sábado, 4 de julho de 2015

"Uma nova via importante para investimentos, atração de empresas, de empresários rurais. É um grande passo". Flávio Dino sobre MA - 020 em Coroatá



O Governo vêm entregando obras que visam desenvolver as cidades do MA e garantir o acesso ao ensino em todo o estado. A inauguração da MA-020 e a confirmação do terreno onde será construído o Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. 


"Vivemos em uma sociedade que ainda possui 'preceitos' machistas," afirma deputado Wellington sobre Mulheres de Luta

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na tarde da última sexta-feira (3), da Primeira Plenária Popular, que discutiu o tema "Mulheres de Luta". O evento, que aconteceu na Assembleia Legislativa, foi presidido pela vereadora e idealizadora do evento, Rose Sales (PP), e contou com a presença da médica e viúva do ex-governador Jackson Lago, e atual presidente do Instituto Jackson Lago, Clay Lago; da doutora em Sociologia e professora da UFMA, Meyre Ferreira; da militante social e advogada, Neide Carvalho, além de representantes de inúmeras entidades e membros da sociedade civil.
O evento contou ainda com o apoio da Fundação Milton Campos e entidades representativas, objetivando discutir as várias problemáticas enfrentadas pelas mulheres ludovicenses em várias instâncias.
"Vivemos em uma sociedade que, infelizmente, ainda possui 'preceitos' machistas. As mulheres, embora estejam cada vez mais ativas no cenário social, ainda enfrentam desafios cotidianamente. Hoje, a mulher maranhense é a mãe que dá carinho e proteção aos seus filhos, a educadora que institui o caminho dos que serão o futuro da nação, é a líder, aquela que com sua força consegue manter tudo sob controle e, com sua sensibilidade, é capaz de encontrar a solução em meio aos piores problemas. A mulher maranhense é a guerreira que, diariamente, encontra meios para superar as adversidades da vida.
Por tudo isso, torna-se pertinente a necessidade de se articular políticas públicas que fomentem a inclusão plena das mulheres no cenário social, eliminando assim todo tipo de ato ou pensamento discriminatório e, asssim, ressaltando aquilo que é princípio fundamental em nosso Estado: a Igualdade", declarou o parlamentar.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Lobão levou propina de R$ 10 mi, diz delator

Presidente da Camargo Corrêa afirma que suborno foi pago ao então ministro em 2011 após contrato de Belo Monte

Advogado do senador diz que "palavra de delator tem credibilidade zero" e que irá esperar provas

MARIO CESAR CARVALHODE SÃO PAULO

Um dos executivos da empreiteira Camargo Corrêa que passou a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato disse a procuradores que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) pediu e recebeu cerca de R$ 10 milhões de propina da empresa em 2011, quando ela foi contratada para participar da construção da usina de Belo Monte.

À época, Lobão era ministro das Minas e Energia do governo de Dilma Rousseff. O nome do então ministro já havia sido citado nas delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Youssef dizia na carceragem da PF em Curitiba que Lobão era o "chefe" do esquema de desvios na Petrobras, segundo advogados ouvidos pela Folha.

O advogado do ex-ministro, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que "palavra de delator tem credibilidade zero" e que irá esperar as provas.

O executivo da Camargo, Dalton Avancini, fez o relato sobre a suposta propina paga a Lobão durante as negociações com procuradores para o acordo de delação. Ele também citou que houve trataiva sobre suborno na contratação da Camargo para fazer a usina atômica Angra 3.

Avancini e o vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, fecharam um acordo no último dia 27, no qual se comprometem a revelar irregularidades praticadas pela empreiteira em troca de uma pena menor, conforme a Folharevelou.

Os dois estão presos desde meados de novembro sob acusação de pagar suborno a funcionários públicos e políticos para fechar contratos.

