sexta-feira, 6 de novembro de 2015

07 DE NOV - NIVER COLLINS! "Obrigado pelo carinho que vocês tem por mim, sou muito grato. Apesar de muitos falarem que jovem não tem futuro, penso o contrário, que nós somos a força desse país!" OBRIGADO MEU DEUS!


Leonardo Bruno comemorou a economia de R$ 420.000. Recurso que será útil para o povo de Paço do Lumiar


Leonardo Bruno em sessão (06/11) relatou: "Nós aprovamos com a maioria dos votos, tendo uma abstenção (Ver.Marinho) a revogação da lei que instituía a Verba Indenizatória para o exercício parlamentar. 

Uma atitude importante, vamos economizar para o legislativo cerca de R$ 420.000, esperamos que esse recurso seja aplicado em favor da população de Paço do Lumiar". Desejou que o prefeito, vice-prefeito, e os cargos de alto escalão do município possam ter uma redução também. 

O presidente relatou que devido seu modo de administrar, sempre zelando pelo bem público, conseguiu adquirir um veículo para a Câmara Municipal. Lembrou que antes, eram alugados 4 veículos, o que resultava num gasto com aluguel de R$ 12.000 mensais aos cofres da Câmara. Hoje a realidade é outra.

Vídeo: 



Vídeo sobre veículo: 

PROCON-MA busca humanização dos serviços bancários em reunião com bancos em atuação no estado

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (06), a quarta edição do Diálogo com Fornecedores, realizado pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) com os bancos em atuação no estado, a defensoria pública e o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).

No encontro o Presidente do órgão, Duarte Júnior, destacou que algumas melhorias já foram alcançadas na prestação do serviço bancário, mas que ainda existe a necessidade de otimizar esse serviço. “Durante nossas fiscalizações observamos que algumas metas propostas em reuniões anteriores foram atingidas, porém, ainda há muitas demandas pendentes, que continuam sendo motivo de reclamação dos consumidores, como por exemplo, a recusa no pagamento de boletos bancários e a demora nas filas. As fiscalizações continuarão sendo realizadas de fórum intensiva para garantir a manutenção e melhoria do serviço”, ressaltou.

Para essa questão o presidente do PROCON-MA sugeriu a utilização de informativo nos caixas, contendo a orientação de que os boletos bancários, independentemente do valor, podem ser pagos em qualquer banco até a data do vencimento, com exceção, apenas, dos casos de contratos e de convênios que indiquem canais de pagamentos específicos. Nesse mesmo informativo o consumidor é orientado a formalizar a denúncia no órgão ou através do aplicativo ou ligar para a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) caso haja descumprimento.

Para reduzir o número de reclamações por parte dos consumidores foi sugerido que as medidas acordadas na reunião sejam repassadas para todos os funcionários das instituições financeiras. Além disso, discutiu-se a criação de um canal direto entre o PROCON-MA e os Bancos, facilitando a resolução do problema e diminuindo as a insatisfação dos consumidores.

Na ocasião foram mencionadas algumas conquistas que tem melhorado o serviço bancário, entre elas a instalação de divisórias para acesso aos guichês de caixas e autoatendimento, oferecendo mais segurança ao usuário; o anúncio da inauguração de duas novas agências do Bradesco, nos municípios de Buriticupu e de Codó e a contratação de funcionário.

O Presidente do SEEB, Eloy Nascimento, considera importante a iniciativa do órgão em discutir o atendimento bancário, pois o Sindicato entende que a melhoria do serviço é possível através da contratação de mais funcionários. “Com a contratação os serviços serão prestados com mais qualidade para população, reduzindo as denúncias e os bancários trabalharão em melhores condições, com redução de jornada e da sobrecarga de trabalho. Vemos como muito interesse a atuação do PROCON-MA e esperamos que os bancos se comprometam a melhorar o atendimento e as condições de trabalho”, enfatizou.

Estiveram presentes no evento o Defensor Público do Estado do Maranhão, Jean Carlos Nunes e o Presidente do SEEB-MA, Eloy Nascimento e representantes das agências bancárias dos Bancos da Amazônia, Nordeste, Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú e Bradesco.

