sexta-feira, 17 de julho de 2015

Deputado Wellington faz balanço de suas atividades na Assembleia e é parabenizado pelos demais parlamentares

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou o grande expediente, na manhã hoje (16),  última sessão plenária do 1º semestre, para fazer o balanço das atividades desenvolvidas nos meses iniciais. Na ocasião, o parlamentar fez referência a mais de 150 proposições apresentadas em defesa das minorias, da educação, da segurança pública e, principalmente, às proposições que fazem referência aos anseios do povo maranhense, entre elas 80 Indicações, 12 Projetos de Lei, 3 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), 2 Anteprojetos de Lei, 58 Requerimentos e 2 Moções.
Amparado em um mandato participativo e atuante, a atividade parlamentar de Wellington no primeiro semestre traz a sensibilidade ao articular políticas em defesa das minorias, sem se omitir das problemáticas que permeiam a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e, assim, os direitos fundamentais de todo cidadão.
O deputado Wellington, que já participa de seis Comissões Temáticas da Assembleia, sendo vice-presidente em duas (Educação e Direitos Humanos),  foi eleito na Convenção Nacional da UNALE como secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico. O deputado também é reconhecido por sua assiduidade e interesse em todos os eventos que sejam pertinentes à sociedade, o que concede ao parlamentar o caráter atuante e participativo.
As ações desenvolvidas pelo deputado não se limitam à Assembleia e tampouco às teorias, mas ultrapassam fronteiras e são embasadas na realidade. Nesse sentido, o parlamentar realizou inúmeras visitas de inspeção nos hospitais Socorrão I e Socorrão II, na instalação da Refinaria Premium, na Penitenciária de Pedrinhas, além de outros municípios do Maranhão.
O  deputado participou, ainda, de várias reuniões com autoridades em todo o Brasil, reunindo-se, por exemplo, com a Presidente do INSS,  Elisete Berchiol da Silva, momento no qual o parlamentar enfatizou proposições de sua autoria que solicitam Agências do INSS no Maranhão.
“Temos pautado nossas ações, desde o primeiro dia, em uma atuação ampla e independente, que faça referência aos anseios da população. Já nos meses iniciais, apresentamos mais de 150 proposições, além da realização de 10 audiências públicas, discutindo sobre os direitos dos autistas, dos professores, dos policiais, dos profissionais da Enfermagem, ressaltando também os direitos dos animais, dentre outros. Menciona-se ainda as Propostas de Emenda à Constituição Estadual, apresentadas a esta Casa, dentre elas a que reduz a carga horárias dos servidores públicos que sejam responsáveis por pessoas com deficiência. Em todas as ações, temos colocado a Educação como um dos pontos principais, sem minimizar, no entanto, a Saúde, a Segurança Pública e demais direitos do cidadão.  O objetivo é atenuar as problemáticas e, por isso, temos dado importância à aproximação com a sociedade. É preciso ouvir o povo e, assim, dar voz aos que antes não possuíam. Quanto aos meses futuros, ratifico o meu compromisso, não apenas com esta Casa, mas com cada cidadão maranhense”, declarou o deputado  Wellington.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington teve suas atividades reconhecidas e foi parabenizado pelos demais parlamentares.
“A Comissão de Educação desta Casa não tem apenas um presidente, mas dois: eu e Vossa Excelência. São Luís pode ter perdido um vereador, mas o Maranhão ganhou um grande deputado”, afirmou o deputado Roberto Costa  (PMDB) ao destacar as ações de Wellington.
“Ainda nos meses iniciais, a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa avaliou projetos de Lei, e muitos de autoria do deputado Wellington. Se mesmo sem experiência e ainda na fase inicial o deputado se mostrou atuante, não há dúvidas de que o mandato será brilhante”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN).
Entenda as proposições que foram destaque no primeiro semestre:
I. Emendas à Constituição Estadual:
1 - Redução da carga horária de trabalho em 50% dos servidores públicos que possuem filhos com deficiência;
2 - Torna obrigatório o ensino de literatura maranhense em escolas públicas e privadas;
3 - Traz a nível estadual a obrigatoriedade de que todas as unidades jurisdicionais tenham defensores públicos.
II. Alguns Projetos de Lei:
1 - Institui o projeto Habilitação Gratuita estadual de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos (Carteira de Habilitação Gratuita);
2 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30h semanais dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
3 - Institui piso salarial, no âmbito do estado do Maranhão para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias;
4 - Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas do estado;
5 - Institui a Semana Estadual de Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas Escolas do Ensino Médio Das Redes Pública E Privada;
6 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Identificação de Passageiros de Táxi, no estado de Maranhão;
7 - Dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim, localizado no município de São Luís.
III. Encaminhamentos de Anteprojetos de Lei à Bancada Federal.
1 - Implantação da Zona Franca de São Luís (destaque na Câmara Federal);
2 - Gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, hospitais, rodoviárias, aeroportos e hospitais.
IV. Outras proposições:
1 - Ampliação dos núcleos regionais da Defensoria Pública;
2 - Criação do curso de medicina na UEMA Campi São Luís e Imperatriz;
3 - Aumento do efetivo de policiais militares, bombeiros e todos os cargos da polícia civil;
4 - Ampliação da redução integral para todo o Maranhão;
5 - Convocação de aprovados em todos os concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
6 - Implantação da internet gratuita nos logradouros públicos dos 217 municípios do Maranhão;
7 - Criação do Centro de Referência das Pessoas Espectro Autistas;
8 - Construção da ponte de 300 metros sobre o Rio Pericumã e conclusão do trecho de 35 km (trinta e cinco quilômetros) da rodovia estadual (MA 211), que liga os municípios de Bequimão a Central do Maranhão
9 - Ampliação das USC’s (Unidades de Segurança Comunitária).

