sexta-feira, 27 de novembro de 2015

MONSTRO DE URBANO SANTOS, que estuprou e assassinou menina de 6 anos é apresentado à imprensa.



Secretário de Segurança, Jefferson Portela, relata que na cidade de Urbano Santos, queriam usar o crime como forma de libertar presos e fazer queima de arquivos, mas que tudo foi impedido a tempo.

Fonte: http://blogsilvarocha.blogspot.com.br/

Veja o vídeo da chegada do estuprador:



quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Por meio de gravações de áudios, presos ameaçam esquartejar e decapitar o réu confesso que estuprou e matou menina de 6 anos

Por meio de gravações de áudios, presos ameaçam esquartejar e decapitar o réu confesso assim que ele chegar na carceragem. 
José Ribamar dos Santos Portácio, 26, segundo a Polícia Civil, ele confessou ser o autor do crime.
Presidiários do Complexo Penitenciário de Pedrinhas enviaram áudios em grupos de WhatsApp, prometendo decapitar José Ribamar dos Santos Portácio, o “Guiguinê” de 26 anos, apresentado, na tarde desta quarta-feira (25), na sede da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís, suspeito de ter estuprado e matado Maísa Moreno da Silva, de 6 anos, no município de Urbano Santos, a 269 km de São Luís.
De acordo com os áudios obtidos pelo blog, os presos e os colegas que estão em liberdade condicional, mas mantém contato com os detentos de dentro do presídio, dizem que vão “esquartejar e cortar a cabeça dele [o estuprador]”.
O acusado confessou ter estuprado e matado a menina de seis anos e revelou que estava bêbado no momento. Guiguinê se mostrou frio durante toda a apresentação e apenas disse ter medo de ficar com outros presos em Pedrinhas.
Nos detalhes revelados, a polícia informou que José Ribamar estava bebendo com uma turma de amigos e disse que iria sair pois estava sentido fortes dores de dente, foi quando encontrou Maísa sozinha brincando na porta de casa e a levou para o matagal.
ÁUDIOS – Assim que o assunto chegou nas celas do Complexo de Pedrinhas os presos se revoltaram. E prometem vingar o assassinato brutal da pequena Maisa. Confira abaixo os áudios e as devidas transcrições:
ÁUDIO 01 : 
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“ Tá ligado que quando eu ficar sabendo que ele chegou aqui na Ilha, ta ligado, eu vou falar com os irmãozinhos lá de dentro da cadeia meu irmão, vão invadi a cela dele, entendeu?! ele vai servir é de mocinha lá pra todo mundo parceiro… tem uns irmãozinhos lá dentro do presidio lá meu irmão, que são alma sebosa, tá ligado, querem só agarrar esse moleque aí meu parceiro, eu tenho certeza que ele vai cair aqui ôh, se não cair a gente vai buscar(sic).”
ÁUDIO 02 : 
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“Iaí irmãozinho de Urbano Santos, qualquer coisa se vocês ficarem sabendo que ele tá vindo pra cá, dá um toque ai, tá ligado. Minha placa tá ai meu parceiro, pode jogar ai pra mim que eu resolvo o bagulho, tá ligado meu parceiro… aqui safado não se cria sió, o que esse moleque fez ai sió, isso ai não é pra acontecer meu parceiro, tá ligado, que vai fuder meu irmão , tá ligado, que o ódio é muito grande meu parceiro, ele vai sofrer muito, tá ligado(sic)”. 
ÁUDIO 03 : 
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“ Iaí Jean meu parceiro, já deu a voz lá pra dentro da cadeia lá, tá ligado, se esse moleque chegar aqui, o bagulho vai cair louco pra cima dele, tá ligado, se a justiça não for feita aí mesmo meu parceiro, os malucos aqui vão arrancar a cabeça dele, tá ligado, vão arrancar é a rola dele e colocar na boca dele… já passaram a voz pra mim lá de dentro meu parceiro, tá ligado que nós bate é de frente sem dó e sem piedade muleque, cara safado assim tem que morrer é esquartejado”.
ÁUDIO 04:
Audio Player
“A gente deu uma ideia pra ele aí meu parceiro, que esses malucos não vão nem chegar a entrar na ilha não, tá ligado?! Que os irmãozinhos vão buscar ele na BR meu irmão… todo mundo tá com ódio da cara desse safado, parceiro… a gente vai arrancar a cabeça dele e jogar no asfalto”.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Vídeo em homenagem ao estudante do Erasmo Dias Marcos Vinicius, assassinado - JUSTIÇA!

