sábado, 5 de novembro de 2016

Justiça aceita denúncia contra Roseana Sarney por rombo de R$ 400 milhões.



A denúncia apresentada contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney foi aceita nesta sexta-feira (4/11) pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís. A filha do ex-presidente José Sarney é acusada de participar de um esquema de desvios de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes.

A prática, chamada na denúncia do MP-MA de precatórios-fantasmas, também envolveu os ex-procuradores-gerais do Maranhão Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel. Além deles, foram denunciados o ex-procurador-geral do estado Ricardo Gama Pestana, os ex-secretários da Fazenda estadual Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama, que também foi secretário adjunto da Administração Tributária, e Raimundo José Rodrigues do Nascimento, ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda.

Fora da esfera pública, foram acusados de participar do suposto esquema Edimilson Santos Ahid Neto, sócio de Wakiyama em uma empresa de tecnologia da informação, o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e sua madrasta, Euda Maria Lacerda, que também era sua secretária.

Todos os citados são acusados de participar de um esquema que fraudou a Fazenda do Maranhão por meio de uma alteração no sistema da secretaria. A empresa de tecnologia da informação de Ahid Neto e Wakiyama teria sido usada para criar um filtro no programa que controla as compensações tributárias no estado. O rombo estimado é de mais de R$ 400 milhões.

No suposto esquema fraudulento, que envolve a Camargo Corrêa, citada também na operação “lava jato”, o advogado Jorge Reque Júnior é acusado de intermediar os acordos com a empreiteira e usar as contas de sua madrasta para depositar os valores. Segundo o MP-MA, ela funcionava comooffice girl do esquema.

“Portanto, a sua atuação como advogado restringiu-se à assinatura dos acordos judiciais, representando as empresas. A partir daí, passou a funcionar como um mero corretor e agenciador de clientes para a compra de cotas de precatórios ilegais e fantasmas, tanto que ao mesmo tempo em que representava as empresas interessadas em vender os créditos decorrentes de precatórios ilegais e fantasmas, também agenciava as empresas que tinham interesse em comprá-los, ganhando comissões tanto daqueles que vendiam esses títulos como daqueles que compravam”, aponta o MP-MA.

Os ex-procuradores-gerais Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel, além do ex-procurador adjunto Ricardo Gama Pestana, teriam colaborado com os desvios ao emitirem pareceres a favor das compensações tributárias. Para o MP-MA, os três usaram o Judiciário para legitimar uma conduta criminosa, inclusive contrariando posição da Procuradoria-Geral do Estado, que opinou pelo não reconhecimento de acordos judiciais para pagamento de dívidas sem a existência de leis específicas.

“Não podem alegar, sob qualquer hipótese, que teriam cometido um erro do qual não poderiam se aperceber, porquanto outros posicionamentos no sentido de proteger o erário público já tinham sido vazados em manifestações da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão e todos tinha conhecimento disso, já que ignoraram essas manifestações”, diz órgão.

Já os ex-secretários da Fazenda Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama e o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda Raimundo José Rodrigues do Nascimento são acusados de determinar as compensações ilegais.
 
Clique aqui para ler a denúncia na integra do MP-MA

Até o fim deste mês(Novembro) a parceria governo e prefeitura vão garantir hospital de 50 leitos para Paço do Lumiar. Dutra e Dino - Avante!


Improbidade administrativa na modalidade culposa pode tornar candidato inelegível, prevê projeto de lei

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 102/2015 que visa impedir candidaturas de condenados por improbidade administrativa. O PL é de autoria da deputada Brunny (PTC-MG) e será relatado por Rubens na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC).

A Lei da Ficha Limpa atualmente barra candidatos condenados por improbidade administrativa, desde que seja na modalidade ‘dolosa’. O projeto em questão visa abranger também a opção ‘culposa’ como hipótese de inelegibilidade da candidatura.