PROCON Maranhão multou em mais de R$ 400.0000,00 as instituições financeiras em atuação no estado

O PROCON Maranhão já multou em mais de R$ 400.000,00 as instituições financeiras em atuação no estado, através da Operação Paciência, de fiscalização do atendimento ao consumidor nos bancos no estado, e do setor de orientação do órgão. Recentemente, mais uma etapa da ação foi realizada durante os dias  06, 07, 08, 10, 13 e 14 de julho, foram fiscalizados 28 bancos, sendo 14 em São Luís, 4 em Estreito, 6 em Santa Inês e 4 em São José de Ribamar. Destes, 14 foram autuados.

Entre as irregularidades constatadas nesta ação, estão a demora na fila de espera, falta de distribuição de senhas, redução do número de caixas em atendimento, consumidores esperando do lado de fora da agência por atendimento ou sentados no chão,banheiro único para homens, mulheres e pessoas com deficiências físicasfalta de divisórias que separam o consumidor atendido no caixa dos demais e ausência do painel de senha e da porta giratória.

De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, mais processos estão sendo finalizados para aplicação de novas multas e as fiscalizações subsidiam as ações do PROCON e seguem um cronograma iniciado em janeiro, que objetiva fiscalizar todas as regiões do estado.

“Durante fiscalização flagramos total afronta aos direitos humanos na agência do Itaú de Santa Inês/MA. É intolerável a falta de respeito com que as instituições financeiras tratam os consumidores maranhenses. Vamos continuar fiscalizando de perto em prol da humanização do atendimento bancário, e garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Por esta razão, aplicaremos todas as sanções previstas em lei visando a melhoria e a expansão desse serviço, que é uma das prioridades do governo Flávio Dino. Não é justo que os banqueiros visem tão somente o lucro em detrimento da garantia de direitos fundamentais essenciais a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

A Operação Paciência já fiscalizou mais de 100 bancos no estado, sendo 37 em São Luís, dois em Paço do Lumiar, sete em Bacabal, seis em Timon, cinco em Codó, seis em Caxias, quatro em Estreito, cinco em Açailândia, três em Imperatriz, três em Itapecuru, quatro em Pinheiro, seis em Santa Inês e quatro em São José de Ribamar. Em alguns municípios a fiscalização já aconteceu mais de uma vez em todas as agências, a exemplo de Santa Inês, Estreito, São José de Ribamar e outros.

