sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Wellington participa de Audiência com Comissão do TJ e manifestantes de Alcântara

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta quinta-feira (13), de uma audiência com a Comissão do Poder Judiciário do Maranhão e representantes dos manifestantes da cidade de Alcântara. A reunião, que foi um desdobramento da Audiência Pública realizada no último dia 11, aconteceu no Fórum de Alcântara e contou com a desembargadora Nelma Sarney e José Américo, representando a Corregedoria da Justiça do Estado; e Marco Forte, representando a  Defensoria Pública; e, ainda, com representantes dos manifestantes da cidade e familiares da jovem Naíres, que faleceu no último dia 30.
Na ocasião, discutiu-se sobre a atual situação da Comarca de Alcântara que, segundo relatos dos manifestantes, encontra-se omissa quanto à resposta processual que é devida à sociedade. Tais relatos foram tomados a termo pela Comissão da Corregedoria do TJ-MA, indo ao encontro da análise de dados do movimento processual da Comarca de Alcântara já feita anteriormente.
Enfatizou-se, ainda, a possibilidade de se substituir o magistrado titular da Comarca, embora o juiz seja inamovível.  
Durante a reunião, a comissão que estava representando os manifestantes de Alcântara ressaltou que um dos motivos que indignou a população foi a “omissão” por parte do juiz titular, além da lentidão anormal que permeia os processos daquela Comarca.
Após ouvir o pronunciamento da Corregedoria, o deputado Wellington destacou que o seu objetivo maior é estabelecer a conciliação entre os alcantarenses e o Poder Público, bem como atenuar as atuais violações de direito alegadas pela população.
“Temos acompanhado as manifestações na cidade de Alcântara desde o início e algumas das reivindicações fazem referência à comarca da cidade. Sabemos sim que o Judiciário está, como um todo, sobrecarregado, mas sabemos também que a sociedade tem direito à resposta processual. Por isso, ressalta-se a importância do diálogo e, assim, a relevante iniciativa do Judiciário ao dispor a Corregedoria do TJ-MA para ouvir a população de Alcântara. Enfatiza-se sobretudo o real objetivo de tal audiência: ouvir a população”, declarou.

Secretaria da Mulher inscreve para novos cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEMUP), informa que encontram-se abertas as inscrições para novos cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, nas áreas de: Almoxarife de obras, Bombeiro Hidráulico e Informática. As vagas são destinadas ao público feminino, inclusive, para portadoras de deficiências.
A assinatura da parceria com o SENAI para a qualificação de mulheres luminenses aconteceu no dia 06 deste mês durante a Conferência Municipal de Assistência Social. De acordo com o prefeito Josemar Sobreiro (PR), a celebração de mais esta parceria representa oportunidade para as mulheres de Paço do Lumiar.
Na oportunidade, a secretária Carla Sousa ressaltou o compromisso da atual gestão para com as políticas de gênero. “A pactuação entre prefeitura e instituições tem sido uma ação de grande relevância em nosso município, uma vez que após a conclusão dos cursos, as mulheres têm conquistado a sua autonomia financeira e autoestima”, comentou a secretária.
As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da SEMUP localizada na Rua 53, qd. 146, nº 13, conjunto Maiobão, próxima à agência da Caixa Econômica Federal. Durante o cadastro é necessária a apresentação de documentos pessoais como: RG, CPF, certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, e comprovante de residência.

Produção agrícola de Paço do Lumiar será apresentada ao setor supermercadista

Áreas produtivas de Paço do Lumiar estão sendo fonte de pesquisa do programa “Maranhão Mais Produtivo”, do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEINC, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar. A visita, que contou com a presença do analista de Mercado Luiz Rodolfo Rodrigues da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SEINC, e técnicos da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA aconteceu na quarta-feira, 12, quando foram avaliados os polos agrícolas pertencentes à Associação dos Produtores Familiares da Vila Rosinha e Adjacências, Associação Hort Canaã na comunidade Pindoba e Associação de Pequenos Agricultores da comunidade Iguaíba.
Os representantes das entidades foram orientados a participarem da Rodada de Negócios do Grupo Mateus, no próximo dia 17 de agosto, quando terão a oportunidade de expor seus produtos, tabelas de preço, e ainda, apresentar o histórico das associações aos compradores. Podem participar da rodada, todos os agricultores pertencentes aos polos visitados.
Para a secretária de Agricultura Rosany Aranha, comercialização se constitui como um grande desafio para a agricultura familiar. “Esta parceria com o Governo do Estado, é de extrema importância, pois irá dinamizar a comercialização dos produtos dos agricultores no sentido de superar os entraves, aumentando a renda através da organização dos produtores, da qualificação dos produtos e da capacitação para acesso aos mercados”, frisou.
Mais - O programa “Maranhão Mais Produtivo” objetiva a valorização do empreendedor do Maranhão para que ele amplie sua participação no mercado interno e externo, uma vez que aproximadamente 84% dos produtos que são consumidos no mercado maranhense são oriundos de outros estados da Federação. Neste sentido, o programa visa a substituição de parte dessas importações interestaduais, estimulando e criando condições para que o empreendedor do Maranhão possa investir na competitividade, inovação, qualidade e sustentabilidade de seus processos produtivos.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