PROCON-MA orienta consumidores na Black Friday

Com a proximidade da Black Friday, as lojas e marcas se preparam com enxurradas de ofertas, promoções e ações de marketing para atrair o consumidor. O evento tradicionalmente americano, que este ano acontece no dia 27 de novembro, se popularizou no Brasil em 2010 e desde então se tornou uma data com muita expectativa. Entretanto, em meio a livros, roupas e eletrônicos com preços aparentemente atrativos é importante filtrar o que vale a pena ser comprado e ter alguns cuidados para não cair em uma armadilha.
O Procon-MA alerta, principalmente, para a publicidade enganosa. Nesse período, mais do que nunca, é importante ficar atento aos preços ofertados e às condições de pagamento. Pela empolgação do momento, ou descuido, o consumidor acaba não tendo a atenção que deveria na hora de finalizar a compra. Algumas empresas aumentam o preço do produto para fazer o desconto parecer maior.
O presidente do órgão, Duarte Júnior, diz que nesta sexta-feira (27), data que o evento acontece mundialmente, é preciso ter cuidado redobrado. “Nesse período aumentam as publicidades enganosas com falsas ofertas e maquiagens de preços. É importante que o consumidor observe se, de fato, o valor apresentado é promocional ou se ele está sendo induzido a pagar pelo dobro da metade do preço. O Procon está atento, mas é essencial que o consumidor formalize suas denúncias em caso de dúvidas sobre as ofertas”, sinaliza.
Além disso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor chama a atenção para a importância da pesquisa de preços. O órgão aconselha que sejam analisadas pelo menos três lojas antes de realizar a compra. Com a pesquisa é possível identificar aumentos injustificáveis nos produtos, o famoso “metade do dobro”.
Outro fator importante de ser lembrado é que os descontos não eximem as empresas de respeitar o Código de Defesa do Consumidor. O mesmo garante o prazo de 30 dias para, caso o produto apresente vício e o problema não for resolvido, o consumidor exija sua troca por outro produto em perfeitas condições ou, se preferir, aconteça a devolução total da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço.
O consumidor precisa ficar atendo à política de troca do fornecedor, que somente é obrigado a trocar a mercadoria fora das hipóteses de vício ou defeito caso se comprometa previamente, como por exemplo, quando a peça não servir ou por outro motivo desagradar ao consumidor.
Compras na Internet
Na internet acontece a efervescência das promoções. As lojas online são os maiores alvos dos consumidores na Black Friday, e, por isso, é preciso ficar alerta. Segundo Duarte Júnior, uma das grandes dúvidas dos consumidores é a troca de produtos. Sobre isso, ele esclarece: “Amparado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, existe o prazo de sete dias para a troca mesmo que o produto não apresente defeitos, quando a compra for realizada fora do estabelecimento físico”. Além disso, o presidente do órgão chama a atenção para o fato de que o custo pela devolução do produto, em caso de troca, deve ser arcado pela empresa, e não pelo cliente.
Quanto às compras online o consumidor precisa estar precavido e se informar sobre a credibilidade do site. As lojas têm obrigação de deixar visível o CNPJ, o que possibilita a consulta da empresa na Receita Federal.  Outros dados básicos também são importantes, como telefone, endereço e se possuem certificado de segurança.
Para apurar a qualidade do serviço, as redes sociais e sites são grande aliados. Pesquisar comentários e até mesmo perguntar a outros compradores pode ajudar a conhecer com antecedência a reputação da empresa.
Denúncia
Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon-MA ressalta a importância de formalizar a denúncia no órgão. Para isso, é fundamental salvar ou imprimir os documentos que demonstrem a oferta, confirmação do pedido e a compra, como nota fiscal ou fotos.  Os consumidores poderão registrar reclamação através do aplicativo do órgão, pelo site ou em uma das unidades do Procon-MA no estado.
A denúncia também pode ser efetuada quando identificada a publicidade enganosa para exigir o cumprimento da oferta, mesmo que o consumidor não tenha efetuado a compra.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Passeata por justiça, pelo assassinato de Marcos Vinícius estudante do Erasmo Dias comove multidão de jovens

