quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Duarte Júnior recebe Título de Cidadão Ludovicense

Recentemente, o presidente do PROCON Maranhão, Duarte Júnior, recebeu o título de Cidadão Maranhense da Assembleia Legislativa, por solicitação do Deputado Othelino Neto. Desta vez, recebeu o título de Cidadão Ludovicense da Câmara Municipal de São Luís, por indicação do vereador Osmar Filho. A solenidade de homenagem aconteceu quarta-feira (7), na sessão plenária da Câmara.

O gestor, junto com sua equipe, acumula inúmeras ações em prol dos consumidores maranhenses. “Agradeço à cidade de São Luís por todas as oportunidades que me proporcionou. Nasci no Rio Janeiro, mas aqui pude concluir meus estudos e trabalhar. O que tenho feito como cidadão é pouco, comparado a tudo o que recebi desta bela cidade. Recebi muito mais da cidade do que, talvez, tenha conseguido nesses atos de cidadania à frente do PROCON Maranhão e atuando como professor. Prometo me dedicar ainda mais para mudar e melhorar a realidade das relações de consumo em nosso estado”, destacou o presidente do PROCON Maranhão, Duarte Júnior.

Perfil

O gestor nasceu no Rio de Janeiro, mas mudou-se para São Luís aos 12 anos, e desde então vem construindo sua vida profissional e pessoal no Maranhão. Atualmente, é professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Universidade CEUMA e mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.

Em 2015, após anúncio do governador Flávio Dino, assumiu a presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), com a missão de tornar o órgão presente na vida das pessoas.

COMBATE À CORRUPÇÃO CRESCE NO MARANHÃO - Polícia Civil do Maranhão deflagra operação contra fraude no seguro DPVAT

Visando combater supostas fraudes na concessão do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a Polícia Civil, por meio das Superintendências Estaduais de Investigações Criminais (Seic) e de Prevenção e Combate a Corrupção (SECOR), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (07), a operação ‘Asclépio’, em todo o estado do Maranhão.



O DPVAT é concedido às vítimas de acidente de trânsito e, segundo as apurações, médicos legistas falsificavam laudos para liberação dos valores.


Durante a primeira fase da operação, foi preso o funcionário do IML, médico legista Iomar Ferreira Santos, por força de um mandado de prisão preventiva. Contra Hugo Djalma Costa Segundo, que também exerce a função de médico legista, foi decretado o afastamento judicial do cargo, ficando, assim, proibido de executar as suas funções. Há, ainda, uma terceira pessoa que está sendo investigada. Foram cumpridos, também, três mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos.

A ‘Asclépio’ teve como objetivo investigar fraudes na emissão de laudos no Instituto Médico Legal de São Luís para autorização do seguro DPVAT, além de crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e material. Durante a ação policial, foram descobertos documentos que iriam servir para o ajuizamento de ações para o recebimento do benefício.

Para o secretário da SSP, Jefferson Portela, a corrupção é um mal que assola toda a sociedade, por isso deve ser combatida de maneira firme e segura. “A corrupção é um inimigo da sociedade que atinge a todos. No Maranhão, o governo Flávio Dino tem a postura firme de combater a corrupção e essa é a meta central do nosso trabalho. A fraude do seguro DPVAT é um problema gravíssimo que vem se arrastando por vários anos, mas isso acabou. Iremos investigar todos os casos de fraude desse benefício no âmbito estadual e municipal. Não vamos aceitar corruptos dentro, e nem fora do sistema”, assegura o secretário.

Para apurar a fraude no benefício, foi criada uma Comissão de Investigação de Fraudes em Seguro DPVAT, que ficou responsável por investigar a organização criminosa que atua em todo o estado do Maranhão, fraudando a concessão do seguro. “A investigação vem sendo realizada há alguns meses, pois recebemos denúncias que pessoas estavam fraudando o seguro DPVAT. A partir disso, integrantes da Comissão, em parceria com o Instituto Médico Legal, analisaram todos os documentos e viajaram para todos os municípios do interior, a fim de desbaratar a quadrilha. Conseguimos descobrir que pessoas que nunca foram periciadas pelo IML estavam recebendo o beneficio. As perícias eram feitas em chácaras, residências dos médicos e em locais impróprios”, detalhou o presidente da Comissão de Investigação de Fraudes em Seguro DPVAT, delegado Márcio Dominici.

