quinta-feira, 17 de março de 2016

"A Globo inoculou em sua alma o gosto pela notoriedade". Paulo Guilherme Araújo

Em Curitiba Sérgio Moro estava fazendo um ótimo trabalho ao conduzir à cadeia pessoas que roubaram o país, mas a Globo inoculou em sua alma o gosto pela notoriedade e logo ele achou que seria o salvador e passou a desejar perseguir Lula a todo custo a ponto de achar que somente ele poderia investigá-lo e julgá-lo.

Gostou do holofote da mídia. Agora surgiu um juiz que também quer seu minuto de fama, falando fora dos autos, dando entrevista para a rádio Band News sobre sua decisão liminar suspendendo a posse de Lula como Ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República. Não contava o juiz ser confrontado com a informação, ao vivo, de que convocou pessoas para o ato contra Dilma e postou em seu Facebook mensagens a favor da queda de Dilma, ou seja, JAMAIS sua Exª. poderia julgar a ação contra ato de nomeação do Lula, pelo CPC ele deveria se julgar impedido.

 Ao perceber que a informação havia ganho o mundo, mudou sua foto no Face rapidamente, mas já era tarde. Tempos difíceis.

Paulo Guilherme Araújo é advogado - Pós graduando em Direito Constitucional e Direito Penal

quarta-feira, 16 de março de 2016

POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DOS PATOS TERÁ MUTIRÕES DE SAÚDE

A população do município de São João dos Patos, há 540 quilômetros de São Luís, receberá os mutirões de combate ao câncer de cólo de útero e de ortopedia, respectivamente para os meses de abril e maio, no município. A ação será mobilizada e coordenada pelo suplente de vereador Flávio Barbosa (PSB), com o apoio da Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

A expectativa é que cada mutirão alcance 200 atendimentos. Líder conhecido na região por realizar trabalhos sociais desde 2007, Flávio Barbosa explica sua iniciativa: “O Maranhão ainda é muito carente de saúde no interior do estado, mas se cada um fizer a sua parte, a população pode melhorar. Mesmo tendo nascido em Floriano, me sinto cidadão patoense e não quero ver meu povo sofrendo”.

Os mutirões tem amenizado as dificuldades enfrentadas pela população, pela falta de médicos e atendimentos especializados em várias áreas, o que muitas vezes leva os patoenses a recorrerem às cidades piauienses vizinhas de Floriano ou Teresina para ter acesso a consultas ou exames. O último mutirão, realizado em novembro de 2015 em São João dos Patos foi de combate ao câncer de próstata e ultrapassou a meta de atendimentos, que passou de 200 para 250.

Mulheres são 52,6% do público que joga games no Brasil, diz pesquisa Game Brasil 2016 é realizada por Sioux, Blend new Research e ESPM. Celular ainda é plataforma mais popular de jogos no Brasil: 77,2%.

Do G1, em São Paulo

Mulheres já representam 52,6% do público que joga games no Brasil. E a caçadora de conquistas Cristina Santos é uma delas (Foto: Fábio Tito/G1)

Videogame é coisa de menina sim, e agora tem até estudo no Brasil provando isso. Segundo a pesquisa Game Brasil 2016, divulgada nesta quarta-feira (16), as mulheres já representam 52,6% do público que joga games no Brasil.
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82% dos brasileiros jogam games no celular, diz pesquisa Game Brasil 2015

Esta é a terceira edição do levantamento, que busca traçar o perfil dos brasileiros que jogam videogame. O estudo é feito pela agência de tecnologia interativa Sioux, a empresa de pesquisa especializada em consumo Blend New Research e a Game Lab, divisão da ESPM dedicada à experimentação e pesquisa de jogos.

A Game Brasil 2016 ouviu 2.848 pessoas de 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 15 e 26 de fevereiro de 2016.

Mulherada no controle
A pesquisa do ano passado, divulgada durante a Campus Party 2015, já indicava uma maior presença do público feminino brasileiro no segmento de games. Em 2013, elas respondiam por 41% do total de jogadores, porcentagem que saltou para 47,1% na Game Brasil 2015.

"No ano passado já havia o indicador de que as mulheres brasileiras superariam os homens no mercado de jogos em um curto espaço de tempo e isso se concretizou. Porém, o tempo que elas jogam é menor do que o do sexo oposto e o estilo de jogos que elas preferem também caracteriza um comportamento mais casual", diz em nota Guilherme Camargo, CEO da Sioux.

Ainda no celular
O principal dado da Game Brasil 2015 era a revelação da plataforma mais popular entre os jogadores brasileiros: smartphones, com 82,1% dos entrevistados afirmando que jogam no celular. Neste ano o número caiu um pouco, mas os telefones ainda lideram com 77,2%, seguido por computadores (66,9%) e consoles (45,7%). No entanto, apenas 11% do público se considera jogador de verdade.

Em termos de preferência, a disputa, assim como no passado, é mais acirrada. 34,4% dos entrevistados dizem preferir jogar no smartphone, com 30,1% respondendo computadores e 29,9%, consoles.

Xbox 360 continua líder
O segundo videogame da Microsoft já tem mais de 10 anos de vida, mas continua sendo o console mais popular entre os brasileiros. De acordo com a Game Brasil 2016, 40,9% dos entrevistados usam um Xbox 360, seguido do PlayStation 2 (35,3%) e PS3 (29,5%).

