sábado, 19 de dezembro de 2015

É OFICIAL! Flávio Dino confirma apoio ao ex-deputado Domingos Dutra a prefeito de Paço do Lumiar

Foi ontem (18) em seus discurso na entrega do Prêmio José Augusto Mochel 2015, que o governador finalmente falou abertamente que dará apoio ao pré-candidato a prefeito, Domingos Dutra. Dino chamou Dutra de aliado e relatou que fará o possível para que Dutra tenha sucesso.

Em diversos discursos, Flávio Dino afirma que sempre estará ao lado daqueles que o ajudaram, fazendo o que ele mais sabe: conversar, andar nas ruas.

Por fim, o suspense que rondava os bastidores políticos de Paço acabou: Flávio Dino vai apoiar Dutra.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

CÉSAR TEIXEIRA E BANDA: É dia 19 na Casa das Dunas. Participações especiais de personalidades da música maranhense.


Deputado Rubens Jr. comenta vitória no STF da APDF do PCdoB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltará à "estaca zero", com necessidade de eleição de uma nova Comissão Especial na Câmara.  O Supremo julgou a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.


O STF também determinou que o rito de impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo impedimento ou não. Isso significa que mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da República, nem momentaneamente.

Para o deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., há uma vitória no STF com a decisão do STF, que acatou os principais pontos da ADPF do PCdoB: “O Supremo entendeu que o rito do impeachment do ex-presidente Collor será repetido, será anulada a comissão especial do Eduardo Cunha, a eleição dos membros da comissão será aberta e quem afasta a Presidente da República é o Senado”, comemorou o parlamentar comentando as principais decisões da Câmara.

Rubens considerou ainda que o Supremo afastou as possibilidades de golpe em nosso país e que mesmo após esse julgamento continuará vigilante: "Havia um golpe em formação na Câmara patrocinado pelo presidente Eduardo Cunha. STF interveio após provocação do PCdoB e a Constituição Federal será preservada", destacou o vice-líder.

Como ficou o rito:

O STF analisava quatro pontos principais do rito do impeachment:

- A autonomia do Senado para barrar ou não o processo após aprovação na Câmara;

- Obrigatoriedade de voto aberto para a Comissão Especial do Impeachment na Câmara;

- A admissibilidade de candidaturas avulsas para a Comissão (aquelas não indicadas pelos líderes partidários)

- Direito defesa prévia de Dilma antes da instauração do processo de impeachment na Câmara.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que o Senado é quem deve decidir pela instauração do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto a Câmara dos Deputados fica com a responsabilidade de iniciar e autorizar o processo.

A Câmara terá ainda, obrigatoriamente, que realizar uma nova eleição para escolher os membros da Comissão Especial que irá preparar o relatório que será votado pelo plenário da Casa. É com base nesse relatório que os deputados vão decidir se autorizam o Senado a ter o direito de abrir ou não o processo de impeachment de Dilma.

A aceitação ou não da votação secreta promovida por Cunha para escolha da Comissão do Impeachment gerou divisão entre os ministros, mas, no fim, o expediente foi rejeitado por 6 x 5. "Eduardo Cunha disse aqui: 'Vai ser secreto por que eu quero'. A vida na democracia não funciona assim", afirmou Luis Roberto Barroso, ao frisar que o deputado "mudou a regra no meio do jogo", uma vez que a Constituição sempre prioriza as votações abertas.

O STF também entendeu que o direito à defesa de Dilma está garantido nas próximas fases do processo e, por isso, não seria necessária a defesa prévia à aceitação do processo pelo presidente da Câmara.

Deputado Wellington realiza audiência pública em defesa dos advogados do Maranhão

Na tarde da última quarta-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) presidiu audiência pública que discutiu sobre a fixação do piso salarial dos advogados privados do Maranhão.  O evento aconteceu no auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa e contou com a presença do subdefensor público, Jovino Bento;  a presidente da Comissão dos Jovens Advogados da OAB-MA, Karliane Minly; do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez; além de advogados, acadêmicos de Direito e membros da sociedade civil.
Na ocasião, discutiu-se sobre a importância de se fixar o piso salarial dos advogados, tendo em vista os conseguintes positivos.
"A audiência foi importante porque nos permitiu  identificar qual o pensamento preponderante sobre a fixação do piso salarial. Por não ser matéria de competência estadual, tem-se proposta de anteprojeto de lei, a exemplo do que já acontece em outros estados. Temos, assim, por principal objetivo atender demandas daqueles que  são indispensáveis à administração da justiça: os advogados", ressaltou o parlamentar.
Como encaminhamento da audiência pública, será elaborado anteprojeto de lei que dispõe sobre a fixação do piso salarial dos advogados. Posteriormente, a proposta será encaminhada ao Poder competente e deve seguir as normas procedimentais.