“O projeto é bom porque ele amplia as possibilidades de considerar um candidato inelegível. Hoje a Justiça e a Lei da Ficha Limpa consideram inelegível apenas quando o candidato é condenado por improbidade dolosa, ou seja, quando o agente público quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”, explicou Rubens Jr. “É importante para o avanço da moralidade pública que sejam barrados também os condenados quando a ação for ‘culposa’, ” ponderou.
Tramitação

O PLC 102/2015 foi recebido pela Mesa da CCJ e aguarda inclusão na pauta para ser deliberado pelos parlamentares.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Data do Enem adiado vai coincidir com vestibulares pelo país Há casos de universidades que avaliam mudar datas de exames. Adiamento afeta 191 mil participantes do Enem; prova será em 3 e 4 de dezembro.

MEC pode aumentar lista de escolas onde o Enem vai ser adiado

O adiamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cerca de 191 mil participantes vai coincidir, em diversos estados, com a data de vestibulares e processos seletivos que já estavam agendados para 3 e 4 de dezembro.

Levantamento do G1 aponta que haverá conflito de datas em ao menos nove estados e no Distrito Federal (veja detalhes abaixo). Questionado na Justiça, o adiamento é consequência da ocupações de escolas em protestos contra reforma do ensino médio e a PEC do teto dos gastos públicos.


O Mistério da Educação (MEC) vai divulgar na sexta-feira (4) uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado. Nenhuma escola que já foi apontada na lista será excluída, mesmo que já tenha sido desocupada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Amapá


O Instituto Federal do Amapá (Ifap) tem vestibular marcado para a mesma data. As provas serão mantidas no mesmo dia e horário em função de o Amapá não ter nenhuma escola ocupada e nenhuma prova do Enem remarcada.

Bahia

O vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) já estava marcado para 3 e 4 de dezembro. De acordo com comunicado oficial divulgado pela universidade, ainda são avaliadas quais serão as medidas adotadas para solucionar a questão.

No Vestibular 2017, a instituição oferece 1.186 vagas. São 727 oportunidades para o primeiro período letivo e 459 para o segundo período. O exame é constituído de questões objetivas e redação.

Distrito Federal

Em Brasília, a data é a mesma do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que dá acesso à Universidade de Brasília. Estudantes da 1ª etapa do PAS têm prova em 4 de dezembro. Estudantes da 2ª etapa do PAS têm prova em 3 de dezembro.

Minas Gerais

O Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) terá processo seletivo nesta mesma data (4 de dezembro). Segundo o coordenador do setor de vestibular e concurso da instituição, Guilherme Camilo, a prova não deve ser cancelada. Ela começa às 8h15 do dia 4 e termina às 12h15. Os campi onde o vestibular será aplicado são em Carmo de Minas, Cássia, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Ouro Fino, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Três Corações.

Pará

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) irá avaliar a possibilidade de mudar a data da última etapa do Processo Seletivo Seriado (Prise) da instituição. Mais de 5 mil candidatos estão inscritos. O Prise é um forma antiga de ingresso na instituição, utilizada antes da UEPA adotar o Enem, e que será descontinuada em 2017.

Paraná

A segunda fase da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no norte do Paraná, prevista para os dias 4, 5 e 6 de dezembro, está mantida por enquanto. De acordo com a Coordenadora de Processos Seletivos (Cops) Cristiane Medina, a instituição só tomará uma decisão sobre a possibilidade de adiamento da segunda etapa do vestibular de verão 2017 após a decisão judicial da Justiça Federal sobre a suspensão do Enem.

"Nós precisamos dessa posição judicial para podermos pensar se vamos adiar as provas ou não. Por enquanto, o calendário do vestibular não será alterado", pontua a coordenadora.

Segundo a UEL, para a segunda fase do vestibular são esperados em torno de 8.500 candidatos. Além disso, 600 vagas disponibilizadas serão preenchidas pelo Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu), sendo a seleção feita exclusivamente pelo Enem.

Pernambuco

No Recife, a Universidade de Pernambuco (UPE) realizará nos dias 4 e 5 de dezembro o Vestibular Seriado 1º Etapa , o SSA 1. Esse teste é para alunos que estão no primeiro ano do Ensino Médio. Eles fazem provas no 1º, 2º e 3º anos e acumulam nota para entrar na universidade. As provas serão domingo e segunda-feira. O Enem ocorrerá no sábado (3) e no domingo (4).