No quesito preferência, o Xbox 360 também lidera, com 31,9%, seguido pelo PlayStation 4, com 24,7%.

Esportes eletrônicos
O crescimento do cenário competitivo de games como "League of Legends", "Dota 2" e "Counter-Strike: Global Offensive" fez com que a Game Brasil 2016 incluísse os esportes eletrônicos na pesquisa.

Os dados mostram que a maioria dos entrevistados nunca participou de um campeonato (63%). Já 33,6% do público diz que já disputou competições entre amigos, e só 3,4% já participaram de eventos "grandes", com organização oficial e premiação.

Dos entrevistados que já disputaram um campeonato profissional, 18,6% dizem tê-lo feito por uma equipe profissional, contra 81,4% de equipes amadoras. 72,5% afirmam nunca ter ganhado nenhum dinheiro jogando games.

A Game Brasil 2016 também perguntou sobre a audiência de eventos de eSports. 26% de todos os participantes da pesquisa dizem ter assistido a algum tipo de campeonato profissional: 71,2% pela internet, 34,5% presencialmente, no local da disputa.

“Não pedi pra ser candidato, o PSB me chamou”, diz Bira do Pindaré sobre candidatura à Prefeito em São Luís

Por Cristiana França

O deputado Bira do Pindaré voltou com todo gás aos trabalhos da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (15). Já no seu primeiro discurso de volta à AL, o deputado já deu o tom de como vai ser daqui pra frente sua vida na Casa do Povo.

Bira aproveitou e discorreu sobre sua candidatura a Prefeito de São Luís, onde já admitiu a existência do 2° turno, oportunidade a qual, segundo ele, serão feitas as alianças necessárias.

Sobre os problemas de São Luís, Bira disse: “conheço a cidade como a palma da minha mão, vivi todos os problemas de São Luis, sei o que é enfrentar ônibus lotado meio dia, sei dos problemas da segurança pública, vivi com toda intensidade, e apesar de todas as dificuldades, to aqui representando o povo domaranhão“.

O parlamentar lembrou também que já tinha colocado seu nome a disposição do Partido desde o ano passado, e revelou também que não pediu pra ser candidato, o PSB o chamou e ele aceitou.

E como não poderia deixar de ser, Bira falou sobre a deputada federal Eliziane Gama, sua adversária declarada no pleito municipal deste ano. O parlamentar falou sobre o imbróglio que envolve a deputada quanto a sua entrada no PSB, e disse que até hoje espera um telefonema da deputada.

“Até hoje espero um telefonema de Eliziane, e olha q nós fomos colegas aqui. Estive ao lado dela quando ela mais precisou, quando não tinha ninguém pra lhe apoiar a ser prefeita e a única liderança politica a apoiá-la, fui eu, portanto, eu não posso crer q a deputada Eliziane aceite uma situação dessa, pois é um desrespeito tao grande q não consigo imaginar. Eu acredito que ela não vai aceitar essa conspiração, mas que, claro, ela tem o direito de ser candidata sim, mas ela tem o partido dela, e eu não posso aceitar isso. Se ela for para o PSB, se ela aceitar isso, não vou esconder minha decepção. Minha expectativa é que ela diga não e que não aceite , que respeite nossos direitos e o da população, que tem o direito de ter mais opções”, revelou o deputado.

Trocando em miúdos, Bira do Pindaré espera que Eliziane “retribua” a gentileza do deputado em tempos passados e não atrapalhe sua candidatura.
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Procon-MA inicia 2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento que segue até sexta (18)

Foi aberta na terça-feira (15) a 2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, atividade promovida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), no Rio Anil Shopping. No primeiro dia de atividade já foram realizados em média 500 atendimentos. Em São Luís e Imperatriz, o evento acontece até sexta-feira (18).

A atividade foi iniciada com a palestra do presidente do Procon e diretor geral do Viva, Duarte Júnior, sobre o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no dia 15. Na oportunidade ele falou também sobre como evitar o superendividamento e sobre a importância de o consumidor ter o autocontrole sobre seus gastos pessoais.

“O superendividamento vem aumentando, gradativamente, pela facilidade de compras a prazo e de crédito consignado, atraindo o consumidor que muitas vezes não consegue resistir à oferta e não calcula se realmente terá condições de arcar com as dívidas. O nosso objetivo aqui é promover a conciliação entre consumidor e fornecedor para que haja a renegociação de dívidas, mas, principalmente, fazer com que o consumidor conheça seus direitos e receba orientações para evitar o superendividamento”, ressaltou.

A participação de consumidores é intensa. Muitos deles, em busca de acabar com as dívidas que causam angústia e preocupações pelos altos juros cobrados ao valor inicial do débito. É o caso da comerciante Darilene Oliveira, de 49 anos, que possuía um débito há mais de 10 anos, no valor de aproximadamente R$ 11 mil, e, hoje, conseguiu negociar com uma concessionária de serviço público. “Eu me sentindo aliviada e feliz. Há muitos anos eu queria pagar essa dívida. E hoje finalmente consegui negociar, com um excelente desconto e de uma forma que cabe no meu orçamento”, afirmou.

A cerimonialista Jéssica Pinheiro também saiu do evento satisfeita com as condições oferecidas para o pagamento do seu débito. “Eu gostei muito de ter essa ação aqui no shopping, que para mim é mais acessível. Além disso, eu pude conversar pessoalmente com representantes da empresa. Esse contato olho no olho dá mais segurança e mais oportunidade de chegar a um acordo”, disse.

