'trabalho'. Recentemente postou foto com subsecretário de Agricultura. Só errou o local, pois lá não se trata desse assunto, e sim no SIAF.




Mina de Eike Batista na Colômbia não chegou a produzir ouro

O Fantástico foi até a Colômbia para conhecer a mina de Eike Batista. A mina existe, mas nas mãos de Eike não chegou a produzir um grama de ouro. E agora nem pertence mais a ele.
Em 2011, Eike Batista comprou a gigantesca mina de La Bodega de um grupo canadense, por cerca de U$ 1,4 bilhão. É mesmo, como ele disse, a maior mina da Colômbia? Um doleiro ouvido na investigação revelou que a compra da mina foi usada como pretexto para pagar uma propina de US$ 16,5 milhões de dólares, R$ 55 milhões no câmbio de hoje, ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

CASO DO MENINO PERDIDO NO TAMBAÚ FOI ENCERRADO COM ÊXITO

Um caso de um menor que não sabia o paradeiro de sua casa, nem como encontrar seus pais, tomou conta das redes sociais. Foi então que a secretaria de Desenvolvimento Social, (Sec.Nauber Braga, Clayton, Liana) acionou o Conselho Tutelar (Joilson) de Paço do Lumiar, e concomitantemente a Polícia Civil também estava no caso, assim como a família que acolheu a criança. 

Com essa força tarefa o desfecho foi um sucesso, e a criança já se encontra com seus pais. O delegado Maurício Ribeiro Martins, que estava no Plantão da Delegacia do Maiobão, acompanhou todo o caso.

Tudo resolvido, agradecemos a todos que compartilharam a foto do menino, no intuito de encontrar seus pais.


Vice-prefeita Paula da Pindoba participa de encontro em São Paulo


MARINHO E CONCITA DA PINDOBA. DE INIMIGOS A ALIADOS. Como o tempo e os interesses tudo muda. O presidente da Câmara já chegou a se desentender com a mãe de Drielle , e a classificou de interesseira. Reveja

Reveja a matéria sobre o mal entendido entre Marinho e Concita no Iguaiba

ASSEMBLEIA NO IGUAIBA SOBRE O LIXÃO, E SOBRE O DESPEJO FORÇADO, É MARCADA POR MAL ENTENDIDO ENTRE O VER.MARINHO E CONCITA DA PINDOBA (09/03/2013)


Marinho deu cartão amarelo pra Concita que ficou indignada. "Posso pegar um tiro, uma amiga da gente, escapou de uma tocaia, e vocês ainda aplaudem. Vocês tem que saber o que vocês estão aplaudindo gente." Disse que não está nessa luta para descontrair.

Os cartões, são formas de controle de tempo que Concita usa em suas reuniões, assim que alguém ultrapassa seu tempo, ela dá cartão vermelho. "Não vou lhe dar cartão vermelho, mas vou lhe dar o amarelo Concita". Disse o vereador do PP.

Em sua fala, Marinho deu a entender que as atitudes de Concita eram individualistas. "Eu não entendi nada do que você está falando". Comentou a suplente de vereadora. O parlamentar deu a entender que toda a luta travada contra o lixão do Iguíaba, e contra o as comunidades ameaçadas de despejo forçado, incluindo a Pindoba, eram frutos do trabalho dela apenas, não do coletivo, nem da Câmara. A mesma respondeu que tudo que consta  na carta de reivindicação das comunidades foi discutido em várias audiências públicas

Itaparandi defendeu Concita e disse que também não entendeu o que Marinho disse, mas que iria falar um coisa. "Por tudo que Concita luta, e pede pra Câmara e para o Poder Executivo, é primeiro pensado e planejado com a população, na base".

Wellington Sousa disse que não fez campanha na Pindoba, em respeito a Concita. "Ela merecia ser eleita, por sua luta, pelo povo".

Ao final, Marinho do Paço pediu desculpas. "Se entendi mal, eu peço desculpas, estou aqui como vereador, pois tenho o interesse de contribuir". Abraçou Concita e a mesma disse que desculpava e que sua personalidade era essa mesma. A militante dos movimentos sociais contra o despejo forçado na Pindoba e contra o lixão do Iguaiba, foi defendida também pelo povo presente, que se levantou por livre e espontânea vontade.

NUBIA FEITOSA FECHA O CERCO DAS EMPRESAS QUE SONEGAM IMPOSTOS EM PAÇO DO LUMIAR

  Em reunião a secretária de Administração, Gestão e Finanças, Nubia Feitosa,
reitera compromisso com a população de Paço do Lumiar para fiscalizar possíveis desvios de conduta de empresas que se negam a pagar seus impostos.
"Reuni com os  fiscais e auditores do munícipio iniciando um relacionamento de valorização desses profissionais ao mesmo tempo já debatendo  politicas públicas para arrecadação de tributos e  auditoria em empresas sonegadoras de imostos pois o município não pode incorrer ao crime de renúncia de receitas". Disse Nubia Feitosa