Um estudante, identificado como Marcos Vinícius Pereira, 19 anos,
foi vítima de latrocínio na rua da Alegria, no bairro Jota Lima, em São José de Ribamar.

Segundo a família da vítima, o jovem estava saindo de casa na
companhia de um amigo para ir à escola que fica no bairro do Maiobão, quando foram abordados por dois homens em uma moto Fan de cor preta.
Os criminosos pediram o celular para Marcos Vinícius, que se negou a entregar o objeto. Por causa da reação, um dos assaltantes atirou no peito do jovem, que chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo. Já os criminosos, fugiram levando os pertences do amigo de Marcos Vinícius Pereira.
A vítima era estudante do 2º ano do Ensino Médio na escola Erasmo Dias no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar.









INFORME MARANHÃO - Cadastro de empresas no ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’, linha Expresso Metropolitano de Imperatriz e Curso de Formação de Novos Policiais Civis.

O informe Maranhão está aqui mais uma vez para te deixar antenado. Muita coisa acontecendo e você vai ficar por dentro de tudo agora! 

 1 - As empresas interessadas em se cadastrar como fornecedoras do programa Bolsa Escola, Mais Bolsa Família, já podem fazer sua inscrição, que está sendo feita Pelo site. (Www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br). Não perca essa oportunidade! 

 2 - Essa vai para você que é morador de Imperatriz, o Governo do Estado fez uma parceria com a prefeitura do município que vai dar um Up no transporte da sua cidade! Uma linha de ônibus será providenciada ainda essa semana através de uma empresa contratada para resolver o problema do transporte público na cidade, e na segunda etapa desse projeto, a linha expressa metropolitana de Imperatriz será entregue à população garantindo um deslocamento mais rápido na segunda maior cidade do Maranhão. Que maravilha!

 3 - Essa semana a Secretaria de Segurança Pública deu início ao curso de formação de novos policiais civis, pela Academia de Polícia da capital maranhense. O curso capacitará 70 alunos, entre delegados, escrivães, investigadores, perito criminal, médico e farmacêutico legista, além de auxiliares de perícia de médico legista. É o Governo do estado reforçando a segurança no Maranhão, que está precisando muito né gente! 

Esse foi o informe de hoje, não esquece de curtir e compartilhar o vídeo. Curte e segue nossas redes sociais, todas aqui, e até o próximo informe Maranhão.