O pagamento a Lobão, segundo Avancini, ocorreu em 2011, ano em que a Camargo Corrêa foi contratada pela Norte Energia junto com outras nove empreiteiras para fazer as obras civis da hidrelétrica por R$ 13,8 bilhões. A

parte da Camargo Corrêa no consórcio corresponde a R$ 2,2 bilhões. A usina toda está orçada em R$ 19 bilhões; o valor inclui turbinas e outros equipamentos.

O consórcio, liderado pela Andrade Gutierrez, é formado por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Contern, Cetenco e J. Malucelli. Só as três últimas não são investigadas na Lava Jato.

A Norte Energia foi criada com empresas públicas depois que empreiteiras como a própria Camargo e a Odebrecht desistiram do leilão de Belo Monte por considerarem pequeno o retorno financeiro diante do investimento.

Como ministro das Minas e Energia, Lobão tinha poder de comando sobre as empresas públicas que controlam 49,98% da Norte Energia: Eletrobras, Chesf e Eletronorte.

A Norte Energia, constituída por empresas públicas e fundos de pensão e grupos privados, venceu em 2010 o leilão para fazer Belo Monte, a terceira maior usina hidrelétrica do mundo.

Avancini já adiantou aos procuradores que não foi ele quem pagou o suborno, mas um outro executivo da Camargo, cujo nome ainda não apareceu nas investigações.

A expectativa de delegados da Polícia Federal e procuradores é que este executivo faça acordo de delação e conte mais detalhes sobre a propina.

Paulo Guilherme Araújo (CCL), fala sobre projeto de formação e qualificação continuada em licitações.



A Comissão Central de Licitação - CCl convidou membros da Agência de Mobilidade Urbana, Secretaria de Infraestrutura, Escola de Formação da Polícia Militar, e de várias secretarias do governo para dar treinamento na área de licitação. 

O presidente da Comissão Central de Licitação, Paulo Guilherme Araújo, relatou que este é um projeto de formação e qualificação continuada dos seus quadros da área meio e de licitações. "Para que possamos dar respostas, materializar aquilo que o governador tem verbalizado, que é a qualificação das suas compras e contratações, para então entregar produtos de qualidade para a população que é o nosso cliente final". Disse Paulo.

Acompanhe no vídeo:

Leonardo Bruno participa da solenidade de certificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. PRONATEC da região Metropolitana.


 02/07/15
Leonardo e Flavio Dino
O vereador Leonardo Bruno participou da solenidade de certificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, PRONATEC, que aconteceu (02) no Auditório Alberto Abdalla ( FIEMA) Cohama. O evento contou a presença da Ministra de Desenvolvimento Social e combate à fome, Teresa Campelo. O programa  já beneficiou mais de 8 milhões de pessoas. Leonardo registrou que graças ao PRONATEC muitos maranhenses tiveram a oportunidade de se inserir no mercado de trabalho e que a capacitação técnica é uma medida que certamente contribuirá para que o País tenha mais possibilidades de superar a atual crise financeira. Finalizou destacando a importância do empenho da secretaria municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar  no sentido de garantir a participação dos Luminenses neste importante programa do Governo Federal. 

Neto Evangelista Secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Roseana deixa governo dando calote nos indígenas. "A gestão Flávio Dino está preparando um conjunto de ações para melhorar a qualidade de vida da população indígena”. Disse Márcio Jerry

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, recebeu, na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio dos Leões, em São Luís, uma comitiva formada por indígenas que reivindicavam pagamentos de convênios atrasados relativos ao transporte escolar dos anos de 2013 e 2014. Na ocasião, o Governo do Estado garantiu que manterá diálogo permanente com a comunidade indígena com o objetivo de reparar os calotes deixados pela gestão passada.