Deputado Wellington apresenta Projeto de Lei que cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou mais um Projeto de Lei em defesa das crianças do Maranhão. Dessa vez, o parlamentar fez referência ao projeto que cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas.
“O nosso estado é palco de um triste cenário, no qual as estrelas são crianças anônimas, desconhecidas e ignoradas pela sociedade. A maior incidência de desaparecimentos ocorre devido ao tráfico de crianças por quadrilhas que atuam em território nacional e internacional, aliciam ou sequestram crianças para fins de venda de órgãos, trabalho escravo infantil, prostituição infantil e adoção ilegal. Além dessas, há várias outras causas, sendo elas: crimes de pedofilia (estupro, a grande maioria com morte); fuga de casa devido maus tratos dos pais; prostituição infantil; mendicância; dependência química, dentre outros", relatou.
Ao justificar a proposição, o deputado ressaltou a importância de se articular ações de defesa e proteção à criança e a necessidade de se combater a violência.
"Almejando atenuar tal cenário, no âmbito estadual, tem-se a relevância de se criar o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas. Frisa-se, assim, a importância de se articular ações de defesa e proteção à infância, combatendo-se a violência e, consequentemente, a prática de crimes contra aqueles que são absolutamente incapazes e, diretamente, são responsabilidades do Estado”, enfatizou.
ENTENDA O PROJETO:
O Projeto de Lei cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas. A “necessidade” de se impor um Cadastro Estadual pode ser observada na lei estadual N° 10.077, de 30 de abril de 2014, em seu art. 2º, ao afirmar que “O Poder Público poderá criar um banco de informações públicas, de livre acesso por meio da rede mundial de computadores, que conterá informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, tais como: cor dos olhos, raça, altura e peso.” 
Nesse sentido, o Poder Público estadual manterá, no âmbito do órgão competente, a base de dados do Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, a qual conterá as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual em território maranhense.

MAIS CULTURA E TURISMO - Centro Histórico de São Luís. Confira a programação de hoje (06)


A partir das 7 da noite. Companhia de dança Encantar, Capital Roots, Santa Cruz, Tambor do Mestre Nivô, e Arte Nossa. 
Posted by Clayton Collins on Sexta, 6 de novembro de 2015

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

"O sonho de um Maranhão mais justo começa pela educação". Flávio Dino


O governador do Maranhão relatou importantes conquistas, dentre elas, o programa ESCOLA DIGNA, que está substituindo as escolas de taipa. Dino fala sobre a contratação de novos professores, e o aumento dos seus respectivos salários, dando ênfase ao novo modo de escolha para diretores de escola. Hoje a eleição é direta e feita pela comunidade.

"Nesse primeiro ano de trabalho a gente plantou a semente da mudança, e muita coisa boa está acontecendo no Maranhão". Flávio Dino

Uma homenagem à Maria das Graças Saraiva Barroso


Publicado por John Cutrim

Um grande orgulho do titular deste blog é ter leitores simples, humildes, de bom coração e alma honesta. Um deles foi Dona Maria das Graças Saraiva Barroso, uma mulher guerreira, de fé inabalável e temente a Deus. Ao longo de sua vida buscou um estado mais justo e igualitário, lutou pela melhoria de vida de quem estava ao seu redor e, acima de tudo, fez o bem ao próximo, sem distinção.

Todos os anos prestamos, neste humilde espaço, uma homenagem a essa grande mulher, irmã de fé em Cristo, que nos deu a honra, em vida, de ser leitora deste blog.

Professora atuante por várias décadas na rede pública de ensino de Colinas, Dona Graça Saraiva, que nasceu na cidade de Passagem Franca, viveu até os 61 anos e foi uma grande educadora, militante da política e incentivadora da cultura local.

Além da licenciatura, Dona Graça seguiu vida acadêmica, com suas monografias apresentadas à UEMA. A primeira foi “A passagem da Coluna Prestes pelo Alto Itapecuru”, que narra trecho da saga da grande liderança de nosso partido Luís Carlos Prestes quando, em seus 25 mil quilômetros percorridos, passou pelo nosso estado.

Sua dissertação mais recente, de 2006 – “A Escravidão e a Crise do Escravismo no Antigo Município de Picos (MA)” –, mostrou o movimento que Dona Graça seguia, nos últimos anos, de buscar identidade negra de nosso povo. Seu foco principal na pesquisa sobre a história do nosso estado e da sua região em particular passa a ser a origem da população negra maranhense, que chegou a representar mais da metade dos moradores da então província do Maranhão (50,9%), na época vivendo sob regime da escravidão.

Dona Graça Saraiva faleceu em outubro de 2011, mas deixou para sempre o legado de uma mulher de Deus, com sua existência marcada pelo amor, companheirismo, fraternidade e solidariedade, na incansável defesa da educação e da justiça social.

Abaixo, o blog publica texto produzido em sua lembrança por um dos seus filhos.

BEIJOS, MÃE!

Por Márcio Jerry Saraiva Barroso


Dona Graça Saraiva Barroso ao lado do esposo Sr. João Francisco Barroso

É sempre estranho o susto repetido nestes quatro anos toda vez que ao lembrar de algo que passou ou de algo que farei; ou quando é uma alegria pra dividir, um orgulho a narrar; enfim, em variados momentos especiais, me assalta um vazio e a lembrança triste: minha mãe já não está fisicamente entre nós.

Quatro anos ! Desde aquele 30 de outubro de 2011, há um vazio em mim, no meu pai, nos meus irmãos, na tia Edna, em tantos outros, familiares e amigos, que conviveram com a professora Graça Saraiva.

Vazio que vai se preenchendo com as lembranças vivas de uma mulher que como naquele dia tão triste dissemos: “uma vida para sempre presente em nossas vidas”. Mãe, companheira, avó, amiga, professora, conselheira, pesquisadora, política, sindicalista…uma mulher lutadora, de princípios humanitários sólidos, corajosa e meiga.