PCdoB entrega Prêmio José Augusto Mochel 2015

O PCdoB realiza a cerimônia de entrega da 9ª edição do Prêmio José Augusto Mochel, no próximo dia 18, às 18 horas, no Rio Poty Hotel. A iniciativa homenageia personalidades de lutas populares, militantes, lideranças políticas e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas.

Instituído em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, o Prêmio simboliza homenagem permanente ao líder comunista José Augusto Mochel e já se tornou referência para a esquerda maranhense, que congratula reconhecidos nomes dedicados à luta democrática, popular e socialista no Maranhão.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, destaca que o Prêmio é um justo reconhecimento aos que se destacam na defesa da democracia. “O Prêmio José Augusto Mochel integra o calendário político e cultural do nosso estado e é uma iniciativa que muito orgulha o nosso partido. É um momento de celebrar a luta e homenagear os lutadores”, ressaltou Jerry.

Em sua 9ª edição, o Prêmio José Augusto Mochel já homenageou pessoas e entidades que se sobressaíram na luta democrática e popular no Maranhão. Este ano, os condecorados serão: Fátima Oliveira (médica, escritora e militante comunista), Cabecinha (líder sindical camponês), Marcos Kowarick (ex-presidente estadual do PCdoB), Domingos Dutra (ex-deputado estadual e federal), professor Luizão (médico e militante dos direitos humanos e igualdade racial) e Fernando Lopes (secretário geral da Confederação Mundial dos Metalúrgicos). 

"O Maranhão está no rumo certo, enfrentando seus problemas mais agudos com dinamismo." Disse Márcio Jerry no 1° Encontro de Gestão Governamental

Cerca de 3,5 mil servidores públicos do Maranhão participaram, terça-feira (15), do 1° Encontro de Gestão Governamental promovido pelo Governo do Estado. Na ocasião, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, ressaltou que reunir as lideranças de todos os níveis do Governo do Estado, de todas as regiões do Maranhão é muito benéfico para o andamento dos trabalhos. "Foi um momento também de se agradecer o empenho dos servidores públicos do Maranhão para que estes êxitos fossem alcançados". Disse.

Márcio Jerry explicou que foi um momento de se oportunizar a apresentação de um balanço daquilo que foi feito ao longo do ano, e também de prospectar aquilo que será o ano que vem, 2016. "Uma exposição feita pelo governador Flávio Dino, em que ficou evidenciado o quanto se fez em pouco tempo". Disse o secretário.


Nesta primeira edição, o Encontro de Gestão Governamental reuniu servidores com responsabilidades de gestão e coordenação de equipes. Futuramente, outros encontros serão realizados para contemplar servidores de demais níveis e funções. "O evento serviu também para que todos os servidores que tem esse papel de liderança pudessem avaliar tudo de positivo que tem sido feito". Finalizou Márcio Jerry.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Governo reúne milhares de servidores para 1° Encontro de Gestão Governamental