Na coletiva à imprensa, realizada nesta quarta,(07) na sede da Secretaria de Estado de Segurança (SSP-MA), em São Luís, o delegado reiterou que as situações flagradas são as mais diversas. Segundo ele, aproximadamente 30 laudos foram analisados, e em 80% deles a polícia identificou irregularidades.

De acordo com o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros, a organização criminosa possui ramificações em todo o Maranhão, onde, além de servidores públicos, são investigados advogados e pessoas que trabalham em busca de supostas vítimas de acidentes de trânsito, os chamados despachantes.

“A Polícia Civil segue firme no combate à corrupção e na correção das suas instituições e dos órgãos. É intolerável permitir que profissionais ligados ao sistema de segurança pública contribuam com fraudes dentro do aparato da Polícia Civil, por isso foi criada uma Comissão de Investigação do DPVAT, que tem se debruçado diariamente para combater esse tipo de crime”, declarou Augusto Barros.

O chefe da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Miguel Alves, afirmou que o órgão fornecerá todo e qualquer material necessário para que essa prática criminosa seja totalmente extinta do ambiente do IML. “Implantamos uma política de segurança no instituto e hoje nós temos controle total da emissão e entrega de laudos oficiais no IML”, disse.

Direito

O Seguro DPVAT é devido a todas as vítimas de acidentes causado por um veículo automotor, ou por sua carga, em vias terrestres. As indenizações são pagas individualmente e não dependem da apuração dos culpados. Mesmo que o veículo que causou o acidente não esteja em dia com o pagamento do DPVAT ou não possa ser identificado, toda vítima tem direito a receber.

São pagos por morte e invalidez permanente total ou parcial, além do reembolso das despesas médicas e hospitalares.

Companheiros homossexuais têm o mesmo direito dos heterossexuais no pagamento, em caso de morte do outro. O próprio interessado pode pleitear o benefício. O seguro é concedido até três anos a partir da data do acidente; com invalidez, a partir da emissão do laudo; e sendo menor, a partir dos 16 anos completos. Não são cobertos bens materiais, provenientes de roubo, furto, colisão e incêndio ocorridos com o veículo, nem despesas decorrentes de ações judiciais movidas contra quem causou, voluntariamente ou não, o acidente.

VAMOS REDUZIR NOSSO SALÁRIO O "MÁXIMO QUE PUDERMOS" DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA DE PAÇO DO LUMIAR, LEONARDO BRUNO

"É importante registrar que já no primeiro ano todos os vereadores aprovaram a redução do subsídio de R$ 9.800. Porque quando nós chegamos aqui, tínhamos um subsídio aprovado na legislatura passada de R$ 9.800, já no primeiro ano nós reduzimos de R$ 9.800 para R$ 5.700

Foi uma atitude muito importante e nós aprovamos um projeto de lei, onde esse subsídio poderia chegar um dia a R$ 9.800 de acordo com as condições do município, e chegou-se até R$ 8.200. 

E agora estamos tomando essa atitude muito nobre, de nós todos, eu falo por mim. Eu apoio, se for possível reduzir o máximo que puder reduzir será importante". Relatou Leonardo Bruno


Entenda a redução

A câmara municipal protocolou indicação para redução de 20% nos salários de todos os vereadores. Eles ainda esperam que a iniciativa seja abraçada pelo prefeito, vice-prefeito e cargos de 1º e 2º escalão do poder executivo. A câmara possui ao todo 15 vereadores, os quais foram unânimes na decisão. Desde o ano de 2013 os salários da câmara já têm sido reduzidos. 

