sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Prefeito Josemar Sobreiro empossa novos gestores da rede de ensino

O prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro (PR) e a secretária municipal de Educação, Graça Privado deram posse, (06), aos 59 novos gestores de unidades escolares de Paço do Lumiar, aprovados no segundo seletivo simplificado para preenchimento de vagas existentes. A solenidade aconteceu no auditório da U.I.Ministro Henrique de La Roque, na presença de educadores, dos vereadores Leonardo Bruno Rodrigues, Wellington Sousa e Ir. Campelo, e da presidente do Conselho Municipal de Educação, Patrícia Rodrigues.
O prefeito Josemar Sobreiro classificou o momento como a concretização de mais um compromisso firmado pela sua administração, com o objetivo no ensino, aprendizado e sucesso do aluno. “Não podemos deixar de elencar que Paço do Lumiar é destaque na estatística de municípios maranhenses que possuem um Plano Municipal de Educação (PME) estruturado e em plena atividade, e como o que realizou concurso público com o maior número de vagas para a área da Educação, convocação e nomeações em tempo hábil”, destacou o prefeito.
Nomeado para gestor adjunto da U.I. Bandeira Tribuzi, no conjunto Maiobão, o professor, José de Jesus Gomes declarou que será um enorme prazer colaborar com o pleno funcionamento estrutural e pedagógico da unidade. “Estou muito feliz em estar participando desta gestão municipal, onde as oportunidades são apresentadas por meio de processo democrático. O prefeito Josemar e toda a sua equipe estão de parabéns pelas ações em Educação, com objetivo no bem estar do aluno e valorização da classe educadora”, elogiou.
O primeiro processo de escolha de gestores de escola aconteceu em 2013, iniciativa inovadora que, de acordo com a secretária de Educação Graça Privado respeita os princípios da legitimidade, ética, transparência e compromisso do prefeito Josemar e de todos que fazem a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com a rede de ensino. “Temos um processo estruturado de escolha de gestor escolar, uma vez que essa é uma função primordial para a educação onde primamos pela escolha democrática de concorrência livre entre os servidores efetivos da rede, sem indicações, como de hábito em gestões anteriores”, disse a secretária que convocou nos novos gestores a compartilhar os desafios numa parceria linear com a prefeitura.
Paço do Lumiar foi o primeiro município do Maranhão a realizar seleção para gestores de escolas, sendo esta, uma política de fortalecimento da gestão democrática, em cumprimento às diretrizes da Lei Municipal nº 424/2009, referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações do Magistério – PCCRN. Os profissionais nomeados atenderão às escolas da rede municipal e municipalizadas.

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Posted by Dilma Rousseff on Quinta, 6 de agosto de 2015

Itaú terá que ressarcir dinheiro descontado de salário de funcionária por diferenças no caixa

Uma empregada do Banco Itaú S. A. teve reconhecido o direito de ser ressarcida em mais de R$ 5,6 mil pelos descontos efetuados em sua conta corrente por causa de diferença de valores em seu caixa. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, são vetados quaisquer descontos não autorizados no salário dos empregados.
O caso aconteceu em Belo Horizonte. A trabalhadora foi contratada como escriturária, mas ao longo do contrato exerceu a função de caixa. Neste período foram apuradas diferenças de valores com os quais foi obrigada arcar. Em ação trabalhista, ela argumentou que o empregador não pode transferir para o empregado os riscos da atividade.
Em sua defesa, o Itaú alegou que a bancária recebia "gratificação de caixa" que tinha o objetivo de "cobrir" as diferenças que viessem a existir no caixa.
O juiz de origem determinou a restituição dos valores, assinalando que o manuseio diário de dinheiro favorece o surgimento de diferenças de caixa, e o risco da atividade não pode ser transferido para o trabalhador. Ainda segundo a sentença, a gratificação de caixa é paga em decorrência da maior responsabilidade do cargo exercido.
Em recurso, Itaú argumentou que pagamento da gratificação está pactuado na Convenção Coletiva, e que o contrato de trabalho previa a possibilidade de descontos. O Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (MG) reformou a sentença original com o entendimento de que o empregador não pode ser compelido a arcar com o prejuízo advindo de eventuais diferenças de numerário a menor encontradas quando do fechamento do caixa, sob pena de estimular a simulação de resultados negativos pelo empregado desonesto.
O relator do recurso da bancária ao TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, votou no sentido de restabelecer a sentença. Ele assinalou que os descontos só seriam lícitos mediante a comprovação de que o empregado agiu com dolo, hipótese não identificada no caso.
A decisão foi unânime.
(Paula Andrade/CF)