A abertura do evento contou com a participação do presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), Gilson Lago; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fábio Ribeiro; e de representantes da secretaria de estado da Educação (Seduc), Saúde (SES) e Cultura e Turismo (Sectur). Além do atendimento para renegociação de dívidas, os consumidores têm acesso à consultas gratuitas sobre cadastro negativado no SPC e Serasa; informações e orientações para o combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na campanha Zika Zero; e acesso aos serviços do Viva para emissão de documentação básica.

Quem participa

Na capital, participam do evento empresas de telefonia fixa e móvel, bancos (Banco do Brasil, BGN, BMG, Bradesco, BV financeira, Caixa, Carrefour, Citibank, Daycoval, Fibra, Hsbv, Itaú Unibanco, Mercantil, Panamericano, Safra e Santander), TV por assinatura, lojas de varejo e concessionárias de serviços públicos. Entre os fornecedores que já confirmaram participação no evento estão Eletrolar, SKY, CDL, Tim, Net, Claro, Embratel, TVN, Cemar, Caema e secretarias do estado.

Para ter acesso a renegociação da sua dívida, é preciso ter em mãos todos os documentos que comprovem o débito (contrato, boletos bancários, comunicados dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, etc.), além dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência). É importante também já ter em mente uma proposta de parcelamento para apresentar à empresa credora.

Todas as unidades do Procon/MA estão envolvidas na atividade alusiva ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março. Em São Luís e Imperatriz, o evento acontece até sexta-feira (18).

Além de São Luís e Imperatriz, atualmente o Procon/MA possui unidades em Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Cururupu, Estreito, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Luzia, São José de Ribamar, Santa Inês, São João dos Patos, Pinheiro, Pedreiras, Viana e Timon.

Acompanhe as informações sobre a 2ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br) e nas redes sociais do órgão.

Mais Asfalto do governo Flávio Dino eleva qualidade de vida dos maranhenses

Seja para escoar a produção do agricultor familiar, seja para melhorar a mobilidade, o trabalho de pavimentação de vias urbanas e rodovias a partir do programa ‘Mais Asfalto’, como a entrega simultânea de obras em 24 cidades no último sábado (12), está sendo aprovado pelos maranhenses. O programa criado pelo governador Flávio Dino está sendo avaliado positivamente pela população, que recebeu com entusiasmo o investimento de R$ 80 milhões revertido em asfalto e qualidade de vida.

Em Grajaú, por exemplo, foi realizada a entrega de oito quilômetros de pavimentação de vias da zona urbana e rural, beneficiando milhares de moradores como dona Maria do Socorro Nascimento. “No período do inverno, não tinha como rodar carros e nem motos. Eram muitas as dificuldades. Mas o asfalto trouxe melhorias e estamos gratos ao Governo do Estado”, afirmou a moradora.

Porto Franco recebeu 14 quilômetros de nova pavimentação, garantindo mais qualidade de vida à população. A moradora Amélia Chaves da Costa, 67 anos, ficou contento com o investimento. Ela participa do grupo da terceira idade do município e disse que tudo mudou, até a disposição de frequentar o centro de convivência da cidade. “Era muito buraco e poeira, agora é só alegria, podemos caminhar e fazer nossas atividades sem medo de tropeçar e cair”, disse.

Em Alcântara, os quatro quilômetros de pavimentação ajudaram a vida do pequeno Luís Felipe Pereira, 6 anos, que agora tem o trajeto até a escola onde estuda bem asfaltado. “Eu chegava na escola com o sapato todo sujo, porque a rua era só lama. Agora está muito melhor”, relatou Luís Felipe Pereira, morador do bairro Vila Airton, em Alcântara.

Em Luis Domingues foram quase três quilômetros de asfalto, que chegaram em ruas que nunca tinham recebido asfalto. “Moro aqui há 40 anos e nesse tempo todo, ninguém ligava para essas ruas. E agora está sendo colocado asfalto porque o Governo do Estado está aqui. Estou muito feliz de ver isso virando realidade”, comemorou o morador Miguel Estêvão, 79 anos.

Já Cândido Mendes recebeu quatro quilômetros de pavimentação. O morador Raimundo Carlos, 68 anos, disse que o principal benefício do asfaltamento das ruas no município é a saúde da população. “Essas ruas aqui só viviam alagadas e cheias de lamas no inverno e no verão era a poeira. Nós moradores padecíamos, principalmente, as crianças e os mais velhos, que viviam gripados por causa da poeira. E, no inverno, a rua ficava cheia de poças de água, correndo o perigo de ter mosquito da dengue”, disse.

Mais Asfalto

O Mais Asfalto é um programa de pavimentação de vias urbanas do Governo do Estado, realizado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) em ruas e avenidas, com prioridade para as áreas de maior fluxo ou que interligam comunidades à região central das cidades. Para além do asfaltamento, o Estado realiza calçamento asfáltico e construção de meio-fio para a drenagem eficiente da água.

Deputado Marco Aurélio comemora construção da “Casa da Gestante” em Imperatriz

Deputado Marco Aurélio comemora construção da “Casa da Gestante” em Imperatriz


Os investimentos realizados pelo governo do estado na infraestrutura dos municípios maranhenses ganhou destaque durante a sessão parlamentar desta segunda-feira (14). Vários deputados citaram as entregas simultâneas de obras em mais de 23 municípios no último fim de semana, obras importantes e que ajudam nos desenvolvimentos de diversos setores da economia maranhense.

