sábado, 14 de novembro de 2015

'Os tiros não paravam': leia relato de professor que testemunhou ataque

DE SÃO PAULO

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O professor José Lira, da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), estava ontem jantando com um grupo de amigos brasileiros no restaurante Le Petit Cambodge, um dos pontos atacados em Paris. Dois de seus companheiros foram feridos. Ele publicou um relato sobre o ataque em seu perfil no Facebook, reproduzido na íntegra abaixo:
"Nessas horas parece que tudo nos escapa. Não sabemos o que fazer, o que pensar, não sei o que dizer, mas muitos amigos me escrevem, preocupados, as noticias terríveis aqui de Paris amplificam-se com a distância, também graças à voz dessa mídia muito ruim hoje no Brasil, nos ouvidos desse público que gosta de tragédia, de sangue, de medo. Teve gente que até inventou que um arquiteto brasileiro morreu nos atentados.
Escrevo pra dizer que estou bem, e compartilhar um pouco do que sinto. Talvez isso lhes ajude e me ajude a pensar um pouco, talvez a sentir um pouco mais de perto o que se passou. Ainda não tive condições de ler muito sobre o que ocorreu, e confesso que me choca a maneira ora abstrata, ora apelativa como se trata essas noticias. O fato é que não consigo esquecer o olhar frágil mas sereno das vítimas ao meu lado ontem à noite.
Passei um fim de tarde de sexta-feira adorável na companhia de dois ex-alunos da FAU, a quem foram se juntando outros amigos e amigas, quase todos brasileiros, arquitetos, e decidimos ir jantar no Le Petit Cambodge, um restaurante muito gostoso, numa parte alegre, juvenil, descontraída no 11eme.
Por volta das 21h30, quando já terminávamos de comer, começaram os estampidos. Estávamos numa mesa à calçada, o som da metralhadora muito próximo, vi faíscas do outro lado da calçada. Juro que pensei que eram bombinhas de São João, uma girândola talvez, que poderia fazer parte de alguma brincadeira cenográfica nesse bairro apinhado de artistas e de gente animada, e achei meio estranho as pessoas saírem correndo. Que exagero! Mas os tiros não paravam e começaram a atingir os pratos e as garrafas em toda parte e impulsivamente lancei-me no fluxo das pessoas que corriam do restaurante para um supermercado ao lado. Lá dentro, dei-me conta que estava com dois de meus amigos, dos outros cinco não sabíamos.
Ao fundo, éramos umas 20 pessoas, ninguém sabia o que se passara. Um de meus amigos sangrava, talvez de estilhaços que atingira-lhe a testa. Dez minutos depois, chegaram os bombeiros e saímos, depois a polícia, como de praxe truculenta e insensível. A cena é indescritível. Um holocausto digno do velho Camboja. Não sabia pra onde olhar, pessoas pelo chão, grupos de amigos consolando os seus feridos, pessoas chorando, algumas pessoas já mortas sozinhas, outras quase morrendo. Procurávamos por nossos amigos. Vi uma delas ao chão apoiada por seu amigo francês, também muito ensanguentado. Aproximei-me dela. Uma jovem linda, um corpo pequeno, uma pele fina, bastante ferida, que me dizia serena, em português: "Eu preciso sair daqui, preciso ir para um hospital."