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Parceria entre Prefeitura e Senar promove capacitação em Avicultura no Mojó

Pequenos criadores de frango da região do Mojó, zona rural de Paço do Lumiar, começaram hoje (06), no curso de Avicultura promovido pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), em parceria de com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar. O curso será oferecido em módulo teórico e prático até o próximo sábado (08), na Associação de Produtores Rurais de Mojó e Montanha Russa, como parte das  atividades de campo da secretaria. 
De acordo com a secretária de Agricultura, Rosany Aranha, o objetivo do curso além de capacitar os criadores, é de incentivar a produção de aves no município com técnicas adequadas de manejo alimentar e sanitário. “A nossa expectativa até o final do curso é capacitar todos aqueles que atuam diretamente com a criação de frango e também agricultores da região, como uma nova fonte de renda e alimentação sadia”, acrescentou. 
O curso de avicultura está sendo ministrado pelo médico veterinário Alberto Carneiro instrutor do Senar, que, durante recepção aos produtores falou da importância da orientação em relação a cuidados no manejo, alimentação, prevenção de doenças, instalações adequadas. “Muitas vezes os criadores começam a ter perdas nas granjas e desconhecem o motivo. Neste curso iremos mostrar de forma bem didática as informações necessárias para o bom desempenho da atividade”, disse Carneiro que elogiou a atual gestão municipal pelo incentivo aos produtores locais, sendo, segundo ele, o município com uma das equipes mais atuante do estado. 
Para o avicultor do Mojó, Luiz Alves Batista, 85, a expectativa com o curso é aprender mais sobre esse tipo de criação, pois trabalha há muito tempo de forma amadora, sem muito conhecimento de prevenção, tratamento de doenças e tipos de ração. “O curso está sendo uma oportunidade muito boa para nós, pois em algumas situações não sabemos como cuidar do frango. Sempre recebi orientações na área de agricultura e recebo sementes, mas agora quero investir em avicultura”, conclui. 
A parceria com o Senar já proporcionou, também, a capacitação aos produtores da Vila Gaspar, por meio do curso de “Agricultura Orgânica”, e está prevista a de “Produção de Mudas” para os próximos dias numa comunidade rural ainda a ser definida pela secretaria. 

Rubens Jr e ministra do TST criticam proposta que autoriza trabalho a partir dos 14 anos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta quinta-feira (6) a visita da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda, acompanhada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).


Na pauta do encontro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que autoriza o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos 14 anos de idade.

A ministra apresentou ao presidente Arthur Lira um estudo elaborado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho que avalia como inconstitucional a PEC 18/2011 e suas apensadas.

“Jovens sofrem três vezes mais acidentes de trabalho do que adultos. Mudar a Constituição não é bom nem para o jovem, nem para o adulto, nem para o empresário e nem para a sociedade”, pontuou a ministra.

Para o deputado Rubens Jr, a proposta é um retrocesso, já que podem levar às empresas a muitos problemas trabalhistas. “Mudar a constituição neste caso é prejudicial para os empresários já que é uma mão de obra menos capacitada e com mais riscos de sofrer acidentes de trabalho, algo que pode encarecer as empresas com processos trabalhistas”, ponderou o vice-líder.

A matéria deve entrar na pauta semana que vem e haverá mais uma audiência pública para tratar do assunto para qual a ministra foi convidada.
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Flávio Dino defende ações de combate à corrupção em Simpósio realizado pela PGE