Divido com vocês a saudade e a reverência, a saudade e a pulsação de vida, a saudade e os exemplos, a saudade e a alegria de ser filho dela, e de saber que a nossa existência é tão misteriosa – só perscrutável por nossa fé em Deus – que estamos separados na matéria mas unidos espiritualmente. A minha, a nossa mãe, nossa amiga, a esposa do João Francisco, a irmã da Edna, a professora de tantos…ela está aqui conosco, sempre.

Beijo, mãe ! Viva a professora Maria das Graças Saraiva Barroso!!!

Governo e Sinduscon promovem feirão de imóveis para servidores públicos do MA

Com o intuito de diminuir o déficit habitacional do Maranhão e valorizar o servidor, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), vai realizar, no mês de dezembro, um feirão de imóveis voltado para o funcionalismo público. Trata-se do Programa ‘Minha Casa Maranhão’, que foi lançado recentemente, visando a aquisição de imóveis por servidores públicos estaduais e municipais de São Luís.

A iniciativa foi discutida, nesta quarta-feira (4), com representantes do Banco do Brasil, que estão organizando uma equipe de trabalho para atuarem durante o evento. O Governo também discute com a instituição bancária a utilização de taxas de juros menores, voltadas para os servidores públicos.
O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, explica que a medida vai beneficiar não só os servidores, mas, também deve aquecer o mercado imobiliário. “O governo Flávio Dino se preocupa com o bem-estar do servidor, uma categoria que presta um importante serviço à sociedade. Por isso nós apoiamos o ‘Minha Casa Maranhão’. Por meio dele, funcionários públicos vão ter acesso a imóveis com descontos e a medida, ainda, ajuda o mercado imobiliário”, disse.
Para o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, o programa facilita o acesso a compra de imóveis, além de valorizar o servidor público maranhense. “Nosso objetivo, além de valorizar essa categoria, é facilitar o acesso à casa própria, à moradia digna, um dos direitos constitucionais do cidadão”.
Podem participar do programa, inicialmente, todos os servidores públicos estaduais e municipais, ativos e inativos, em cargos de comissão ou extraquadro, funcionários de empresas públicas vinculadas ao Governo do Estado e ao Governo do Município de São Luís, servidores do Poder Legislativo e Judiciário.
Entre os benefícios disponibilizados pelo programa estão desconto no valor do imóvel a imóveis mobiliados e com isenção de taxas como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), taxas especiais de financiamento.
Serão disponibilizados pelo programa imóveis de até R$ 180 mil, financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – faixas (1,5); 2 e 3, do Governo Federal, para servidores públicos com renda familiar de R$ 1.800,00 a R$ 3.600,00. Também serão oferecidos imóveis com valores superiores a R$ 180 mil para a parcela de servidores com renda familiar acima de R$ 3.600,00.

UEMA lança revista científica para publicação de artigos sobre educação a distância

A Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMAnet, Ilka Serra, lançou durante o 21º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância a primeira edição da Revista TICs & EaD. Uma publicação online, científica multidisciplinar e sem fins lucrativos. Seu Conselho Editorial é formado por pesquisadores com experiência na temática do desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional.

A revista tem como propósito principal a difusão do conhecimento e intercâmbio de trabalhos de investigação, realizados na área da Educação a Distância e na área das Tecnologias com impacto positivo no Ensino e na Aprendizagem desenvolvidos no Maranhão, no Brasil e no Mundo.

Entre as suas atribuições estão: abordar questões conceituais e metodológicas, bem como o desenvolvimento da pesquisa, aplicada ou teórica, de Educação a Distância - EaD e/ou sobre as Tecnologia de Informação e Comunicação - TICs; propiciar um espaço para o debate teórico acerca de enfoques específicos com a transversalização das TICs, contribuindo para o avanço científico das áreas vinculadas; difundir a produção científica de pesquisadores da EaD e das TICs, vinculados em institutos de pesquisa e de Educação Superior no Brasil e no exterior.

Com periodicidade quadrimestral, a publicação contém artigos (de pesquisas concluídas, em andamento, estudo de revisão da arte de mestres e doutores), resenhas (participação de alunos pós-graduandos, mestrandos e doutorandos em coautoria com seus orientadores) e entrevistas.

Área de Concentração (linhas de investigação)

Estudo da arte sobre TICs e/ou EaD;

Avaliação da Aprendizagem na EaD e/ou mediadas pelas TICs;

Formação de Professores para a EaD e/ou para o uso das TICs;

Metodologias e Práticas Educativas na EaD e/ou para o uso das TICs.

As publicações deverão ser submetidas online, depois do registro, no site da Revista TICs e EaD em Foco, no seguinte endereço, onde poderá conferir, também, a primeira edição da mesma:http://www.uemanet.uema.br/revista/index.php/ticseadfoco.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail tics.eadfoco.uemanet@gmail.com ou pelo telefone (98) 99934 5277.