A cacique Libiana Pompeu dos Santos, da aldeia Mainumy, de Barra do Corda, explicou que os índios reivindicam os pagamentos relativos ao transporte escolar, além de melhorias na infraestrutura das escolas. Segundo a cacique, vários convênios referentes aos anos de 2013 e 2014 estão atrasados, e a falta desses recursos tem dificultado a continuidade das atividades.
Além de Barra do Corda, representantes de comunidades indígenas de Jenipapo dos Vieiras, Grajaú, Arame e Amarante participaram da reunião com o Governo. Para Libiana, a garantia do pagamento dos convênios e da melhoria na infraestrutura das escolas demonstra o comprometimento do Governo. “Eu tenho certeza que o governo Flávio Dino veio para mudar, e já temos o efeito dessa mudança. A gente espera muito que o Governo olhe para a gente com carinho”, ressaltou a cacique.
Márcio Jerry destacou que o Governo tem mantido diálogo com as comunidades indígenas com o objetivo de reparar, na medida do que é legalmente possível, os calotes deixados pela gestão anterior. “O Governo está preparando um conjunto de ações nas áreas da saúde, educação, produção, entre outras, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população indígena”, enfatizou o secretário.
O governo Flávio Dino estabeleceu, desde o início da gestão, um canal de diálogo permanente com os povos indígenas do Maranhão para solucionar os problemas deixados pelo governo anterior. Para atendimento às demandas das comunidades indígenas constituiu, no âmbito do Estado, uma ampla comissão envolvendo os setores de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Infraestrutura, Igualdade Racial, Agricultura e demais órgãos da administração estadual.
Dívidas de 2013 e 2014
Nesta semana a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reuniu com as lideranças indígenas e apresentou o cronograma de pagamentos definido pelo Governo do Estado, para sanar as dívidas herdadas da administração anterior, referentes ao transporte escolar de 2013 e 2014.
Nesta quarta-feira (1), foram antecipados os pagamentos, correspondentes a 2013, que estão sendo realizados por indenização, após parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. O Governo também iniciou pagamento das parcelas pendentes de convênios celebrados em 2014, cuja dívida deixada pelo governo passado chega a mais de R$ 7,5 milhões.
Para 2015, o governador Flávio Dino, instituiu um decreto que disciplina e regulamenta o repasse de recursos aos Caixas Escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual, a fim de melhorar o serviço. Além disso, instituiu uma equipe específica para tratar do transporte em cada Unidade Regional e nas escolas que realizarão a gestão dos recursos específicos, a fim de orientar, acompanhar e fiscalizar os serviços, para evitar irregularidades.
No mês passado, a Secretaria de Educação realizou, na Regional de Educação de Barra do Corda, encontro formativo sobre o Transporte e Alimentação Escolar Indígena, com a finalidade de discutir políticas públicas para assegurar a melhoria da educação indígena no Maranhão. Na oportunidade foram explanadas ações para garantir que estudantes das escolas indígenas, que utilizam o transporte escolar, sejam transportados com segurança, e tenham acesso a uma alimentação escolar de qualidade.
Por diversas vezes, o governo do estado reuniu com representações indígenas, ouviu as lideranças, encaminhou soluções adotando todas as medidas para resolver os problemas das escolas e continua aberto ao diálogo.
Atendendo reivindicações dos povos indígenas, a Seduc realizou, no mês de maio, na Região de Grajaú, um levantamento nas aldeias onde há solicitações para criação de escolas e novas turmas e, também, averiguar a situação de 21 escolas paralisadas em gestões anteriores, conforme o Censo Escolar 2014.
Infraestrutura
Entre os avanços já concretizados na educação, a partir do diálogo com os povos indígenas estão, a reestruturação da rede física, com entrega de três escolas que foram reformadas e ampliadas, nas comunidades indígenas das aldeias Rio Corda (Escola Indígena Manoel Assis Cruz – Tuxauhu) e Patizal (E.I Juliana Rodrigues Guajajara), ambas na Regional de Barra do Corda; e a escola El Pyr Creh Creht, na Aldeia Riachinho, em Amarante, onde também foi inaugurada, na aldeia Água Viva, a escola Crow Cu.
Na URE de Barra do Corda, três escolas indígenas foram reformadas. Também foram reformadas e entregues aos povos indígenas, na Regional de Barra do Corda, a escola Betel, localizada Aldeia Baixão do Peixe; as escolas indígenas São Benedito (Aldeia Pedrinhas) e Bom Paraíso (Aldeia Paraíso).
Além disso, dentro do Programa ‘Escola Digna’, Macropolítica de Educação do governo Flávio Dino, serão construídas novas escolas em áreas indígenas, cujas obras devem ser iniciadas ainda este ano. O Governo do Estado também já publicou no Diário Oficial, do dia 15 de maio, o decreto que regulamenta e implanta 289 Escolas Indígenas, que não eram legalmente criadas e reconhecidas.
Formação
Na área pedagógica, foi firmado um convênio com Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para oferta do curso de Licenciatura Intercultural Bilíngue para os professores indígenas. Ainda nesta área, a Seduc garante, atualmente, apoio à formação superior de 62 professores indígenas na Universidade Federal do Estado de Goiás e outros 13 professores indígenas participam da Rede de Formadores, criada pela atual gestão para garantir a formação de professores do sistema estadual de ensino.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Leonardo Bruno faz balanço positivo sobre a atuação do Legislativo Luminense



