terça-feira, 26 de setembro de 2017

CGU confirma desvios dos recursos para combater os danos das cheias durante o governo Roseana


   O governo Roseana Sarney não deu ouvidos aos apelos de um morador vítima das                                                    cheias no Maranhão em 2009
  Roseana e Geddel: R$ 35 milhões que foram pelo ralo durante as enchentes no                Maranhão em 2009
Relatório da Controladoria Geral da União confirma a suspeita de desvios dos recursos enviados para recuperar os danos das enchentes no Maranhão em 2009, durante o governo Roseana Sarney, e coloca por terra de uma vez por todas a tentativa do deputado Adriano Sarney de classificar como factoide a denúncia feita pela imprensa na semana passada.
A avaliação do Ministério da Integração Nacional que reprovou parcialmente a prestação de contas dos R$ 35 milhões destinados ao estado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima apontou que R$ 18 milhões em valores atualizados deixaram de ser devidamente aplicados.
Em Nota Técnica sobre a fiscalização das obras, a CGU revela que o governo Roseana Sarney deixou milhares de pessoas a ver navios ao utilizar o dinheiro endereçado à recuperação de escolas e postos de saúde em asfalto e em vias que não foram atingidas pelas águas que transbordaram dos rios maranhenses.
Segundo a CGU, metade dos recursos foram aplicados irregularmente. Os técnicos da Controladoria apontaram desvio de finalidade; execução de projetos não emergenciais, indícios de fraudes em processos licitatórios e baixa qualidade de serviços executados.
De acordo com o relatório obtido pelo blog, de R$ 17.083.054,58 (valores da época) fiscalizados pela CGU em 24 municípios, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular pelo governo Roseana Sarney.
O descaso da governadora Roseana Sarney com a população mais pobre do estado fica evidente nos relatos dos fiscais da CGU em municípios onde o governo deixou de atender as áreas atingidas para beneficiar locais que sequer chegaram a ser ameaçados pelas cheias em um desvio de finalidade, que não se limita apenas a uma questão técnica como tentou fazer entender o deputado Max Barros na tribuna da Assembleia Legislativa.
Em Buriti de Inácia Vaz, por exemplo, cidade a 313 quilômetros de São Luís, o relatório técnico aponta que ao invés de recuperar estradas, escolas e postos de saúde dos 37 povoados atingidos pelas chuvas, onde os moradores também ficaram sem energia elétrica, o governo Roseana Sarney preferiu asfaltar ruas da sede do município.
“A execução financeira desses recursos contemplou obras de pavimentação urbana, mais relacionadas a conforto e bem estar da população munícipe em contraste a uma situação de calamidade ou emergência na qual se faz urgente a intervenção do Poder Público”, diz a Nota Técnica.
Além da aplicação em áreas não atingidas pelas enchentes, a CGU denúncia que uma parcela dos recursos destinados a Buriti de Inácia Vaz foi liquidada e paga sem a contraprestação física, “o que agrava ainda mais a situação daquelas áreas que necessitam de uma atuação do Poder Público”.
As mesmas irregularidades foram detectadas nos municípios de Itapecuru, Matinha, São Bernardo e Vargem Grande.
Cheias em Itapecuru, mais uma prova do descaso do governo Roseana Sarney com a                                                   população mais pobre do Estado
Em Itapecuru, as enchentes de 2009 deixaram aproximadamente 17 mil pessoas fora de casa, 40 povoados foram atingidos e cerca de 10 bairros ficaram completamente inundados, mas o governo optou pelo asfaltamento de vias urbanas.
“Uma das formas de amenizar a situação emergencial – neste caso – seria a construção de novas habitações às pessoas que perderam suas residências, em substituição aos serviços de pavimentação urbana”, critica a CGU no relatório.
Segundo a CGU, em São Bernardo a situação ainda foi pior com a aplicação irregular de 86% dos recursos destinados à recuperação dos danos provocados pelas cheias.
Dos R$ 295.819,21, R$ 256.179,44 foram aplicados em cinco ruas da zona urbana cuja inundação até então era desconhecida, segundo relatos dos moradores aos técnicos da CGU.
                                                       Licitações suspeitas
O relatório também apontou suspeitas de favorecimentos em contratações sem licitações, com fortes indícios de fraude na seleção das construtoras beneficiadas.
Em uma obra de pavimentação urbana, contratação essa não especificada na Nota Técnica, a CGU descobriu que o valor global proposto pelas três empresas participantes da licitação tinha uma diferença inferior à 0,2%, e que de 14 itens de serviço propostos pelo governo Roseana Sarney, em 10, “o correspondente valor unitário apresentado pelas construtoras era coincidente ou diferia em apenas R$ 0,01”.

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