Diálogo com Fornecedores

O PROCON, fundamentado na realidade verificada nos bancos, iniciou, em maio, um diálogo com todas as instituições objetivando discutir soluções para as principais reclamações de consumidores em relação a prestação de serviços bancários. A iniciativa já garantiu a construção de agências novas nos municípios de Codó e Buriticupu. Os representantes dos bancos também se comprometeram em desenvolver melhorias baseadas no mapeamento apresentado pelo Procon para agilizar o atendimento e evitar filas; melhoria na infraestrutura, a exemplo da disponibilização de água e banheiros nas agências, e orientação ao cliente, de forma clara, de quais serviços podem ser realizados nos caixas eletrônicos.

Estão sendo realizados encontros periódicos para apresentação de metas, referentes à melhoria do atendimento e fiscalização dessas metas. A próxima reunião acontece no dia 17 de agosto. O diretor-geral ressalta, ainda, que o Governo do Maranhão tem conhecimento dos inúmeros problemas que a população enfrenta quando busca atendimento nas agências bancárias, principalmente no interior do Maranhão. “A melhoria deste serviço é uma das prioridades do governo. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir os diretos dos consumidores. Por isso, aumentamos o número de viagens para o interior do estado para fiscalizarmos o atendimento e não vamos tolerar irregularidades e desrespeito”, disse.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

1º Encontro Aircooled & Friends. Mais uma bela resenha dos amantes de motores a Ar. Domingo: 19/07 - 16:00


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Seta para a direita preta Governador Flávio Dino anuncia ampliação salarial aos agentes de saúde no Maranhão http://ow.ly/PHrLQ 

Seta para a direita preta Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2016  http://ow.ly/PHs9P 

Seta para a direita preta Nomes do grupo Sarney são os mais rejeitados para sucessão municipal em São Luís http://ow.ly/PHsjZ 

Seta para a direita preta Erasmo Dibell e Boi Barrica estarão no ‘Mais Cultura e Turismo’ do Centro Histórico nesta quinta-feira (16)  http://ow.ly/PHsAt 

Seta para a direita preta “Imperatriz, valorização e trabalho” - Leia o artigo do governador Flávio Dino http://ow.ly/PHsXH

TOYOTA REVELA NOVA GERAÇÃO DO SW4/ Com espaço para sete ocupantes, utilitário cresceu e ficou mais arrojado; Modelo deve chegar ao país em 2016, assim como a nova Hilux

16/07/2015 11h37

Toyota mostrou oficialmente o visual final da nova geração do utilitário esportivo SW4. O modelo foi apresentado simultaneamente na Tailândia e Austrália, onde é chamado de Fortune e tem previsão de chegar às lojas em outubro.
Baseado sobre a base da nova geração da Hilux, o modelo diferentemente de seu antecessor ganhou um visual bem diferente do irmão de plataforma. O SUV ganhou faróis de led mais estreitos e afilados e uma grade menor. O conjunto conferiu um ar mais moderno ao modelo. Os faróis de neblina, por sua vez, ganharam uma moldura cromada bem acentuada, integrada às saídas de ar do para-choque.
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Novo Toyota SW4


Com espaço para levar sete passageiros, o novo SW4 cresceu 9 cm no comprimento e 4 cm na largura, mas manteve os atuais 2,74 metros de distância entre-eixos. Além das novas proporções e curvas da carroceria, o utilitário também recebeu um novo coração. Na Austrália, ele será oferecido com o novo motor 2.8 turbodisel com injeção direta, capaz de entregar 177 cv de potência e 45,8 kgfm de torque. O quatro cilindros poderá ser acoplada a uma transmissão manual de seis marchas ou uma caixa automática, também de seis velocidades.
Novo Toyota SW4 (Foto: Divulgação)


Além de espaçoso, o novo SW4, segundo a Toyota, conservou o DNA aventureiro. A tração 4x4 associada às habilidades offroad do carro, fazem dele uma opção versátil. De série, o modelo será oferecido com 7 airbags, assistente de partida em rampa, ar-condicionado de quatro zonas,  sistema multimídia com GPS e tela sensível ao toque e rodas de liga leve de 17 polegadas.