Banda Marcial de Paço do Lumiar conquista 3º lugar em campeonato



A Banda Marcial “Henrique de La Roque” concorreu no último sábado (21), na categoria Banda Show com outras seis, conquistando o terceiro lugar. O XVIII Campeonato Maranhense de Bandas e Fanfarras foi realizado no Ginásio Castelinho, em São Luís, e reuniu cerca de trinta grupos de vários municípios maranhenses.
Para a disputa, músicos e bailarinos se prepararam intensamente durante três meses na escolha de repertório, figurino e adereços para a evolução do clássico: “O Fantasma da Ópera”. A apresentação foi marcada pela encenação e interação entre o corpo musical e Color Guard (corpo de baile), baliza, balizador, mór e bailarina clássica, sendo bastante aplaudida pelo público presente.
Para o coordenador da banda, Hugo Leonardo Rabelo, o campeonato foi um espaço onde os integrantes puderam desenvolver a proposta desenvolvida durante o ano. “Estamos satisfeitos com o resultado final, pois o mais importante é mostrar que em nosso município têm muitas crianças e adolescentes talentosos na arte musical e na dança, e que este trabalho vem proporcionando um espaço de promoção da cidadania, cultura e entretenimento, acompanhado diretamente pelas famílias”, ressaltou o professor.
A La Roque conta com o apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação e gestores da U.I. Ministro “Henrique de La Roque”, aonde vem possibilitando a manutenção do trabalho, como por exemplo, a renovação total do fardamento. “A banda da escola Henrique de La Roque é uma das maiores expressões artísticas do município, de um trabalho de grande relevância que envolve a arte e a educação. Todos estão de parabéns pela conquista, que é fruto de muita dedicação e comprometimento”, felicitou a secretária de Educação, Graça Privado.
Perfil – A Banda Marcial “Henrique de La Roque” tem 20 anos de atividades em Paço do Lumiar e um total de 55 integrantes, estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Paço do Lumiar, onde participam das aulas teóricas e práticas de música, e coreografia.
As inscrições para novas turmas estão previstas para fevereiro de 2016. Os interessados devem ter idade entre 9 e 16 anos e estar regulamente matriculado em escolas de Paço do Lumiar. As aulas acontecem no prédio anexo U.I. Ministro “Henrique de La Roque”, situada na Rua 12, S/N, Conjunto Maiobão.
RESULTADO
1º LUGAR - FALD/SÃO LUÍS
2º BANDA MARCIAL AFOCUS/URBANOS SANTOS
3º BANDA MARCIAL "HENRIQUE DE LA ROQUE"/PAÇO DO LUMIAR

Governo do Estado inaugura unidade do Procon-MA em Viana

O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira (26), às 16h, a 17ª unidade do Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor no Maranhão (Procon-MA), no município de Viana, localizado a 220 km da capital maranhense e com mais de 51 mil habitantes. A iniciativa integra o projeto de Municipalização do órgão e acontece com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura do Município.
A municipalização do Procon é fundamental para levar os serviços de proteção e defesa do consumidor na vida dos maranhenses. “O governo Flávio Dino entende que precisa estar presente em todas as regiões do estado. Com mais essa unidade, poderemos atender todos os municípios de próximos de Viana, como Cajari, Matinha, Penalva e outros. Em 2015, além de inaugurar novas unidades, também proporcionamos melhorias nos Procons existentes, buscando efetivar, cada vez mais, os direitos dos consumidores maranhenses”, afirmou o presidente do órgão Duarte Júnior.
A equipe do Procon-MA em Viana recebeu treinamento de capacitação para iniciar as atividades na nova unidade, localizada no Viva Cidadão, na Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro. O posto do Procon funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
O consumidor que necessitar formalizar uma reclamação deve apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do Procon.
Estarão presentes na solenidade de inauguração o prefeito Francisco de Assis Castro Gomes, secretários do município, fornecedores e a população em geral. 
Diálogo com Fornecedores
Na inauguração do Procon-MA em Viana o setor comerciário e os consumidores serão contemplados com o Diálogo com Fornecedores, palestra que o órgão realiza, ministrada pelo presidente, orientando os empresários quanto ao previsto no Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de esclarecer dúvidas e alinhar as normas na relação de consumo. A palestra vai ocorrer às 15h, no Viva Cidadão.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Zumbi dos Palmares, em Paço do Lumiar, realiza Semana da Consciência Negra. Ver.Wellington Sousa marca presença


Na noite de domingo (22), o vereador Wellington Sousa, esteve reunido à Comunidade do Zumbi dos Palmares, em Paço do Lumiar, que encerrou a Semana da Consciência Negra com grande evento de reafirmação da resistência e da luta popular do Movimento Negro. 

