sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Sistema de comunicação dos Sarney não para de inventar. Márcio Jerry relata como absurda notícia veiculada em O Estado

A grande aceitação da administração do governador Flávio Dino não para de incomodar a oposição que nunca engoliu a derrota. 

O sistema de comunicação da Família Sarney no intuito de macular a imagem do governador não para de inventar mentiras, inclusive a de que Dino não está resolvendo os problemas do Maranhão. 

Via rede social, o secretário de Articulação Política Márcio Jerry retrata como absurda tal afirmação:


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Pesquisa mapeará povos e comunidades tradicionais de Paço do Lumiar

As entrevistas serão realizadas em todo o município a partir do mês de setembro, por  membros da Comissão Provisória de Política de Promoção da Igualdade Racial – COPPIR, assistentes e orientadores sociais. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES - deu início nesta quinta-feira, 20, a uma capacitação de técnicos e lideranças comunitárias sobre o processo de identificação social e cultural de povos e comunidades tradicionais.
A formação segue até esta sexta-feira, 21, no Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão, com a participação de psicólogos e sociólogos facilitadores do Instituto Intelectu’s, responsáveis pela apresentação da metodologia de treinamento aos pesquisadores e representantes de associações de moradores e lideranças comunitárias. “Neste encontro nortearemos de forma teórica e prática de como será executada a pesquisa nas comunidades de Paço do Lumiar. O treinamento será embasado nas formas adequadas de abordagem e comunicação, ética e imparcialidade, entre outros aspectos”, definiu a psicóloga, Anna Kelly Frota.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, esta primeira formação da COPPIR e entidades representantes da sociedade civil nos fazem conhecer um pouco da realidade das comunidades e seus anseios. “Com este trabalho de identificação e mapeamento nós, como poder público, e desta forma podemos intervir com políticas afirmativas em vários setores”, pontuou.
Presente na abertura da Formação, o gestor de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Alexandre Magno Muniz, que destacou essa importante iniciativa da Prefeitura Municipal em realizar estudos técnicos de grande abrangência na região para mapeamento de áreas habitadas por comunidades tradicionais.
“A pesquisa vai servir pra gente acompanhar as dificuldades enfrentadas por esse público em vários setores do município, além de conhecer mais afundo a sua história social e cultural”, comentou Kátia Maria Moura, da Associação de Moradores do Residencial Sítio Natureza.

Mobilidade Urbana é tema de reunião entre Rubens Jr e presidente da MOB

O deputado federal, Rubens Jr. (PCdoB), reuniu segunda-feira (17), com o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB, Arthur Marques. Na ocasião, o deputado tratou de projetos de mobilidade urbana para as maiores cidades do estado.


Em pauta as cidades de São Luís (região metropolitana), Imperatriz, Caxias e Timon. "O Maranhão passa por um momento de crescimento populacional e econômico muito acelerado,  sobretudo em suas maiores cidades, por isso precisamos buscar soluções inteligentes para os problemas oriundos desse crescimento ." Afirmou o parlamentar.

Dentre os transportes marítimos, Rubens Jr. destacou a importância do serviço de ferry boat, que passa pelo processo de licitação e deve ter um salto de qualidade após a concorrência.

Outra importante alternativa para a melhoria do transporte citada pelo parlamentar foi a utilização da ferrovia São Luís - Teresina para o transporte de passageiros. Hoje, a via é utilizada somente para o transporte de combustíveis. A medida será estudada pela equipe técnica da MOB para que seja avaliada sua aplicabilidade.

Atualmente a MOB realiza o recadastramento das empresas de ônibus e micro - ônibus interestadual e intermunicipal em todo o estado. A medida faz parte das medidas adotadas para a melhoria da mobilidade urbana no Maranhão. 