Projeto que cria Área de Livre Comércio de São Luís passa por comissão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (4/nov) o projeto de lei 180/15 que cria a Área de Livre Comércio de São Luís (ALCSL). De autoria do deputado Rubens Pereira Jr, o projeto visa a articulação da nova área a ser implantada e administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e articulada com a Área de Livre Comércio de Macapá, no Amapá. 

O projeto teve relatoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que encaminhou pela aprovação do projeto. “É mais um passo importante desse projeto para garantir um estímulo à economia maranhense, com desenvolvimento para empresários e trabalhadores”, afirmou Rubens Jr. 

Ligação com o Porto de Itaqui 

De acordo com o deputado Rubens Pereira, a área aduaneira maranhense poderá se beneficiar do Porto de Itaqui, localizado na capital do Estado e considerado um dos mais modernos do País. O deputado disse que é um “paradoxo” que o Maranhão possua um porto bem aparelhado e não tenha ainda uma área de livre comércio. 

Ele disse ainda que o local poderá ser um fator de integração do Nordeste e do Norte do País e que a instalação das empresas na área não dependerá de subsídios diretos, modelo que gerou a chamada “guerra fiscal” entre os estados. 

Tramitação

É o segundo passo para a efetivação do projeto, que já foi aprovado em junho pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Duarte Júnior ministra oficina na I Semana de Humanidades da Estácio São Luís

A I Semana de Humanidades da Estácio São Luís, a ser realizada no 
período de 4 a 6 de novembro, terá em sua programação oficina intitulada 
“Consumidor informado é cidadão respeitado: direitos básicos à luz da 
Lei 8.078/1990. A oficina será ministrada por Duarte Júnior, professor e 
coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Universidade 
CEUMA e, atualmente, presidente do Instituto de Proteção e Defesa do 
Consumidor do Maranhão (PROCON-MA).

O quê: Consumidor informado é cidadão respeitado: direitos básicos à luz 
da Lei 8.078/1990
Quando: 5 de novembro de 2015
Onde: Faculdade Estácio São Luís
Horário: 14h às 17h

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

‘Meu Ônibus Mob’ mostra horários dos ônibus da Linha Expressa Metropolitana. Destaque na Mirante, veja vídeo!



Por meio do aplicativo ‘Meu Ônibus Mob’, os passageiros da linha Expressa Metropolitana, que faz a rota de São José de Ribamar ao Centro de São Luís, poderão agora saber os horários dos ônibus nas paradas e os pontos de embarque mais próximos de onde estão.


Para baixar o aplicativo basta acessar o ‘Google Play’ a partir de um dispositivo móvel e digitar o nome ‘Meu ônibus Mob’, disponível para os usuários do Sistema Android desde o dia 30 de setembro. 
A iniciativa é da Agência Estadual de Mobilidade Urbana. O presidente, Artur Cabral, afirmou que essa é mais uma comodidade para os usuários que poderão acompanhar o tempo previsto para as chegadas dos ônibus e as opções dos pontos de embarque da Linha Expressa.
Através da localização atual ou da busca por um endereço, os passageiros da linha Expressa poderão agora acompanhar todo o trajeto dos ônibus pelo celular. O aplicativo detalha o sentido do ônibus e calcula o tempo estimado em que ônibus estará na parada. Para ter acesso a todas as informações, o usuário precisa estar conectado à internet, através da rede dados da operadora de celular ou internet Wi-Fi, baixar o aplicativo e começar a navegação.
Problemas na rede ou cobertura de operadora interferem na qualidade da informação em tempo real. Na opção “Deixe sua opinião”, os passageiros poderão enviar sugestões ou relatar problemas no acesso ao aplicativo.
Linha Metropolitana

Em pleno funcionamento desde agosto, a Linha Expressa Metropolitana possui 90% de aprovação entre os usuários, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Exata. Os usuários que diariamente precisam fazer o deslocamento entre São Luís e São José de Ribamar dispõem de ônibus climatizados, com assentos acolchoados, letreiro digital e elevadores que permitem acessibilidade de cadeirantes. Para garantir agilidade, a rota dessa linha trabalha com 20 pontos de parada fixas, atendendo 70 passageiros por viagem.

Aplicativo do PROCON-MA ganha atualização

Em apenas 6 meses de funcionamento, o aplicativo do PROCON-MA, que foi lançado em maio deste ano, já possui mais de 60 mil downloads. Além disso, cerca de 4.500 denúncias foram efetivadas. Para continuar atendendo a demanda dos consumidores maranhenses, o appdo órgão ganha a sua primeira atualização, tanto no layout, quanto nas funções.