Tentávamos consolá-la, acariciá-la, ficar ao seu lado enquanto o socorro não chegava. Os bombeiros a ajudaram com o oxigênio e a manta, mas não sabiam quem estava pior, não sabiam o que fazer. Outros dois amigos apareceram bem e nos levaram a um de meus ex-alunos, um jovem incrível, pessoa da cepa mais preciosa, que estava estirado no interior do restaurante.
Ele estava muito machucado, mas acordado, meus amigos ao seu redor, ajudando-lhe como podíamos, ele repetindo conosco que ia se manter firme. Vez em quando eu tremia, suplicava por socorro médico, olhava para um lado e para outro e encontrava aqueles olhares serenos das outras vítimas, talvez as únicas pessoas que meio em choque, meio na modéstia ou resistência das pessoas vulneráveis, olhavam aquele movimento como anjos, esperando. processando. olhando o mundo do alto, talvez, mais do que nós, estarrecidos com esse mundo cada dia mais terrível, mais intolerante, mais cheio de ódio, de ressentimento, de pavor, de desespero.
Não conseguia me mexer pra ajudar os outros, as outras, corpos tão frágeis, mais e menos feridos, com seu olhar atento a tudo o que se passava. Estávamos magnetizados pelo objetivo único de salvar nosso amigos, e os bombeiros e policiais sem saber quem resgatar antes, quem estava pior, dizendo-nos o tempo todo: "Há 10 mortos, há 20 mortos, há 40 feridos, patientez!"
Não vou entrar na questão agora, mas é estranho ver tanta segurança, tantos militares e policiais pelas ruas de Paris, e tão pouco preparo para lidar com as vítimas eventuais do que eles tanto temem. Não vou entrar nisso, porque só quero lhes dizer que o que me preocupa mesmo, e cada vez mais na vida, é o sentimento no singular, a dor no singular, de gente no singular. Algo tão difícil de transmitir, de co-sentir como sabemos, e também (e não apenas) por isso tão negligenciada pelas análises, pelas notícias, pelos dirigentes, pelos agressores, pelas pessoas e grupos, acostumados a falar de dezenas, de centenas, de milhares.
Não falo de suas personalidades, se são inteligentes ou não, legais ou caretas, felizes ou nem tanto, bem sucedidas ou frustradas. Mas de seus corpos, sua dor, seu olhar, sua fragilidade, sua ínfima condição, de nossa pele que se rasga facilmente. de nossos ossos que se partem. mesmo. de nossos órgãos que às vezes falham. de nossa respiração, entrecortada às vezes. De nossa voz que murmura, que suspira, que geme, que fala, pede ajuda se precisa, quando pode, de nossos corpos que se chocam, travam, podem apoiar outros corpos, acalenta-los, proteger outros em risco, fugir quando ameaçado, de nossas reações meio automáticas que dizem o tempo todo, "eu quero a vida", quero preservar a vida, essa potência de sentir, de agir, de pensar. Tão brutalizada hoje.
Mas o que queria dizer é que cinco brasileiros, entre os quais eu, não tiveram seus corpos atingidos pelas balas. Nossos dois amigos foram operados e estão se recuperando. Estamos todos juntos. Sua fragilidade e sua força, seu olhar sereno e vulnerável, sua maneira delicada de dizer "sinto dor, não sinto, aqui, me ajuda por favor", hão de fazer diferença. Porque a vida não espera. Vamos voltar para o Brasil logo. E bem. Pra esse Brasil que tem dado tantos sinais de intolerância religiosa, ideológica, étnica, política, moral, de gênero. Mas enfim, nossa casa. Obrigado pela preocupação!" 