Rubens Jr. mais uma vez colocou o mandato à disposição da MOB e destacou o compromisso de ajudar na melhoria do desenvolvimento dos municípios maranhenses. "A acessibilidade aos municípios foi uma das nossas principais bandeiras durante a campanha. Eu e o governador estivemos em todas as regiões do Maranhão e constatamos as dificuldades que muitos moradores passam nos municípios. Sabemos do impacto que boas estradas e alternativas de transporte podem trazer para o desenvolvimento dos municípios." destacou Rubens Jr

Paço do Lumiar realizará sua III Semana da Pessoa com Deficiência

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por meio da Divisão de Atendimento Educacional Especializado (DAEE) realizará de 21 a 28 de agosto, a III Semana da Pessoa com Deficiência de Paço do Lumiar, em atendimento ao calendário nacional, com o objetivo de constituir um espaço mobilizador onde a conscientização e sensibilização da comunidade escolar e sociedade em geral, sobre os diferentes momentos vividos pelas pessoas com deficiência. 
Na abertura da III Semana da Pessoa com Deficiência será celebrado um Culto em Ação de Graças na Igreja Batista Nova Vida, no Maiobão e, no decorrer da programação, uma série de visitas às salas de recurso, bem como palestras e momentos lúdicos com a participação dos usuários da rede municipal de educação, pais, educadores e a comunidade.   
A coordenadora da DAEE, Liang Jansen ressalta que a gestão municipal cumpre as diretrizes da inclusão de pessoas com deficiência e desta forma, vem quebrando paradigmas e criando uma nova ordem social. “Nesse cenário, a educação inclusiva se torna pauta constante nos debates educacionais no nosso município, impulsionando novas estratégias que reorientam o apoio técnico e financeiro, no sentido de prover as condições para a inclusão escolar dos estudantes público - alvo da educação especial em nossas escolas. Assim, o conceito de acessibilidade é incorporado como forma de promoção da igualdade de condições entre todos”, reforça Liang. 
Confira a programação: 
 21/08 - Abertura da Semana
Culto em Ação de Graças.
Local: Igreja Batista Nova Vida - Bairro Maiobão
Horário: 8:30h às 11:30h 
24/08 - Visitas as Salas de Recurso e Classe Especial
Horário: 8:00h às 11:30h 
25/08 -  “Vivenciando as Diferenças! ”
Local: Convento irmãs da purificação- Bairro Maiobão Av: 04
Horário: 8:00h às 12:00h
Programação: Recreação para alunos com deficiência.
Sessão de beleza para mães de nossos alunos com deficiência: 
 26/08 - Sensibilização da III Semana da Pessoa Com Deficiência nas escolas que tem sala de recurso com o tema: “Os desafios da inclusão”!
Local: Nas UEB que tem sala de recurso multifuncional e classe especial.
Horário: 8:00h às 12:00h           
27/08 - Capacitação/Construindo Bases teóricas solidas para instituir o paradigma da inclusão 
Local: Faculdade Iesf
Horário: 8:00h às 12:00h
Programação: Inauguração do curso de autismo com o tema: “Os desafios da inclusão de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo no ambiente escolar”. 
28/08 - Avaliação da III Semana da Pessoa com Deficiência e confraternização da equipe.
Local: UI Gonçalves Dias/CAIC
Horário: 8:00h às 12:00h 

MARCELO PORTELA: Idosos acima de 65 anos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência poderão ser isentos do pagamento do IPTU em Paço do Lumiar

