segunda-feira, 5 de junho de 2017

Artigo de Flávio Dino: Pacto Federativo no Maranhão


Nossa crise econômica em muito decorre da falta de saídas políticas para o impasse a que o Brasil chegou. E infelizmente, desenvolveu-se no país uma ideia de que a política é uma atividade nefasta e nociva.

Basta olhar com serenidade para as últimas três décadas de história para aferir que apenas o diálogo público de interesses diversos, princípio ontológico da política, é capaz de criar consensos por aproximação.

Um dos principais desafios de um país vasto territorialmente como o nosso é encontrar uma adequada forma de organização das funções de Governo. Desde o alvorecer da República, optamos pela forma federativa, hoje consagrada como cláusula pétrea da Constituição, ou seja, nem mesmo por emenda constitucional pode ser alterada. Isso traz como consequência o nascimento de um pacto entre os entes federados, regrado pela Constituição, em que cada um tem suas esferas de autonomia e de competências. Contudo, isso não pode implicar a existência de departamentos estanques, em que um não conversa nem ajuda o outro. Em verdade, é exatamente o oposto na atual quadra histórica, vale dizer: prevalece o federalismo cooperativo, em que Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais devem colaborar reciprocamente tanto quanto seja financeiramente possível.

Foi inspirado nesse objetivo de atender ao melhor federalismo possível que, na semana passada, realizamos em nossa capital o Encontro com Vereadores e Vereadoras, com o tema: “Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental”. Fiquei feliz por encontrar com mais de 1.100 legisladores municipais e dialogar sobre os projetos para manter o Maranhão no rumo de avanços. Neste momento de crise nacional, econômica e política, foi um sinal inequívoco de que é pelo diálogo que construímos um futuro melhor para todos.

Nossa crise econômica em muito decorre da falta de saídas políticas para o impasse a que o Brasil chegou. E infelizmente, desenvolveu-se no país uma ideia de que a política é uma atividade nefasta e nociva. No entanto, basta olhar com serenidade para as últimas três décadas de história para aferir que apenas o diálogo público de interesses diversos, princípio ontológico da política, é capaz de criar consensos por aproximação. Daí surgiram avanços como o combate à inflação nos anos 1990 e as políticas sociais dos anos 2000.

Por isso, é revitalizador poder encontrar com tantos partícipes da política como na terça-feira passada. Ainda mais pessoas que vivem o dia a dia da política com tanta proximidade, nas cidades, nos bairros, nos povoados. Lembro que, quando fui deputado federal, me posicionei enfaticamente a favor da recomposição do número de vereadores, justamente por entender que, quanto mais comunidades estiverem representadas, melhor para a boa pratica democrática.

Com os parlamentares municipais, expus as ações que estamos fazendo em prol dos municípios. Como o Programa Mais Asfalto, com o qual já beneficiamos 158 cidades, recapeando mais de 1.000 km de vias urbanas, auxiliando nessa atribuição dos municípios. Também estamos entregando uma ambulância para cada cidade do Maranhão, para melhorar o atendimento à saúde. Já foram entregues 86 ambulâncias este ano, equipadas com macas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, podendo funcionar como Unidade de Suporte Avançado (USA). E mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas dos últimos 100 anos, estamos aumentando a transferência de recursos estaduais aos municípios. Em 2014, o Governo do Estado repassou R$ 861 milhões às cidades maranhenses. No ano passado, foram repassados R$ 1,2 bilhão. Um crescimento de quase 50%.

Esse é o nosso caminho: parcerias efetivas, com resultados para a população, em lugar de meras folhas de papel e enganações – como tantas vezes infelizmente ocorreu no Maranhão.

Todos juntos estamos trabalhando para superar esse momento grave que vive o país, construindo aqui no Maranhão uma realidade melhor para todos. Nosso governo tem como missão cuidar das pessoas. E é isso que temos feito, de mãos dadas e braços abertos para apoiar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado, sempre colocando na frente o interesse da população.

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