sábado, 26 de março de 2016

População aprova Linha Expressa Metropolitana que atende o município de Paço do Lumiar

O Governo do Estado pôs em circulação, desde o começo do ano, a segunda etapa da Linha Expressa Metropolitana, atendendo a população dos municípios de Paço do Lumiar e Raposa. Além de representar um grande reforço para o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Semiurbano de Passageiros da Região Metropolitana de São Luís, os novos ônibus garantem mais conforto e comodidade para o passageiro, que tem avaliado bem a nova frota.
Dona Mariana Santos, por exemplo, é diarista e mora na Nova Vida, residencial localizado em Paço do Lumiar, e com frequência utiliza os coletivos da Linha Expresso Metropolitana. “Trabalho na Cohama, no Renascença e no Centro, e ficou ótimo a locomoção agora, facilitou bastante. É mais comodidade e uma viagem mais tranquila”, elogiou a passageira.
A expansão do serviço integra o conjunto de intervenções do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), para a melhoria dos transportes intermunicipais das regiões metropolitanas do Maranhão. A Linha Expressa Metropolitana possui 35 ônibus semiurbanos – 10 atendem São José de Ribamar e 25 Paço do Lumiar e Raposa.
O operador de Caixa, Ricardo da Silva, mora no Anil e sempre que pode prefere pegar os coletivos da nova linha. “Achei uma grande melhoria para o transporte público do Maranhão, porque o que a gente tem visto ultimamente é a diminuição na qualidade do serviço de transporte público e essa nova linha vem trazendo um sistema com mais conforto e mais qualidade e que vale a pena você pagar um valor que nem é o que é cobrado por algumas empresas, que não vale a pena”, destacou Ricardo.
Os usuários tem acesso a ônibus climatizados, com assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes, o que tem agradado. O operador comercial, Andre Luiz elogiou: “a cidade estava precisando demais deste serviço. A gente não fica mais naquele sufoco. A gente volta do trabalho cansado para casa e agora vai no ar condicionado, é diferente do que andar naquele calor, em que os ônibus tem janelas mas são abafado, lotados, esse aqui é bem melhor”.
De opinião semelhante compartilha a fiscal de Caixa, Roseane Lima, para ela a melhora foi significativa. “É muito bom, você já passa o dia trabalhando, fica horas na parada, e aí pegar um ônibus desse é muito bom. Hoje me sinto satisfeita”, apontou.

Governador Flávio Dino inaugura, vistoria e anuncia obras em São Mateus


O governador do Estado, Flávio Dino, esteve, na manhã deste sábado (26), no município de São Mateus. Entre as inaugurações de importantes obras nas áreas de infraestrutura e saúde, o governador assinou a ordem de serviço para a perfuração de dois poços, que deverão impulsionar o abastecimento de água na cidade.
“Esse conjunto de obras que estamos entregando para a população de São Mateus demonstra o compromisso do nosso Governo com questões importantes como saúde e abastecimento de água, além da pavimentação asfáltica que levamos para os municípios por meio do programa ‘Mais Asfalto’”, disse o governador Flávio Dino anunciando importantes obras para o município, inclusive a segunda etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na cidade.
Em São Mateus, os poços serão construídos nos bairros Vila Barreto e Ayrton Senna. Com 250 metros de profundidade, a obra contemplará a aquisição e montagem de conjunto moto bomba com vazão de 60m³ por hora. A interligação será feita com a rede de distribuição já existente e cada poço beneficiará cerca de 8 mil pessoas.
“Estas obras anunciadas hoje representam mais um grande passo do programa ‘Água para Todos’. A determinação do governador Flávio Dino é muito clara, levar esse programa para todos os municípios do Maranhão. Reforçar o abastecimento de água em São Mateus, com esses poços, é melhorar a qualidade de vida dessa população”, disse Davi Telles.
O governador ainda entregou cinco quilômetros de pavimentação asfáltica ao município, a partir de investimentos do Programa ‘Mais Asfalto’. A obra é uma reivindicação antiga da população e garantirá a mobilidade urbana.
“Agora nós temos a devida atenção da administração estadual. Temos um governo que realiza investimentos e que deixa claro a diferença no apoio aos municípios. Essa união de forças entre Município e o Estado fará toda a diferença para a população”, afirmou o prefeito da cidade, Miltinho Aragão.
Após a entrega do ‘Mais Asfalto’, Flávio Dino andou pelas avenidas de São Mateus e participou das inaugurações da Avenida Antônio Pereira Aragão – a principal da cidade – que passou por reforma e recebeu nova urbanização, a partir da parceria entre o Governo do Estado e prefeitura; e da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde São Marcos.
José Oliveira Martins lavrador e funcionário público agradeceu as obras que chegaram ao município. “Temos um governador e um prefeito que estão investindo para melhorar a vida do povo. Agradecemos muito”, disse o lavrador.
Durante o evento, a câmara de vereadores realizou uma sessão solene e entregou a Flávio Dino o título de cidadão são-mateuense. Estiveram presentes, na visita à São Mateus, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, da Mulher, Laurinda Pinto, o diretor presidente da Caema, Davi Teles, a deputada federal Eliziane Gama, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho,  e os deputados estaduais Vinícius Louro, Cabo Campos e Ana do Gás.