Na oportunidade, que teve vasta programação, recebeu da comunidade a carta de reivindicações por melhorias para a população. Agradeceu o convite, a confiança em seu trabalho e a parceria com todos da organização.

 "Sempre estevemos e estaremos atentos às lutas da comunidade que precisa de mais atenção na saúde, educação, infraestrutura e transporte. Já fizemos várias indicações na Câmara e continuaremos a exigir do Poder Executivo mais providências. Ressaltamos o grande trabalho de apoio do Centro de Cultura Negra, da Comissão Organizadora (Mada, Olávia, Osmarina, Célia, Carla, Alexsandra, Roberval, e tantos outros), da Prefeitura de Paço, da Secretaria da Mulher de Paço, do Governo do Estado, do Dep. Bira do Pindaré e da comunidade em geral. Parabéns, Zumbi dos Palmares! Viva o Movimento Negro!" Wellington Sousa.

PPS REALIZA ENCONTRO REGIONAL EM CODÓ

O Partido Popular Socialista (PPS) vai realizar, em Codó, neste sábado, 21, o Encontro Regional, que reunirá as lideranças locais,  em uma edição do Projeto “Pé na Estrada”, que visa promover encontros nas 18 microrregiões maranhenses. A intenção é organizar e fortalecer os diretórios municipais, convidar novas lideranças e preparar o partidos para as eleições de 2016. De acordo com o Presidente do Partido no Maranhão, Paulo Matos, a programação tem o intuito de consolidar a presença do PPS no maior número possível dos 217 municípios do estado. “Estaremos conclamando as lideranças políticas para um grande debate e, de forma totalmente democrática, construiremos propostas para as eleições do ano que vem”.
Em Codó estão em pauta além das eleições municipais de 2016, a avaliação da atual conjuntura política, atos de novas filiações e a entrega da Comenda “William Moreira Lima”. Outra iniciativa importante que também será discutida será a criação e o fortalecimento dos Núcleos Temáticos, uma forma de atuar politicamente nas várias esferas como diversidade, mulheres, afrodescentes, a juventude e outros. “ Essa iniciativa faz parte de uma organização para que, em 2016, tenhamos as candidaturas do PPS colocadas dentro de uma proposta por vias democráticas, em conjunto com os diretórios municipais”, explicou.
Comenda homenageará personalidades – Inserida na pauta de discussões do Encontro Regional de Codó, a Comenda “William Moreira Lima” foi instituída pela direção da Executiva Estadual do PPS. A honraria foi criada em 2010, em reconhecimento a personalidades políticas, sindicais, culturais e empresariais, etc. que, de alguma forma, contribuíram para o desenvolvimento do Maranhão. O empresário Carlos Gaspar, a médica e pesquisadora Terezinha Rêgo e o líder comunitário Bernardo Lima (Vila Embratel) foram alguns dos já agraciados pela comenda. Médico e militante comunista, William Moreira Lima, falecido em 2008, aos 91 anos, foi presidente de honra do PPS no Maranhão e  participou das mais importantes lutas democráticas e populares do estado e também do país, tendo, juntamente com a ativista Maria Aragão, construído o partido comunista no estado.
Calendário - Em consonância com a executiva nacional do partido, o PPS, no Maranhão, tem como meta lançar condidaturas próprias para disputa à prefeitura nas principais cidades do Estado. No dia 29, domingo, o Encontro Regional do PPS será em Santa Luzia e, em dezembro, com data ainda a definir, será o regional de todo o Sul do Maranhão, ocasião em que deverá ser lançada a pré-candidatura do Pastor Porto para a prefeitura de Imperatriz.