Por causa desse choque de datas, a UPE informou que ainda vai se reunir (sem data marcada) para definir se vai realizar alguma mudança. Estão cadastrados para o SSA 1, ao todo, 19.382 alunos.

Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, o adiamento coincide com a data do vestibular da da PUCRS e a ESPM Sul. A PUCRS ainda avalia uma eventual mudança na data do vestibular, enquanto a ESPM diz que irá manter o calendário.

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) tem vestibular previsto para o dia 4 de dezembro. A universidade informou que deve avaliar com o setor jurídico a possibilidade de alteração de data.

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) também tem etapa marcada para 4 de dezembro. A assessoria de comunicação afirmou que, por enquanto, não deve haver uma modificação na data da prova, mas aguarda uma orientação do MEC.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não tem mais concurso vestibular, apenas processo seletivo. As provas para ingresso em cursos técnicos subsequentes do Colégio Politécnico da UFSM e Colégio Técnico Industrial de Santa Maria estão agendadas para 4 de dezembro. Porém, segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Coperves), que organiza o processo seletivo, a data dos exames está mantida,e, por ora, não tem previsão de alterá-la.

Roraima

Em Roraima, a prova da Universidade Estadual (UERR) será no dia 4 de dezembro.

Tocantins

As provas do IFTO para os cursos técnicos e superiores serão aplicadas em 4 de dezembro, mesmo dia em que alunos farão a prova do Enem nos campus da UFT nas cidades de Araguaína e Porto Nacional. A Pró-Reitoria do IFTO reconhece o conflito, mas disse que ainda vai conversar sobre o assunto antes de tomar qualquer decisão.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Eduardo Braide foi reclamar derrota a Silvio Santos no SBT

O deputado Eduardo Braide (PMN), que retornou nesta segunda-feira (31) à Assembleia Legislativa, usou a tribuna para agradecer a votação que recebeu no segundo turno da eleição municipal de São Luís.

“Tão logo fui anunciado para o segundo turno, virei alvo de ataques, ofensas, calúnias e nem minha família foi respeitada. Virei pauta da Rádio e TV Difusora pela manhã, tarde e noite. Nunca fui procurado para falar sobre qualquer assunto veiculado. Só quero lembrar que esta é uma concessão pública e que assim como há direitos também têm deveres a serem cumpridos. Só quero relembrar que o caso foi denunciado ao SBT Nacional e que irei onde precisar ir para que este caso não se repita mais aqui em São Luís”.


Data Ilha foi o instituto que mais se aproximou do resultado

Entre as muitas pesquisas realizadas no segundo turno das eleições, a Data Ilha foi a que mais se aproximou do resultado final. O instituto contratado pela Rádio São Luís, fez apenas um levantamento durante o pleito, e mesmo assim errou os números do prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), por apenas 0,2%.

A Data Ilha, na última quinta-feira (29), apontava Edivaldo com 53,75% contra 46,25% de Eduardo Braide, quando as urnas foram abertas, neste domingo (30), o pedetista tinha 53,94% e o candidato do PMN 46,06%.

A Escutec, do empresário Fernando Júnior um dos integrantes da “Máfia de Anajatuba”, passou o pleito inteiro apontando a derrota de Edivaldo, apenas na véspera da votação se rendeu a realidade. Admitia a vitória de Holandinha na tentativa de preservar o mínimo de credibilidade, caso ainda lhe resta.

Outro instituto famoso por seus erros é o Ibope, e como não poderia ser diferente, também passou longe dos fatos reais. Depois de manter a liderança de Braide por muito tempo, no momento derradeiro ainda utilizou a margem de erro para apontar um empate técnico na quinta-feira (29), com Edivaldo marcando 52% e Braide 48%. Como sempre, errou e ninguém mais acredita nas pesquisas da TV Mirante.

Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda Valores das multas sobem até 66% nesta terça-feira (1º).

Usar o celular e parar em vaga para deficiente viram infração gravíssima.