Cerca de 3,5 mil servidores públicos do Maranhão participaram, nesta terça-feira (15), do 1° Encontro de Gestão Governamental promovido pelo Governo do Estado. Com o tema ‘Desenvolvimento e Mudança no Maranhão’, o evento ampliou a participação dos servidores na agenda governamental e na execução das políticas públicas. “Quando falamos em mudança, sabemos que elas só acontecem a partir da união de esforços. E tudo que realizamos foi graças aos servidores, que estão conosco e exercem função de liderança”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Durante sua apresentação, o governador destacou os quatro eixos que norteiam os trabalhos da atual gestão: enfrentamento das injustiças sociais, cuidado com o dinheiro público e com o futuro, ampliação da infraestrutura, e investimentos para que o desenvolvimento chegue a todos. “Para enfrentar as injustiças no Maranhão, é preciso ampliar os serviços públicos e fazer investimentos em infraestrutura. Assim, faremos a economia do estado crescer e garantiremos mais qualidade de vida para o nosso povo”, ressaltou Dino.
A programação incluiu, ainda, a exposição de painéis acerca da gestão pública e perspectivas para o Maranhão. No primeiro deles, o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Sicsú, falou sobre ‘Desenvolvimento, ambiente macroeconômico e perspectivas para o Maranhão’.
Sicsú destacou o papel do Estado para o desenvolvimento social e econômico do país. “É preciso coragem política para fazer esse tipo de política social que prioriza o desenvolvimento de toda a população e não apenas de uma parcela. Além de, claro, investir em infraestrutura e gerar renda e movimentação do mercado”, frisou o professor.
O secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Francisco Bessa, apresentou o painel com o tema ‘Republicanismo, Gestão Pública e Transparência’ e logo em uma de suas primeiras intervenções elogiou a iniciativa do Governo do Estado.
“O avanço do Maranhão em transparência não está apenas em ter saído do patamar zero e ido ao 10 na avaliação do Ministério Público Federal. Está, nesse momento, em que reúne servidores para apresentar e celebrar os resultados e também apontar o que precisa ser feito”, afirmou o secretário.
O evento contou, também, com a apresentação cultural do Bumba Meu Boi de Maracanã, Companhia de Teatro Pão com Ovo e do Tambor de Crioula Underground Santa Luzia.
Nesta primeira edição, o Encontro de Gestão Governamental reuniu servidores com responsabilidades de gestão e coordenação de equipes. Futuramente, outros encontros serão realizados para contemplar servidores de demais níveis e funções.

Acordo do Procon-MA garante a instalação de torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em 59 municípios

Os municípios maranhenses estão sendo beneficiados com o acordo inédito realizado pelo Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-MA) para garantir o bom funcionamento das operadoras de telefonia.
O órgão aplicaria multa de R$ 14 milhões referente às interrupções e a falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. Entretanto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as operadoras Claro, TIM e Vivo e reverteu o valor da multa em benefícios como a internet gratuita nos terminais Rodoviário e de Integração da Cohama e São Cristovão, em São Luís, a partir de segunda-feira (14), e também, em instalação de mais de 100 torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G.
As torres foram instaladas em todas as regiões do estado, abrangendo 59 municípios, e garantindo a melhoria e expansão dos serviços de telefonia e internet no Maranhão.
Até o momento, 89 torres já foram instaladas e até o final de dezembro serão instaladas mais 17 torres. Na região Norte, São Luís ganhará três torres de tecnologia 3G e cinco Biosites, entre os bairros beneficiados estão o Calhau, Ponta D’Areia, Cohab Anil, Alemanha e outros. Nesta região os municípios de Anajatuba, Apicum-Açu, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Humberto de Campos, Icatu, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Primeira Cruz, São José de Ribamar, Tutóia e Vitória do Mearim também foram contemplados. Em São José de Ribamar, um dos bairros beneficiados foi o Vila Roseana com a instalação de uma torre 3G.
No Centro Maranhense as cidades de Arame, Bacabal, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Gonçalves Dias, Governador Archer, Itaipava do Grajaú, Pio XII, Poção de Pedras, Santa Filomena do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Tuntum ganharam torres de transmissão de tecnologia.
Os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Magalhães de Almeida, Matões, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timon, Urbano Santos, localizados na região Leste Maranhense tiveram torres de transmissão instaladas.
Na região Oeste Maranhense, Imperatriz receberá 20 torres 4G e 1 torre 3G, totalizando 21, instaladas nos bairros Imigrantes, Nova Imperatriz, Parque Planalto, Nova Vitória, Juçara, Centro, Parque Anhanguera, Bacuri e outros. Ainda nessa região os municípios de Amarante do Maranhão, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Lago da Pedra, Lajeado Novo, Luís Domingues, Maracaçumé, São Francisco do Brejão e Turiaçu foram contemplados com o TAC.
O Sul Maranhense teve como cidades beneficiadas os municípios de Benedito Leite, Carolina, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colina, Porto Franco, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras.