União, Estado e Prefeitura assinam acordo de cooperação por regularização de terras no MA

13 de agosto de 2015

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís assinaram um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para criar Política de Regularização Fundiária no Maranhão. A secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Nunes, assinou o Termo de Cooperação e participou da I Oficina de Regularização Fundiária.
O Maranhão é o Estado que possui o maior déficit de habitação rural, proporcional, do país, por ter passado anos de omissão. Com a cooperação interinstitucional, o Governo busca solução estrutural para resolver o problema que é econômico, social e de segurança pública dos maranhenses. “Não temos medido esforços para dar condições dignas de vida a toda a população. Com segurança jurídica, vamos promover cidadania a todos”, afirmou o governador.
A assinatura do Termo de Cooperação fortalece a parceria entre Governo Federal, o Estado do Maranhão e o município de São Luís, dando os primeiros passos para regularizar a questão fundiária no estado. “Este é um tema importante para a cidade e que nós temos levado a sério. Avançamos juntos para um mesmo caminho, de proporcionar às pessoas acesso a direitos básicos e indispensáveis”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“O Maranhão será um grande exemplo para o país na questão da regularização fundiária. O Acordo é um exemplo do que o Brasil colaborativo faz e é capaz de fazer”, disse a secretária nacional da SPU. Cassandra Nunes destacou o interesse da União em disponibilizar terras públicas para os que mais precisam. Ela ressaltou ainda que pensar a regularização de terras é uma missão sócio-ambiental e econômica que minimiza as desigualdades sociais em todo país.Em fevereiro de 2015 começaram as primeiras reuniões de trabalho, em parceria com a SPU, Governo e Prefeitura. Na primeira etapa, a mobilização das comunidades permitiu que a equipe técnica detalhasse situação atual da regularização fundiária no Maranhão. “O nosso objetivo é mobilizar as comunidades, fazer o cadastro dos moradores e, finalmente,formalizar a entrega de títulos. É um desafio gigantesco, mas com a colaboração de todos levaremos direitos àqueles que mais precisam”, afirmou a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina.
A secretária nacional do Patrimônio da União participou também da I Oficina de Regularização Fundiária que aconteceu na última quarta-feira (12). O encontro permitiu o diálogo e a troca de experiências entre a SPU e lideranças dos movimentos ligados à regularização fundiária.
No ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, estavam presentes ainda o vice-governador, Carlos Brandão, os secretários estaduais, Adelmo Soares (Agricultura), Robson Paz (Comunicação), o diretor do Iterma, Mauro Jorge, as juízas Oriana Gomes, Luzia Neponucena e Francisca Galiza, secretários municipais e representantes das secretarias estaduais.

“Na política, nós temos lado e nosso lado é a democracia”, diz Rubens na Câmara sobre de Dilma ao Maranhão

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados Rubens Pereira Jr (MA) elogiou nesta quarta-feira (12/ago) a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Maranhão. O parlamentar destacou a agenda de inauguração de casas do Minha Casa Minha Vida e destacou a defesa que o governador do Maranhão Flávio Dino e demais presentes fizeram da presidenta.


“O evento tornou-se um verdadeiro ato de desagravo, com mais de 10 mil pessoas”, afirmou Rubens. “Na política nós temos lado e nosso lado é defesa da democracia”, afirmou. Além de Rubens Jr, a bancada do PCdoB na Câmara foi representada no ato por Chico Lopes (CE), Orlando Silva (SP), Jô Moraes (MG), e a líder Jandira Feghali (RJ). 

“O PCdoB, em um só voz, dizendo que continue o mandato da Presidente Dilma, as crises certamente passarão e o Brasil só tem a ganhar”, afirmou. 

Minha Casa Minha Vida

Rubens Jr também destacou a entrega de 3000 casas do Minha Casa Minha Vida, sendo uma parte na capital São Luís e outra em Caxias, com as presenças dos prefeitos Edivaldo Holanda Jr e Léo Coutinho. 

“O que é bom não pode parar”, destacou o deputado, lembrando que a presidenta Dilma anunciou no evento o lançamento da terceira edição do Minha Casa Minha Vida, para este ano.