O salário bruto dos vereadores hoje é de R$ 9.800,00. Os parlamentares estão pedindo uma redução de 20%, o que significa cerca de dois mil a menos. Os vereadores solicitam também no plenário um apelo para que o Executivo de Paço do Lumiar (prefeito e vice, bem como 1º e 2º escalão) tome a mesma medida, porque essa cultura de redução de salários é da Câmara. A Câmara nunca recebeu salários integrais, sempre passaram por processos de redução. Os vereadores esperam que o Executivo, também reveja as gratificações recebidas, assim como a diminuição das diárias e viagens.

Veja vídeo: 



Prazos



Segundo os vereadores, não existe um prazo para que esta medida entre em vigor. A iniciativa deverá ser transformada em projeto de lei pela Mesa Diretora da Câmara, em seguida colocada para votação e encaminhada ao prefeito a fim de ser sancionada. Ou seja, com a indicação feita à Mesa Diretora da Câmara, o presidente do legislativo poderá responder a sugestão se cria ou não um projeto de lei para ser votado em sessão. 

Caso seja aprovado, o mesmo será encaminhado para o prefeito. Dessa forma, a Mesa precisará de um tempo para oficializar essa decisão, cabendo também passar por uma análise jurídica, política e posteriormente enviado aos vereadores que assinaram a indicação. Mas a expectativa é de que tudo seja resolvido ainda este ano, mais objetivamente no mês de outubro ou novembro. 

Próximo ano serão votados os salários para o mandato de 2017 a 2020. A lei que fixa o salário dos vereadores é feita pra valer de quatro em quatro anos. No caso, a lei que vigora o salário dos parlamentares foi aprovada em 2012, sendo que o mandato dos mesmos começou em 2013 e vale até 2016, sendo que no final deste ano (2016) os parlamentares elaborarão uma nova lei de subsídios pra valer de 2017 a 2020. A princípio essa redução valerá para o salário dos vereadores.

Vídeo da discussão na Câmara

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Othelino Neto destaca obras de infraestrutura anunciadas por Flávio Dino

Assecom/ Dep. Othelino Neto


O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (01), o investimento de R$ 1 bilhão que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está fazendo na infraestrutura do Estado com o programa "Mais Asfalto". Segundo o parlamentar, o anúncio da construção da estrada que liga a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas é um grande avanço para o Turismo. Fruto de uma parceria público-privada, o novo trecho incluirá o Maranhão na Rota das Emoções, ao lado dos estados do Ceará e Piauí.
Sobre os 30 quilômetros que ligarão Paulino Neves a Barreirinhas, Othelino Neto disse que a obra vai beneficiar, não somente a população dos dois municípios, porque facilita e diminui o tempo entre um e outro, como ligará o Maranhão à Rota das Emoções. “Então, vai interligar o Parque Nacional dos Lençois ao Delta do Parnaíba, chegando até ao Parque Nacional de Jericoacoara. Uma obra muito importante que terá um impacto razoável no Turismo do Estado, gerando mais renda e empregos para aquela região, melhorando e facilitando a vida das pessoas”, comentou.
O deputado lembrou, na tribuna, que a construção da estrada Paulino Neves/Barreirinhas era um sonho antigo dos moradores da região e que, por muitos anos, foi sendo empurrado com a barriga. “Agora, sim, vai acontecer para a felicidade de todos os maranhenses, em especial da população, ali da região dos Lençóis e do Baixo Parnaíba”, frisou.
Othelino Neto registrou ainda o anúncio da construção da ponte que ligará o município de Central a Bequimão. Segundo o deputado, o governo já encaminhou a autorização para que a Comissão Central de Licitação do Estado realize os procedimentos licitatórios para a contratação da empresa que vai executar a obra. “Esse também é um sonho antigo dos baixadeiros, de toda a Baixada Maranhense. Essa grande obra vai interligar dez municípios, encurtando em 120 km o deslocamento dos moradores da região. Realmente terá grande impacto”, afirmou.
Othelino disse que tanto a inauguração do Hospital Regional  Dr. Jackson Lago quanto as obras das estradas Paulino Neves/Barreirinhas e Central/Bequimão são marcantes e vão ter um impacto direto na qualidade de vida dos maranhenses e, em particular, dos baixadeiros.
“Então merecem, realmente, o nosso aplauso, pois a mudança está acontecendo no Maranhão. A população está percebendo a presença do governo no sentido de poupar os recursos públicos, acabar com os desperdícios e, num ambiente de crise econômica no país, ainda ter grande capacidade e determinação de investimento”, afirmou Othelino Neto.