De acordo com o presidente do órgão, Duarte Júnior, os TACs têm como objetivo reverter os danos provocados aos usuários, aumentando a inclusão digital no Maranhão, uma das prioridades do governador Flávio Dino. “As multas aplicadas em face das operadoras seriam depositadas no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, o que não garantiria a melhoria na qualidade do serviço. Então, buscamos com este acordo o avanço e a ampliação dos serviços, além de promover acesso digital a população. Sabemos que, ainda, há um longo caminho a ser percorrido até que haja um completo progresso deste serviço, mas continuaremos com a fiscalização e buscando resultados efetivos para a população”, afirmou.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Rubens Jr. apresenta projeto de lei para disciplinar acordo de leniência

O deputado federal Rubens Pereira Jr. apresentou junto à Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 3897/2015, que visa disciplinar o acordo de leniência. Umas das inovações se dará para que pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela prática dos atos ilícitos que causam prejuízo ao erário possam colaborar com a justiça, além de ressarcirem os danos e possam continuar a contratar com o Estado, mantendo-se assim o emprego de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.


Hoje apenas pessoas jurídicas, podem colaborar com um acordo de leniência e apontar os responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção.

Para Rubens Jr. o projeto de lei ampliará o arsenal de ferramentas para o combate à corrupção: “Hoje o acordo de leniência possibilita que o investigado se disponha a esclarecer todo o esquema de corrupção e apontar os demais envolvidos”, relembra Rubens. Para o parlamentar só acusar não basta: “Todos os acordos que se faz hoje com a Justiça brasileira precisam ser apresentadas provas dos ilícitos praticados, em troca do benefício para possíveis reduções de pena ou até mesmo para ficar imune em relação a elas”, destacou o parlamentar.

O projeto de lei acrescenta ainda competência restrita para o Ministério Público para celebração do acordo de leniência nos casos de improbidade administrativa, órgão que tem legitimidade para o ajuizamento da ação e da ação penal pública por ato de corrupção, decorrente do ato ilícito.

Tramitação

O Projeto de Lei 3897/2015 foi recebido pela presidência da Câmara e aguarda distribuição para as comissões para ser analisado.

Para mais informações sobre o projeto de lei acesse o link aqui.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

O programa avesso, da TV Guará, encerra as atividades de 2015, com uma entrevista especial com o governador Flávio Dino.

Desde primeiro de janeiro temos um novo grupo na administração do estado, liderado pelo governador Flávio Dino. O que o novo governo fez de diferente do grupo que esteve no comando nos últimos 50 anos e quais os resultados disso no dia-a-dia do maranhense?

Durante todo o ano, o Avesso, o programa mais analítico, voltado para a editoria de política da emissora, tem apresentado entrevistas que esclarecem os rumos da política e da administração pública no estado. Foram secretários de estado, do município, deputados estaduais e federais, cientistas políticos, juristas e lideranças que conversaram com Américo Azevedo Neto, demonstrando suas ideologias e analisando o cenário político, jurídico, legislativo, empresarial ou o movimento social que o Maranhão executa.

Atualmente o comandante dos rumos do estado é o Flávio Dino. E o governador é convidado a responder as perguntas de Américo Azevedo e do povo maranhense e fazer sua análise do cenário  local e nacional, uma vez que desponta como liderança política da nação.

O programa Avesso terá um formato especial. A entrevista será ao vivo, com duração de 60 minutos e vai trazer a participação especial de convidados no estúdio e interação com o público através do Twitter. 
 
O Programa Avesso vai ao ar toda terça-feira, às 22h30, aqui na TV Guará.

Após fiscalização, Governo do Estado certifica bares e restaurantes com Selo Procon/MA de Qualidade

