sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Em Brasília, governador Flávio Dino cumpre intensa agenda em prol do Maranhão

Nesta quinta-feira (11), logo após o feriado prolongado do carnaval, o governador Flávio Dino, e seu vice, Carlos Brandão, cumpriram extensa agenda de encontros com ministros do governo Dilma Rousseff, em Brasília. Logo no início do dia, o governador foi recebido em audiência pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, acompanhado nessa agenda dos deputados federais Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e José Reinaldo (PSB).
Na conversa com Aldo, o governador Flávio Dino destacou dois pontos: a instalação da 2ª Esquadra da Marinha no Maranhão e a criação de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no estado. No caso da esquadra, o ministro Aldo revelou que já houve a definição pela instalação da base no Maranhão, por parte da área técnica da Marinha. “Agora precisamos dar prioridade na ampliação dessa estrutura, levando em conta sobretudo o interesse da população”, destacou Flávio Dino.
Sobre a instalação de uma unidade de extensão dos estudos acadêmicos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), governador e ministro também trataram de investimentos necessários para seu funcionamento. E destacaram a relevância que tal unidade terá, em associação com a Base de Lançamento de Alcântara, para um projeto de desenvolvimento da política aeroespacial brasileira e da economia do Maranhão.
“Alcântara já está consolidada como parte central de nossa política aeroespacial e, portanto, é candidata natural à expansão do ITA”, afirmou o ministro da Defesa. “A conversa com ministro Aldo foi no sentido de agilizar as medidas políticas e administrativas que garantam o andamento desses empreendimentos que são de grande importância para o país e para o estado. Para o Brasil, porque significa investimentos em soberania e desenvolvimento tecnológico autônomo, integrado ao desenvolvimento estratégico”, disse Dino. O governador destacou ainda que a implantação desses projetos no Maranhão garantirá a injeção de recursos públicos que vão gerar movimentação no setor privado com a criação de novos postos de trabalho.
Zika Virus, Itaqui e Energia
Ao longo do dia, sempre acompanhado do vice Brandão, o governador Flávio Dino também foi recebido pelos ministros da Saúde, Marcelo Castro; de Planejamento, Valdir Simão; e de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Com Castro, o governador tratou detalhes do plano de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika Virus echikungunya. Uma mobilização especial foi lançada esta semana também em âmbito federal e contará com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, em São Luís no próximo sábado (13).
Com o ministro da saúde, o governador e o vice do Maranhão também pleitearam o aumento do repasse de recursos federais ao estado. Segundo levantamento da bancada de deputados federais eleitos pelo Maranhão, o estado é um dos que recebe menor investimento per capta federal em Saúde.
Com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, responsável pelo gerenciamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as pautas foram a duplicação da BR-135 e os leilões para investimento privado em novas áreas do Porto de Itaqui. O governador destacou os resultados positivos apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em 2015 e detalhou ao ministro os planos de ampliação do Porto de Itaqui. Na pauta da agenda com o ministro Eduardo Braga, titular da pasta de Minas e Energia, também esteve presente o desentrave de investimentos privados no estado.

Governo prorroga prazo para pagamento do IPVA 2016 com 10% de desconto

11 de fevereiro de 2016

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.
A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.
A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.
Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.
Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.
Final de placa1ª Cota2ª Cota ou Cota Única3ª Cota
1 e 211/02/201611/03/201611/04/2016
3 e 415/02/201615/03/201615/04/2016
5 e 618/02/201618/03/201618/04/2016
7 e 822/02/201622/03/201622/04/2016
9 e 029/02/201629/03/201629/04/2016

Governo do Estado divulga balanço da Operação Lei Seca no Carnaval

O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), divulgou nesta quinta-feira (11), os números finais das operações de fiscalização da Lei Seca no Carnaval. Foram registrados 552 casos de alcoolemia em todo o estado, sendo 375 deles apenas em São Luís. A Operação Lei Seca percorreu 17 municípios, incluindo a capital maranhense, entre os dias 30 de janeiro a 9 de fevereiro.