O presidente da Câmara, Leonardo Bruno agradeceu o apoio dos luminenses que se fizeram presentes nas sessões. Falou da felicidade em ver que o legislativo está sempre crescendo. Relatou que os vereadores estão sempre buscando o melhor para o povo e contribuindo para um novo Paço. Destacou que pontos importantes sempre são discutidos para que o desenvolvimento do município aconteça.

Rubens integra mesa diretora que analisa escolha de Tribunais de Justiça

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), fará parte da mesa diretora da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012. O projeto altera as regras para escolha dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados.


Atualmente, apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus órgãos diretivos. “A estimativa nacional é de que apenas 15% os magistrados participem da eleição do comando do TJ”, afirmou Rubens Jr. “Para democratizar o acesso à Justiça, temos também de democratizar o funcionamento interno do Poder Judiciário”.

A PEC determina que todos os magistrados possam participar da eleição para escolha das mesas diretoras do TJ de cada estado. Rubens Jr será o 3º vice-presidente da Comissão que vai analisar o projeto.

Durante a posse na mesa diretora da Comissão, Rubens Jr recebeu a visita de Gervásio Santos Jr, presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses (AMMA).

Prefeitura de Paço do Lumiar faz 3ª convocação de sorteados no MCMV

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) divulgou a relação dos beneficiários da 3ª etapa do processo de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) sorteados nas categorias: idoso, portadores de deficiência, área de risco, mulher chefe de família, geral com 75% e geral com 25% para avaliação documental e celebração de contrato junto ao CENOP Imobiliário Banco do Brasil. 
A apresentação dos documentos elencados no edital acontecerá no período de 08 de julho a 08 de outubro de 2015, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Coordenação de Habitação, situada na Avenida Contorno Sul, Quadra 05, nº 01, Conjunto Jaguarema. “O não comparecimento do beneficiário ou aqueles que não atenderem aos critérios exigidos pelo Banco do Brasil e Prefeitura de Paço do Lumiar, que recusar a contratação ou, ainda, apresentar desistência por escrito, serão considerados reprovados”, explicou a coordenadora de Habitação, Polyana Oliveira. 
“Estamos trabalhando para acabar com a problemática da moradia no nosso município. Com a última convocação, a expectativa é de, até o final do ano, entregarmos as casas aos beneficiários aprovados nas análises, uma vez que todo o processo vem transcorrendo com total lisura em respeito ao nosso povo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira. 
O sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida de Paço do Lumiar aconteceu em janeiro de 2014, quando foram sorteadas mais de 2mil unidades habitacionais nos empreendimentos Morada do Bosque I e II e Jardim Primavera I e II, localizados na Estrada do Iguaíba, no município. Mais de 26 mil pessoas se inscreveram no Cadastro de Demandas da Semdes. 

Wellington Sousa requisita câmeras de vídeo monitoramento policial para o Conj.Paranã e Res.Carlos Augusto.