No Brasil, o SW4 chegará apenas no ano que vem. Assim como a nova Hilux, ele será produzido na Argentina, na fábrica de Zarate. O conjunto mecânico e os equipamentos, no entanto, ainda não foram confirmados. Mas é esperada a atualização do atual 2.7 flex, para atender às novas regras de emissões do país e tornar a Hilux mais eficiente.

Deputado Wellington realiza Audiência Pública em defesa dos animais

"Eles não falam, mas têm direitos". Esse foi o assunto de destaque, na tarde desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública em defesa dos animais, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PPS).
A discussão sobre o tema, inédita na Casa Parlamentar, foi realizada no auditório Fernando Falcão e contou com a presença do deputado estadual Roberto Costa (PMDB); do representante do Centro de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde, Daniel Saraiva; da secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe; da procuradora do Estado, Cláudia Gonçalves; do delegado especialista em Meio Ambiente, Sebastião Uchoa; das representantes das ONGs Bicho Feliz e Felinos Urbanos, Diana Serra e Otávia Melo, respectivamente; da representante da Associação de Defesa dos Animais, Cíntia Freire, além de protetores independentes das causas de defesa dos animais, veterinários, membros de ONGs e interessados na causa.
Para os presentes, o tema vai além de questões sentimentais, pois é, também, um assunto que pode repercutir na saúde de toda a população. Na oportunidade, repudiaram as ações de abandono e descaso contra os animais que acontecem com frequência em São Luís e destacaram a necessidade da realização de políticas públicas em defesa dos animais.
Além do abandono de animais, também foram debatidas medidas de controle da superpopulação desses animais através da castração. Foi esclarecido pela representante da ONG Felinos Urbanos que existem 30 castramóveis em total funcionamento no Brasil e destacado que a castração é um dos meios mais eficazes no controle de doenças infecto-contagiosas em animais abandonados ou que não recebem uma digna criação.
De acordo com o representante do Centro de Controle de Zoonoses do Estado, deve-se primeiro realizar um controle do número desses animais com a castração e com a educação da população.
O deputado Wellington do Curso se colocou à disposição de todos os representantes e afirmou categoricamente que está a serviço das minorias e também dos direitos dos animais, além de ressaltar ser fundamental a sensibilização do poder público e de todos os órgãos competentes, tanto do Estado quanto da população, em defesa desta causa para que se obtenha um resultado mais efetivo.
Ao final da Audiência, foram apresentados os seguintes encaminhamentos:
Reunião a ser realizada no dia 29 de julho na UEMA, com a reitoria da Universidade e a secretaria de saúde do município para tratar da reativação da Unidade de Vigilância de Zoonoses e demais centros; solicitação da criação de consultório popular (castramóvel); projeto de Lei que cria a Delegacia especializada nos direitos dos animais; criação do Código Estadual de Proteção aos Animais e criação de um grupo de trabalho com todos os participantes da audiência para fiscalizarem os encaminhamentos.