Com o objetivo de deixar o serviço online ainda mais acessível, a nova versão do app já está disponível na loja dos sistemas Android e IOS. Entre as novidades estão o ranking de fornecedores que mais recebem reclamações através do app, dicas atualizadas semanalmente, pesquisas de preço atualizadas, e a localização, via GPS, da unidade do PROCON mais próxima do consumidor, possibilitando os usuários de traçarem uma rota.
O novo layout, mais moderno, traz as ferramentas dispostas de forma mais simples e visíveis na página principal do app, proporcionando ao consumidor melhor interação e facilidade de encontrar o serviço procurado.
Segundo o Presidente do Procon MA, Duarte Junior, as novas atualizações trazem maior efetividade ao aplicativo, tornando o órgão cada vez mais presente no dia a dia das pessoas. “O aplicativo é uma ferramenta de extrema relevância para os maranhenses. Permite ao consumidor formalizar sua reclamação a qualquer hora do dia e da noite, pois tem disponível na palma da mão os serviços que poderia realizar se viesse até uma unidade do Procon. A atualização é uma forma de tornar o aplicativo mais acessível às demandas dos consumidores e deixar a formalização de denúncias menos burocrática”, explica o Presidente do órgão.
Os consumidores da capital são os recordistas de downloads do aplicativo do PROCON – MA, seguidos por Imperatriz, a segunda cidade maranhense que mais baixou a ferramenta no celulare depois por São José de Ribamar, terceiro município que mais baixa o app.
Para baixar o aplicativo, basta acessar os seguintes link:
Denúncia
Os serviços que já eram realizados através do aplicativo continuam a existir, como o acesso a notícias atualizadas sobre a atuação do órgão em todo estado e a todas as redes sociais do Procon. Além do mais, existe a possibilidade de, em poucos minutos, realizar uma denúncia preenchendo apenas um formulário com seus dados e foto, sobre qualquer irregularidade sofrida em determinado estabelecimento ou produto adquirido. A denúncia vai diretamente para os setores jurídico e de fiscalização do órgão.
Portal
O portal do PROCON-MA na internet também disponibiliza diversos serviços à população, como consultas ao Cadastro de Fornecedores com Reclamações, andamento de processos administrativos e formalização de denúncias. Pode-se obter informações, realizar pesquisas, ver as notícias sobre o órgão, dicas e tirar dúvidas relacionadas ao direito do consumidor pelo link “Fale Conosco”, bastando preencher o formulário. Além disso, o consumidor maranhense, por meio do site, tem acesso às redes sociais do Procon MA, facebook, twitter e instagram.
Unidades
Somente este ano, 11 unidades foram inauguradas e as cinco já existentes receberam melhorias. O Procon está presente, também, em Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís, Santa Luzia e Timon. Nesta gestão, ainda serão inauguradas mais quatro unidades nos municípios do interior do estado.

Em razão de todas as reclamações formalizadas pelos consumidores no PROCON-MA, aplicamos multa na OI no valor de R$ 5.100.000

Em razão de todas as reclamações formalizadas pelos consumidores no PROCON-MA, aplicamos multa na OI no valor de R$ 5.100.000, como forma de tornar o direito do consumidor uma prioridade nas práticas dessa empresa. É inaceitável que atualmente os serviços de internet e telefonia, que são de extrema importância social, cultural e econômica, sejam prestados sem a qualidade que o consumidor espera. Se promete algo, mas se entrega um serviço que não é de qualidade
A decisão ocorreu devido às inúmeras reclamações que o órgão recebeu, como por exemplo, o não cumprimento dos prazos para reparo do serviço de telefonia fixa e o descumprimento da oferta apresentada aos consumidores, com a consequente quebra contratual.
No início de 2015, as operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM também foram multadas por conta de interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. O valor das autuações somam R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro; R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5 milhões da Vivo. Então firmamos acordo inédito para garantir a liberação de wi-fi na capital e melhorar e expandir os serviços de telefonia e internet.
Saiba mais no site do PROCON Maranhão: www.procon.ma.gov.br

Campanha do TSE convida jovens a tirar o título e participar das próximas eleições

Começou a ser veiculada nesta semana, nas emissoras de rádio e televisão, campanha da Justiça Eleitoral que tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens, ampliando a participação deles nas eleições brasileiras.
A campanha convida os adolescentes de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a participar da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, que ocorrerá de 16 a 20 de novembro em todo o país.
O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição Federal.
Em seu artigo 14, a Carta Magna estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos” e que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Para tirar o primeiro título de eleitor, basta que o jovem se dirija ao cartório eleitoral da sua região, levando a documentação necessária.
Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os interessados em votar nas Eleições Municipais de 2016 podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997.
Os jovens que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes. No entanto, só poderão tirar seu primeiro título no ano que vem.
Segundo dados de setembro deste ano, há no país 1.234.355 eleitores de 16 e 17 anos habilitados a exercer sua cidadania por meio do voto e participar de todo o processo eleitoral.
Peças publicitárias
Neste ano, a Justiça Eleitoral decidiu estreitar ainda mais o relacionamento com o público jovem, investindo na comunicação nas novas mídias. Para tanto, além do vídeo para TV, do spot de rádio e dos cartazes, que são meios de divulgação tradicionais, a campanha disponibiliza os chamados “memes” para serem compartilhados em redes sociais como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp.
Todas as peças e o plano de mídia da campanha podem ser acessados no Portal do TSE, neste link.
Para mais informações sobre a Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, clique aqui.
LC/CM, JP