Deputado Wellington apresenta Projeto de Lei em defesa das pessoas com deficiência

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, mais uma vez, proposições em defesa das pessoas com deficiência. Dessa vez, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de ensino. 
Wellington solicitou, ainda, que a Assembleia Legislativa disponibilizasse, no site oficial, as leis estaduais em áudio, a exemplo do que já acontece na Câmara e Senado Federal. Além disso, o deputado solicitou audiência pública para discutir sobre o acesso das pessoas com deficiência ao transporte público de São Luís, a fim de ouvir a população e, então, articular ações que atenuem a problemática.
“Vivemos em uma sociedade individualista e um dos maiores males ainda é o egoísmo. As pessoas costumam ter uma visão egocêntrica e só concedem atenção a algo quando fazem uso, o que faz com que a sociedade seja mecanicista e afaste o olhar sensível que deve ser direcionado ao próximo. Por não comungarmos de tal pensamento, mais uma vez, apresentamos proposições em defesa das pessoas com deficiência. Almejamos assim a concretude dos direitos fundamentais, sejam eles a educação, saúde e, até mesmo, informação. É preciso que ultrapassemos as barreiras que ainda impedem que vivamos em uma sociedade justa e inclusiva, a fim de que possamos, então, pautar as políticas públicas naquilo que deve ser fundamento em nosso Estado: a igualdade”, declarou.
Entenda as proposições:
• PROJETO DE LEI:
De acordo com o PL, os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual ficam obrigados a disponibilizar mobiliário adequado para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida. Tal mobiliário deverá se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), devendo tal mobiliário ser padronizado, prescrito por profissional habilitado e ergonomicamente adequado às características individuais do aluno, permitindo uma adequação da postura sentada, que favoreça a estabilidade corporal, a distribuição equilibrada da pressão na superfície da pele, o conforto e o suporte postural necessário ao desempenho das atividades em sala de aula. Tem-se, por finalidade, garantir o pleno acesso à educação, fornecendo as condições necessárias para a aprendizagem.
• Audiência Pública para discutir sobre o acesso das pessoas com deficiência ao transporte público
A solicitação foi feita através de requerimento, almejando a realização de Audiência, que debaterá o cumprimento da Legislação Federal Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, enfatizando o acesso das pessoas com deficiência ao transporte público de São Luís. A Audiência será organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e contará com a presença do Conselho das Pessoas com Deficiência, do Ministério Público, da Prefeitura de São luís, dentre outros. O objetivo é ouvir a população e articular ações que atenuem o constante desrespeito  e lesão à dignidade dos cidadãos.
• Legislação em Áudio
A proposição foi encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, solicitando-lhe que disponibilizasse as leis estaduais em áudio, no site da Assembleia. Tal solicitação já é realidade na Câmara e Senado, além de evidenciar o real sentido da inclusão e acesso à informação que todo cidadão possui.

"Agora é a vez do PCdoB!" afirma Rubens Jr. durante 14º Conferência Estadual do partido


 O fim de semana foi marcado pela realização da 14º Edição da Conferência Estadual do PCdoB do Maranhão. O evento reuniu lideranças, militantes e parceiros políticos de todas as regiões do Maranhão, entre os dias 20 e 21 de Novembro (sexta e Sábado), no Rio Poty Hotel, em São Luís, e serviu para a eleição dos membros do diretório estadual do partido para os próximos dois anos.


O deputado federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Jr., destacou o crescimento do partido e a cautela com que isso vem acontecendo e o possível reflexo nas eleições de 2016. “Hoje poríamos estar com mais de 150 prefeitos e milhares de vereadores filiados em todo o estado, mas fazemos questão de filiar pessoas que possam somar à filosofia do PCdoB e que tenham compromisso com a melhoria da vida dos maranhenses.” Afirmou o parlamentar.


Flávio Dino também participou dos dois dias de conferência e aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos onze primeiros meses de mandato. O governador falou sobre os desafios, as dificuldades e as projeções para os próximos anos de mandato.