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) parabenizou o governo do estado pelas ações e também destacou que o governo avança muito além das obras de infraestrutura do programa “Mais Asfalto”. “É verdade que o governo valoriza a infraestrutura, mas tem dado muita importância para as ações da saúde, da educação e demais áreas. O IEMA é uma realidade concreta que não é só a inauguração de uma escola ou de três unidades escolares, mas é a implementação do ensino técnico estadual no nosso Maranhão.” Enfatizou.

Marco Aurélio citou o exemplo da criação da “Casa da Gestante”, uma obra da secretaria de Saúde, realizada pela secretaria de Infraestrutura, que irá servir como um espaço de acolhimento das gestantes da Região Tocantina que procuram o Hospital Materno Infantil de Imperatriz para dar a luz, mas que não possuem parentes ou qualquer tipo de estadia durante esse período.

“A ‘Casa da Gestante’ será uma unidade de 20 leitos próprios para o acolhimento dessas gestantes no período que antecede o parto. Todo o acolhimento para essas mães e os acompanhantes será realizado por equipes especializadas, com todo respeito e carinho. Além desse trabalho pré-parto, as mães irão receber um acompanhamento pós-parto para que sejam garantida sua saúde e a saúde do bebê", garantiu o parlamentar.

Professor Marco Aurélio parabenizou o governo do estado pelo investimento, destacando a importância da obra para a saúde das mães de toda a Região Tocantina. “Parabenizo também ao secretário Clayton Noleto, com quem estive no último fim de semana vistoriando o andamento desta importante obra, que valoriza a dignidade das mulheres da nossa região, afinal de contas, esse tratamento de respeito e de carinho é algo digno de destaque", finalizou o deputado.

Othelino critica ação contra Lei que proíbe cobrança de taxas para estudantes com deficiência



O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez uso do grande expediente da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (15), para repercutir a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão, quequestiona a Lei Estadual nº 10130/2014, de autoria do parlamentar, que proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para a matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com Down, autismo, transtorno invasivo ou outras síndromes. Ele aproveitou para criticar, duramente, os argumentos e a atitude da entidade empresarial.

A Lei é oriunda do Projeto de Lei de Othelino, protocolado em 16 de junho de 2014, proibindo a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação ou mensalidades de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes em instituições de ensino na forma que especifica. O objetivo era garantir a educação inclusiva, que os estudantes com deficiência tenham acesso, de preferência, ao ensino regular.

“Há que se imaginar que ninguém em sã consciência fosse contra um projeto com este conteúdo ou a execução de uma lei dessa. Lembro-me que diversas mães e pais me procuraram logo da aprovação da lei e, em seguida, à sanção, para cumprimentar e pedir orientações de como fazer com que ela fosse cumprida. É uma lei que não tem cor partidária. Que independente da simpatia política ou antipatia da ideologia e que deve ser cumprida e reconhecida como importante por todos. Mas pasmem os senhores, o sindicato dos donos de escolas particulares entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ela, alegando que estaria ferindo diversos princípios da Constituição Federal”, criticou Othelino Neto.

O deputado disse que, felizmente, o Tribunal de Justiça, há poucos dias, sob a relatoria do desembargador Paulo Velten, julgou, por unanimidade, improcedente a ação do sindicato das empresas particulares de ensino. “Mas me chamaram atenção os argumentos colocados na ação assinada pelo sindicato, que revelam a desumanidade, a falta de sensibilidade de quem tem coragem de ajuizar uma coisa deste tipo”, disse.

Segundo Othelino, o sindicato teve coragem de alegar a violação ao Artigo 226 da Constituição Estadual, segundo o qual é dever do Estado e não da iniciativa privada a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, bem como o atendimento educacional especializado à pessoa com deficiência. A entidade defendeu também que a lei impugnada, ao proibir a cobrança de serviços diferenciados aos alunos com deficiência, viola a livre iniciativa e transfere para a atividade privada a obrigação de prestar ensino gratuito. “Ou seja, o que disse o sindicato? Que quem tem que cumprir esse papel é o Poder Público e não as escolas particulares, fingindo não saber o que diz a Constituição”, comentou.

De acordo com Othelino, a Constituição e o Plano Nacional de Educação são muito claros em relação a essas causas. Ele lembrou que a lei estadual não trata sobre matéria de Direito Civil, mas sim de proteção integral das pessoas com deficiência física, matéria cuja competência legislativa é concorrente da União e dos estados. “Diz a Procuradoria Geral de Justiça, que não há violação à livre iniciativa, pois o serviço de educação prestado pelos particulares deve ser inclusivo e não excludente, concretizando o princípio da dignidade da pessoa humana e a convenção das Nações Unidas sobre o direito das pessoas com deficiência”, argumentou.

Othelino disse que, na verdade, “o desembargador só ratifica que a inconstitucionalidade só existe na cabeça daqueles empresários que só pensam no lucro e não têm a mínima sensibilidade em perceber que a educação não pode ser tratada como uma peça de mercado, que ela tem que ser encarada como uma política de Estado e que a inclusão é peça fundamental para que o sistema tenha bom êxito”.