Atenção candidatos aprovados em Concurso Público da Prefetura de Paço, veja a 5ª convocação

A Prefeitura de Paço convoca os candidatos aprovados no Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos na administração municipal. O Edital nº 001/2016 informa a relação dos convocados e as regras para posse. 

Os demais cargos que serão preenchidos na administração municipal são de merendeiro (a) e motorista categoria D no nível fundamental; agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, técnico em enfermagem e técnico em higiene dental no nível médio; e enfermeiro, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e professor de ensino fundamental, no nível superior.

Consulte o link no portal da Prefeitura www.pacodolumiar.ma.gov.br com relação nominal e a lista de documentos que devem ser apresentados.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Governador é destaque nacional com fala contra uso político do Judiciário. "Se quiser fazer passeata, basta pedir demissão, mas não use a toga pra fazer política", criticou Flávio Dino

Um ato no Palácio do Planalto, em Brasília, marcou a entrega de documentos de apoio de juristas à presidenta Dilma, após uma conversa dela ter sido grampeada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro. Organizações como a Juízes pela Democracia e Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) entregaram cartas criticando o que chamam de excessos da Operação Lava Jato, reduzindo a garantia de direitos de defesa dos acusados. 
Advogado, ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o governador do Maranhão, Flávio Dino, foi o primeiro a falar no Ato dos Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia. Teve o discurso interrompido várias vezes pela platéia de mais de 100 operadores do direito que lotaram o auditório principal do Palácio do Planalto, nesta terça (22/mar). 
Dino ressaltou que o uso das acusações de corrupção na disputa política não é novidade no Brasil. Tanto as críticas ao governo Getúlio Vargas – que culminou em suicídio – quanto o fim do governo Juscelino Kubstcheck foram marcados pelo uso político das denúncias. “O resultado disso nós sabemos. Se elege depois de Juscelino o Jânio Quadros, com sua vassourinha supostamente redentora. E todos nós sabemos a longa noite da ditadura que seguiu a crise institucional daqueles anos”, recordou. 
Para o governador, esta é, portanto, uma estratégia perene na luta política brasileira, que obedece a um objetivo principal: esconder os verdadeiros problemas nacionais. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E, por isso, aqueles que pretendem situar a corrupção apenas no Estado, que deve ser combatida, na verdade, pretendem proteger os seus privilégios de classe, de casta”, denunciou. 
De acordo com ele, é 1% da população que usa, há várias décadas, esta estratégia para proteger seus interesses. “O que se segue a isto é o que estamos assistindo: o crescimento dramático de posições de corte fascista em nosso país, representadas pela violência, por grupos inorgânicos sem líderes, em busca de um 'duce', um 'füher', um protetor. Ontem, as Forças Armadas. Hoje, a toga supostamente imparcial e democrática”, denunciou. 
O ex-presidente da Ajufe reconheceu o trabalho dos juízes brasileiros, mas ressaltou que, em um momento como este, é preciso bem mais que conhecimento técnico. “O mundo é bem mais que os autos”, ressaltou. A interpretação simplista e casuística das leis tem gerado “esse discurso de corte fascista”, afirma Dino, embasando decisões judiciais inconstitucionais e ilegais. É o caso, para ele, dos grampos da presidenta, irregulares perante a Lei 9.269/96, que determina que áudios que não tenham relação com o tema investigado devem ser destruídos. 
Impeachment sem motivo é golpe 
Flávio Dino afirmou que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma segue a mesma linha de atropelar princípios constitucionais. O governador defendeu que não há base jurídica para o impedimento da presidenta Dilma, já que a única acusação que, de fato, consta no pedido, "as chamadas 'pedaladas fiscais', não constituem crime. “Eu também quero novas eleições. Mas em 2018”, provocou. 
O governador propôs um combate sem tréguas aos abusos judiciais que, segundo ele, mesmo sendo minoritários, colocam em xeque todo o judiciário. “O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. Não cabe ao poder judiciário fazer esse tipo de coisa. (…) Não usem a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir o poder judiciário”, cobrou.