Após inúmeras denúncias de assaltos ocorridos nas vias do conjunto Paranã, do Residencial Carlos Augusto, em Paço do Lumiar, o vereador Wellington Sousa ( PSB) visitou, mais uma vez, a região e pode observar os problemas referentes à segurança pública dos transeuntes e estabelecimentos. "A carência do efetivo policial nas ruas do conjunto é imensa, demorando horas para passar alguma viatura, deixando os moradores totalmente desprotegidos. 

O vídeomonitoramento trabalha vinte quatro horas em benefício do cidadão, um serviço fixo da polícia na localidade, monitorando  e proporcionando meios para que a polícia possa traçar estratégias, resultando em ações mais rápidas e diretas no combate a todo tipo de ação criminosa. Precisamos desse serviço de vídeomonitoramento em inúmeras localidades de Paço, como o Paranã, Maiobão, região da Cafeteira, Vila São José, e tantas outras" - vereador Wellington Sousa(PSB).

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Leonardo Bruno relata que sempre envia a tempo os projetos de todos os vereadores, independentemente das posições políticas.



"Estou me sentindo injustiçado pelas acusações que o vereador Marinho fez aqui, todos os projetos que são votados e aprovados nessa casa, são enviados a tempo para o Executivo, e ele utiliza o prazo para que seja sancionada (a lei) ou não".

Tia revela que Cristiano Araújo deixou apartamentos para a mãe e o filho mais velho

Uma semana após a morte de Cristiano Araújo, Divina de Mello revelou que a irmã, Zenaide Mello, ainda está muito abalada com o acidente que tirou a vida de seu filho. Além disso, adiantou que o sertanejo estava cuidando da família e comentou sobre os filhos que ele deixou, João Gabriel e Bernardo.

"Minha irmã está abalada, tem chorado muito ainda. Não sai de casa para lugar nenhum. Talvez vá à missa, está fazendo de tudo para ir. Somos uma família muito religiosa e essa missa vai ser muito importante para a gente", comentou a tia do artista sobre a cerimônia marcada para esta quarta-feira (1), ao "Ego".

Antes de morrer, o artista tratou de arrumar um emprego para a ex, mãe de seu filho mais velho, além de deixar um apartamento para João Gabriel, o filho de 6 anos. Um outro imóvel foi deixado para sua mãe.

"O Cristiano deixou tudo encaminhado. Conseguiu que a mãe mudasse para o apartamento que ele tinha comprado. Ele estava desesperado para as obras acabarem logo para minha irmã poder entrar. E, recentemente, deu um outro para o filho mais velho. Pena que não teve tempo de fazer o mesmo pelo Bernardo."

E por falar nos herdeiros de Araújo, Divina disse que o mais novo ainda não entende bem o que aconteceu, por conta da pouca idade. O primogênito, por sua vez, iniciou acompanhamento com psicólogo, procurado pela mãe, Luana. "Acho que ela nem falou [sobre a morte] no dia para resguardá-lo", apostou a tia.

"Depois ela perguntou se ele queria visitar o túmulo do pai, mas ele não quis. Não conseguimos vê-los ainda porque eles moram longe, mas eles já visitaram a avó. Estão mantendo os compromissos de sempre, indo à escola normalmente", garantiu.

Em tempo: Cristiano Araújo morreu após o carro em que estava capotar no dia 24 de junho. No veículo viajava também Allana Coelho Pinto de Moraes, sua namorada, que faleceu no local. Além da dupla, o segurança e o empresário do músico estavam no automóvel, mas ambos sofreram apenas ferimentos leves.

O famoso deixou dois filhos: João Gabriel, de 6 anos, e Bernardo, de 2 anos.

Grupos juninos animam o arraial dia do Viva Maiobão - Paço do Lumiar

Durante os dez dias da programação da Prefeitura de Paço do Lumiar, passaram pelo Viva Maiobão, muitas pessoas que assistiram à diversidade da cultura popular maranhense. 