ENTENDA A LEI:

O objetivo da Lei, de autoria de Othelino Neto, é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas escolas. Visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se, assim, preconceitos.

De acordo com o segundo artigo da Lei, as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades, sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da legislação educacional vigente no país. Outro objetivo da Lei é destacar a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o estudante.

Corruptos vitoriosos?

Por Raimundo Garrone

Seja qual for o desfecho da crise política em curso no país há um vitorioso. Se você pensou na população errou. A resposta certa é: PMDB. Sim, o partido dos caciques Michel Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Sarney, Lobão, Jader Barbalho e Romero Jucá notórios acusados de corrupção e tráfico de influência nas delações da operação Lava Jato, permanecerá no consórcio do poder seja lá quem for o presidente da República.

Em nenhum cenário o partido que tem a honra de ser presidido pelo “honorável bandido” José Sarney deixará de dar as cartas em parte da Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional.

Caso o golpe não prospere e a presidenta Dilma permaneça no comando do pais, caberá ao PMDB garantir a governabilidade.

Se a petista for afastada, a turma comandada por Sarney, Renan, Cunha, Michel e Cia comandará ela própria os destinos do país.

Na hipótese de nova eleição para presidente numa eventual cassação da chapa PT/PMDB pelo TSE, lá estarão os peemedebistas prontos a assegurarem a base parlamentar necessária para um hipotético novo presidente.

Como se vê, a confederação de interesses chamada PMDB, para muitos críticos gênese da corrupção pós-redemocratização do país, seguirá a comandar os destinos do povo brasileiro.

Bom, será assim a menos que o juiz Sérgio Moro dê às delações como a do senador Delcídio Amaral o mesmo tratamento dispensado àquelas em que petistas foram citados. Afinal, segundo Delcídio, o time do PMDB que atua sob a influência de José Sarney monopolizava as nomeações no governo federal.

Resta quase inevitável que ao menos uma da enésimas operações da Lava jato alcance os peemedebistas. Do contrário, estes cantarão vitória ao fim de tudo. Se é que todo este lamaçal da corrupção vai ter fim…

Bira do Pindaré volta para Legislativo após transformar Secti em pasta estratégica para o crescimento do MA

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) reassumiu, na manhã desta terça-feira (15), o mandato para o qual foi reeleito nas últimas eleições. Em discurso positivo, o socialista prestou conta do trabalho desenvolvido por ele na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), falou da volta para a Casa Legislativa, do respeito com seus eleitores e contou que foi convidado pela militância do PSB a ser candidato a prefeito de São Luís.

O governador Flávio Dino esclareceu, na tarde da última segunda-feira (14), quando Bira deixou o cargo, que o socialista sai por vontade e revelou que confiaria a ele qualquer pasta de seu governo. Para Dino, o deputado tem competência, responsabilidade e compromisso com o povo maranhense.

O reconhecimento do governador foi atribuído, segundo funcionários da Secti, a transformação da Secretaria em uma pasta estratégica para o desenvolvimento do Maranhão. Em pouco mais de um ano, Bira do Pindaré mobilizou setores, fez parceiras e desenvolveu programas voltados para a popularização do conhecimento, da democratização ao ensino e do incentivo a pesquisa.

A implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) é apenas uma das muitas ações e projetos que foram tocados por Bira que envolveu o poder público, instituições empresas parceiras, além da participação popular na formulação de programas e projetos.

O IEMA está divido em Unidades Plenas, unidades que integram todas as modalidades de educação profissional com ensino médio integrado ao técnico em tempo integral; e as Unidades Vocacionais, que terão cursos técnicos. As Unidades Vocacionais, segundo explicou Bira, estão focadas em determinados arranjos vocacionais, econômicos e culturais. “É o caso do Estaleiro Escola, que é voltada para a fabricação de embarcações. Do cinema, voltado para área audiovisual. E Praia Grande, voltado para Cultura e Turismo”, exemplificou.

Programas como o PreUNI, que com os Aulões do Enem beneficiou mais de 16 mil estudantes da capital e do interior do Estado; o Cidadão do Mundo, que vai levar 100 jovens estudantes ao exterior para fazer intercâmbio com todas as despesas pagas pelo governo, também criados na gestão do secretário; possibilitaram aos maranhenses novas oportunidades.

Somam-se a esses, os pontos de WiFi Grátis, a Plataforma Negro Cosme, onde a população tem acesso a cursos online gratuitos; Planetário que leva conhecimento sobre astronomia a estudantes do interior; o CredCiência que garantiu a professores crédito para compra de livros; cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) em várias áreas e o FIC- Cinema, todos iniciativas inéditas da secretaria.

“Os novos programas e projetos foram possíveis graças ao nosso empenho em buscar recursos junto ao governo federal e da iniciativa privada. Um exemplo disso é a parceria que firmamos com a empresa Telecomunicações Nordeste Ltda (TVN), que garante Wifi grátis, em locais públicos nos bairros da Cidade Operária e Anjo da Guarda, nesse primeiro momento, e que será levada para outros pontos da cidade”, destacou Bira.

Todos os projetos implementados pelo secretário e por sua equipe de trabalho estão alinhados as demais políticas do governo que têm como foco garantir, a todos os maranhenses, condições para se qualificar, além de desenvolver projetos importantes para seu crescimento profissional, que contribuam para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.