JOVENS DE PAÇO DÃO EXEMPLO PRO BRASIL!

Juventude, não deixe de ter Voz, para ter Vez nessa cidade, estado, país. Temos é que mostrar a nossa força e responsabilidade para que as novas gerações tenham uma vida muito melhor do que a que estamos tendo hoje.

E tudo isso passa por uma escolha consciente, livre de vendas, e de pressões, assim essa nação vai pra frente. ‪#‎VemPraUrnaJovemDePaço‬

Tenha Voz&Vez, tire o seu Título de Eleitor, faça valer a sua decisão.

Grupo de What´sApp: 9 8165-7873: para todas as informações.

terça-feira, 22 de março de 2016

Fortalecimento do PCdoB é destaque na Assembleia Legislativa

A janela partidária que permite aos deputados mudarem de sigla fez o PCdoB do Maranhão se transformar na maior bancada da Assembleia Legislativa, com seis parlamentares no total. Além dos eleitos pelo partido – Othelino Neto, Marco Aurélio e Raimundo Cutrim – assinaram a ficha de filiação na última semana os deputados Levi Pontes (ex-SD), Francisca Primo (ex-PT) e Ana do Gás (ex-PRB).
Líder do maior Bloco da Assembleia Legislativa, Levi Pontes usou a tribuna da Casa para exaltar a adesão ao partido do governador Flávio Dino. Segundo o deputado, o ingresso no PCdoB foi motivado pela continuação do luta pela mudança no Maranhão, vivenciada após as eleições de 2014.
“Eu entro neste partido com o ânimo ampliado, e me posiciono sempre ao lado do partido da mudança, para trabalhar pelo fortalecimento diante de grande tarefa de melhorar os indicadores sociais e a vida dos maranhenses de modo geral”, enfatizou Levi Pontes.
Quem também se pronunciou sobre a mudança foi a ex-petista Francisca Primo. Ela agradeceu o PCdoB pelo convite, e destacou que continua em um partido que é da base da presidente Dilma Rousseff. “Então, eu não estou tão distante do partido. Eu estou saindo do PT, por isso que eu aceitei e estou aqui para somar no que for possível. Estamos aqui para aprender com o partido e também contribuir com nosso trabalho”, ressaltou a deputada.
Já Ana do Gás agradeceu a acolhida cumprimentando o governador Flávio Dino;  o presidente do Diretório Estadual do partido,  Márcio Jerry; e os deputados Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.
 “Tenho muita gratidão pelo PRB, além de muitos amigos, e o convite para integrar o quadro do PCdoB muito me honra, e quero reafirmar meu compromisso com meus eleitores, e agora colaborando com o governador Flávio Dino pelo povo do Maranhão”, declarou a deputada.
Deputados eleitos exaltam crescimento da bancada
Em pronunciamento, Othelino Neto realçou o crescimento do PCdoB no Maranhão com a chegada de mais três deputados. “Saibam que V. Exas entram em um partido que tem uma história importante no país, associada às boas causas nacionais, às lutas populares, às grandes causas da nação. O Partido Comunista do Brasil fica realmente muito orgulhoso e agora não seremos mais apenas eu, o deputado Cutrim e o deputado Marco Aurélio, agora somos uma bancada maior e mais robusta, não só eleitoralmente, mas também uma bancada que ganhou em qualidade”, disse Othelino Neto.
O deputado Marco Aurélio também frisou o crescimento do partido, que passou de um parlamentar na legislatura passada, para seis no atual momento. “Reforça mais ainda não só o PCdoB, mas todo esse nosso projeto, nosso campo politico, a bancada que dá sustentação ao governo Flávio Dino aqui na Assembleia, e, acima de tudo, nossos ideais de luta. Temos muito a aprender com cada parlamentar que está chegando e também muito a contribuir com toda história do partido que, em mais de 90 anos, tem essa marca forte das lutas populares”, completou. 