O “São João da Gente”, tema deste ano, privilegiou na programação oficial e arraiais comunitários, grupos organizados no próprio município, no sentido de valorizar a riqueza cultural mantida e preservada pelos luminenses.
O prefeito Josemar Sobreiro, acompanhado da equipe de governo prestigiou a última noite do arraial do Viva Maiobão, e, na oportunidade, cumprimentou barraqueiros, frequentadores e brincantes. “Estamos encerrando o festejo junino da prefeitura com a certeza do dever cumprido, que foi fazer uma festa que reunisse pessoas de várias faixas etárias, famílias, para brincar o São João com tranquilidade e que pudessem prestigiar o melhor da cultura popular representada por luminenses”, destacou Sobreiro.
Para o secretário de Cultura, Fernando Muniz, o São João da Gente mostrou a força da cultural existente em Paço do Lumiar. “Termos as brincadeiras de maior representatividade do período, no estado, a exemplo, os bois da Pindoba e Iguaíba, e demais grupos, como as danças portuguesas, que a cada ano se renovam, trazem novidades, e é isso que o público que vem ao Viva Maiobão espera e gosta de ver. Fizemos um grande São João para os luminenses e a prova disso foi o grande número de pessoas acompanhando diariamente a nossa programação”, ressaltou o secretário.
Além de brincadeiras do folclore maranhense, bandas e grupos alternativos também se apresentaram no terreiro do Viva Maiobão. A festa foi marcada de muita tranquilidade, com o apoio do efetivo da Política Militar do Maranhão e equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
Até o dia 13 de julho, a programação do arraial do Viva Maiobão ficará sob a responsabilidade dos barraqueiros e tendeiros.
Social – A solidariedade também esteve presente no arraial do Viva Maiobão, através da barraca do Voluntariado de Obras Sociais (VOS) que, a cada dia foi representada por servidores de uma determinada secretaria. A renda arrecadada durante os dias de arraial será revestida para o fundo de assistência social.
“A barraca do VOS mostrou mais um ano o fundamental sentido da solidariedade, do amor ao próximo, e temos a certeza que a arrecadação da barraca ajudará muitas pessoas”, concluiu Ivone Oliveira, secretária de Desenvolvimento Social.

Deputado Wellington apresenta Projetos de Lei em defesa dos maranhenses com Hanseníase

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã de hoje (1°), proposições em defesa dos maranhenses com Hanseníase.
Dentre as proposições, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim. Além disso, encaminhou anteprojeto de lei ao Governador do Estado solicitando a instituição da pensão especial às pessoas separadas dos genitores ou pessoas que lhes tinham em guarda, atingidos pela Hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.
“A Hanseníase é uma doença infecciosa que tem um passado triste, marcado pela discriminação e pelo isolamento dos doentes. Cientes de tal problemática, realizamos, no dia 1° de junho, uma audiência pública que discutiu a temática, frisando as consequências da ‘separação compulsória’. Como encaminhamentos de tal audiência, após ouvir os ‘filhos separados’ e a Defensoria Pública da União (representada pelo Defensor Yuri Costa), apresentamos hoje Projeto de Lei que dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim, além de solicitar que o Governo do Estado institua a pensão especial para as pessoas separadas dos genitores ou pessoas que lhes tinham em guarda, atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente. Quanto ao tombamento, frisa-se o zelo pelas lembranças de tais cidadãos; quanto à pensão, vale mencionar a Lei Federal  Nº 11.520/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Não se almeja ao mero tombamento ou à simples ‘pensão’, mas sim ao reconhecimento pelo Estado das lesões causadas contra as pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente e, assim, ao zelo por aquilo que é intrínseco a cada cidadão: a dignidade humana”, ressaltou Wellington.
Entenda os projetos:
O primeiro projeto dispõe sobre o tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim. Por meio do tombamento, o Poder Público cumpre seu dever constitucional de proteger os documentos, as obras e os locais de valor cultural, os submetendo ao regime especial de forma a protegê-los da destruição, do abandono ou da descaracterização. A área que se pretende proteger por meio deste projeto de lei é a da antiga Colônia do Bonfim, criada na década de 1930 com a finalidade de abrigar e tratar os enfermos da hanseníase, na maioria das vezes compulsoriamente isolados. Assim, preservar a área e acervo da Antiga Colônia do Bonfim é preservar parte da memória de sofrimento e apartação que foram submetidos às vítimas da hanseníase no Maranhão.
O segundo projeto, por sua vez, vai ao encontro da Lei Federal Nº 11.520/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Rubens pede ao MEC que treineiros não paguem o ENEM