Os contribuintes luminenses com renda mínima de até dois salários mínimos, que são idosos com mais de 65 anos, portadores de doenças graves e portadores de alguma deficiência, podem ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU na Prefeitura de Paço do Lumiar.
Isso graças à indicação de um anteprojeto de lei apresentado hoje à Câmara Municipal luminense pelo vereador Marcelo Portela. O anteprojeto é um estudo preparatório de um projeto de lei, que pode ser encaminhado pelo prefeito Josemar Sobreiro para análise da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
A indicação apresentada pelo vereador fala sobre os estudos preliminares que irão constituir, depois das necessárias alterações, as diretrizes básicas do projeto definitivo para que os idosos com mais de 65 anos, portadores de doenças graves e portadores de alguma deficiência com até dois salários mínimos obtenham a isenção do IPTU em Paço do Lumiar.
Marcelo informou que a ideia é diminuir os custos de quem já não trabalha mais, depende de uma aposentadoria ou no caso das doenças e deficiências já tem que destinar boa parte do orçamento para cuidados médicos.
“Tenho certeza que através desta indicação iremos sensibilizar os colegas vereadores e os nosso prefeito pra que retorne essa medida como Projeto de Lei pra que seja votado pela Câmara e assim termos a sanção da administração municipal. Acredito que estaremos ajudando muitas pessoas que residem em Paço do Lumiar e tem como única renda uma aposentadoria que quase desaparece ao fim do mês diante de tantas despesas” ressaltou Marcelo.
O texto da indicação do vereador Marcelo Portela, inclusive informa que assim que o projeto tornar-se Lei e entrar em vigor, o beneficiário dentro dos critérios estabelecidos pela administração municipal deverá reunir os documentos comprobatórios e ingressar com pedido de isenção no Protocolo da Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Deputado Wellington defende a manutenção da prova da OAB

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), presidiu, na tarde de hoje (18), Audiência Pública que discutiu sobre as consequências do Exame da OAB. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença do presidente da OAB-Seção MA, Mário Macieira; do procurador do Estado, Alexandre Cavalcante; dos deputados estaduais Eduardo Braide (PMN ), Júnior Verde (PRB ) e Paulo Neto (PSDC ); além de acadêmicos de Direito, professores e membros da sociedade civil.
Na ocasião, discorreu-se sobre as consequências negativas da extinção do Exame da OAB. Tal tema está relacionado ao Projeto de Lei N.5.054/2005 que tramita na Câmara dos Deputados e, entre outras disposições, prevê a revogação da exigência do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Através de questionamentos e posteriores esclarecimentos, ressaltou-se, ainda, dados relevantes como os índices de aprovação no Exame da OAB, bem como as Universidades do Maranhão que possuíram melhor desempenho nas últimas edições do Exame.
“Solicitamos tal audiência almejando ao debate sobre as consequências da extinção da  prova da OAB. Sabemos que  o advogado é indispensável à administração da justiça, tendo por isso uma responsabilidade social notável atrelada a si. Nesse sentido, temos a relevância do Exame da OAB, já que se admitíssemos que pessoas que não estivessem devidamente preparadas exercessem a profissão, haveria prejuízo não apenas funcional, mas social. Ressalta-se assim, não apenas a existência de uma prova, mas o zelo para com a responsabilidade social de cada profissão e a necessidade de se proteger a cidadania brasileira”, pontuou o parlamentar.
Como um dos desdobramentos da Audiência Pública,  Wellington e os demais parlamentares irão encaminhar requerimento aos deputados federais que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, solicitando que retirem o projeto que versa sobre a extinção do Exame da OAB de pauta.

Codevasf aprova emendas de Rubens para o Maranhão

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirmou esta semana a execução das emendas orçamentárias do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) para o estado. No total, as Emendas Individuais de Rubens ao Orçamento Geral da União – OGU 2015 para o Maranhão somam mais de R$ 3 milhões.


As primeiras cidades beneficiadas com a liberação das emendas serão Matões, Timon, Parnarama e Governador Luiz Rocha. Nas emendas apresentadas por Rubens Jr, há obras para pavimentação e recuperação de rodovias e estradas da região que irão beneficiar diversos povoados da região.

Para Rubens Jr, as emendas destinadas irão melhorar e muito as vias de acesso dos municípios da região e diminuirão o percurso entre eles: “A população há tempos espera pela recuperação das estradas. A época das chuvas é só lama, no calor, poeira. Agora essas dificuldades tem prazo para acabar”, pontuou Rubens Jr.