NOTA sobre o evento “Aviões para Todo Mundo”

O PROCON-MA informa aos consumidores que o ocorrido ontem (3), no espaço reserva, durante o evento “Aviões para Todo Mundo”, afronta os direitos básicos do consumidor.

Descumprimentos de horários em eventos caracterizam falha na prestação de serviços, geram uma grande insegurança jurídica e prejudicam os consumidores que acabam por frustrar suas expectativas.
O órgão destaca, ainda, que notificará, nesta segunda-feira (5), a empresa promotora desse evento para apurar a responsabilidade e garantir os direitos básicos do consumidor. Por fim, pede aos consumidores que se sentiram lesados, que formalizem suas denúncias através do aplicativo PROCON Maranhão ou em uma das unidades físicas de atendimento do órgão.

Veja o vídeo! Quatro vereadores de Paço do Lumiar pedem redução dos seus próprios salários

Além dos salários do legislativo, os vereadores também solicitaram verbalmente a redução do salário do prefeito, do vice e dos cargos de 1 e 2º escalão.




Quatro dos 15 vereadores de Paço do Lumiar protocolaram nesta sexta – feira dia 02, no Legislativo, indicação para redução de 20% nos salários de todos os vereadores, e também solicitaram verbalmente a redução do salário do prefeito, vice-prefeito e cargos de 1º e 2º escalão do executivo municipal.

O pedido foi apresentado pelos vereadores Marcelo Portela, André Costa, Vanusa Neves e Marinho do Paço. A indicação é baseada na atual situação econômica do país e do município e a redução dos salários, conforme os parlamentares seria uma importante medida nesse momento de crise.

Redução
De acordo com Marcelo Portela, os salários dos vereadores luminenses já sofreu uma redução desde 2013, o que gerou mais de um milhão e meio de economia aos cofres públicos.

Com o valor economizado com a folha de pagamento dos vereadores, o município pode investir em melhorias para diversas comunidades”, disse Marcelo.

O vereador frisou a questão da infraestrutura do município, destacando principalmente as comunidades que sofrem com alagamentos durante o período chuvoso. Marcelo citou também, o Parque Copacabana e disse que com essa redução, a prefeitura pode finalmente atender a sua solicitação para a instalação de um sistema de abastecimento de água. “Desde 2013 solicito ao executivo municipal, que seja feito a instalação de um Sistema de Abastecimento de Águas no Parque Copacabana e, nunca fui atendido, quem sabe agora com a redução, o meu pedido não seja atendido e possamos ter mais recursos disponíveis pra investir em melhorias nas nossas comunidades, trazendo qualidade de vida aos luminenses”, afirmou Portela.

Como acontece a redução
Com a indicação feita à Mesa Diretora da Câmara, o presidente do legislativo deve responder a sugestão dizendo se cria ou não um projeto de lei para ser votado em sessão, que se aprovado, será encaminhado para o prefeito. A Mesa tem um prazo pra oficializar essa decisão. Haverá uma análise jurídica, política e posteriormente será enviado aos vereadores que subscreveram a indicação.

Redução pode chegar até 50% dos salários dos edis
Após a indicação dos quatros vereadores pedindo a redução dos salários, o vereador Wellington Sousa se posicionou para que a redução fique em até 50%. Já o presidente da Câmara Municipal havia solicitado 30%, mas também mostrou o interesse na proposta apresentada pelo edil Wellington Sousa. Porém, a iniciativa não agrada muito os demais membros do parlamento que começaram a demostrar insatisfação com a proposta, tudo indica que uma nova crise no legislativo luminense estar prestes a começar. 