As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo. A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7. Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Também foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o veículo será guinchado. Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as "cinquentinhas" (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.



Recusa ao bafômetro
Agora também há um artigo explicitando a punição para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, que já era prevista desde a "Lei Seca", de 2008. A atitude é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, ou seja, no valor R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 1 ano. É igual à punição mínima para quem é pego no teste. O veículo também será retido, até a chegada de um condutor habilitado. Se o motorista se negar outra vez a passar pelo teste, em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Caso de CNH suspensa

Dirigir sem CNH ou permissão segue sendo uma infração gravíssima, com valor da multa multiplicado por 3, mas agora o Código de Trânsito Brasileiro também inclui a ACC (documento aceito para pilotar motos "cinquentinhas"), que tem a mesma penalidade.

Já quem andar com a CNH cassada ou suspensa terá um pequeno alívio: a multa gravíssima passa a ter multiplicador de 3, em vez de 5 vezes. Outra redução foi para CNH de categoria diferente da exigida para o veículo (usar a de moto para dirigir carro, por exemplo): a multa passa a ser multiplicada por 2 vezes, em vez de 3 vezes. Além disso, nesses casos, em vez de o veículo ser apreendido e levado a um depósito, como previa a lei até então, ele será apenas retido, até a chegada de alguém habilitado a dirigir.

Novo teto

A multa para quem usar um veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão de trânsito, como em passeatas, manifestações ou eventos de rua, é de R$ 5.869,40 (20 vezes a gravíssima) para o condutor e de R$ 17.608 (60 vezes) para os organizadores. Os valores podem dobrar, caso a pessoa seja reincidente no período de 12 meses. Segundo, a nova redação do CTB, a penalidade pode ser aplicada a pessoas físicas ou jurídicas, ou seja, empresas também podem ser responsabilizadas.

Por que a multa aumentou?

As multas básicas não sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multas (Ufir) foi extinto. Em 2002, uma resolução fixou o valor atual em reais. Desde então, não houve correção. As elevações que ocorreram foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador. A alteração no Código Brasileiro de Trânsito também permite que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualize o valor das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior. Por outro lado, os órgãos serão obrigados a publicar na web anualmente os dados de arrecadação com multas e onde os recursos foram investidos.programa nas redes sociais

Desconto de 40%

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promete lançar também nesta terça um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários.

No entanto, poucos órgãos de trânsito já estão preparados para as notificações eletrônicas. Os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal serão os primeiros. De acordo com o Ministério das Cidades, os demais Detrans estaduais e órgãos ainda "estão se adequando para adesão". O desconto só será possível se o motorista não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração. O abatimento de 40% vale em qualquer fase do processo, com pagamento até a data de vencimento.

domingo, 30 de outubro de 2016

Governando com todos por Flávio Dino

Um dos desafios a que me propus como governador desde a campanha é o de governar com todos. Prometi que seria o governador de todos os maranhenses e assim tenho agido. Ao contrário do passado de perseguição a adversários, o Governo do Maranhão tem atuado em favor de todos as cidades do Maranhão. E assim será com os 217 prefeitos que iniciam novos mandatos a partir de 1º de janeiro de 2017. Por isso, convidei todos eles para um encontro no próximo dia 25 de novembro.

Faremos parceria com todos municípios que queriam atuar em sintonia com o nosso programa para o estado, que é de desenvolvimento com justiça social; que queiram agir com probidade; e apresentem propostas de parceria com qualidade técnica.

É exatamente assim que temos atuado ao longo dos quase dois anos de gestão. Prova disso são as obras de dois mil quilômetros de recuperação asfáltica em vias urbanas e rodovias de todas as regiões do estado – mil deles já entregues, outros mil em execução. Na educação, já são 300 reformas, manutenções ou reconstruções de escolas. E a inauguração de 5 hospitais macrorregionais que foram entregues. E outros dois que estão em fase conclusiva.
Todas essas obras foram realizadas independente da filiação partidária ou da afinidade política de cada um dos prefeitos. Não fizemos e não faremos deste governo uma ação entre amigos. Governamos para todos os maranhenses. Todos os prefeitos e prefeitas que nos procuraram, ao desejarem efetivamente parcerias, foram atendidos.