Na votação dos novos diretores estaduais do partido, Márcio Jerry foi reconduzido a condição de presidente estadual do PCdoB nos próximos dois anos. Também marcaram presença no evento a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos e o secretário nacional do partido, Walter Sorrentino.


Sermão aos peixes: Contratações na Saúde do governo Roseana ignoravam regras, diz CGU

 Leandro Miranda

Contratações feitas com dinheiro público para prestar serviços em hospitais do Maranhão durante a administração de Roseana Sarney não seguiram critérios técnicos, de acordo com o relatório que embasou a Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvios bilionários na Saúde. O documento foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e diz respeito ao período em que Ricardo Murad, o mentor da quadrilha, era secretário da pasta.
O relatório diz, por exemplo, que a ICN e a Bem Viver – entidades que recebiam verbas públicas – contrataram a empresa Litucera sem os critérios técnicos exigidos para serviços de limpeza e fornecimento de refeições nos hospitais Tarquínio Lopes Filho e UPA Parque Vitória.
A ICN e a Bem Viver se recusaram a entregar à CGU os processos de contratação da Litucera, mas os investigadores descobriram diversas “fragilidades” no procedimento.
Entre essas fragilidades, estão o desprezo a regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que definem o que custa mais e o que custa menos na limpeza de diferentes áreas de um hospital. Essas regras definem, por exemplo, que limpar fachadas de vidro de uma área administrativa custa menos que limpar uma UTI. Essa classificação foi ignorada nos contratos, o que abriu brecha para irregularidades.
O relatório acrescenta que não havia ninguém responsável por fiscalizar esses serviços de limpeza. As notas fiscais eram entregues diretamente na Secretaria de Saúde, comandada por Murad, e não tramitavam pelo hospital, ao contrário do que deveria acontecer.
A CGU também diz que a Litucera cobrou o mesmo valor para todas as refeições nos hospitais. Café da manhã, lanche, almoço e jantar saíram pelo mesmo preço, apesar de terem custos diferentes. Além disso, não era possível conferir se as refeições entregues seguiam o que constava nas notas fiscais.

domingo, 22 de novembro de 2015

- Como obter meu título de eleitor pela primeira vez?

O título deverá ser solicitado pessoalmente no cartório eleitoral do município onde o cidadão reside ou trabalha.
Documentos necessários:
- Carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento.
Observação: Não serão aceitos como documento oficial de identidade para fins de alistamento eleitoral a Carteira Nacional de Habilitação (carteira de motorista), por não conter a nacionalidade, bem como o novo modelo de Passaporte, porque não indica a filiação.
- Certificado de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo (ex.: protocolo de apresentação, dispensa, terceira, dentre outros). A apresentação deste documento é obrigatória para maiores de 18 anos do sexo masculino.
Observação: O comprovante de quitação com o serviço militar poderá ser obtido na Junta de Serviço Militar em quaisquer das Forças Armadas da sua região. O "certificado de eximido" não serve para comprovação de quitação militar por ser emitido a pessoas que se recusaram, por imperativo de consciência, à prestação do serviço militar obrigatório.
- Comprovação recente de domicílio eleitoral (conta de água, luz, telefone, escritura de imóvel, etc).


O jovem maior de 16 anos, e que queira votar nas eleições deste ano deverá comparecer a Zona Eleitoral mais próxima de sua residência, portando comprovante de endereço e documento de identidade com foto para fazer sua inscrição eleitoral e obter seu Título de Eleitor. 

Consulte o endereço e o horário de atendimento do seu cartório eleitoral.

- Quem deve se alistar como eleitor?
Todo brasileiro nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos.

- Não possuo nenhum comprovante de residência em meu nome. O que fazer?


Não possuindo nenhum comprovante em seu nome, será necessário contatar o seu respectivo cartório eleitoral e solicitar informações acerca de outro comprovante aceito, uma vez que compete ao juiz da respectiva zona eleitoral estabelecer outros meios de prova.