"Mais Asfalto": Já chegou a 30 municípios com obras concluídas, melhorias no trânsito, e geração de empregos.


São 30 municípios com obras concluídas e mais 34 em andamento e até o fim do ano serão mais de 700 km de asfalto em 107 municípios, levando mais qualidade de vida para todas as regiões.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Ataques matam 45 em Paris; há dezenas de reféns em casa de show

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Ataques com tiros e explosões deixaram ao menos 45 mortos em dois bairros de Paris, informou o Ministério do Interior, na pior violência a atingir a França em décadas e apenas dez meses depois da carnificina no semanário satírico Charlie Hebdo.
De acordo com o Itamaraty, há dois brasileiros feridos.
Em reação aos ataques, o presidente francês, François Hollande, declarouestado de emergência em toda a França e fechou as fronteiras do país.
"É o horror", disse Hollande, que também enviou o Exército para a capital francesa e anunciou, sem dar detalhes, que havia uma operação policial em andamento.
Posteriormente, três fontes policiais confirmaram que as fontes de segurança lançaram uma ação na casa de show Bataclan, onde há reféns.
De acordo com um policial ouvido pela Associated Press, ao menos 11 pessoas foram mortas em um restaurante localizado no décimo distrito da capital francesa.
Outros oficiais afirmaram que ao menos o dobro deste número morreu em outros lugares, principalmente na casa de show.
Não está claro quantas pessoas há na Bataclan. Uma autoridade informou que haveria cerca de cem, enquanto outra afirmou que o número era menor.
Duas explosões foram ouvidas do lado de fora do Stade de France, norte de Paris, durante um amistoso entre França e Alemanha. Ainda não está claro se há relação entre os eventos.
O presidente da França, François Hollande, acompanhava a partida no estádio, onde um repórter da Associated Press afirmou que as explosões foram tão altas que se sobrepuseram ao grito dos torcedores.
Os ataques aconteceram num momento em que a França aumentou as medidas de segurança para a conferência do clima, que começa em duas semanas, pelo temor de protestos violentos e de potenciais ataques terroristas.
Em pronunciamento, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse ter oferecido ajuda e suas condolências às autoridades francesas. Ele prometeu continuar em cooperação com a França para combater o terrorismo.
"Este não é um ataque só a Paris ou à França, mas um ataque à forma como pensamos e aos valores que dividimos. Lembremos neste momento de tragédia que os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade são valores que nós compartilhamos."
CHARLIE HEBDO
Emilioi Macchio, de Ravenna, Itália, tomava uma cerveja na esquina do bar Carillon, perto do restaurante que foi alvo, quando o tiroteio começou. Ele contou não ter visto nenhum atirador ou nenhuma vítima, mas que se escondeu em uma esquina e então fugiu.
"Pareciam fogos de artifício", disse.
A França tem estado sob tensão desde os mortíferos ataques de extremistas islâmicos, em janeiro, contra o semanário satírico "Charlie Hebdo" e umasupermercado kosher que deixou 17 mortos.
O restaurante que foi alvo nesta sexta, Le Carillon, está no mesmo bairro dos escritório do "Charlie Hebdo".

Conheça 'Jihadi John', extremista britânico do EI alvo de ataque dos EUA

De um menino tímido, que adorava futebol, para um militante do Estado Islâmico (EI), Mohammed Emwazi, o "Jihadi John", se tornou uma das figuras mais conhecidas do movimento jihadista, procurado pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, país onde viveu a partir dos seis anos.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, fez um anúncio na manhã desta sexta-feira (13) sobre um ataque com drones na Síria, lançado pelos EUA nesta quinta-feira (12), que tinha como o alvo o extremista de nacionalidade britânica, mas não confirmou a morte de Emwazi.
Vivo ou morto, "Jihadi John" é uma figura contraditória, descrita pelos colegas de escola como um rapaz quieto, apegado à religião, que sonhava em ser jogador de futebol. "Era um menino adorável", segundo uma professora.
Emwazi nasceu no Kuwait em 1988 e se mudou com a família para Londres aos seis anos, em 1994. Filho de um motorista de táxi, era conhecido como "Pequeno Mo" pelos amigos por sua baixa estatura.
Na adolescência, se tornou amigo de um grupo de futuros terroristas, alguns já mortos. As reuniões do grupo aconteciam paralelamente a jogos de futebol em um campo em Londres. O líder do grupo, Bilal Berjawi, recrutava os amigos para treinamentos na Somália e chegou a lutar pelo braço da Al Qaeda no país, a Al Shabbab.
Infográfico: As vítimas do "Jihadi John"
Em 2009, Emwazi viajou pela primeira vez à Tanzânia com Berjawi e um amigo. O serviço secreto inglês, que já monitorava o grupo, agiu para impedir a entrada dos três no país após suspeitas de que a viagem se estenderia à Somália para treinamento.
O episódio, no qual Emwazi alegou abuso das autoridades britânicas, foi o catalisador de sua radicalização, de acordo com colegas e amigos. No mesmo ano, o rapaz conseguiu um emprego no Kuwait, na área de TI (tecnologia da informação) e retornou a seu país natal por alguns meses. O militante era formado pela Universidade de Westminister.
Em dezembro de 2010, ele acreditava que o serviço secreto o monitorava e, ao tentar sair do país, chegou a ser interrogado por seis horas no aeroporto de Heathrow, em Londres. Em e-mails a amigos, disse que não aguentava mais a perseguição e contemplava o suicídio.
Três anos depois, o militante deixa o Reino Unido e vai à Turquia, para trabalhar com refugiados sírios na região. Quatro meses depois de entrar em território turco, ele cruzou a fronteira com a Síria e se juntou aos militantes do EI.
Em agosto de 2014, o militante de nacionalidade britânica é visto e reconhecido pela primeira vez no vídeo que mostra o assassinato do jornalista norte-americano James Foley, decapitado
Nos meses seguintes, seria o carrasco que decapitou outros reféns ocidentais como americano-israelense Steve Sotloff e os britânicos David Haines e Alan Hennning. Nesse momento, Emwazi já havia se tornado uma celebridade entre os militantes do EI.
Abu Ayman, ex-militante do EI que alega ter conhecido Emwazi na Síria em 2013, acredita que a notoriedade do carrasco se tornou uma peça de propaganda para o grupo. "Alguns se juntaram depois de vê-lo; o tomam como exemplo", afirmou. "É uma celebridade, que atrai nossos irmãos muçulmanos na Europa". 