Duarte Júnior troca experiências com Celso Russomanno

Em viagem para a capital do país, Brasília, realizada em setembro, Duarte Júnior participou de sessão solene na Câmara Federal em homenagem ao aniversário de São Luís. Além de representar o Governo do Estado, a viagem rendeu outra oportunidade ao Presidente do PROCON-MA. Em encontro ocasional, Duarte Júnior trocou experiências com o Deputado Federal Celso Russomanno, membro da Comissão da Defesa do Consumidor na Câmara Federal. Ambos já tinham externado o interesse de um encontro que, até então, não tinha se concretizado. A conversa proporcionou imensa gratificação a Duarte, que recebeu elogios sobre sua atuação à frente do PROCON-MA e muitos comentários positivos a respeito da repercussão nacional do órgão.  
Os dois, incansáveis quando o objetivo é proteger o Direito do Consumidor, trocaram vivências e experiências. Na ocasião, Celso Russomano, que possui 20 anos de estrada em prol da defesa do consumidor, destacou a iniciativa do PROCON em criar um aplicativo. Para Duarte, o encontro foi oportuno para criação de um canal de compartilhamento de ideias e sugestões. “Criar esse canal com alguém de grande respeito permite a efetivação de uma política pública organizada na defesa do consumidor, a nível estadual e nacional. 
Foi muito importante e gratificante trocar experiências com um profissional que é referência e que há anos tem lutado pela defesa dos direitos dos consumidores.” Ao se despedirem, Duarte presenteou o Deputado Federal com um exemplar de seu livro “Direito do Consumidor, uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão”. Russomanno repetiu o gesto e entregou uma obra de sua autoria ao presidente do PROCON- MA.

Escritora Ahtange Ferreira lança seu mais novo romance

Numa cerimonia marcada pela presença de várias autoridades da literatura maranhense, foi lançado no último sábado (31), na escola CEFRAN, no Maiobão, o livro “Teu Olhar”, da escritora luminense, Ahtange Ferreira. Teu Olhar é a quarta obra produzida em sequência pela romancista. 
A programação da noite teve início com a apresentação do grupo de metais formado por músicos da banda “Henrique de La Roque”, e, em seguida, os escritores convidados fizeram referencia à escritora com elogios pela trajetória como literária. 
Participaram do lançamento confrades da Academia de Letras de Paço do Lumiar e representantes da Academia Maranhense de Letras, como os imortais, José Antônio Ferreira da Silva, a professora e secretária de Educação de Paço do Lumiar, Maria da Graça Oliveira Privado, o vereador Wellington Sousa, José Neres, Battista Soarez, Charles Santos Simões. 
Para Ahatange Ferreira o lançamento de mais um livro, em sua terra, e em meio aos amigos foi muito prazeroso, um momento ímpar de reconhecimento. Segundo a autora, estar perto do leitor e poder ouvir e sentir a emoção que eles trazem ao voltar de uma das aventuras é um bálsamo para a alma e acima de tudo combustível para não desistir. 
“Este lançamento tem um gosto todo especial por ter sido promovido pelos meus amigos e disto jamais esquecerei. Ter a presença de nomes como Charles Simões, José Neres e Battista Soarez, foi de grande relevância e riqueza para o momento e, sem dúvida, a partir deste evento, a Academia de Letras de Paço do Lumiar promoverá outros momentos que aproximem o escritor de leitor e que ambos se conheçam e se reconheçam, pois precisamos despertar no luminense o gosto e o prazer pela leitura”, declarou a romancista. 
Sobre o livro - O livro conta a história de Luciano Alcântara – personagem fictício - vítima de um acidente, no qual perde a memória e, ao deparar-se com seu amor, não se lembra, porém, sente algo profundo e insondável. Suas recordações completamente apagadas, nem imagina que seu irmão gêmeo, Lucas Alcântara imbuído de ódio e inveja usurpa sua vida, nome, empresa e principalmente sua doce guia turística, que não entende o que o fez mudar tanto, porque jamais menciona o tempo que ficaram juntos e o porque de radicais mudanças de comportamento. Ahtange é autora também de Marcas Indeléveis, Psicopatia e Clandestino Amor.
Em mensagem enviada à anfitriã da noite, a presidente da Academia de Letras de Paço do Lumiar, Ivone Oliveira, disse, que após concluir a leitura de “Teu Olhar”, deparou-se com varias reflexões de incertezas entre a ficção e a realidade, uma vez que os fatos supostamente vividos pelas personagens fictícias da autora induz o leitor a uma lógica real diante do encantado cenário turístico maranhense. Ainda de acordo com a presidente, sua obra pode ser comparada com o pensamento do pré-socrático Demóstenes, a vida sendo impulsionada pelas forças contraditórias do universo: o bem e o mal, em busca do amor.
“A narrativa do romance conflitante, impactante, que também nos traduz certo suspense ilusório, são recursos necessários para incentivar o leitor a concluir a leitura do romance. Sua obra tem um caráter questionador que conscientiza os pais a repensarem que tipo de educação está sendo oferecida aos filhos, principalmente na dose de sentimentos diferenciados que inconscientemente refletem a relação de disputa, conflito e tragédias entre irmãos”, parabenizou a escritora pela sua refinada habilidade para as letras e bom gosto literário.