E é esse o convite que faço a todos os 217 prefeitos do estado, sejam os que iniciarão pela primeira vez o mandato em janeiro próximo, sejam os reeleitos. Todos vocês estão convidados para nosso encontro em São Luís, no próximo dia 25 de novembro.

Nessa ocasião, vamos apresentar os principais programas do Governo do Estado, como o Mais IDH, Água Para Todos, Mais Asfalto, Escola Digna, programas no campo do esporte, na área da cultura. Vamos resenhar os programas e apresentá-los a todos os prefeitos e prefeitas, mostrando como eles podem obter parcerias com o Governo do Estado. Apontando quais são os caminhos pelos quais será possível haver convergência de esforços entre nós, gerando conjugação de recursos municipais e estaduais para que haja melhores resultados para a população.

Todo o secretariado estará disponível para que possa haver também reuniões setoriais, com os novos secretários de educação, novos secretários de saúde, e assim sucessivamente para que nós possamos avançar naquilo que é de interesse público.

Na atuação conjunta, haverá duas grandes prioridades para 2017, saúde e água. Esta última que é realmente um drama crescente no nosso Estado, onde vem aumentando a escassez de água. Vamos propor parcerias muito fortes com os municípios em relação a isto, especialmente nas áreas em que a Caema atua.

Na temática da saúde, uma vez que é impossível prover serviços de saúde para o nosso estado sem que haja uma atuação consorciada. Nós temos hoje a rede de hospitais estaduais macrorregionais, eu falo rede porque originariamente era apenas um hospital de Presidente Dutra que foi inaugurado pelo governador Jackson Lago e está sendo reformado, e agora nós temos também o de Imperatriz, o de Santa Inês, o de Caxias, Pinheiro e Bacabal, que foram inaugurados, concluídos no nosso Governo. E estamos concluindo Balsas e Chapadinha. De modo que nós temos essa estrutura para oferecer a parceria com os municípios. Agora é importante exatamente que haja a articulação entre estado e municípios, uma vez que a saúde no Brasil é municipalizada, ou seja, os recursos estão no município. E apenas subsidiariamente no Governo do Estado. De modo que não é possível imaginar que o Governo do Estado vai prover todos os serviços de saúde, uma vez que legalmente a saúde é posta sobre a gestão do município.

De modo que nós temos temas como esses para avançar, no caso da ilha de São Luís nós temos o tema da metropolização, também será um tema central para 2017, no diálogo com os quatro prefeitos eleitos na região metropolitana. De modo que nós teremos uma articulação muito forte na ilha e em municípios vizinhos em torno da temática da metropolização.

Neste encontro, ainda farei o lançamento do ProMunicípio, um programa de assistência técnica que ajudará governo e prefeituras a potencializar suas parcerias.

Tenho certeza que, todos juntos, seremos capazes de fazer um grande trabalho. As diferenças políticas devem ser resolvidas no seu momento correto, que é o período eleitoral, quando o grande juiz, que é o eleitor, dá seu veredito. De resto, temos de trabalhar todos juntos para construir um Maranhão melhor para todos.

Edivaldo vota ao lado do governador Flávio Dino
















O prefeito Edivaldo Holanda votou por volta das 9h00 na UEB Dr. Oliveira Roma, no Vinhais Velho, em companhia da esposa, do governador Flávio Dino e esposa, e do deputado Wewerton Rocha. 



O candidato à reeleição disse estar confiante na vitória. “Depois de três meses de uma campanha limpa e propositiva, acredito na vontade de Deus e do povo de São Luís de nos permitir continuar trabalhando por nossa cidade”, disse.



O governador Flávio Dino parabenizou a democracia por mais este processo eleitoral vitorioso e também assegurou estar certo da reeleição do prefeito. Flávio e Edivaldo reafirmaram ainda que a bem-sucedida parceria entre Prefeitura e Governo do Estado se solidificará ainda mais, com ênfase na questão da segurança pública.