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

BANCO DO BRASIL DO MAIOBÃO - Sucateado e no sistema da 'camaradagem'.

Quem precisa dos serviços desse banco, com certeza já teve que passar horas para um simples atendimento. Seja ele de qualquer natureza. 

Se o cliente prestar bem atenção, este banco funciona como uma espécie de 'camaradagem', quem conhece qualquer um dos atendentes, tem facilidade de passar na frente de quem está na fila há horas.

Além de totalmente sucateado, e com poucos funcionários. Ninguém sabe dar informações concretas. 

É hora dessa 'camaradagem' acabar, e essa agência começar a servir de verdade o povo de Paço do Lumiar.

Aprovado na CCJ projeto de lei para prevenção a enchentes e desastres ambientais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), proposta que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares, exigências que deverão estar presentes em todos os planos diretores. A proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para revisão do Senado.


Cada município possui seu plano diretor, que indica as regras para a consolidação e a expansão urbana e traz as diretrizes para implantação dos sistemas de drenagem e de construção de áreas verdes.

Para o vice-líder do PCdoB e deputado federal, Rubens Pereira Jr., que foi o relator do projeto de lei na CCJ, este projeto estenderá proteção a muitos cidadãos Brasil afora: “Drenagem urbana, sistema de áreas verdes urbanas, diretrizes para a regularização fundiária e planos de contingência são alguns dos itens importantes que estabelece o projeto”, destacou Rubens.

Entre as regras aprovadas, a proposta inclui um limite máximo de impermeabilização dos terrenos, prevê diretrizes para a regularização fundiária de assentamentos e planos de contingência em relação a áreas de risco e cria normas para operacionalização dessas medidas.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

ATO POLÍTICO DO PCDOB É SEXTA DIA 20 NO RIO POTY HOTEL ÀS 19H


Entrevista completa de Márcio Jerry, secretário de Assuntos Políticos e Federativos do governo, no Programa Avesso da Tv Guará, canal 23


No programa, Jerry falou sobre as conquistas e os desafios na construção de um 'Maranhão de Todos Nós'.

Confira o vídeo:







Saiba a velocidade da sua conexão com a internet - Conheça e exija seus direitos! #PROCONMA #GovernoMA


Consumidor, para saber com precisão a velocidade da conexão a internet em seu celular ou residência, você pode utilizar o aplicativo "Brasil Banda Larga", certificado pela Anatel e disponível na App Store (para iPhones) e no Google Play (para Android) e no Google Play (Androide) ou acesse www.brasilbandalarga.com.br. 

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Na Tv Mirante, vereadores de Paço do Lumiar comentam 'Redução de salário'.

Como os vereadores alegaram não ter mais como diminuir o salário de R$ 8. 220, a mesa diretora propôs que o corte fosse feito no valor da verba indenizatória - R$ 2.000.