Acompanhe o vídeo 

Jair Bolsonaro critica Anistia Internacional que sugere o fim da PM.

Rubens Jr. participa da conferência do PCdoB em Colinas

Um domingo feliz em Colinas, aconteceu a conferência municipal do PCdoB e com a presença de lideranças política da região, Jatobá, Buriti Bravo, São Domingos, Paraibano, Tuntum, Matões, Fortuna, Pastos Bons e São João do Patos todas as cidades representadas por amigo e correligionários.


O deputado Rubens Junior, do PCdoB foi prestigiá o ato de filiação da vereadora Régia Barroso e na oportunidade lançou a pré candidatura à prefeitura de Colinas da nova comunista - "pela história de lutas e pela postura seria é que eu acredito que para Colinas viver dias melhoras a companheira Regia tem que ser a próxima prefeita dessa bela cidade" - destacou o deputado Rubens Jr.

O ato contou com a presença do presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, do secretario de esporte do estado Marcio Jardim, dos deputados Fábio Macedo e Carlinhos Florencio além dos prefeitos Tema de Tuntum, Tratozão de São Domingos, Hernando Macedo e a prefeita Suely Pereira de Matões.

Sob novo comando, PPS redefine diretrizes. O Pastor Porto é o nome do PPS para a pré-candidatura à prefeitura de Imperatriz.

O Pastor Porto é o nome do PPS para a pré-candidatura à prefeitura de Imperatriz. Convidado a assumir a secretaria geral da sigla no estado, Porto, que foi vice-governador na gestão de Jackson Lago, é uma das novas diretrizes definidas pelo PPS estadual, agora sob o comando de Paulo Matos, por indicação do presidente do PPS nacional, Roberto Freire. Entres essas diretrizes está também a pré-candidatura de Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense de Futebol, à prefeitura de Pinheiro.

A cúpula do partido se reuniu na Câmara Municipal de São Luís na última sexta-feira , para apresentar a nova direção, após a saída de Eliziane Gama para a Rede Sustentabilidade, e segue visando fortalecer a sigla, fazendo alinhamento com os aliados. O Senador Roberto Rocha recebeu na sexta-feira, 02, a visita das principais lideranças políticas do partido, entre elas Paulo Matos; Jovane Amorim, Gerente de Expansão da TV Record no Maranhão; o ex-vice governador Pastor Porto; o ex-presidente da Fundação da Memória Republicana, Valdênio Caminha; o Sargento Carlos, da região de Bacabeira; Dorival Mendes, presidente do PPS de Timon e Antônio Américo.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

PROCON MA garante 50% de desconto para alunos de faculdade da capital que tiveram seus direitos ao FIES violados