Imperatriz, valorização e trabalho Por Flávio Dino

Sempre progressista nas esferas da economia e da política, Imperatriz completa hoje 163 anos. Além de comemorar a história que lhe fez, se destacar como município fundamental para o crescimento de nosso Estado é dia de comemorar o protagonismo crescente da segunda maior cidade do Maranhão no cenário estadual, construído pela sua gente e incentivado pela nossa administração. 
Hoje Imperatriz recebe a atenção que sempre mereceu do Governo do Estado, postura há muitos anos esperada pela cidade. No aniversário de 163 anos, me dirijo especialmente aos cidadãos deste município para apresentar uma série de ações que tomamos nos primeiros seis meses de Governo. Elas atingem áreas estratégicas para o desenvolvimento do Maranhão e dão a dimensão da importância real que Imperatriz tem para todo o Estado. 
Imperatriz foi a cidade escolhida para lançarmos o Programa Mais Asfalto, e no primeiro semestre concluímos 18 km de asfaltamento em Imperatriz. E hoje, para comemorar a data especial, aproveito para informar a todos os imperatrizenses que aqui também começa a segunda fase do programa. Vamos investir mais R$ 15 milhões para recuperar, melhorar e asfaltar novos 35 km de vias urbanas na cidade. 
Outras obras de infraestrutura também levam mais desenvolvimento a Imperatriz. É o caso da tão sonhada Estrada do Arroz, que depois de 30 anos de descaso, finalmente acontece com celeridade que nos permitirá inaugurar seus 54 km de extensão até o fim de 2015, melhorando o fluxo de pessoas e comércio. 
O abastecimento de água também começa a desenhar um panorama de dias melhores. O que já acontece em bairros como Jardim Sumaré, Parque Amazonas e Grande Cafeteira, onde a Caema já instalou novos sistemas de abastecimento de água, inaugurados no primeiro semestre. E para 2016, vamos investir outros R$ 20 milhões para captação e distribuição de água para toda a cidade. 
Por sua dimensão populacional própria e também ser uma cidade de destaque no cenário interestadual, Imperatriz também recebe importantes investimentos na Saúde. Desde o primeiro mês de Governo, empreendemos todo o nosso esforço para que a cidade tivesse pela primeira vez atendimento público de radioterapia e, hoje, Imperatriz conta com atendimento oncológico completo. 
Também até o fim deste ano, vamos inaugurar o novo Hospital Regional, construído com recursos oriundos do Governo Federal. Ele será a referência de tratamento para alta complexidade na cidade e faz parte de um projeto defendido pelo ex-governador Jackson Lago, mas infelizmente abandonado por seus sucessores, de regionalizar o atendimento. Até lá, também atuamos em parceria com a Prefeitura para garantir o pleno funcionamento dos hospitais municipais. 
Na Educação, já começamos a implantar nova estrutura física para a Universidade Estadual do Maranhão, cujas obras começarão ainda em 2015, além de estarmos desenvolvendo ações de capacitação aos professores do Ensino Médio. Também avançamos quanto aos direitos dos educadores e dos policiais, conquistas dos nossos primeiros meses de gestão. 
Finalmente, anuncio que vamos cuidar da iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana até a cidade de João Lisboa, bem como da reforma estrutural do Estádio Frei Epifânio da Abadia, a fim de viabilizar a plena participação do glorioso Cavalo de Aço na série D do Campeonato Brasileiro de Futebol. 
Esses passos fazem parte do começo de uma longa trajetória que se descortina para Imperatriz nos próximos anos, recebendo a atenção que merece e assim se destacando cada vez mais dentro e fora do Maranhão. Em seu 163º aniversário, Imperatriz tem muito a comemorar pelo que já aconteceu. E terá muito mais daqui por diante, pois começa a ser tratada, de fato, como a Capital da Região Tocantina. Parabéns ao povo de Imperatriz!

Inexperiente e afoito, Pastor Nalber Braga se diz a solução para o Paço

Durante entrevista ao programa do jornalista Kim Lopes, o pastor Nalber disse ser a solução para os problemas de Paço do Lumiar. Relatou ainda que o seu partido, PSDB lhe dará total apoio, e que esta é uma estratégia em diversos municípios - candidatura própria tucana.

Perguntado se possivelmente viria a compor chapa com Josemar, afirmou que isso era impossível. Kim ainda brincou perguntando se o atual prefeito o convidasse para ser o seu vice, se o mesmo aceitaria. "Nunca!"

Cuspindo no prato que comeu

O pastor já foi secretário no governo de Bia Aroso. Esse fato foi relembrado na entrevista, Nalber desconversou imediatamente dizendo que foi um dos primeiros a ser exonerado do cargo. Relatou que só fez parte do governo da ex-prefeita cassada porque foi obrigado pelo então governador Jackson Lago. "Já chega de Aroso". Disse o pastor.

Oposição unida

Nalber falou que já tentou convencer Inaldo Pereira, Caetano Jorge, Inácio, mas que eles recusaram. Fez essa declaração porque Kim Lopes perguntou se não seria uma boa, esse quantidade de candidatos de oposição para a reeleição do prefeito Josemar.

