terça-feira, 8 de novembro de 2016

“Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece". Disse Domingos Dutra em reunião com prefeitos da ilha e Flávio Dino

Governador e prefeitos da Ilha de São Luís discutem ações em parceria e organização da Região Metropolitana

O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram com a equipe do Governo do Estado a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.

A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado.  Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.

“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.

Para Domingos Dutra, a reunião é histórica porque o assunto é debatido desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a primeira vez que um governador de Estado resolve colocar isso na pauta como prioritário. “Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece. Já definimos um calendário para decidir legalmente sua implementação”, pontuou Dutra.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.

De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana. “Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a população”, enfatizou a futura gestora.

Região Metropolitana da Grande São Luís

Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.

Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, realçou. 


O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o governador.

De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área. “Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.

Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, e os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos), Clayton Noleto (Infraestrutura), e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento).

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

MPF-CE pede suspensão da redação do Enem por suspeita de vazamento


Em nova ação, MPF pede, no mérito, nulidade da redação do Enem.
PF fez duas operações para combater fraudes em oito estados.

Do G1 CE
Candidato estava com texto sobre o tema da redação do Enem (Foto: Divulgação/Polícia Federal)Candidato estava com texto sobre o tema da redação do Enem (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com nova ação civil pública na Justiça Federal, na tarde desta segunda-feira (7), pedindo a suspensão da validade da redação do Enem, desta vez, por suspeitas de vazamento. A Polícia Federal prendeu candidatos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação do Enem neste domingo (6).
Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho requer – em caráter  liminar - a suspensão da validade jurídica da prova de  redação e, no mérito, a nulidade da prova de redação. Distribuída para a 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará, a ação será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto.
Procurador Oscar Costa Filho diz que vai recorrer da decisão (Foto: MPF/Divulgação)Procurador Oscar Costa Filho pede a nulidade da
redação (Foto: MPF/Divulgação)
“O pedido é o mesmo, o que muda nesta ação é a fundamentação”, explica o procurador. Com a ação, o procurador quer  que a nota da redação só passe a valer como pontuação final caso a Justiça negue a ação proposta pelo MPF. Por outro lado, se a Justiça aceitar o argumento de que o esquema de segurança foi burlado e que candidatos tiveram acesso ao tema e, possivelmente, ao gabarito das provas, as notas de redação seriam descartadas e a nota final do Enem 2016 passaria a ser composta apenas pelas notas das provas objetivas.
"A violação do sigilo das informações da prova do Enem 2016 está a comprometer tanto a lisura do exame, quanto o direito fundamental de milhões de estudantes de verem respeitado o seu direito à educação e ao acesso ao nível superior de ensino", afirma o procurador Oscar Costa Filho na Ação.
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Federal esclarecem que as operação deflagradas neste domingo são reflexo da ação conjunta entre as instituições [...]. A nota diz, ainda, que "os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos". Por fim, as duas instituições "reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes". 
Ações
MPF-CE já teve um pedido de suspensão do Enem 2016 negado pela Justiça Federal quando solicitou, na quarta-feira (2), a suspensão das provas no país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos.
Justiça ainda não julgou o recurso ao procurador em relação ao indeferimento do priemiro pedido. No recurso, o procurador pediu que Judiciário se manifestasse quanto ao pedido adicional apresentado na quinta-feira, 3 de novembro. Na emenda, o MPF havia pedido que fosse suspensa a validade jurídica da prova de Redação do Enem até o julgamento da demanda, em alternativa à suspensão das provas realizadas no último fim de semana.
Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito. Ele recebeu o gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na sala do exame. Para a delegada da Polícia Federal  Fernanda Coutinho, coordenadora de segurança do Enem no Ceará, a prova pode ter sido vazada. "Essa prova foi vazada de alguma forma e, não sabemos como ainda, mas os gabaritos chegaram a candidatos antes mesmo de o exame iniciar, isso é fato".
A delegada disse que, geralmente, o esquema de fraude do Enem tem um "candidato piloto", que faz a prova e informa as respostas para outro, que repassar o gabarito. Mas, neste ano, a Polícia Federal obteve informações de que os gabaritos foram divulgados no horário da prova e antes, por meio do aplicativo WhatsApp.
Operações
Neste domingo (6), segundo e último dia de provas do Enem, a PF fez duas operações para combater fraudes em oito estados. Ao todo, 14 pessoas foram presas. Na operação chamada Jogo Limpo, a PF informou que foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.