Deputado Wellington se reúne com a Secretária de Educação e Comissão de professores excedentes

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde de ontem (12), de reunião com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, e com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009. Também esteve presente o deputado Marco Aurélio (PC do B). Na ocasião, discutiu-se sobre o cronograma que a Secretaria de Educação apresentou no mês de julho, bem como a possibilidade de nomeação dos professores.
Wellington, que já realizou duas audiências públicas em defesa da Educação na Assembleia e efetuou inúmeras reuniões a fim de discutir a possibilidade de nomeação dos professores excedentes, ressaltou a importância do diálogo.
"Temos acompanhado os professores excedentes do concurso de 2009 desde o início do ano. Desde então, já realizamos 2 audiências públicas, além de inúmeras reuniões na Assembleia Legislativa. Após isso, alguns encaminhamentos foram feitos, dentre eles os levantamentos por parte da Secretaria de Gestão e Previdência (SEGEP) em parceria com a SEDUC, além da formação de um cronograma que resultaria em uma reunião com o governador do Estado. Atendendo à solicitação dos professores, nos reunimos hoje, a fim de discutirmos, realisticamente, a 'solução', tendo em vista o tempo em que os professores já estão na luta. Enquanto educador e parlamentar, defendo sim mais concursos para professores e, principalmente, mais respeito ao professor maranhense", declarou o professor e deputado Wellington.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Deputado Wellington destaca sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (12), para parabenizar a todos os advogados pelo seu dia, comemorado ontem, e aproveitou para ressaltar a sessão solene em homenagem aos advogados, que será realizada amanhã, dia 13, e também, a audiência pública a ser realizada no dia 18 que discutirá sobre as consequências  da extinção do Exame da OAB.
Na oportunidade, Wellington também parabenizou os defensores públicos por permitirem o acesso à justiça e, assim, desempenharem funções essenciais à sociedade.
"Ontem foi o dia do advogado, sendo a data comemorada desde 1827, quando foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil. Aproveito a data para parabenizar a todos os advogados e, em especial, aos defensores públicos que contribuem, de forma direta, para o pleno acesso à Justiça. Almejando o zelo pela responsabilidade social que cada advogado possui, solicitei uma audiência pública para a próxima terça-feira(18), a fim de discutirmos sobre as consequências negativas, caso o Exame da OAB seja extinto. Ainda nesse sentido e como forma de reconhecimento a tais profissionais, solicitei uma sessão solene para  quinta-feira (13), a fim de homenagearmos esses profissionais que diariamente zelam por aquilo que deve ser fundamento em nosso Estado: a Justiça", afirmou o parlamentar.

Carreira de peritos criminais é fortalecida com apoio de Rubens na CCJ

Peritos criminais de todo o país lotaram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara na tarde desta terça-feira (11) para acompanhar a votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 64/2015 que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Perito Criminal Federal.


O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados em Brasília, Rubens Pereira Jr (MA), que esteve na sessão e votou favorável à causa, comemorou a aprovação da PEC, apesar de criticou a forma das votações para remuneração de servidores.

“A carreira de perito criminal é de essencial importância para uma atuação exemplar dos órgãos dos sistemas de segurança e do judiciário”, afirmou o vice-líder, que reconheceu o mérito da causa e votou favorável ao projeto que teve aprovação unânime na CCJ.

A carreira de Perito Criminal Federal é responsável pela realização dos exames periciais de natureza criminal e envolve, ainda, atividades de direção, planejamento, supervisão, orientação, coordenação e controle no âmbito da criminalística federal.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

VEREADOR WELLINGTON SOUSA -PSB FALA A ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.


Neste dia do estudante, o vereador Wellington Sousa participou de CAFÉ LITERÁRIO promovido por escola no conjunto Maiobão, onde falou da importância do ensino público na vida dos estudantes luminenses, do valor desses discentes no contexto municipal e o papel da família e poder público na promoção do acesso a ESCOLA PÚBLICA. " Desejo a classe estudantil, parabéns! 

E convido para reflexão sobre à oportunidade, que está tendo, em construir uma ponte de conhecimento que leva à CIDADANIA E DIGNIDADE. Ressalto também, a importância da FAMÍLIA na base da estrutura educacional, ao abdicar-se de algumas regalias, lutando diariamente, afim de proporcionar meios, para que o filho compareça ao convívio escolar. Sem mais, encerro falando da importância do PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL na manutenção do ENSINO PÚBLICO, onde a CONSTITUICÃO é clara na obrigatoriedade do ESTADO em proporcionar o direito a todo brasileiro à EDUCAÇÃO DE QUALIDADE."- Vereador Wellington Sousa (PSB).