Detalhamento das emendas:

Matões: recuperação de estradas vicinais nos trechos que interligam os Povoados Santa Luzia e Santo Antônio, passando pelos Povoados Pixuri, Boa Vista, Pacas, Galos, Borges, Cruzes, Buritirana, Mocambo de Ferro, Januário, Moreira, Marmorana, Novo Estado, Cocal e Alto Alegre. A execução da obra recebeu emenda de R$ 950 mil do deputado.

Timon: recuperação de 20 km de estradas vicinais do Município de Timon, com investimento de R$ 1 milhão, que será divido em duas parcelas de R$ 500 mil.

Parnarama: recuperação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município ao povoado Patos passando pelos povoados Suçuarana, Saco, Taboca, Boa Vista e Barreiros, totalizando investimento de R$ 665 mil.

Governador Luiz Rocha: recuperação de estradas vicinais nas localidades: povoado Cajazeira, Povoado Novo Tempo (7 km) e Povoado Caracola ao Povoado Centro do Alzir (7 km). Para as obras, Rubens destinou orçamento de R$ 475 mil.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Passos errados na reforma política por Rubens Pereira Jr

Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados Rubens Pereira Jr (MA) 


Reivindicamos por anos que o Brasil fizesse uma reforma política, que alterasse profundamente o modo de fazer política no país. No entanto, acho que faltou defender mais claramente quais eram as alterações que queríamos.
O resultado é que finalmente temos em 2015 uma reforma política, como resultado dos insistentes pedidos de reforma política e das mobilizações recentes pedindo renovação. Infelizmente, não temos muito o que comemorar com ela.

A reforma existente produziu o inverso do que queríamos. Não veio uma reforma que reduzisse o peso do dinheiro sobre a vontade do povo. Ao contrário, as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional constitucionalizam as doações privadas. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) caminhava para considerar inconstitucional a doação de empresas a candidatos. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) argumentava que, sem direitos políticos previstos na Constituição, as empresas não poderiam participar do processo eleitoral, mesmo que indiretamente, por meio do financiamento.
A campanha eleitoral comporta apenas três atores: candidato, eleitor e partido. Empresa não tem direito a voto, portanto não pode participar do processo, nem indiretamente. A entrada de um quarto elemento nessa equação, a empresa, é que compôs a maioria dos escândalos que hoje conhecemos na política, a começar pelo caso mais ilustre da Lava Jato.

A reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados também fixou um limite para gastos em campanha, o que é bem vindo. No entanto, fixa o gasto de deputado federal, por exemplo, em 70% da campanha mais cara do país na última eleição. Isso, imediatamente joga todos os candidatos do país para buscar o novo teto, que será de R$ 5 milhões.

Por fim, as alterações feitas pelo Congresso mascaram as doações, já que a maior parte delas terá de ser feita aos partidos, que o repassarão aos candidatos. Com isso, o eleitor fica sem saber quem está pagando a conta da campanha do candidato em quem ele quer votar.
Na monarquia brasileira, o voto era censitário. Só podia votar quem comprovasse renda superior a 100 mil réis, o que representava pouco mais de 10% da população. Ou seja, quem tinha dinheiro decidia quem governaria para toda a população.

Aos poucos, com ar de modernização, estamos regredindo a esse estágio: quem tem recursos, escolhe quem vai tomar decisões. O peso do poder econômico tenta se sobrepor à vontade das maiorias. E não vejo outro caminho que não uma Constituinte para debater a Reforma Política, em que os legisladores sejam escolhidos exclusivamente para debater a reforma política. Quando deputados e senadores debatem esse assunto, a única pauta que a maioria tem em mente é saber se as regras que estão sendo alteradas garantem a sua reeleição. Só uma Constituinte Exclusiva pode nos tirar dessa encruzilhada e garantir mudanças que retomem a credibilidade de nossa democracia.