Na operação denominada Embuste, a polícia desmontou uma quadrilha que transmitia respostas da prova para candidatos de três estados – Minas Gerais, Bahia e Ceará. Foram cumpridos 28 mandados, sendo quatro de prisão temporária. De acordo com a PF, a maioria dos candidatos que recorreram à fraude pretendia ingressar em cursos de medicina.

domingo, 6 de novembro de 2016

Flávio Dino em destaque nacional - Maranhão troca clã Sarney por comunistas


Sob o comando do governador Flávio Dino, PCdoB amplia de 5 para 46 prefeitos no Estado

Isadora Peron, Brasília, e Diego Emir, São Luís, especial para o Estado,
O Estado de S.Paulo

Flávio Dino eleito governador do Maranhão em 2014, é filiado ao PCdoB

O Estado do Maranhão terminou as eleições municipais deste ano mais “comunista” do que nunca. Por influência do governador Flávio Dino, o PC do B pulou de 5 prefeitos eleitos em 2012 para 46 na disputa deste ano.

O número, longe de transformar o Estado num reduto da revolução comunista no País, consagra Dino como o único representante da esquerda brasileira que conseguiu um resultado expressivo nas urnas nestas eleições e, principalmente, demonstra o enfraquecimento do grupo político do ex-presidente José Sarney (PMDB).

Das 217 cidades, Dino e seus aliados ganharam em 153 – cerca de 70% do total. Já o PMDB venceu em apenas 22 municípios, contra os 48 prefeitos eleitos em 2012, quando o Estado era governado pela filha do ex-presidente, Roseana Sarney.

Prova da força de Dino na disputa eleitoral é o que aconteceu na região metropolitana de São Luís. Dos oito municípios que compõem a Grande Ilha, quatro vão ser governados pelos vermelhos.

Dois desses municípios conquistados pelo PCdoB – Paço do Lumiar e Raposa – foram historicamente governados por aliados do grupo Sarney e ainda possuem as marcas desse tempo, seja pelas escolas que levam nomes do membros do clã ou as ruas esburacadas.

Em Paço do Lumiar, o candidato apoiado pelo PMDB, Gilberto Aroso (PRB), começou como favorito, mas sofreu um revés nas urnas para Domingos Dutra (PCdoB), tradicional adversário do grupo de Sarney no Estado. Enquanto Aroso nega ter sido apoiado pelos Sarney, Dutra não esconde a satisfação de ter tido Dino ao seu lado durante a campanha.

Em Raposa, outro município limítrofe a São Luís, onde a família Sarney tem um ilha para chamar de sua e passar o verão, a jovem Talita Laci (PCdoB), também apoiada pelo governador, venceu aliados do grupo do peemedebista que estavam no poder desde 1994.

Críticas. Em comum entre os eleitores desses dois municípios está a crítica ao desempenho das atuais gestões e o desconhecimento sobre a ideologia do partido que abriga os futuros prefeitos.

“Comunista é aquele que não gosta de religiões?”, questiona a moradora de Paço do Lumiar Sharlene Oliveira, de 30 anos, que votou no candidato apoiado por Dino.

“O PCdoB é aquele partido que quer dominar o mundo através da força? Eles são autoritários, né?”, questiona o pescador João do Carmo, de 49 anos, que é de Raposa e ajudou a eleger a adversária do grupo Sarney.

Confusão. O presidente do PC do B do Maranhão, Márcio Jerry, minimiza a confusão em relação à ideologia defendida pelo partido e repete o mantra que Dino usou na campanha ao governo de 2014, quando afirmava que a sua intenção não era transformar o Maranhão num Estado comunista, mas, sim, realizar as conquistas capitalistas que não foram feitas pela família Sarney.

“Nós precisamos sair da idade média do patrimonialismo, da corrupção e do coronelismo, para ter uma política arejada, com participação popular e transparência, e, principalmente, com políticas públicas voltadas a melhorar os indicadores sociais do Maranhão”, disse.

Para Jerry, o sucesso do PCdoB nas urnas se deve aos bons resultados obtidos por Dino e à ampla aliança feita no Estado, que engloba partidos que vão desde o PT até o PSDB. “O que o PCdoB tem conseguido exercitar de maneira bem-sucedida é a capacidade de um partido de esquerda de ter visão ampla, não ser sectário, ser democrático e conseguir aglutinar pessoas, partidos e movimentos sociais em torno de bandeiras concretas e comuns.”