Ao todo, foram realizados 2.869 testes de etilômetro (bafômetro) no estado. Entre os casos de alcoolemia, apenas cinco apresentaram quantidade de álcool acima de 0,34 mg/l (miligramas por litro de ar), que configura crime de trânsito (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro), e 132 manifestaram quantia de álcool acima de 0,04 mg/l, que consiste em infração gravíssima. Pouco mais de 400 pessoas se recusaram a passar pelo teste, o que também configura infração por alcoolemia.
Os dados da Operação Lei Seca no Carnaval foram apresentados em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta quinta-feira na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). A coletiva foi presidida pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela, e composta pelo diretor-geral do Detran, Antonio Nunes; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Moreno; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto; o comandante-geral da Polícia Militar, José Frederico Pereira; e o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo.
Este ano, a Operação Lei Seca, coordenada pelo Detran-MA, foi ampliada e incluiu mais cinco cidades em relação ao ano passado. Durante o Carnaval, a fiscalização passou pelos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Brejo, Chapadinha, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru, Imperatiz, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, São Luís e Timon.
Rodovias
Nas rodovias federais e nas MA’s, houve uma redução de 50% dos acidentes de trânsito, em relação ao carnaval de 2015. Foram 29 ocorrências registradas este ano, contra 58 no mesmo período do ano passado. O número de mortos e feridos também diminuiu: foram registrados seis óbitos e 33 pessoas acidentadas este ano, enquanto no ano passado foram registradas nove mortes e 41 feridos.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância dos órgãos fiscalizadores e de segurança, das esferas estadual e federal, agirem de forma integrada para coibir acidentes de trânsito. “A Operação Lei Seca é um momento muito importante no combate à violência no trânsito e tem aumentado a parceria entre as instituições responsáveis pela segurança da sociedade”, frisou Portela.
O diretor-geral do Detran-MA, Antonio Nunes, ressaltou os avanços conquistados na operação deste ano, para além das estatísticas. “O objetivo maior da Operação Lei Seca é preservar vidas, e os benefícios vão além dos números. O aumento das fiscalizações inibe a imprudência, e as ações educativas sensibilizam quem é abordado nas operações”, destacou Nunes.
Ainda como parte do planejamento da Operação Lei Seca, as ações prosseguem até este fim de semana, durante a realização do Lava-Pratos, em São José de Ribamar.
RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES LEI SECA NO PERÍODO CARNAVALESCO                                   EM TODO ESTADO – 30/01 A 09/02/16
 
VEÍCULOS REMOVIDOSDOCUMENTOS RECOLHIDOS
Nº DE CARROS:42Nº DE CRLV:274
Nº DE MOTOS:105Nº DE CNH:460
 


TESTES DO ETILÔMETRO ABORDAGENS
Nº DE TESTES REALIZADOS:2869Nº DE PESSOAS:4474
Nº DE RECUSAS:415Nº DE CARROS:2099
ALCOOLEMIA CRIME:5Nº DE MOTOS:1396
ALCOOLEMIA INFRAÇÃO:132Nº DE TÁXIS:132
TOTAL DE ALCOOLEMIA
552
KM PERCORRIDOS: 4.232
CIDADES: AÇAILÂNDIA, BACABAL, BALSAS, BARRA DO CORDA, BREJO, CHAPADINHA, CAXIAS, CODÓ, GRAJAÚ,
ITAPECURU, IMPERATRIZ, PINHEIRO, PRES. DUTRA, SÃO JOÃO DOS PATOS, SANTA INÊS, SÃO LUIS, TIMON
APOIO: PMMA, PRF, PREFEITURAS (DMT´S), PORTO SEGURO
QUANTIDADE DE PESSOAS DO DETRAN/CIRETRAN’S ENVOLVIDAS: 160

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Faça o bem e receba o bem - Metáfora do cachorro por Clayton Collins na (CollinsTv)



A metáfora fala de um mestre que se espelhou num cachorro que sempre estava ali no rio, mas tinha medo do seu reflexo, pois sempre que fazia uma cara feia, saía correndo de medo.

Até tomar coragem e virar o jogo, assim como o mestre, que ao perceber que suas atitudes influenciavam nas outras pessoas, tanto para o bem, quanto para o mal, mudou o seu modo de ver a vida, e começou a cultivar o bem, e ser uma pessoa de sucesso.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Procon/MA vai às ruas para informar a população