segunda-feira, 21 de março de 2016

Othelino Neto representa AL em reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário

Marcelo Vieira / Agência Assembleia

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Othelino Neto representa AL em reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário
Representando o Poder Legislativo, o deputado Othelino Neto(PCdoB) participou na tarde desta quinta-feira(17), no Palácio dos Leões, da 2ª reunião  do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário. Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Sindicatos, Poder Executivo e sociedade civil.
O governador Flávio Dino (PCdoB) participou da reunião e reafirmou o compromisso do Estado em melhorar os indicadores atinentes ao funcionamento do sistema penitenciário. Segundo ele, ainda existem falhas e erros, uma vez que não se pode alcançar a perfeição, mas que os resultados positivos já começaram a aparecer e que a melhora dos indicativos será progressiva.
A secretaria de Estado de Administração Penitenciária fez questão de apresentar dados, indicadores e informações, para que, além do Governo, outros segmentos do Estado e da sociedade “possam participar dessa reflexão, dessa avaliação, para que nós possamos confirmar caminhos, edificar outros, fortalecer iniciativas, demandar novas políticas, novas ações que visem a concertação de metas e objetivos capazes de assegurar o respeito pleno do princípio da dignidade da pessoa humana”.
O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, presidente do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário do TJ/MA, destacou a importância do comitê, uma vez que o sistema prisional do Estado é multinstitucional, e, com a organização dos entes envolvidos, é possível fazer uma gestão integrada. Segundo ele, nos governos anteriores as ações eram isoladas.
“Então, que o meu cronograma flua com os ditames do Governo, da área de direitos humanos, para que todos os entes possam agir conjuntamente. Os números são positivos em relação a isso”, relatou o desembargador.
A defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, apresentou o balanço das atuações da Defensoria Pública no ano de 2015 e destacou que o órgão participa ativamente do comitê e reconhece os progressos alcançados.
“Junto com a Secretaria de Administração Penitenciária, dentro das atribuições institucionais, estamos buscando as melhorias necessárias para o sistema penitenciário maranhense”, reiterou.
De acordo com Murilo Andrade, os desafios ainda são muitos, sobretudo na questão estrutural, para dar melhor condição para os presos. “Temos que também trabalhar na ressocialização, que é o nosso maior gargalo hoje, e que a gente vem avançando no aumento de presos trabalhando e estudando, elevando escolaridade das pessoas, capacitando essas pessoas para que a gente consiga retorná-las para a sociedade melhor do que entraram”, concluiu o secretário.