- Para quem o alistamento eleitoral e o voto são facultativos?
Para os brasileiros analfabetos, para aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou maiores de 70 anos.

- Até quando pode ser solicitado o título?
Para as eleições de 2014, o último dia é 7 de maio (151 dias antes da eleição).
Fique atento! Muitos eleitores deixam para procurar o Cartório nos últimos dias do prazo, e formam-se grandes filas! Fuja das filas, antecipe-se!

- O título pode ser solicitado por terceiros, pelos correios ou pela internet?
O título eleitoral não pode ser solicitado por terceiros ou nas agências dos Correios.
Por meio do Título-Net você inicia seu atendimento em casa, sendo necessário, contudo, comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral no prazo de 5 dias para comprovação dos dados cadastrais informados e retirada do documento.

- É possível imprimir o meu título pela internet ou recebê-lo em casa?
O Título-Net é um sistema de agendamento e pré-atendimento.
Não é possível imprimir o título via Internet.
O título não será enviado para a sua residência.
Por meio do Título-Net você inicia seu atendimento em casa, sendo necessário, contudo, comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral no prazo de 5 dias para comprovação dos dados cadastrais informados e retirada do documento.

- Tenho 15 anos de idade, mas completarei 16 até a data do pleito, posso requerer o alistamento eleitoral?
Sim, desde que seja ano de eleição e que complete 16 anos de idade até o dia da eleição (data do 1º turno), e requeira o alistamento até 151 dias antes da eleição (início de maio), data em que ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral.

- Existe tempo mínimo de residência para alistar-se eleitor?
Não. A exigência legal de residência mínima de 3 meses no novo domicílio é somente para a transferência, não se aplicando ao alistamento e à revisão de dados.

14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL PCdoB - Com a cara e a coragem de quem está mudando o Maranhão PCdoB realiza a maior conferência da história.

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Depois do sucesso das conferências municipais e regionais o PCdoB do Maranhão realizou “Com a Cara e a Coragem de quem está mudando o Maranhão” a maior conferência política da história do estado, com a presença de milhares de filiados e convidados.

A 14ª Conferência Estadual do PCdoB foi aberta pelo presidente estadual do partido, Marcio Jerry Saraiva Barroso, na sexta-feira (20), e iniciou com um ato político que contou com a presença do governador Flávio Dino, o primeiro governador a ser eleito no Brasil pelo partido. 





Assista:



Várias outras lideranças do PCdoB e de outros partidos que estão ajudando a mudar o Maranhão estavam presentes, como o vice-presidente nacional do partido Valter Solentino, o senador Roberto Rocha, os deputados federais Rubens Junior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), os deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Fabio Macedo (PDT) e Raimundo Cutrim (PCdoB) entre outros, vários prefeitos também marcaram presença entre eles Kleber Andrade o Traorzão (São Domingos), Vilson Andrade (Gonçalves Dias), Hernando Macedo (Dom Pedro) e Eric Costa (Barra do Corda), alem de varias outras lideranças partidária.

O governador encerou o ato político com um discurso que mostrou as realizações que estão mudando o Maranhão e frisou bastante na unidade que fez o Maranhão chegar até aqui.





Assista:


Durante o sábado (21) a foi realizada a conferência de fato, com a presença dos delegados eleitos na conferências municipais e regionais. Vários assuntos do partido foi debatido e votado, porém o mais importante ficou para o final que foi a eleição por aclamação do militante político Marcio Jerry mais uma vez a presidência do partido.

A presidente nacional do PCdoB deputada federal por Pernambuco, Luciana Santos veio a São Luis e participou desta grande conferencia e frisou “que a mudança no Maranhão já é realidade”.

Flavio Dino encerrou a 14ª Conferencia Estadual do PCdoB fazendo um balanço do seus primeiros 11 meses de governo e mostrando sim que o Maranhão já mudou.