Despreparado

Confrontado com perguntas pertinentes, o pastor mostrou todo o seu despreparo para assumir a prefeitura de Paço do Lumiar. 

Talvez o que ele não lembre, ou que esteja omitindo é que o seu partido, PSDB era aliado dos Arosos, inclusive tendo como candidato a prefeito, o ex-vereador Almeida, que disputou e perdeu para o atual Josemar Sobreiro. 

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Deputado Wellington apresenta propostas e reafirma o seu compromisso com a Educação

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira  (15), para apresentar proposições e reafirmar o seu compromisso com a Educação no Estado.
Na ocasião, o parlamentar apresentou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que torna obrigatório o ensino da Literatura Maranhense em escolas públicas e privadas e solicitou, ainda, a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação, além da implantação de uma escola de ensino médio em Engenho d' Água, povoado do município de Caxias.
"Enquanto professor e parlamentar, vejo a Educação como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades. Por acreditar que a educação pode concretizar sonhos, apresento Emenda à Constituição Estadual que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense. Ora, temos excelentes autores maranhenses e, ante isso, faz-se necessário que enfatizemos a apreciação de tais obras. Ressalta-se, não o simples ensino de obras maranhenses, mas a propulsão do conhecimento literário e, assim, da cultura. Ainda nos dias iniciais do mandato, solicitei a reativação da rede de bibliotecas Farol da Educação. Como resposta, recebemos um ofício da SEDUC justificando que, conforme acordo com o Governo do Estado em relação às revitalizações e ampliações dos faróis da Educação, a reativação passa a ser coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura. Novamente solicito a reativação de tais bibliotecas, tomando o ímpeto do caráter primordial daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a educação", destacou.
Entenda as proposições:
- PEC que torna obrigatório o ensino da literatura maranhense
A Emenda acrescenta parágrafo ao art.221 da Constituição, tornando obrigatório o  ensino da literatura maranhense em escolas públicas e particulares.
- Revitalização e Ampliação da rede de Faróis da Educação
Ainda nos primeiros dias de mandato, o deputado Wellington solicitou a revitalização dos faróis da educação. A solicitação foi encaminhada à SEDUC e ao Governo do Estado. Após obter resposta, a solicitação repete-se, com destinatário diferente: a Secretaria de Estado da Cultura, que é quem está responsável pelos Faróis. O principal objetivo da solicitação refere-se à reativação dos 9 Faróis presentes  em São Luís, tendo em vista a necessidade de se fomentar a leitura.
- Criação de Escola de Ensino Médio em Engenho d'Água, Caxias-MA
Engenho d'Água é um povoado de Caxias, cidade localizada a 361 km da capital maranhense. Apesar do crescimento populacional, Engenho d'Água ainda não possui, sequer, uma Escola de Ensino Médio, o que faz com que os alunos, ao concluírem o ensino fundamental, tenham que se deslocar para o centro de Caxias, Nazaré do Bruno ou Timon. Tal solicitação almeja a concretude do direito que é a educação.

Rubens Jr. comemora vitória de advogados públicos na CCJ da Câmara

Após muitas discussões na Câmara dos Deputados, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição 80/2015 que reconhece como advogados públicos os procuradores das autarquias, fundações e dos municípios.


A PEC acrescentou textualmente à Constituição Federal uma realidade já vivenciada pelos Estados e Municípios na organização de seus serviços jurídicos. O vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, Rubens Pereira Jr., que votou favorável à PEC, destacou que a medida será benéfica para a categoria.

“A aprovação da PEC 80/2015 irá garantir que os procuradores autárquicos e fundacionais sejam considerados com seus direitos e garantias como advogado público”, comentou o vice-líder.

Com a PEC 80/2015 aprovada à exigência de concurso público e de provas e provas e títulos permanece como antes para o exercício da advocacia, além do registro na Ordem dos Advogados do Brasil.​

Detran-MA contrata examinadores aprovados em seletivo e acaba com a terceirização da prova prática

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) efetivou nesta quarta-feira (15), 23 examinadores de trânsito aprovados no seletivo realizado pelo órgão em abril deste ano. A contratação dos examinadores vai dobrar o número de vagas para os exames práticos de direção e acabar com a terceirização ilegal do serviço, praticada no Detran-MA há 13 anos. O artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe, expressamente, a realização de exames de direção veicular por entidades credenciadas ou empresas terceirizadas.