“Temos a alegria de deixar a secretaria na posição de fomentadora de ações e projetos que possam contribuir para o desenvolvimento do Estado. A Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão, de 2015, teve a participação de 65 mil pessoas, um record e uma demonstração que andamos no caminho certo, hoje temos mais pessoas interessadas em produzir ciência, tecnologia e inovação, isso graças aos investimentos e o incentivo que estamos dando a projetos nessa área”, finalizou Bira.

Eleições 2016

Entusiasmado, o deputado Bira destacou que volta para a Assembleia com extrema alegria porque honra ainda mais com cada um dos 38.829 votos, assumindo o cargo para o qual foi eleito. “Volto com extrema alegria, volto com todo entusiasmo para ajudar esta Casa continuar representando bem o povo do Maranhão, mas volto também na condição de pré-candidato a Prefeito de São Luís”, adiantou.

O socialista esclareceu que foi convidado pelo PSB a sair candidato a prefeito pelo partido. “Eu não pedi para ser candidato a Prefeito. Foi o partido que me procurou e me chamou para essa tarefa. Me coloquei ã disposição desde o ano passado. Eu, em hipótese alguma, posso recuar desse nosso pleito”, contou.

Para Bira, há nele uma grande gratidão capital maranhense por ter acolhido a ele, ainda com cinco anos de idade, e sua família quando chegou da cidade de Pindaré-Mirim – interior do estado.

“Conheço essa cidade como a palma da minha mão. Ninguém precisa me contar os problemas de São Luís, porque eu conheço porque vivi na pele. Sei o que é estudar numa escola pública, sei o que é frequentar um hospital público, sei o que é enfrentar um ônibus lotado meio dia para ir para a casa ou para ir para o trabalho, sei os problemas da segurança pública. Tudo isso nós conhecemos, não porque alguém contou, mas porque eu vivi com toda intensidade e me orgulho muito”, afirmou.

Sobre a movimentação da deputada Eliziana Gama para entrar no PSB, o parlamentar questionou o que está por trás da intenção. Bira revelou que Gama sequer dialogou com ele ou qualquer liderança estadual do partido.

“Até agora não se deu ao trabalho sequer de me dar um telefonema quando ela foi candidata à prefeita de São Luís e não tinha ninguém para apoiá-la, ninguém. Ela não conseguia ninguém para apoiar. O único, a única liderança política que se colocou ao lado dela fui eu. E fui ajudá-la como, aliás, eu nunca ajudei ninguém politicamente na minha vida”, revelou ao se referir as últimas eleições para prefeito da capital, quando coordenou sozinho a campanha de Eliziane. Elaborou textos, escreveu roteiros, editou os vídeos e ajudou inclusive no plano de governo.

“Portanto, eu não posso crer de maneira alguma que a Deputada Eliziane Gama aceite uma situação como essa. Porque é de um desrespeito tão grande que eu não consigo imaginar que uma pessoa seja capaz de fazer isso. Estou deixando claro que não acredito que ela vá aceitar essa orquestração e eu diria até esta conspiração contra a minha candidatura em São Luís do Maranhão”, concluiu o socialista, frisando que a deputado federal tem o direito de ser candidata a prefeita e que ele respeita, mas recomendou que ela viabilize a candidatura pelo próprio partido – até mesmo em respeito a quem a acolheu, ou que busque um partido onde é desejada.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), em aparte, se posicionou favorável ao posicionamento de Bira e também recomendou que Eliziane Gama busque um partido que a deseja e tenha respeito pelos antigos aliados.

“Ela de fato tem legitimidade para pleitear a Prefeitura de São Luís. Ela está filiada ao REDE e tem alternativas. Certamente seria um gesto muito negativo se a Deputada Eliziane confirmasse ou aceitasse o suposto convite que dizem ter sido feito pelo Senador Roberto Rocha – que espero que não tenha feito. Espero que o Senador respeite as instâncias partidárias e espero que a Deputada Eliziane dispute por onde está ou por algum outro partido, respeitando o projeto do PSB, que eu vi pela imprensa a sua pré-candidatura reafirmada pelo diretório estadual na presença dos dirigentes, do presidente estadual, do prefeito Luciano Leitoa”, concluiu o comunista.

Viva informa nova agenda do atendimento móvel em São Luís

Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de documentação básica, o Viva realiza nova rota de atendimentos em bairros da capital São Luís. A partir desta terça-feira (15) o atendimento será realizado na Fé em Deus e Cidade Operária. Na Vila Itamar, o atendimento do Viva foi iniciado na última terça-feira (8). 
Durante os atendimentos, os cidadãos terão acesso aos serviços de documentação básica como emissão da Carteira de Identidade (RG), consulta ou inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emissão de Antecedentes Criminais e serviços do Balcão do Cidadão, como impressão de faturas, 2ª via de contas, emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. 
No bairro Fé em Deus, o atendimento será realizado na casa Grupo Solidariedade é Viva, que fica na Av. Governador Luiz Rocha, s/n, Fé em Deus - próximo à Praça do Viva.  Na Cidade Operária, os serviços serão oferecidos no CRASS, no endereço Unidade 205, Av. Oeste Interna - próximo ao Supermercado Mateus. Na Vila Itamar o atendimento está acontecendo na Escola Luís Rêgo, na Rua 13 de Maio, nº 100, próximo ao ponto final dos ônibus. 
Números do atendimento
Nos meses de janeiro e fevereiro, o atendimento móvel do Viva foi realizado nos bairros Vila Nova, Estiva, João de Deus, Cidade Olímpica, Divinéia, Vila Embratel, Rio Anil, Sol e Mar, Vila Esperança, João de Deus e Lira, somando 8.555 atendimentos. 
“Os números mostram que o Viva está contribuindo diretamente para a redução do déficit de documentação que ainda existe no Maranhão. Ter o documento em mãos é a garantia de ter a cidadania efetivada e direitos respeitados”, afirmou o diretor-geral do Viva, Duarte Júnior. 
O atendimento móvel do Viva permanecerá nos bairros até 23 de março, de 8h às 17h.