Após ouvir as reivindicações de mais de 140 alunos dos cursos de Engenharia Civil, Fisioterapia e Radiologia da faculdade Maurício de Nassau, o PROCON Maranhão firmou acordo com a instituição de ensino superior que beneficia os consumidores e soluciona os problemas relatados.
Os alunos matricularam-se em razão da oferta e autorização para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – mas, em razão de problemas entre a faculdade e o MEC, não conseguiram o referido benefício. Por essa razão, os alunos acumularam dívidas com a instituição de ensino referentes ao período letivo 2014.1 que os impediram de realizar rematrículas e causaram diversos transtornos.
A reunião entre o PROCON, os alunos e os representantes da faculdade aconteceu na quarta-feira (30), e durante o diálogo, conduzido pelo presidente do órgão, Duarte Júnior, o saldo devedor foi congelado e reduzido em 50%, além disso não serão cobradas multas ou juros e o pagamento poderá ser feito em até 12 vezes, a partir de 20 de janeiro de 2016.
De acordo com o presidente, toda prestação de serviço precisa ser paga, no caso dos alunos dessa instituição, o pagamento seria feito pelos moldes do FIES, 18 meses após a conclusão do curso, mas como eles não foram contemplados no período de 2014.1, acumularam a dívida.
Presidente do PROCON-MA conduzindo o diálogo entre alunos e faculdade
O presidente acredita que para que o aluno não desista do curso e não cumule o pagamento do FIES com essa dívida, o mais correto seria iniciar o quitação em janeiro para não gerar superendividamento. “Estou muito feliz por mais esta conquista. Com o FIES os alunos teriam que assumir as parcelas com juros de 3,4% ao mês. Agora, poderão parcelar em 12 vezes sem juros, sendo que a primeira parcela vencerá só no dia 20 de janeiro de 2016, e com um desconto de 50% sobre o valor total da dívida. Nosso objetivo é que esses alunos possam continuar nos cursos e concluam o sonho da graduação. Acompanhamos de perto todo o desenvolvimento do caso e garantir o direito dos estudantes sempre foi nossa prioridade. Só firmamos o acordo com o consentimento de todos os envolvidos. Por isso, convocamos esta reunião”, afirmou Duarte Júnior, destacando que esta gestão busca efetivar os direitos e garantias constitucionais, conforme orientação do governador Flávio Dino.
Para a advogada do Grupo Ser Educacional, representando a unidade Nassau de São Luís, a instituição sensibilizou-se com o compromisso da equipe do PROCON-MA, direcionada pela competência do presidente. “Resolver o problema dos alunos foi nossa prioridade, pois queremos que eles concluam seus cursos com tranquilidade. Por intermédio do PROCON, firmamos esse acordo que finda o transtorno”, ponderou.
Os alunos Cristiane Araújo, de Engenharia Civil, e Eduardo Sousa Matos, de Fisioterapia comemoraram o resultado da reunião e ficaram surpresos com a receptividade da proposta por parte da faculdade. Também mostraram-se agradecidos pelas orientações e acompanhamento do caso pelo PROCON-MA.
Entenda
O caso foi iniciado em março, quando o órgão notificou a faculdade para que prestasse esclarecimentos sobre as denúncias recebidas. Depois, o órgão realizou uma audiência pública, onde os representantes das instituições particulares de Ensino Superior do Maranhão garantiram a manutenção dos alunos requerentes do fundo federal, permitindo que assistissem às aulas e realizassem as provas, até que houvesse uma posição do Ministério da Educação quanto ao assunto, além de estarem proibidas de enviar o nome do estudante para cadastros restritivos ao crédito e outras medidas. Em seguida, o PROCON-MA aplicou multa de R$ 541.333,33 na Faculdade Maurício de Nassau, por violação aos direitos dos consumidores. Posteriormente, sensibilizada com o caso, a instituição buscou o diálogo aberto com os alunos e com o PROCON para solucionar o caso.

Deputado Wellington realiza audiência sobre a Base Nacional Comum Curricular

Na manhã desta segunda-feira (05), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), presidiu audiência pública que discutiu sobre a Base Nacional Comum Curricular. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença do promotor de Educação, Paulo Avelar; da Superintendente de Educação Básica, Elioenai Brasil; da Secretária Adjunta de Ensino, Ilma de Jesus; da representante da FIEMA, Roseli Oliveira; da supervisora de currículo da SEDUC,  Silvana Machado; além de professores e acadêmicos.
Na ocasião, também discutiu-se sobre a importância de o Maranhão participar da discussão nacional, além de se articular ações em defesa da Educação.
"Ao direcionarmos nossa atenção à educação, não podemos limitar tal direito à mera estrutura física de uma escola. Não podemos simplesmente colocar nossos jovens em escolas precárias e esperar que eles tenham uma ascensão ou um bom desempenho, já que não estamos concedendo as condições que permitiriam uma ascensão social e cultural. Precisamos, sim, enfatizar a Base Curricular e o Maranhão precisa participar da discussão nacional, a fim de que possamos assegurar o acesso pleno à educação. A Base Nacional Comum é um pilar para reestruturar todo o sistema educacional do país", declarou Wellington.
ENTENDA A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
O QUE É: A BNCC é o documento que detalha o que precisa ser ensinado em Matemática,  Linguagens e Ciências da Natureza e Humanas nas escolas do país.
PREVISTA EM LEI: A Base Comum está prevista na Constituição, na Lei de Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação.
CONTRIBUIÇÕES: Os debates e propostas serão concentrados no portal http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
PRAZO: O PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece que até junho de 2016 deva ser cumprida a meta de estabelecer uma "proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento". A Base Nacional será apresentada como resposta a essa demanda.
A Base Nacional Comum Curricular (BNC) estava prevista na Constituição para alunos do ensino básico e foi ampliada recentemente na aprovação do PNE para alunos do ensino médio.