PRESIDENTE DEFENDE ECONOMIA, DEVIDO A CRISE


Leonardo Bruno: "Gasto com combustível, telefone, correspondências. Todas são custeadas com essa verba indenizatória. É uma verba justa, uma verba importante. Porém, num momento como esse que o país se encontra, é importante fazer alguns sacrifícios". 

JORGE MARU DEFENDE A DEVOLUÇÃO DE 90% DO SALÁRIO DOS VEREADORES.


Jorge Maru:"Acho que é o normal, o vereador ganhar um salário mínimo. Pra exercer sua função". 

WELLINGTON SOUSA DIZ QUE EXECUTIVO DEVE REDUZIR TAMBÉM


Wellington Sousa:"Reduzir salário do prefeito, dos secretários. Vice-prefeito, e até de outros cargos comissionados do segundo escalão". 

Com o fim da verba indenizatória a câmara vai economizar R$ 420.000 durante os 14 meses que os vereadores vão ficar sem receber o benefício. Mesmo período que resta para acabar o mandato de cada um deles. O dinheiro será devolvido para a prefeitura. 

Deputado Othelino Neto destaca concurso público para 1.500 vagas de professor no Maranhão

Assecom/ Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta segunda-feira (09), anúncio, feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para a realização de concurso público que abre 1.500 vagas de cargos de professor do quadro permanente da Secretaria Estadual de Educação. O parlamentar reforçou que as inscrições estarão abertas do dia 14 ao dia 29 de novembro e que o salário inicial daqueles que forem aprovados será de R$ 5 mil.

“Esse fato realmente é muito marcante, importante porque o governador mostra, cumpre mais um de seus compromissos de campanha, que é o de valorizar a educação pública de qualidade. E para que se possa reverter esses anos de abandono é preciso haver mais professores e, principalmente, sendo contratados através da forma mais legítima e democrática, que é o concurso público, dando oportunidade a diversos profissionais que desejam entrar na carreira do magistério”, disse o deputado durante o pronunciamento.

Segundo o parlamentar, o anúncio feito pelo governador chama atenção por outra razão, pois enquanto outros estados estão com dificuldade, inclusive de pagar a folha, o Maranhão realiza um concurso público desta dimensão, mesmo estando também com dificuldades financeiras muito graves. Othelino disse que boa parte delas foram geradas por dívidas deixadas pela gestão anterior que beiram R$ 1 bilhão, agravadas pela crise econômica, pela redução dos repasses constitucionais, marcadamente, do Fundo de Participação do Estado que houve em meses sucessivos.

Othelino frisou que, a partir do combate ao desperdício, ao desvio de recursos públicos e àquilo que era supérfluo na gestão anterior, hoje o governo Flávio Dino conseguiu ainda fazer um ato desta importância, que é realizar um concurso público para contratar 1.500 professores. O deputado disse que o fato chamou atenção do país e, em diversos estados, houve comentários sobre o concurso no Maranhão, desde o jornalista Chico Pinheiro, que comentou em redes sociais, ao senador do Amapá, Randolfe Alves.

“Enfim, merece o nosso aplauso e que nós todos, independente de simpatia política, de motivação ideológica, concordemos que é um ato marcante para o Maranhão, porque, além de tudo, começa-se a eliminar essas contratações em caráter temporário, que, por anos, e foram regra. Importante ainda para que o professor, que é aprovado em concurso, possa construir uma carreira e se dedicar à formação de bons cidadãos. E, assim, nós vamos vencer e conseguir alavancar uma educação de qualidade no Maranhão”, comentou o deputado.

Sobre declarações de Sarney

No Tempo dos Blocos, o deputado retornou à tribuna para rebater declarações feitas pelo ex-senador José Sarney (PMDB) sobre o andamento de investimentos no governo Flávio Dino (PCdoB). “As obras não são das pessoas físicas, elas são do governo e uma gestão que sucede a outra tem o dever de dar segmento àquilo que ficou estabelecido, contratos, realizações que ficaram e foram deixadas pela metade. Infelizmente, a grande obra deixada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi um estado extremamente pobre e endividado”, disse.