Deputada Ana do Gás vai para o PCdoB

Assecom/ Dep. Ana do Gás

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Deputada Ana do Gás vai para o PCdoB
Atendendo ao convite do governador Flávio Dino, a deputada estadual Ana do Gás se filiou ao PCdoB.  O ato de filiação aconteceu na tarde da última quinta-feira (17), na sede do Diretório Estadual, ao lado do também deputado estadual Othelino Neto; Lene Rodrigues, Egberto Magno e Oliveira - todos membros da Executiva Estadual do PCdoB.
Ana do Gás agradeceu a acolhida cumprimentando o chefe do executivo estadual,  governador Flávio Dino;  o presidente do Diretório Estadual do partido,  Márcio Jerry; e os deputados Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.
A parlamentar deixa o PRB de forma amigável. "Tenho muita gratidão pelo PRB, além de muitos amigos, e o convite para integrar o quadro do PCdoB muito me honra, e quero reafirmar meu compromisso com meus eleitores, e agora colaborando com o governador Flávio Dino pelo povo do Maranhão", declarou a deputada. 
Além da deputada Ana do Gás outros dois parlamentares se filiaram ao partido do governador Flávio Dino: Francisca Primo e Dr. Levi Pontes. Com as novas adesões o PCdoB passa a contar com seis representantes na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Uma grande solenidade está prevista para a próxima semana para anunciar os novos integrantes da legenda.

Deputado Wellington do Curso comunica desfiliação do PPS

Assecom/ Dep. Wellington do Curso

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Deputado Wellington do Curso comunica desfiliação do PPS
O deputado estadual Wellington do Curso comunicou oficialmente, na tarde desta sexta feira (18), à Executiva Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) e ao desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), sua desfiliação oficial do partido.
O parlamentar, que atualmente é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, ressaltou que o seu desligamento do PPS-MA se faz por motivo de ordem pessoal.
O deputado esclarece, ainda, que mesmo sem definição de nova legenda partidária, permanecerá com sua independência política, o que tem respaldado o seu mandato, e continuará  atuando em defesa do povo maranhense.

Procon aplica multa de R$ 100 mil no Rio Anil Shopping e reduz preços em estacionamentos de shoppings da capital

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, no sábado (19), o estacionamento do Rio Anil Shopping em R$ 100 mil, por conduta abusiva e reincidência em retirar de seus guichês os avisos informativos referentes à proibição de cobrança de multa em caso de perda do ticket, além de falhas na prestação do serviço. Além do pagamento da multa, o estacionamento terá também que recolocar os avisos em local visível imediatamente.
Os avisos foram fixados em todos os guichês de caixa do estacionamento em abril de 2015 durante a Operação Abre-te Sésamo. Após o Procon constatar que os avisos tinham sido retirados, eles foram afixados novamente em julho do mesmo ano, sendo aplicada penalidade de advertência. A infração fere o direito à informação adequada e clara, previsto no Artigo 6º Inciso III do Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo evitar a realização de práticas abusivas.
A empresa J.L.N.Z. Estacionamento LTDA, responsável pelo estacionamento do Rio Anil Shopping, possui o prazo de 10 dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa arbitrada.
A Operação Abre-te Sésamo fiscalizou as condições de funcionamento de aproximadamente 45 estacionamentos em São Luís, Imperatriz e em outros municípios do estado, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.
Todos os estabelecimentos foram notificados e orientados sobre a responsabilidade que possuem em relação ao veículo e objetos deixados no interior dele e que não podem cobrar multa no caso de perda do ticket. Também foram afixadas placas informando aos consumidores essas questões. A operação tem caráter permanente.
Estacionamento Shopping da Ilha
Em janeiro, a Administradora Geral de Estacionamento – Moving, responsável pelo estacionamento do Shopping da Ilha, foi notificada pelo órgão devido a aumento considerado abusivo no preço cobrado para motocicletas. O estabelecimento cobrava o mesmo valor (R$ 5,00) para carros e motos, o que configurava cobrança abusiva, visto que motocicletas possuem um lugar reservado de menor tamanho. Após a decisão, o valor de motos foi reduzido em 20% passando para R$ 4,00 em relação à motos, e para carros o valor ficou em R$ 5,00.
“O Código de Direito do Consumidor é claro ao afirmar que é vedado aos fornecedores elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços, e o nosso papel é garantir a transparência e harmonia das relações de consumo”, destacou o presidente do Procon, Duarte Júnior.
Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon ressalta a importância de formalizar a denúncia, que pode ser realizada em uma das unidades do Instituto, ou por meio do aplicativo disponível para androide e IOS, ou ainda no site do Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br).