terça-feira, 15 de março de 2016

Prefeitos filiados ao PCdoB reúnem-se com presidente e direção partidária. “Cabe a nós, sempre, termos uma atuação que assegure melhorias das condições de vida do povo” disse Márcio Jerry


O presidente do PCdoB/MA, Márcio Jerry, reuniu-se com os prefeitos filiados ao partido na noite desta segunda-feira (14) para dialogar sobre a organização do coletivo de gestores. O encontro, realizado na sede da legenda, em São Luís, contou com a participação de 11, dos 13 prefeitos do PCdoB de todo o Maranhão. 

Na reunião, Márcio Jerry tratou de diversos temas com os gestores, destacou a importância que cada um tem para o partido e reiterou as diretrizes que norteiam a gestão e dinâmica de governança do PCdoB no Maranhão. Além disso, o presidente enfatizou as inúmeras ações realizadas pelo governador Flávio Dino para fortalecer o municipalismo e desenvolver o estado. 
O presidente explicou que, a partir desse contato com os prefeitos filiados ao PCdoB, um grupo de trabalho será formado para acompanhar mais de perto as atividades dos gestores e colaborar no que for possível. “Cabe a nós, sempre, termos uma atuação que assegure melhorias das condições de vida do povo”, sublinhou.
Filiado ao PCdoB desde 2000, o prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, explicou que o encontro com os outros gestores foi importante no sentido de integrá-los aos princípios que norteiam o partido. “Com certeza todos os prefeitos que estão no PCdoB tem compromisso com a cidade e com o povo”, completou.
Último prefeito filiado ao PCdoB, Gleydson Resende, de Barão de Grajaú, se disse privilegiado por ingressar na legenda que preza pela qualidade de seus integrantes. “Chegamos para somar. Existe um grande comprometimento nosso com a administração do governador Flávio Dino e com o povo do Maranhão”, relatou o prefeito. 
Também participaram da reunião os prefeitos de Açailândia, Juscelino Filho; de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes; de Bacabeira, Allan Linhares; de Barra do Corda, Erik Costa; de Anajatuba, Sidney Pereira; de Turilândia, Alberto Magno; de Poção de Pedras, Júnior Cascaria; de Gonçalves Dias, Vilson Andrade; de Bela Vista do Maranhão, Orias Oliveira; além do vice-presidente do PCdoB, Egberto Magno.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Procon/MA autua faculdade particular por demora excessiva em atendimento

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) autuou, na noite de sexta-feira (11), a faculdade Pitágoras-FAMA, no Turu, por submeter consumidores a longos períodos de espera para realização atendimento. A demora inclui atividades acadêmicas simples, como a rematrícula e emissão de documentos. A faculdade deve executar medida que apresente solução imediata para o problema. 
Segundo as inúmeras reclamações formalizadas junto ao Procon pelo aplicativo, os alunos precisam esperar até mais de cinco horas pelo atendimento. Durante a fiscalização foram registradas cerca de 30 senhas cuja espera já havia ultrapassado três horas. Somente na sexta-feira (11), sete consumidores formalizaram reclamação junto ao órgão. 
De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a sujeição de consumidores a longos períodos de espera fere o direito básico do consumidor a um atendimento com qualidade, previsto pela Política Nacional das Relações de Consumo. “A garantia de qualidade na prestação do serviço é princípio básico do Código de Defesa do Consumidor e a humanização das relações de consumo é prioridade do governo Flávio Dino. Nenhuma relação de consumo pode submeter os cidadãos maranhenses a qualquer situação degradante”, afirmou. 
O estudante Heriklys Phillipe Barbosa, do curso de Engenharia Mecânica da faculdade foi um dos inúmeros alunos prejudicados pela demora no atendimento. “Pedi a uma amiga para retirar uma senha pra mim. Ela teve que chegar às 7 horas da manhã e eu só fui atendido depois das 11h30, quando saí da aula. Se ela não tivesse ido pra mim, eu teria perdido uma manhã inteira de aula”, lamentou Heriklys, que precisou procurar o atendimento para solucionar problemas com seu login no sistema online da faculdade. O estudante não obteve solução de seu problema e terá de retornar aos guichês. 
A ação foi realizada de acordo com o Artigo 39 inciso XII do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe os fornecedores de deixar de estipular prazo para o cumprimento de suas obrigações. A faculdade deve sanar imediatamente os problemas em seu atendimento e apresentar a comprovação das soluções ao Procon em no máximo 10 dias. O descumprimento pode ensejar na aplicação de medidas civis e administrativas, além de configurar como crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal. 
Se os estudantes perceberem que o problema continua, devem formalizar reclamação pelo aplicativo Procon, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em uma das unidades do órgão. 

domingo, 13 de março de 2016

Em entrevista à rádio Difusora AM, Dutra relata a volta dos ônibus da Linha Expressa Metropolitana de Paço do Lumiar, amanhã, segunda-feira (14/03)

O advogado Domingos Dutra, relatou na entrevista ao programa Hora Extra da Rádio Difusora AM 680Khz que   esteve na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), junto ao Secretário Canindé Barros no intuito de saber o real motivo da paralisação dos ônibus metropolitanos e dos itinerários, pois a população não entendeu o ocorrido. Segundo o Secretário Canindé, os empresários relataram que amanhã (14) tudo se normalizará. 