Dando continuidade às ações de defesa e informação ao consumidor desenvolvidas pelo governo do Estado, o Procon/MA iniciou, desde o dia 16 de janeiro, campanhas informativas em pontos da capital para divulgar as novas formas de interação com o órgão e os direitos do consumidor. 
As ações estão acontecendo em localidades estratégicas como a Avenida Litorânea, Terminal da Cohama, Rodoviária e grandes centros comerciais como a avenida principal do bairro do João Paulo, Praça Deodoro e a Rua Grande. Shoppings, faculdades e bairros como Maiobão, Cohatrac, Cidade Operária, Lagoa, Renascença e Centro Histórico ainda receberão as ações. 
Os servidores do órgão participam das campanhas com folders, cartilhas, panfletos e informativos. Entre os assuntos levados aos consumidores estão o funcionamento do aplicativo PROCON MA, que é uma ferramenta de extrema relevância para os maranhenses. O aplicativo permite ao consumidor formalizar sua reclamação a qualquer hora do dia e da noite, pois tem disponível na palma da mão os serviços que poderia realizar se fosse até uma unidade do Procon. 
Outros temas abordados estão relacionados ao benefício da meia-entrada, direito básicos nas relações de consumo e sobre o benefício concedido à população através de acordo inédito firmado entre o órgão e as operadoras de telefonia, onde foram disponibilizados pontos de internet gratuita no terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e do São Cristóvão. Além disso, foram instaladas mais de 100 torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado, abrangendo 59 municípios, para melhoria e expansão dos serviços de telefonia e internet. 
De acordo com o presidente do órgão, Duarte Júnior, as 20 unidades do Procon/MA distribuídas pelo estado também promoverão ações dessa natureza. “O diálogo faz parte do modelo de governança desenvolvido pelo governador Flávio Dino. O cidadão precisa conhecer seus direitos para não sofrer abusos e saber a quem recorrer quando se sentir lesado na compra de um produto ou aquisição de um serviço. Nossa atuação é baseada em três pilares: fiscalização, orientação aos consumidores e capacitação aos fornecedores”, destacou.

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Popó é roubado no Carnaval da Bahia, mas persegue ladrão e recupera joia

Boxeador é surpreendido no Circuito Barra Ondina, em Salvador, corre atrás de bandido e domina criminoso, preso em flagrante. Atleta relata caso em rede socialUm ladrão tentou assaltar o boxeador Acelino Popó Freitas, mas acabou se dando mal. O fato ocorreu na madrugada da última sexta-feira, no Circuito Barra Ondina, um dos pontos mais movimentados do Carnaval de Salvador. De acordo com o portal Itambé Agora, Popó caminhava no meio da multidão com a sua esposa, quando foi agredido por um assaltante, que roubou a sua corrente e correu em direção ao Rio Vermelho. O pugilista perseguiu o criminoso e conseguiu alcançá-lo próximo a um camarote. Ao ver a cena, a polícia baiana prendeu o assaltante em flagrante.

Popó desabafa em rede social após sofrer tentativa de assalto em Salvador (Foto: Reprodução/Instagram)

Neste domingo, Popó recorreu às redes sociais para desabafar sobre o caso. Ele lembrou que "campeão que é campeão tem sempre um último fôlego" e revelou que não precisou agredir o assaltante, já que a única coisa que ele queria era ter a sua corrente de volta. O boxeador divulgou uma foto do criminoso.

- Achou que iria passar "barroto", tentou assaltar a pessoa errada - postou o quatro vezes campeão mundial de boxe.

Aos 40 anos, Popó segue em atividade na carreira, mesmo tendo ficado sem lutar entre 2007 e 2012. Sua última luta foi no dia 15 de agosto de 2015, em Santos, quando nocauteou o argentino Mateo Veron.

Duarte Júnior no comando do PROCON/MA e do Viva Cidadão

O Governador Flávio Dino nomeou Duarte Júnior, atual Presidente do PROCON/MA, como novo diretor do Viva Cidadão. A nomeação aconteceu, na tarde desta sexta-feira (05), durante a visita do gestor ao Viva Cidadão de Coroatá e ao município de Codó, que inaugura uma nova etapa na gestão dos dois órgãos. Na ocasião, acompanhado pelo secretário de governo, Felipe Camarão, fiscalizou bancos e buscou locais para levar os serviços do Viva aos codoenses e instalações definitivas do órgão em Coroatá.

O trabalho de eficiência em gestão pública feito por Duarte Júnior na presidência do PROCON/MA foi o principal motor da nomeação. O presidente cumulará a gestão dos dois órgãos, com o objetivo de levar para o Viva Cidadão a mesma qualidade do atendimento alcançada no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor. 

Em 2015, junto com sua equipe e apoio do governador alcançou vitórias significativas para os consumidores, como a expansão do órgão para mais municípios (alcançando 20 unidades em todo o estado), a redução do preço da gasolina, a implantação de internet gratuita nos terminais de integração e no terminal rodoviário de São Luís e a realização de inúmeras campanhas de conscientização do consumidor sobre seus direitos. 

Em reconhecimento pelo trabalho feito à frente do PROCON/MA, Duarte Júnior, natural do Rio de Janeiro, chegou a receber os títulos de Cidadão Maranhense e Cidadão Ludovicense. O reconhecimento ultrapassou o Maranhão, ao ponto de ser nomeado diretor da região Nordeste da Associação Brasileira de PROCONS para a gestão 2015-2017. 

Duarte Júnior é especialista em Direito do Consumidor e mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional. É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela PE Universidade Uniderp/MS.