Flávio Dino propõe soluções para a crise em debate para a Revista Carta Capital

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou na última sexta-feira (18), no hotel Tívoli em São Paulo, do Fórum “Debates Capitais – Como retomar o crescimento”, promovido pela Revista Carta Capital.  Durante o debate, Flávio Dino fez uma avaliação do atual cenário nacional e sugeriu propostas para a superação da crise e a retomada do crescimento econômico. Além de Flávio Dino, participaram do debate o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo e o  economista Luiz Gonzaga Belluzo.
Durante a palestra, Flávio Dino fez um diagnóstico da situação atual da política brasileira, chamando a atenção para o avanço de tendências fascistas.  “O principal problema político do Brasil é o crescimento avassalador de movimentos com ideologia fascista. São grupos inorgânicos, rejeitando líderes, mas ao mesmo tempo em busca de um führer, de um condutor. Outrora foram as Forças Armadas, hoje é a toga", afirmou.
Para Flávio Dino, o Brasil vive um momento onde a legalidade é flexível e onde fins justificam os meios, por isso a judicialização da política. “O exemplo mais recente dessa legalidade flexível ad hoc é esse episódio lamentável das escutas telefônicas, em que várias regras jurídicas foram descumpridas, a exemplo da Lei 9296 de 2006 sobre interceptações telefônicas,” esclareceu.
Dino fez duras críticas ao modo como alguns operadores da justiça conduzem as investigações da Operação Lava Jato. Para ele, o  poder judiciário deve ser imparcial no procedimento e deve garantir direitos. É preciso cobrar das instituições de controle para que haja a contenção de atitudes que deixam as instituições jurídicas vulneráveis, a exemplo dos recentes abusos e perspectivas messiânicas, em proveito da própria independência judicial.
O governador também reprovou a proposta de semipresidencialismo que está sendo discutida atualmente no Congresso Nacional. Para ele, só é possível imaginar o semipresidencialismo ou semiparlamentarismo se o chefe de Estado puder dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, o que o projeto em discussão não prevê. Além disso, o regime presidencialista no Brasil foi escolhido em plebiscito, derivado este da Constituição, por isso não se pode alterá-lo assim.
Diálogo político e novos programas
Em sua apresentação, Flávio Dino defendeu o entendimento para o debate de várias questões, a exemplo de quais serão as consequências da derrubada de um governo constitucional e democrático, além da discussão acerca do financiamento de campanhas. “É preciso que o Congresso se ocupe dessas questões mais substantivas, portanto a valorização da política é essencial”, ressaltou.
O governador também sustentou a formação de uma ampla frente democrática para a criação de um projeto político de características voltadas para a produção, empreendedorismo, e, sobretudo, igualdade de oportunidades e investimentos em educação.
“Imagino que são tarefas exequíveis, nenhuma tarefa aqui está fora do alcance da nossa visão, do nosso horizonte. Agora é preciso que haja convergência, vontade, crença, fé, fatores subjetivos que são, como nós aprendemos, determinantes para alterar as condições objetivas do Brasil”, concluiu Flávio Dino.