Para ele, a “unidade política” entre os 46 prefeitos eleitos pelo PCdoB no Estado não está no fato de eles terem lido ou não o Manifesto Comunista escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, mas, sim, porque compartilham o objetivo de fazer mudanças efetivas no Maranhão.

Mesmo com acordo, Marcelo Odebrecht ficará preso


O EMPRESÁRIO MARCELO ODEBRECHT , EM FOTO FEITA NO DIA DA PRISÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO EM 19 DE JUNHO DE 2015 (FOTO: AGÊNCIA O GLOBO/ARQUIVO)

Cinco meses depois da assinatura de um termo de confidencialidade com o Ministério Público, primeiro passo para iniciar um acordo de colaboração premiada, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira da América Latina, permanece atrás das grades. Mesmo confessando o que sabe, o "príncipe" das construtoras ainda terá de cumprir uma pena de dez anos de prisão.

A década será subdividida em quatro períodos de dois anos e meio. O primeiro será cumprido no regime fechado - descontado o um ano e meio cumprido em Curitiba -, depois ele passará para o semiaberto, seguido da prisão domiciliar e, enfim, do regime aberto.

Quando a Lava Jato chegou perto das empreiteiras, ao identificar o cartel de empresas que tinha o controle e dividia as obras da Petrobras, em novembro de 2014, investigadores já olhavam para Marcelo Odebrecht como líder do grupo. No "clube vip", era a empreiteira que tinha a maior fatia dos contratos com a petrolífera.

As primeiras delações confirmaram a desconfiança da força-tarefa da Lava Jato ao apontarem a empresa como protagonista do esquema de corrupção, desvios e cartel na Petrobrás.

Durante os primeiro anos da Lava Jato, a empreiteira negou ilícitos e participação no cartel. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Santos Reis chegou a dar entrevista na qual disse que o grupo não fazia "nada errado". "Está todo mundo esperando o momento em que vão nos pegar, mas nós não fizemos nada errado", afirmou o executivo em abril de 2015. Hoje, Reis é um dos que colaboram com o Ministério Público.

Dois meses após a declaração, em 19 de junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi preso durante a 14.ª fase da Lava Jato. Batizada de "Erga Omnes", que em latim significa "vale para todos", a operação capturou não apenas o então presidente da empreiteira, mas executivos ligados à cúpula da empresa.

Preso, Marcelo se recusava a colaborar e chegou a ser acusado pela força-tarefa de tentar atrapalhar as investigações.
Delatora

A situação piorou com a delação da secretária Maria Lúcia Tavares. Ela relatou que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas, departamento oficial que cuidava das propinas do grupo, segundo as investigações. A delação deu origem à Operação Xepa, 26.ª fase da Lava Jato, em março deste ano. Dias antes, o herdeiro da Odebrecht havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação na primeira instância, a 19 anos e 4 meses de prisão.

Com a descoberta do "departamento de propina" e a corrosão financeira do grupo, Marcelo Odebrecht passou a ser pressionado a colaborar. Por trás das negociações estava seu pai, Emílio Odebrecht. Em maio, a empresa firmou o termo de confidencialidade.

Após cinco meses de negociação, na primeira semana de outubro, cerca de 15 acordos eram dados como concluídos - caso de Benedicto Barbosa Júnior e César Ramos Rocha. Até sexta-feira passada, advogados da maior parte dos 80 executivos que negociam delação ou algum tipo de colaboração já haviam terminado a fase de acerto e analisado, pela última vez, os anexos que contêm o que cada funcionário deve relatar à Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot.
Homologação

Com a assinatura, os procuradores podem começar a colher os depoimentos formais dos executivos para, depois, enviar o material para homologação ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Só depois da homologação dos acordos, procuradores podem usar o material da delação para pedir a abertura de investigações ou oferecer denúncias com base nos relatos dos executivos. Como não há prazo legal para que o relator no Supremo homologue a delação, a previsão é de que os primeiros efeitos concretos da colaboração da Odebrecht apareçam apenas no início do ano que vem.

"Tudo que é bom é difícil. Tudo que é fácil não é para nós", escreveu Marcelo Odebrecht em e-mail enviado a executivos da empreiteira, anos antes de ser preso e enfrentar um dos processos de delação premiada mais longos e duros da Operação Lava Jato.