Othelino reiterou que Roseana Sarney deixou para o governo Flávio Dino um Estado quase acabado, destruído. Segundo o deputado, a ex-governadora, em 14 anos de mandato, levou diversos municípios do Maranhão aos piores IDH’s, os menores do Brasil. “A maior taxa de analfabetismo do país é outro troféu! O atual governo está enfrentando o desafio de tentar mudar esse quadro. Hospitais construídos com dinheiro do empréstimo do BNDES e não inaugurados em sua grande maioria. Muitos foram inaugurados só a fachada e depois novamente fechados”, comentou.

O deputado citou ainda como lamentáveis legados da ex-governadora a estrada fantasma Arame/Paulo Ramos, o famoso polo de confecções de Rosário, que deixou centenas de pessoas sem crédito por estarem negativados, graças a um golpe dado com o aval do então governo; da Refinaria Premium, entre outros.

Othelino lembrou ainda que o Maranhão, durante o governo Roseana, bateu todos os recordes nacionais de aparecer em escândalos. “Havia um escândalo nacional e lá estava o Maranhão, geralmente, com a ex-governadora participando, vide operação Lava-Jato, que ainda hoje assombra uns e outros. Então, que obras são essas que ficaram inacabadas? E na verdade, a grande missão do governo Flávio Dino é construir um Estado destruído, que já foi rico, mas que foi, de forma cruel, empobrecido”, comentou.

Segundo o deputado, o Maranhão está mudando os privilégios dos "ex-mandões" e isso incomoda muito. “É um governo que, apesar das dificuldades, vem conseguindo fazer diferente. No mês passado, o Maranhão foi um dos poucos estados que conseguiu ainda gerar vagas formais de emprego, diferente da grande maioria do país”, disse.

Rubens Jr. vota na CCJ a favor de PEC que fixa carga horária para PM e bombeiros

O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília votou hoje (10) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2015, que define uma carga horário de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares. Com a nova redação da PEC os policiais militares e bombeiros teriam que cumprir uma carga horária de 40 horas semanais.


A Constituição Federal estabelece carga horária semanal para os trabalhadores rurais e urbanos, porém não contempla de forma igualitária os servidores dos órgãos militares. 

Para Rubens Jr, a aprovação desta PEC levará mais dignidade ao trabalho desses profissionais: “Muitos servidores militares estaduais hoje são submetidos a jornadas desumanas e extenuantes, em alguns casos que ultrapassam 48 horas consecutivas. Nessas condições não dá para esperar um trabalho de qualidade de um servidor público tão importante para a segurança da nossa sociedade”, defendeu o vice-líder.

Tramitação

A PEC teve seu parecer aprovado na CCJ e agora segue para uma comissão especial que analisará o mérito. Caso seja aprovada nesta comissão seguirá para o plenário da Câmara. Terminando o trâmite na Câmara o passo seguinte é o Senado Federal.

PSDB reitera pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara

'De forma ainda mais veemente', bancada reitera posição do mês passado.
Sigla considerou que explicação para contas na Suíça são 'insuficientes'.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera "de forma ainda mais veemente" o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da casa, acusado de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior.

A bancada do PSDB classifica na nota como "insuficientes" as explicações de Cunha sobre contas atribuídas a ele na Suíça. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula "usufrutuário", mas não dono, de ativos no exterior.

"[O PSDB] Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações", diz o texto.

Deputados do PSDB divulgam nota em que pedem saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (Foto: Fernanda Calgaro/ G1)

No mês passado, o Ministério Público da Suíça enviou a autoridades brasileiras documentosque, segundo as investigações, apontavam que Cunha possuía conta no exterior alimentada com dinheiro ilegal.

"Temos um outro fato novo: ele apresentou a sua defesa verbal e essa sua defesa, de forma bastante objetiva, acabou se tornando um desastre. Ele não se explicou, não convenceu nem a bancada do PSDB nem o país, fez alegações soltas, sem o necessário respaldo e provas”, disse Sampaio na entrevista coletiva em que o PSDB apresentou a nota.