De acordo com o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes, a contratação dos novos examinadores atende ao acordo assinado este ano entre o Governo do Estado e o Ministério Público para o fim da terceirização no órgão. “Estamos saindo da ilegalidade e dando um passo significativo para a melhoria dos serviços e para a moralização do Detran maranhense, conforme diretriz do governo Flávio Dino. Os novos examinadores assumem o serviço cientes do papel fundamental que têm para a boa formação dos futuros condutores”, destaca Nunes.

Ao assinar o contrato com o Detran-MA, a examinadora de trânsito Nataly Silva Ribeiro disse estar feliz em participar desse novo momento na história da instituição. “Fazer cumprir as leis e combater a corrupção é uma prova de que as coisas estão melhorando, principalmente pra nós examinadores de trânsito, pois vai ajudar a acabar com um mito muito antigo de que basta pagar para o examinador, para passar na prova prática”, avalia Nataly.
O Processo Seletivo Simplificado promovido pelo Detran-MA ofereceu 70 vagas para examinadores de trânsito, distribuídas entre as cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís. Dos 54 candidatos que se apresentaram após a convocação feita pela instituição no final de maio, apenas 41 assinaram contratos (7 em Caxias, 11 em Imperatriz e 23 em São Luís). Nos próximos dias, o Detran-MA fará a convocação de candidatos excedentes para preenchimento das vagas ainda não ocupadas.

Os novos examinadores contratados pelo Detran-MA iniciam suas atividades em São Luís no dia 03 de agosto, após participarem de um treinamento especial a ser ministrado pelo Sest/Senat, desta quinta-feira (16) até sábado (18). Com os novos examinadores contratados pelo órgão, a quantidade de exames práticos de direção oferecidos pelo órgão será ampliada de, aproximadamente, 500 exames/mês, para 1000 exames/mês.

O setor de Habilitação do Detran-MA prevê que, a partir de outubro próximo, o serviço de aplicação da prova prática de direção veicular na capital seja feito apenas por examinadores contratados pelo Departamento.

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Seta para a direita preta Promoção de 1414 policiais militares realizada pelo Governo do Estado recebe elogios dos deputados maranhenses http://ow.ly/PE5q6

Seta para a direita preta Governo Flávio Dino reforça parceria para humanização do sistema penitenciário http://ow.ly/PDFDN

Seta para a direita preta Polícia Federal abre investigação contra irmão do acusado de pagar R$ 300 mil de propina a Roseana Sarney http://ow.ly/PDGHQ

Seta para a direita preta Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana define quadro de horários semanal de viagens do Ferry-Boat http://ow.ly/PDWZj

Seta para a direita preta Empresas aéreas são acionadas pelo Procon-Maranhão para melhoria do atendimento no Estado http://ow.ly/PDVS6

terça-feira, 14 de julho de 2015

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Seta para a direita preta Caema colhe subsídios na área ambiental em visita à Companhia de Saneamento de Brasília http://ow.ly/PBRyZ

Seta para a direita preta Governo do Maranhão lança Feiras de Agricultura Familiar para levar tecnologia a pequenos produtores ow.ly/PBMHW

Seta para a direita preta Candidatos a PM e CBM iniciam teste de aptidão física nesta quarta-feira (15) http://ow.ly/PBUy8

Seta para a direita preta Investigação impede quadrilha catarinense de assaltar agência do Banco do Brasil em Açailândia http://ow.ly/PC0JY

Seta para a direita preta ‘Mais Cultura e Turismo’ inicia no Centro Histórico na quinta-feira (16) http://ow.ly/PBUhD

Seta para a direita preta 'Carreta da Mulher' segue para região da Amazônia Maranhense http://ow.ly/PC1w6

Seta para a direita preta Posto Itinerante do Detran-MA beneficia usuários em Barreirinhas http://ow.ly/PC0lt