O Governo do Estado, através do Simpósio realizado pela Procuradoria Geral do Maranhão, reuniu nesta quinta-feira (6) todas as instituições públicas federais e estaduais com o objetivo de fortalecer as ações de combate à corrupção.  O governador Flávio Dino participou da abertura do evento, que teve como tema, “O combate à improbidade administrativa e a responsabilização dos agentes públicos”.
No encontro, Flávio Dino destacou que os temas institucionais não estão dissociados do que se passa na sociedade e ressaltou que tratar da improbidade administrativa e do combate à corrupção é uma tarefa social. “Combater a corrupção é erguer a clava forte da justiça social. Recursos públicos quando são aplicados com transparência, honestidade e decência têm a capacidade de garantir justiça social”, disse o governador.
O I Simpósio de Combate à Improbidade Administrativa faz parte do conjunto outras iniciativas do Governo do Estado para combater a corrupção e garantir a transparência na gestão pública. A criação da Secretaria de Transparência e Controle, o aumento no número de auditores, a criação do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa na Procuradoria Geral do Estado e a criação da Superintendência de Combate à Corrupção na Polícia Civil, são algumas das ações do Executivo Estadual nos primeiros meses de Governo.
A palestra de abertura foi ministrada pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, também coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, onde tem atuado no combate à corrupção em todas as esferas sociais. O enfrentamento da corrupção como um fato social foi um dos pontos abordados pelo subprocurador da República, durante a palestra de abertura.
A criação de mecanismos de prestação de contas e transparência, a existência de um código de condutas para os agentes públicos, os laços de cooperação entre todos os órgãos que lutam pelo combate à corrupção e a autonomia dos órgãos de controle, foram alguns dos pontos destacados por Nicolao Dino no evento. 
Ao encontrar meios para o diálogo permanente entre todos os órgãos das esferas federais, estaduais e municipais que atuam no combate à corrupção, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assegura que são dados os primeiros passos para uma atuação em parceria, harmonia e com independência para alcançar um padrão mais elevado de moralidade em prol da justiça social no Maranhão.
Estavam presentes no Simpósio, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o subprocurador geral da República, Nicolao Dino, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Carolina Mesquita, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Furtado, o procurador de contas do TCE Jairo Cavalcante, o subprocurador para Assuntos Jurídicos, Francisco da Chagas, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago e demais representantes do poder Judiciário. 

Paço do Lumiar realiza fórum sobre o papel do Conselho Tutelar


Candidatos aptos à eleição do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar participaram, na manhã desta quarta-feira, 05, do I Fórum de Debates: "O papel do Conselho Tutelar e sua contribuição como agente de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", no Convento das Ir. Da Purificação, no Maiobão. O fórum faz parte do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, que elegerá os novos membros no dia 04 de outubro deste ano.
O encontro reuniu, ainda, entidades protetoras dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município, sociedade civil e poder público, que discutiram questões inerentes ao órgão, bem como a sua importante atuação diante à integridade física e moral do menor de idade. Na abertura do evento, o prefeito Josemar Sobreiro (PR) foi representado pelo chefe de Gabinete, Genival Pereira.
A atividade foi bastante elogiada pela Promotora de Justiça, Raquel Pires de Castro (2ª Vara), ressaltando a importância da preparação dos candidatos, no sentido de reforçar o conhecimento acerca das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da atuação do conselheiro quanto às ações de defesa.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, destacou a parceria do Conselho Tutelar com o poder público com a finalidade de fortalecer a política de proteção infanto juvenil, alinhar intervenções e garantir que os direitos e deveres sejam legítimos. “Nesta gestão, o Conselho Tutelar tem contado com o apoio da Prefeitura, pois o prefeito Josemar não tem medido esforços na assistência aos órgãos de proteção da criança e do adolescente luminense”, frisou Ivone.
Durante o fórum foram apresentadas uma série de palestras com abordagem no papel do conselheiro tutelar, redes de proteção e sobre os 25 anos do ECA. De acordo com a procuradora adjunta do Município, Jacqueline Aguiar, palestrante no evento, entre os direitos constituídos ao público, se destaca a dignidade, uma vez que deve ser preservada não só pela família, mas pela sociedade e poder público.
Presentes nas discussões, representantes do CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, assistentes sociais, educadores, e ainda a secretária de Educação, Graça Privado, os vereadores, Leonardo Bruno Rodrigues – presidente da Câmara, Wellington Sousa, Marcelo Portela e Ir. Campelo.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Novo sistema regulariza abastecimento de água no conjunto Maiobão e adjacências.

O prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro (PR) visitou, na manhã desta terça-feira, 04, o novo sistema de abastecimento de água do conjunto Maiobão, administrado pela concessionária Odebrecht Ambiental, que contempla poço, adutora e reservatório capaz de atender de forma direta mais de 30 mil pessoas, 24horas por dia.  O investimento representa mais qualidade de vida, uma vez que, o conjunto Maiobão, o maior do município, registrou ao logo dos seus mais de 30 anos de existência a escassez do líquido nas torneiras. 
A gestão do prefeito Josemar preocupada em sanar com o problema investiu na concessão pública para a exploração do serviço de água e esgoto. “O que observamos hoje é a satisfação dos moradores do Maiobão e bairros próximos que não necessitam mais carregar baldes d’água e convier com a alternância do abastecimento. Em menos de seis meses a Odrebrecht Ambiental entrega o primeiro sistema de abastecimento de água para região, um benefício que significa compromisso com a qualidade de vida dos nossos munícipes”, afirmou o prefeito. 
O reservatório do Maiobão que estava desativado foi recuperado e colocado em operação novamente. O novo investimento representa um incremento de mais de 3,8 milhões litros de água por dia no abastecimento, possível graças a perfuração de poços tubulares profundos. 
Para Helder Dantas, diretor de Concessão da Odebrecht Ambiental, o interesse do gestor municipal pela regularização do serviço foi de extrema importância, uma vez que os moradores conviviam há anos com o rodízio de água nas residências. “Essa primeira etapa da ampliação e modernização dos serviços tem como objetivo garantir água tratada com regularidade e pressão adequada. Deste modo, as casas passam a ser abastecidas 24 horas por dia, sete dias por semana, cumprindo nosso compromisso de melhoria dos serviços”, explicou. 
A segunda etapa dos investimentos está prevista para 2016, com intervenções de esgotamento sanitário e ainda, ações constantes de manutenção e expansão do sistema de abastecimento de água atendendo também, às comunidades da zona rural.

Rubens e Edivaldo debatem ação para melhorar internet de São Luís

A construção de uma rede a cabo na Grande Ilha para ofertar internet de alta velocidade aos moradores de São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa foi a pauta da reunião do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e do prefeito de São Luís Edivaldo Jr com o ministro de Ciência e Tecnologia Aldo Rebelo.


"Trata-se de um projeto de infraestrutura tecnológica para a ilha, não apenas para São Luís, mas para toda a região metropolitana, que tem mais de 1 milhão de habitantes", comentou o prefeito. Ele e o deputado Rubens Jr trabalham para articular iniciativas estaduais e do governo federal, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a fim de disseminar internet de alta velocidade.

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, afirmou que, atualmente, não há integração por fibra óptica nas redes maranhenses de educação e saúde. "Colocando um circuito de alta velocidade, a gente vai beneficiar a segurança, a saúde, a assistência social e a intercomunicação entre a sociedade e o governo, levando um serviço público de melhor qualidade para todos os rincões da cidade, inclusive às comunidades mais carentes, onde as empresas privadas não veem lucratividade."

Também participaram da audiência os secretários municipais de Articulação Institucional, Ana Paula Rodrigues, de Governo, Lula Fylho, e de Saúde, Helena Duailibe, além da diretora do Departamento de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologias da Informação e Comunicação do MCTI, Luanna Roncaratti.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

NOTA DE PESAR - JORGE NASSAR


SEMUP lança edital para eleição do Conselho Municipal de Mulher

A Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para Mulheres de Paço do Lumiar (SEMUP) inscreve no período de 10 a 14 de agosto, entidades, movimentos e organizações reconhecidas e constituídas legalmente ligadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres, para eleição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. O edital foi lançado nesta quarta-feira, 29, e está disponível para consulta no site da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br). 
A participação é validada àquelas em atuação há, pelo menos, 01 (hum) ano, com o desenvolvimento de atividades – alvo que incluem ainda, redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres, e também organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe que atuem na defesa da democracia e na promoção da igualdade social e dos direitos do gênero. 
A eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher acontecerá durante a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, no dia 04 de setembro, e será composto por 6 (seis) entidades da Sociedade Civil organizada, que indicarão seus representantes titulares e respectivos suplentes, conforme o Art. 5ª da Lei nº 366/2007. 
Para a secretária da Mulher, Carla Sousa, as discussões e composição do CMDM representa o compromisso do poder público municipal, na fiscalização, promoção e fortalecimento das políticas de gênero. “Essas políticas serão mais acentuadas no município a partir de agora, devido Paço do Lumiar constar de uma secretaria voltada ao público feminino, uma iniciativa da gestão do prefeito Josemar Sobreiro que há dois anos vem mudando a forma de assistir e promover os direitos das mulheres luminenses”, afirmou Carla. 
As entidades interessadas devem preencher o requerimento junto ao protocolo da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para Mulheres, situada na Avenida 13, Rua 53, Quadra 146, Nº 13, Maiobão, das 8h às 17h, de acordo com as disposições de data e documentação contidas no edital. 
Mais informações sobre a conferência e processo eleitoral do CMDM podem ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br) e na própria secretaria.