Frequentar um estabelecimento que preste serviço de qualidade, em ambiente limpo, seguro e organizado é tudo que o consumidor deseja. Pensando nisso o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) certificou, nesta sexta-feira (11), bares e restaurantes de São Luís que conquistaram o Selo Procon/MA de Qualidade. A cerimônia foi realizada na Associação Comercial do Maranhão e reuniu autoridades e fornecedores desse segmento.
O projeto foi iniciado em janeiro de 2015 em parceria com o Conselho Regional de Arquitetura (CAU), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), Vigilância Sanitária e UFMA.
O presidente do órgão, Duarte Júnior, parabenizou as empresas certificadas e ressaltou que o objetivo do Selo Procon/MA de Qualidade é incentivar a melhoria na qualidade do serviço prestado em todo Estado, através do poder de compra do consumidor, pois agora o cliente identificará quais são os melhores bares e restaurantes antes de utilizar o serviço.  “O Procon-MA reconhece o esforço dos fornecedores, que cumpriram vários itens, demonstrando que é possível melhorar as relações de consumo e oferecer cada vez um serviço com mais qualidade ao público consumidor. Os demais, foram sancionados por afronta aos direitos dos consumidores”, destacou.
Durante a execução do projeto os comerciantes foram notificados para tomar ciência das exigências necessárias e tiveram um prazo de 75 dias para se adequar. Com o fim desse período, os estabelecimentos foram fiscalizados e na ação 2 foram interditados por não apresentarem condições mínimas de higiene. Os fornecedores que cumpriram os itens obrigatórios receberam a certificação do Selo Procon de Qualidade, com o cumprimento dos itens facultativos, os bares e restaurantes conseguiram mais estrelas. O certificado tem validade de um ano, mas pode ser cancelado em caso de irregularidades constatadas pelo órgão. Além disso, possui variação de uma a cinco estrelas, quanto mais critérios cumpridos, maior a pontuação.
Em São Luís, dos mais de 120 bares e restaurantes fiscalizados, nove estabelecimentos cumpriram os requisitos e receberam Selo Procon de Qualidade, o certificado com cinco estrelas foi entregue ao Restaurante Feijão de Corda (Litorânea); Churrascaria Passo Fundo; Restaurante Ferreiro Grill; Restaurante Cabana do Sol (Ponta do Farol); Restaurante Cabana do Sol (Vip); Churrascaria Sal & Brasa e Restaurante Panqueca & Cia. A certificação com três estrelas foi dada ao Bar Mercearia e Buteko Lagoa. O Procon-MA também disponibilizará no seu aplicativo as empresas certificadas.
Um dos estabelecimentos certificados com o Selo Procon de Qualidade foi o Restaurante Cabana do Sol, as unidades da Ponta do Farol e da Litorânea cumpriram todos os itens obrigatórios e, também, itens facultativos, o que garantiu a certificação máxima de cinco estrelas. Para o proprietário do restaurante, Régis Fialho, trabalhar com prazer e a experiência de muitos anos no mercado refletem na qualidade do serviço oferecido ao cliente e a iniciativa do Procon Maranhão em fiscalizar os restaurantes e certificar o serviço como de qualidade foi muito boa. "Me sinto muito orgulhoso em ter cumprido os itens exigidos, alguns foram difíceis, mas trabalhamos para melhorar e oferecer um serviço de qualidade", disse.
Participaram do evento a presidente da Associação Comercial do MA, Luzia Rezende, a representante do Senac, Gabriela Vasconcelos, o Centro de Apoio à Pessoa com Surdez, o presidente do CAU, Hermes Fonseca, a representante da Vigilância Sanitária, Selma Cristina, o representante do Conselho Municipal de dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Francisco das Chagas e outras autoridades.
Como receber o Selo Procon de Qualidade
O critério para o recebimento do selo é o cumprimento de quesitos obrigatórios, como por exemplo, a informação de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento, oferta de comanda para consumo, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, também, de quesitos facultativos, como o cardápio em outro idioma e a informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares.
A certificação pode ocorrer através da fiscalização de ofício, realizadas pelo Procon-MA ou por iniciativa dos bares e restaurantes, que podem entrar em contato com o órgão. Após terem acesso ao questionário, os estabelecimentos receberão um prazo para o cumprimento dos itens exigidos, finalizado esse período, a equipe de fiscalização do órgão fará vistoria e analisará o cumprimento dos itens. A certificação será feita a partir do cumprimento de itens obrigatório e facultativos.
Para ter acesso a documentação, basta acessar o link www.procon.ma.gov/seloprocondequalidade
Selo em Barreirinhas
O projeto já foi iniciado em Barreirinhas, onde 55 bares e restaurantes do Centro, Caburé e Atins foram notificados para tomar ciência das exigências necessárias e terão um prazo para se adequar. Após este período, o órgão fiscalizará os estabelecimentos para verificar o cumprimento dos requisitos.