O problema foi de ordem técnica, o que acabou culminando na paralisação. O Governo do Estado entregou 25 ônibus da Linha Expressa Metropolitana, quarta-feira (2), na Praça Maria Aragão, a entrega de mais 25 ônibus fazem parte da 2ª Etapa da Linha Expressa Metropolitana


Após o sucesso da primeira linha que, desde agosto do ano passado atende ao município de São José de Ribamar, agora foi a vez dos municípios de Paço do Lumiar e Raposa integrarem o conjunto de intervenções para a expansão dos transportes intermunicipais das regiões metropolitanas do Maranhão.

 “Esse serviço não é um favor para a população. O transporte público de qualidade é um direito da população, e o Governo do Estado está zelando por isso”, afirmou o governador Flávio Dino durante a entrega dos veículos. 


Com a expansão, a Linha Expressa Metropolitana possui agora 35 ônibus semiurbanos climatizados, dez já estão em circulação para atender a linha de São José de Ribamar. Com passagem no valor de R$ 2,80, o usuário tem ônibus climatizados, com assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes. Para garantir agilidade, a rota dessa linha trabalhará com pontos de parada fixos e as viagens tem redução de tempo em mais de meia hora até o centro da cidade. Os ônibus tem monitoramento remoto por GPS, tecnologia que permite ao usuário saber, por meio do aplicativo ‘Meu Ônibus MOB’, em qual horário o ônibus passará por determinado ponto de parada.

Itinerário Linha Expressa II – Paço do Lumiar


Ponto de Partida/Ida: 

Viva Maiobão, Avenida 13, Avenida 03, Avenida 02, Avenida 08, Avenida Contorno Leste, Avenida 01, Vila Epitácio Cafeteira, Vila Marly Abdalla, Avenida do Sindicato, Avenida Doihara, Conjunto Cidade Verde, MA-204, Avenida General Arthur Carvalho, Rua Coronel Eurípedes Bezerra, Rua Celso Paiva, Rua do Aririzal, Avenida Daniel de La Touche, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Camboa, Avenida Wenceslau Braz, Rua Grande, Rua Silva Maia, Praça Deodoro, Rua Rio Branco, Avenida Beira-Mar, Terminal de Integração da Praia Grande.

Volta:

 Terminal de Integração da Praia Grande, Anel Viário, Rua das Cajazeiras, Rua Senador João Pedro, Avenida Wenceslau Braz, Avenida Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Via Expressa, Avenida Daniel de La Touche, Rua do Aririzal, Rua Celso Paiva, Rua Coronel Eurípedes Bezerra, Avenida General Arthur Carvalho, MA -204, Conjunto Cidade Verde, Avenida Doihara, Avenida do Sindicato, Vila Marly Abdalla, Vila Epitácio Cafeteira, Avenida 01, Avenida Contorno Leste, Avenida 08, Avenida 02, Avenida 03.

Itinerário Linha Expressa III – Raposa

Ponto de Partida/Ida: Porto da Raposa, Avenida Principal da Raposa, MA-202, Avenida dos Holandeses, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Ponte José Sarney, Avenida Beira-Mar.

Volta: Terminal da Praia Grande, Rua das Cajazeiras, Rua Senador João Pedro, Rua Grande, Rua Silva Maia, Praça Deodoro, Rua Rio Branco, Avenida Beira-Mar, Ponte José Sarney, Avenida Castelo Branco, Avenida Colares Moreira, Avenida dos Holandeses, MA-202, Avenida Principal da Raposa, Porto da Raposa.


Gilberto Aroso pega mais de 6 anos de cadeia por fraudar licitações quando era prefeito de Paço do Lumiar

O ex-prefeito de Paço do Lumiar Gilberto Aroso (PMDB) já está preso, cumprindo pena no sistema penitenciário do Estado.

Ele se entregou durante a semana, depois de ter a prisão decretada em virtude de condenação pelo Tribunal de Justiça (TJ). O mandado foi expedido pelo desembargador Raimundo Melo, após pedido do procurador Eduardo Nicolau.

Aroso foi condendo no dia 8 de março pela 1ª Câmara Criminal do TJ, que manteve sentença da juíza da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas. A pena aplicada é de seis anos e três meses de reclusão, por crimes contra a Lei de Licitações.

O peemedebista foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por fraude na montagem de licitações. De acordo com o órgão ministerial, para conferir aparência de regularidade aos processos licitatórios, era providenciada a inclusão fraudulenta dos avisos de licitação apenas na versão eletrônica do Diário Oficial com datas retroativas.

Como Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente entendeu que as penas devem começar a ser cumpridas imediatamente após a condenação em 2º grau, o TJ determinou a prisão do ex-prefeito.