Para o deputado, o "sentimento da bancada" é que as explicações de Cunha foram "absolutamente insuficientes". "Se ele não tiver provas para corroborar o que disse, e ele tem o direito de tê-las, isso é exatamente o contraditório, ele, certamente, terá muitas dificuldades no Conselho de Ética”, continuou o parlamentar tucano.

Questionado se o texto representava um rompimento com Cunha, Sampaio disse que o partido nunca teve uma aliança formal com o presidente da Câmara e fez questão de ressaltar que não apoiou a candidatura dele à presidência da casa.

"Rompe quem tem uma aliança. Nós nunca tivemos uma aliança com o Eduardo Cunha. Não votamos no Eduardo Cunha. Tínhamos uma convivência de respeito", afirmou.

O líder tucano também afirmou que os dois representantes do partido no Conselho de Ética, deputados Betinho Gomes (PE) e Nelson Marquezan Júnior (RS), estão autorizados a votar contra Cunha no colegiado. Nesta terça, o partido informou que os parlamentares estavam liberados para votar como quisessem.

Impeachment
Na nota, a bancada também diz que tomou a decisão devido à "ética", embora "defenda uma causa nobre, como é o impeachment da presidente Dilma Rousseff". Como presidente da Câmara, Eduardo Cunha tem o poder de arquivar ou dar andamento a pedidos de impeachment da presidente – os deputados do PSDB defendem o afastamento de Dilma.

O líder Carlos Sampaio (PSDB-SP) argumentou que, agora, o partido vai concentrar as forças na abertura do processo de impeachment, sob o argumento de que a situação de Cunha já está em andamento no Conselho de Ética.

"Nosso foco é a presidente Dilma. Queremos efetivamente iniciar o processo de impeachment da presidente Dilma. O do Cunha já se iniciou, como tem data marcada. Não vamos perder nosssos esforços para quem já está sendo julgado", disse.

Nas últimas semanas semanas, parlamentares tucanos participaram de um ato no Salão Verde a favor do impeachment e apoiaram manifestantes que haviam se prendido com algemas a uma pilastra do local.

Também colocaram um painel no Salão Verde para coletar assinaturas de deputados pró-impeachment e têm usado com frequência a tribuna para cobrar de Cunha uma decisão sobre a questão.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela bancada do PSDB.

Nota da bancada do PSDB na Câmara

A bancada do PSDB na Câmara considera insuficientes as explicações apresentadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevistas no último final de semana, diante da contundência das denúncias e documentos já conhecidos sobre a existência de contas em seu nome e de familiares no exterior.

A bancada entende que, em qualquer hipótese definida pelo Conselho de Ética, a decisão final é do plenário da Câmara.

A bancada reafirma que seu representantes no Conselho de Ética têm o absoluto respeito de seus pares, bem como votarão de acordo com o rigor técnico exigido de um magistrado.

Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações.

Por fim, registra que, em nenhuma hipótese, a bancada do PSDB irá transigir com a ética exigida dos membros desta Casa, ainda que defenda uma causa nobre, como é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Rubens integra comissão que analisará reforma do Código Processual Penal

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr., foi escolhido na manhã desta terça-feira (10) como membro titular que analisará a reforma do Código do Processo Penal.

Rubens Jr. comemorou a escolha de seu nome para ser membro dessa importante comissão: “O objetivo desta comissão e que iremos nos empenhar nos trabalhos é para uma reforma de pontos importantes do Código Processual Penal que hoje já se tornaram ultrapassados.”, explicou Rubens Jr.

O parlamentar, que é advogado, completou que esta reforma dará celeridade aos processos: “Com a atualização de alguns pontos daremos maior celeridade e facilitaremos a vida tanto dos advogados quanto do cidadão comum”, completou o vice-líder.