ARTIGO: Mais Esporte e Lazer para todos Por Flávio Dino

O mês de julho foi de muito orgulho para os maranhenses, que vimos a nossa conterrânea Ana Paula Rodrigues brilhar nas quadras de Toronto durante os jogos Pan-Americanos. Foi ela quem marcou muitos gols da seleção brasileira, inclusive na partida final, levando nosso país ao posto mais alto do pódio. Outro exemplo da garra das mulheres maranhenses no esporte é Iziane Castro, que brilhou por mais de 10 anos na seleção brasileira de basquete. 
São exemplos como o de Ana Paula e Iziane que estamos, com investimento e seriedade, semeando pelo Maranhão afora. Por uma feliz coincidência, na semana seguinte ao ouro conquistado por Ana Paula no Canadá, aqui daremos início à etapa estadual da maior edição dos Jogos Escolares Maranhenses. Nesta terça, faremos uma bela festa para celebrar o início da fase final dos jogos que estão reunindo mais de 50 mil estudantes de 1.600 escolas públicas e particulares do Estado. 
Esta edição contará também com a maior inclusão municipal, pois participarão alunos de 96 cidades, número que é 50% superior à participação de 2014. Na abertura, a tocha olímpica que simboliza os jogos percorrerá as ruas de São Luís e será recepcionada no ginásio Castelinho. 
Sabemos que o apoio aos atletas que percorrem longas distâncias para participar dos jogos em São Luís é fundamental. E por isso os JEMs terão uma estrutura própria para alimentação com café, almoço e jantar para os atletas que estiverem na capital, diferente do que se via em anos anteriores. Utilizaremos para isso o Parque da Vila Palmeira, que também será espaço para confraternização dos novos atletas, com apresentações culturais e espaço de vivência durante os jogos. 
Apoiamos fortemente o esporte educacional no Maranhão por vários motivos. Um deles é descobrir e estimular futuros atletas de alto rendimento. Mas mesmo que isso eventualmente não ocorresse, o esforço já valeria a pena, pois o esporte é um direito constitucional, para o qual o acesso deve ser viabilizado por políticas públicas. Ademais, temos a convicção de que ele é um dos mais eficazes caminhos de valorização da juventude, combate ao crime, especialmente ao tráfico de drogas, além dos benefícios à saúde que a prática de atividades físicas traz.  
Além de fortalecer os jogos escolares com mais estrutura e maior participação, estamos avançando, através da Secretaria de Esporte, em ações de promoção de lazer e prática esportiva. Uma delas é requalificar os espaços de prática esportiva e, ainda este ano, vamos iniciar a implantação do programa “Mais Esporte, Mais Lazer” em todas as regiões do Estado. Já iniciamos os projetos para construir espaços de prática de esporte e cultura, com investimento de R$ 40 milhões. 
Destaco, ainda, que estamos apoiando o Sampaio Correa e o Imperatriz, que representam o Maranhão nas séries B e D do Campeonato Brasileiro, com obras, recursos da Lei de Incentivo e com a viabilização de acompanhamento físico, com a parceria da Universidade Federal do Maranhão. Menciono, finalmente, o constante apoio a projetos municipais, em várias áreas e modalidades, a exemplo do que ocorreu no município de São Domingos. 
Apoiando desde atletas de alto rendimento até iniciativas municipais, educacionais ou comunitárias, bem como promovendo acesso ao esporte com infraestrutura e logística, estamos concretizando um direito, levando oportunidades e alegria para milhares de pessoas.