Contra o golpe: Dilma e Flávio Dino fazem discursos inflamados pela Democracia

Na entrega de mais de 3 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão, a presidenta Dilma Rousseff foi recebida sob aplausos ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior. Na solenidade, a presidenta garantiu a continuidade dos programas sociais federais mesmo com a crise econômica. "Trabalho incansavelmente para essa travessia de reorganização da economia passe rápido", disse.
Evento de grande força popular, social e política em São Luís (MA), a entrega das 3.020 casas na capital e na cidade de Caxias foi marcada pelo apoio maranhense ao mandato da presidenta Dilma, recebida com manifestações de "Não vai ter golpe!" Movimentos sociais e os novos moradores do residencial localizado no bairro do Maracanã, em São Luís.
O primeiro a citar a defesa enfática da Democracia e do respeito às leis foi o governador Flávio Dino, em seu discurso. "Estamos aqui defendendo o sentimento que passar dentro do coração da população mais pobre do país. É claro que somos contra a corrupção, a apuração e a punição de quem quer que seja, mas com respeito à Constituição, às regras do jogo e à Democracia,” disse Flávio Dino, ao posicionar-se contra qualquer tipo de golpe que seja ensaiado.
Dino elencou que os programas spociais de combate à pobreza e de promoção de justiça social são indispensáveis pelo Maranhão, Estado que deu a maior votação para a presidenta nas eleições de 2014. “Aqui no Maranhão, defendemos e apoiamos o Bolsa Família, por isso defendemos o governo de vossa excelência,” disse Dino, ao repetir a mesma frase para outros programas como o Pronaf, ProUni, Luz para Todos, Ifma, expansaão das Universidades Federais, entre outros.
A presidenta Dilma criticou aqueles que apostam no “vale tudo” para desestabilizar o governo e a economia do país, afirmando que é contra iniciativas políticas que tentem levar o país ao caos político e financeiro. “É hora primeiro de pensar primeiro no país, depois nos partidos e nos projetos pessoais,” pontuou. Dilma agradeceu o apoio recebido do governador: “Quem tem um companheiro como Flávio Dino tem apoio efetivo e real,” assegurou.
Os discursos aconteceram em meio à entrega de casas no Maranhão e em Mato Grasso do Sul, neste com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na solenidade com a presidenta Dilma no Maranhão, o governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e foi referido pelo governador do Maranhão como um dos companheiros que “ajudam a construir o momento” da batalha contra o golpe.
Da bancada federal, estiveram presentes os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Weverton Rocha, José Carlos, Waldir Maranhão, Jandira Feghalli, Orlando Silva, Jô Moraes e Chico Lopes, bem como a ministra da Agicultura, Kátia Abreu, o senador Edison Lobão e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira. O evento também mobilizou prefeitos e vereadores de diversas regiões do Estado.

Marcelo Portela participa de Fórum de Debates em Paço do Lumiar

Com o intuito de discutir o papel dos conselheiros tutelares, aconteceu na semana passada o I Fórum de Debates “O Papel do Conselho Tutelar e sua Contribuição como Agente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O vereador Marcelo Portela esteve presente no evento, que também reuniu entidades protetoras dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município, sociedade civil e poder público.
Durante o encontro foram discutidas questões inerentes ao órgão, bem como a sua importante atuação diante à integridade física e moral do menor de idade. O fórum faz parte do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, que elegerá os novos membros no dia 04 de outubro deste ano. 
Para Marcelo Portela, fóruns como este democratizam o trabalho do conselheiro e sensibilizam e conscientizam a comunidade a respeito da relevância deste órgão. “Tenho como uma das minhas prioridades lutar pelo direito dos menos assistidos, daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social. Entendo que uma sociedade justa, tem que contemplar o bem estar social de todos os seus atores, por isso, participo desses eventos com toda disposição, pois entendo que estes espaços de discussão são a oportunidade de realmente avançarmos nas políticas públicas para a infância e a juventude”, destacou.


domingo, 9 de agosto de 2015

VEREADOR WELLINGTON SOUSA INDIGNA-SE COM A POSTURA DO BANCO DO BRASIL FRENTE A POPULAÇÃO LUMINENSE.


Indignado com a situação que a população de Paço do Lumiar vem sendo tratada pelo Banco do Brasil, o vereador Wellington Sousa -PSB, na sessão de hoje, mostrou-se revoltado com a postura que a Instituição Financeira trata seus clientes.

"Temos que por um fim nesse desrespeito que os Luminenses sofrem diariamente pelo Banco do Brasil, até o momento não obtivemos resposta da Superintendência Regional, ao contrário, caixas eletrônicos foram retirados de pontos estratégicos, provocando um caos ainda maior na agência bancária, que não tem mínima estrutura. 

Isso é inadmissível! Convido todos os vereadores para urgentemente irmos a Superintendência e exigirmos uma prestação de serviço adequada, ou tomarmos um posicionamento junto ao Ministério Público" - Vereador Wellington Sousa.