domingo, 9 de outubro de 2016

A mudança nos municípios e a política das pequenas coisas por Jhonatan Almada, historiador

As eleições municipais de 2016 evidenciaram um quadro de fortalecimento do projeto de mudança política liderado pelo Governador Flávio Dino e partidos aliados, chegando a mais de 150 prefeituras entre os 217 municípios maranhenses. Isso representa uma conquista e um desafio enorme. Conquista por que dessa vez a força do Estado interviu para garantir o voto livre e não constranger a vontade popular, o Sistema de Segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária) trabalhou duramente para coibir compra de votos e abusos durante a eleição. O Sistema de Segurança vive sua fase mais republicana em décadas.

O desafio é implementar nos municípios mudanças de concepção e prática na gestão dos recursos públicos. Essas mudanças estão ocorrendo no âmbito do Governo do Estado. O desafiador se amplifica quando sabemos as fragilidades dos municípios, a renúncia quanto a profissionalização do serviço público, a terceirização das contas públicas para escritórios de contabilidade, a inexistência de transparência (portal, legislação e instrumentos), a caixa-preta das folhas de pagamento de pessoal, a dependência em relação às transferências federais e estaduais, o excessivo número de contratados e terceirizados que não trabalham, a desatenção e abandono dos povoados e áreas rurais, enfim, um conjunto de fragilidades técnicas e administrativas que exigirão muita dedicação, esforço, vontade e inteligência por parte dos prefeitos eleitos e respectivas equipes de governo.

O ambiente é favorável à reinvenção dos gestores públicos. Não se concebe distanciamento em relação aos desejos da sociedade, fundamental ativar instrumentos para compreender e transformar esses desejos em políticas públicas, reduzindo a frustração gritante quanto aos governos e políticos de modo geral. Ouvir a sociedade e colocar em prática é crucial. Sempre me emociono quando lembro da posse em 2015, as primeiras medidas de governo, o povo atento e a esperança altiva. Sei que os prefeitos e prefeitas eleitas neste momento também festejam a vitória e vislumbram suas posses. A existência de um programa de governo voltado para o enfrentamento de nossos problemas com objetivos claros (que estão sendo cumpridos) e uma liderança política obstinada são dois dos fundamentos do sucesso obtido pelo Governo Flávio Dino até aqui.

Não é tempo de grandiloquências. É preciso ativar a política das pequenas coisas como praticava Miguel Arraes. Coloquem o serviço de limpeza para funcionar com regularidade. Coloquem calçamento nas ruas. Preservem as praças e espaços públicos. Façam que no posto de saúde tenha profissionais e medicamentos. Façam que as escolas tenham condições de funcionamento descente, gestores escolhidos pelo mérito, professores bem remunerados, permanentemente qualificados e avaliados, merenda boa e comprada dos produtores agrícolas locais, currículo definido, laboratórios que funcionem. Implementem os serviços públicos nos povoados com a mesma qualidade que ocorre na sede. Troquem carros oficiais de luxo por carros populares. Economizem diárias, festas e despesas supérfluas. Suas casas não são restaurantes populares, criem o equipamento público adequado. Não corrompam e não permitam a corrupção.

No livro “Maranhão: enigmas, desafios e urgências” que recentemente lançamos, escrevo sobre a necessidade de alternância do poder nos municípios para superarmos o paradigma Centro do Guilherme. Nesse município, logo após as denúncias do programa Repórter Record sobre a gravíssima pobreza, ausência das políticas públicas e a corrupção disseminada, a Prefeitura organizou enorme festa de aniversário com as maiores bandas de forró do país.

O primeiro passo para uma mudança concreta já ocorreu ao fazermos prefeitos do nosso campo político na maioria das cidades. O segundo passo é implementar programas de governo condizentes e alinhados aos reais problemas das pessoas em cada lugar. É papel do Governo do Estado e das forças políticas desse campo prestar assessoramento técnico aos prefeitos eleitos para que possam implementar bons programas e de fato ativarem processos sustentáveis de alternância do poder nos municípios.

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