Artigo: Participação Popular e Democracia fortalecidas no Maranhão

Para que as mudanças aconteçam no ritmo e na intensidade que o Maranhão precisa, devemos fazer com que conteúdo e forma caminhem com coerência. Isso que temos procurado reafirmar a cada dia, a cada atitude, a cada decisão. Temos um programa de governo inovador que nos guia firmemente com uma meta principal: melhorar a vida dos mais pobres, aos quais tanto foi negado, por tanto tempo. Essa é a mudança de conteúdo que propomos e estamos implantando. Quanto à forma, como queremos governar para os mais pobres, coerentemente temos que governar com os mais pobres. Por isso que valorizamos imensamente a participação popular.


Nesses poucos meses de governo, já recebi em audiência muitos movimentos sociais: trabalhadores rurais, quebradeiras de côco, pessoas com deficiência, movimento de criança e adolescente, entre outros. De modo inédito, temos uma área de governo dedicada à participação popular. E implantamos o Plano Plurianual e Orçamento Participativos, com audiências territoriais e plataforma digital específica.
Nesta semana que passou, participei de dois momentos que confirmam a nova forma de governar que implementamos. Em primeiro lugar, menciono a 1ª Marcha Municipalista, onde dialoguei diretamente com representantes dos municípios sobre os rumos do nosso País e do nosso Estado. Ao se tratar da 1ª Marcha, já se evidencia o ineditismo do evento: um governador e toda a sua equipe debatendo abertamente com lideranças municipais, sem qualquer tipo de restrição, todos livres da ditadura do medo que imperava até bem pouco tempo.
Em segundo lugar, destaco a reunião que tive com centenas de Conselheiros de Direitos. Além de expor nossa visão, respondi a dezenas de perguntas, sobre todos os temas, além de ouvir críticas e sugestões. Um ótimo momento, que vai se repetir outras vezes, pois são diálogos fundamentais para aprimorar a ação governamental.
Neste mês de novembro, teremos várias Conferências Estaduais de Direitos, que são antecedidas de centenas de conferências municipais que estamos realizando, para que a bela pluralidade de vozes, que a democracia protege, possa se manifestar. Quero agradecer às milhares de pessoas que estão comparecendo a esses importantes fóruns, sublinhando que todas as suas conclusões serão importantes subsídios para a conformação das políticas públicas no Maranhão.
Registro que o processo de participação popular é contínuo e infinito, dai porque mantemos a plataforma digital “Participa Maranhão” e concretizamos todos os instrumentos previstos na Lei de Acesso à Informação, conquista também inédita em nosso Estado. Por exemplo, sublinho que, ao contrário de estranhos “filtros” que encontramos, o nosso Portal da Transparência foi totalmente construído em respeito às leis e ao direito ao controle social de que todo cidadão é detentor.
Todas essas iniciativas mostram o grande esforço feito para que o poder que emana do povo também seja por ele exercido. Assim, o Maranhão vira a página do passado e vai conquistando um modelo de governança inclusivo, democrático e plural. É nesse caminho que acreditamos.

Rubens Jr. participa de frente parlamentar a favor da duplicação da BR 316

O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., participou na manhã da última quinta-feira, (29), na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar a favor da duplicação dos acessos à Teresina, que contempla as BR’s 316 e 343. A medida beneficiará o Piauí e o Maranhão.


Rubens Jr. elogiou a decisão do deputado Silas Freire (PR-PI), idealizador da frente parlamentar, e ressaltou que esta medida é a favor da vida, independente das fronteiras dos estados: “Esta é uma causa que garante desenvolvimento e integração regional”, ressaltou o parlamentar.

Rubens Jr. lembrou ainda que nesta mesma via que liga Teresina ele foi vítima de um acidente grave em 2014 e ressalta a urgência desta duplicação: “Esta frente parlamentar não é voltada a interesses econômicos, mas na defesa da vida. O número de mortes nestas BR’s é enorme e eu mesmo tive uma triste experiência em 2014. Eu fico imaginando a dor das famílias e de outras que já passaram por isso. Essa é a hora de agirmos”, ressaltou o parlamentar emocionado.

As cidades maranhenses beneficiadas com a duplicação da BR 316 serão a região leste, que contempla Timon, Caxias, Coelho Neto, Matões, Parnarama.