A comissão especial está em vias de ser instalada na Câmara e tem previsão para iniciar os trabalhos ainda este ano.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

PROCON-MA reduz valor do combustível em postos que elevaram o preço sem justificativa

Após denúncias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) fiscalizou postos de combustíveis na capital. Os estabelecimentos JR 2, localizado no Cohapam, e Jatobá, situado no Coroado, elevaram, sem justificativa, os valores cobrados aos consumidores, caracterizando uma prática comercial abusiva descrita nos incisos V e X do artigo 39 do CDC. 
A equipe de fiscalização, com o apoio da Polícia Civil do Maranhão, constatou a irregularidade nos locais e determinou a adequação imediata dos preços. Por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na ação protocolada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), os postos de combustível devem enviar ao Procon, semanalmente, o valor previsto dos preços a serem praticados em relação aos combustíveis comercializados para a semana seguinte, sob pena de multa de R$ 1 mil. 
De acordo com a decisão, os postos também estão proibidos de trocar qualquer tipo de comunicação sobre preços de venda com concorrentes, visando à uniformização, majoração ou manutenção de preços de revenda de combustíveis – prática que configuraria cartel - sob pena de multa de R$ 100 mil por estabelecimento. 
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, mais de 30 postos foram notificados, depois do anúncio da Petrobras dos reajustes praticados nos valores dos combustíveis. O órgão tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado e, caso identifique alguma irregularidade, agirá com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguiu baixar o preço do combustível através de uma Ação Civil Pública. 
“O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no aplicativo do Procon Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas pelo estado”, afirmou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre interrupção do serviço de internet no sistema pré-pago quando excedida a franquia contratada nas comarcas em que foram ajuizadas as demandas. Os debates acontecem em audiência pública nesta terça-feira (9) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A audiência foi convocada pelo ministro Moura Ribeiro, relator do CC 141.322, que discute a competência para julgar ações coletivas que questionam a alteração contratual promovida pelas operadoras. O conflito será julgado na Segunda Seção no próximo dia 25 de novembro. Todas as ações que estão em curso foram sobrestadas.
Primeira oradora em defesa do consumidor, Camila Prado Santos, do Procon do Rio de Janeiro, foi a única que defendeu que, havendo a identidade entre as ações, as demandas devem ser reunidas no juízo onde foi distribuída a primeira ação – a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. É o que também querem as operadoras.
Camila Prado disse que a finalidade do processo é garantir a continuidade do serviço, ainda que com velocidade reduzida. Para tanto, uma liminar foi dada, o que atraiu a atenção de outras entidades de defesa do consumidor do país. “Trata-se de um dano nacional e o maior prejudicado é o consumidor”, afirmou.
Peculiaridades
O representante do Procon do Maranhão tem outra posição sobre a reunião de todas as ações no Rio de Janeiro. Para Duarte Júnior, existem pontos em comum nos processos, mas argumentos diferenciados, o que inviabilizaria a reunião de todas as demandas num único juízo. “A realidade do estado do Maranhão é diferente do Rio de Janeiro. Não podemos colocar todos no mesmo patamar”, contou.
O advogado classificou o serviço de internet para telefonia como de grande importância social, cultural e econômica. Mas apontou: “O consumidor é incentivado a utilizar a internet de forma ilimitada e, de forma abrupta, bloqueiam o serviço. Ele é tratado como se fosse um drogado, porque se quiser continuar navegando, ele tem que colocar mais dez reais”, criticou. “Estão brincando com o consumidor, e o acesso à justiça tem que ser respeitado”, avaliou.
 O representante da Defensoria Pública de Sergipe, Paulo Eduardo Cirino de Queiroz, advertiu que é fundamental considerar a eficácia da decisão das sentenças coletivas desses processos. Por isso, ele entende que seria incoerente fixar a competência num só estado. A solução deve ser buscada de acordo com os contratos e anúncios realizados em cada estado – o que não seria único em todo o país, de acordo com o defensor.
Representando o Procon de São Paulo, Maria Bernadete Bolsoni Pitton, destacou que nem todas as ações coletivas são idênticas. Disse que algumas não abrangem apenas os planos pré-pagos, mas pós-pagos também. Ela questionou a própria existência de um conflito de competência sobre a questão, pois entende que os juízos estão atuando dentro de suas esferas de ação.
Para a advogada, a reunião dos processos deve levar em conta os danos causados, e isso difere de estado para estado. “O dano não é idêntico e deve ser apurado na primeira instância, com produção de provas”, sustentou.
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