Veja a íntegra da entrevista de Flávio Dino a Mariana Godoy na RedeTV


Veja vídeo:

Vereadora Régia Barroso se filia ao PCdoB e lança pré-candidatura a prefeita de Colinas. Para Márcio Jerry o objetivo é "constituir um movimento que qualificamos de Partido de Colinas".



 A vereadora Régia Barroso, de Colinas, se filiou ao PCdoB em ato realizado neste domingo (04), no Colinas Club, com grande presença de lideranças políticas do município, da região do Médio Sertão e de todo o Maranhão. A cerimônia foi marcada pelo discurso afinado de união das oposições para a vitória nas eleições municipais de 2016.
Egressa do PT, Régia Barroso foi eleita vereadora de Colinas nas eleições de 2012 com 1.007 votos, sendo a parlamentar mais votada na coligação “O Povo Decide”. Primeira secretária da Câmara Municipal – reeleita para o biênio 2015/2016 – a pré-candidata a prefeita pelo PCdoB tem se destacado pelas posições firmes e atuação em prol de melhorias para os colinenses.
Para Régia, a filiação ao PCdoB é um momento decisivo na sua vida política e o lançamento da pré-candidatura a prefeita ratifica a posição de que Colinas terá uma representante que fará o melhor pelo povo. “A bandeira do PCdoB é a ética, justiça, honestidade, igualdade e a verdade. Então, isso que mais me atraiu ao partido. Acredito no governo do PCdoB e no governador Flávio Dino”, ressaltou.
O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, destacou que o partido irá buscar unificar a base de apoio do governador Flávio Dino em todos os municípios do Maranhão. “Vamos buscar nos municípios construir programas, propostas, que estejam sintonizados com esse momento diferente e novo que o Maranhão vive”, enfatizou.
De acordo com Jerry, o nome da vereadora Régia foi colocado pelo partido à disposição das outras forças partidárias, mas que o objetivo maior é unir as forças políticas, os movimentos sociais, as lideranças religiosas, os empresários da cidade para “constituir um movimento que qualificamos de Partido de Colinas. O que vai nos unir é um programa de compromissos voltado para o município”.
O ato de filiação da vereadora Régia Barroso ao PCdoB foi bastante prestigiado por políticos de todo o Maranhão. O deputado federal Rubens Júnior, os deputados estaduais Carlinhos Florêncio e Fábio Macedo, o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim, dos prefeitos Kleber Tratorzão (São Domingos), Tema (Tuntum), Hernando Macedo (Dom Pedro), Gordinho (Passagem Franca), Marconi (Sucupira do Norte), Suely Pereira (Matões), da ex-prefeita de Colinas, Valmira Miranda, além de vereadores e lideranças de Colinas e toda a região do Médio Sertão participaram do evento.
Rubens Júnior ressaltou a escolha do nome de Régia Barroso como pré-candidata do PCdoB a Prefeitura de Colinas. Para ele, a vereadora representa o mesmo sentimento, esperança e determinação que move o governador Flávio Dino. “Mas sozinho nós não mudaremos a realidade de Colinas e do Maranhão. Precisamos garantir a unidade da oposição, como fizemos em 2014”, defendeu o deputado federal.
O ex-prefeito e um dos líderes da oposição de Colinas, José Henrique Brandão, também realçou que as forças políticas contrárias ao atual prefeito de Colinas precisam marchar unidas pela vitória nas eleições do próximo ano. “Por Colinas vamos sentar, vamos nos reunir e escolher o melhor nome. As oposições estarão unidas para melhorar a cidade”, completou.