SÃO JOÃO DOS PATOS TERÁ MUTIRÃO DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA/ A expectativa é de que sejam realizados cerca de 200 atendimentos

Será realizado, no período de 13 e 14 de novembro, em São João dos Patos, há 540 quilômetros de São Luís, o 1º Mutirão do Combate ao Câncer de Próstata. Realizada em alusão ao “novembro azul”, a ação está sendo mobilizada e coordenada pelo suplente de vereador Flávio Barbosa (PSB), com a parceria da prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A expectativa é para a realização de cerca de 200 atendimentos, com o mutirão.
A programação inicia no dia 13, às 07:30, com palestras proferidas no auditório do IFMA  pelo urologistas Danízio Marabuco, ex-vice-prefeito de Timon, formado em Recife (PE), com especialização em urologia na cidade de São Paulo (SP); Bigman Barbosa, Urologista Secretário de Saúde de Floriano (PI) e Hugo Coelho, médico especialista em Urologia.
No sábado, 14, a partir das  08:00, serão realizadas as consultas por ordem de chegada. Quem quiser atendimento pelo mutirão poderá fazer o agendamento pelos telefones (99) 98222-9611 e (99)99979-1136, ou na sede do PSB em São João dos Patos, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 75, ao lado do Conselho Tutelar.
 As dificuldades do município nesse tipo de atendimento, por não ter médicos e atendimentos especializados na área, levaram Flávio Barbosa a planejar e mobilizar autoridades locais para a realização do mutirão. A população recorre às cidades piauienses vizinhas de Floriano ou Teresina para ter acesso a consultas ou exames para a próstata. Liderança conhecida na região por realizar trabalhos sociais na área da saúde desde 2007, Flávio Barbosa, atual presidente do PSB em São João dos Patos, explica sua iniciativa : “O Maranhão ainda é muito carente de saúde no interior do estado, mas se cada fizer a sua parte, a população pode melhorar. Mesmo tendo nascido em Floriano, me sinto cidadão patoense e não quero ver meu povo sofrendo”, justificou Flávio Barbosa, que já revelou qual será a próxima ação que vai coordenar: “Após o mutirão de combate do câncer de próstata, a intenção é mobilizar um mutirão de  combate  ao câncer de colo de útero. Já estou buscando parcerias, portanto, quem quiser entrar comigo nesta ação, será bem-vindo, pois o povo precisa”. 

Jornal britânico ‘Financial Times’ destaca mudança política no Maranhão com eleição de Flávio Dino

Um dos jornais mais lidos por empresários ao redor do mundo, o ‘Financial Times’ publicou uma reportagem sobre o início de um novo momento na política brasileira com a eleição do governador Flávio Dino no Maranhão. O correspondente Joseph Leahy relatou a eleição do governador comunista como uma das maiores vitórias históricas sobre uma dinastia na América Latina.
Com o título “Maranhão brilha em meio à escuridão brasileira”, a matéria relata os desafios de governar um estado em meio a um período de recessão econômica global e os projetos de inclusão social destacados como um dos caminhos do governador para combater a desigualdades sociais que se acumularam ao longo de anos. 
O jornalista descreve o passado do Maranhão que durante anos esteve sob controle da família Sarney. Ele cita os índices sociais alarmantes como uma herança deixada pela dinastia Sarney, que teve seus membros ocupando importantes cargos políticos, como governador, senador e presidente da República.
Conhecido como o periódico superior do Reino Unido, o  Financial Times destacou na matéria, um dos principais programas de governo estabelecido por Dino, conhecido como ‘Mais IDH’ e que tem como objetivo combater a extrema pobreza nos municípios maranhenses com menores índices sociais. Asfaltos para construir ruas, construção de hospitais regionais, reforma e construção de 300 escolas, são algumas das ações destacadas pelo periódico internacional e que já se encontram em execução no estado.
“ Sr. Dino está eliminando a corrupção e o excesso com gastos públicos”, escreveu o correspondente. A matéria cita a economia de R$ 68 milhões com gastos desnecessários que antes cercavam o governador, como banquetes, champanhe e caviar. Durante a entrevista, o governador Flávio Dino explica que os recursos públicos agora são aplicados corretamente, direcionados para políticas sociais que beneficiam as pessoas que mais precisam. 
Na entrevista, o governador Flávio Dino destaca que a justiça social e o combate à pobreza norteiam as principais ações do Governo, que reduz gastos, atua no combate à corrupção e prioriza os investimentos em Educação e Produção no estado. 

O conteúdo completo da reportagem está disponível na versão online do periódico através do link:  http://www.ft.com/cms/s/0/9c85a454-7ec5-11e5-93c6-bba4b4b36134.html#axzz3qLOobOd2

terça-feira, 3 de novembro de 2015

BOLSA ESCOLA: "Igualdade de oportunidades." Disse Flávio Dino na apresentação do programa para a Rede de Educação do estado.

O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.
O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.
O secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para as famílias maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de todo o estado.
“O Bolsa Escola tem dois eixos fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão nos comércios maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.
Todos os empreendimentos comerciais interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.
Para fazer o credenciamento presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.