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), solicitou ao Ministério da Educação que deixe de cobrar a inscrição no ENEM de alunos que não estão no último ano do ensino médio. “O motivo é que esses alunos prestam o ENEM apenas para teste de conhecimentos”, explica o deputado Rubens Jr.

 
Os chamados “treineiros” ficariam livres da taxa de inscrição cobrada. O pedido foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para que encaminhe ao Ministério da Educação.
 
“Nada mais justo que esses alunos – em situação especial – sejam tratados de modo diferenciado”, afirma. Na avaliação de Rubens, a medida vai incentivar uma maior participação de alunos que ainda não estão no último ano, aumentando a preparação para a prova.

A indicação feita pelo deputado Rubens Jr é a de número 496 de 2015.

Estudantes de Paço do Lumiar participam de tarde no parque de diversões

A tarde de ontem (30), foi de muita animação para os alunos da UEB Conjunto Paranã, que tiveram a oportunidade de se divertirem com os colegas de escola em todos os brinquedos do parque "Bola de Ouro", localizado no Viva Maiobão. O acesso aos estudantes foi uma cortesia da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL).
O prefeito Josemar Sobreiro (PR) esteve com as crianças no parque de diversões e demostrou a sua satisfação em proporcionar momentos de entretenimento para as crianças luminenses. "Ficamos felizes em ver a alegria das crianças neste momento de descontração. Na minha gestão buscamos envolver as crianças em todas as atividades lúdicas, cultural e esportivas, por isso estamos implantando equipamentos e programas na área do esporte e lazer, bem como no fortalecimento do sistema educacional do município”, ressaltou o prefeito.
Presente também na atividade, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Fernando Muniz, a coordenadora da Educação Infantil, Leir Gomes, e a gestora da UEB Paranã, Joseana Garcês.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Inscrições do CNH Jovem, de 1º de julho até o fim do mês




Começam na próxima quarta-feira, 01, a partir das 8h, as inscrições para o CNH Jovem, programa do governo do Estado que concede isenção total de custos para obtenção da CNH para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas. As inscrições podem ser feitas até o fim do mês, exclusivamente por meio de formulário disponível naINTERNET. Neste primeiro ano do CNH Jovem, o programa irá oferecer duas mil vagas.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão desenvolveu uma página própria naINTERNET(http://cnhjovem.detran.ma.gov.br/CNHJovem/) com todas as informações sobre o CNH Jovem. Além do formulário para inscrição no programa, a página contém o regulamento, a portaria de regulamentação, o calendário do programa e um passo a passo para tirar todas as dúvidas dos estudantes interessados.   
A inscrição para o CNH Jovem é gratuita. Ao preencher o formulário de inscrição, o estudante deverá informar seus dados pessoais, residenciais, o número da inscrição do Enem, escola onde concluiu o Ensino Médio, cadastrar uma senha pessoal, e-mail para contato e assinar as declarações de veracidade, previstas pela Portaria nº 503 do Detran-MA, que regulamenta os critérios e procedimentos operacionais do CNH Jovem.
“O CNH Jovem abre caminho para que o jovem possa ampliar suas chances de ingresso no mercado de trabalho, e, ao mesmo, é uma importante ação preventiva em relação à violência no trânsito, pelo fato do programa possibilitar a formação téorico-prática necessária ao futuro condutor”, destaca o governador Flávio Dino.
Das duas mil vagas oferecidas este ano pelo CNH Jovem, metade será destinada aos estudantes com as melhores pontuações no Enem de 2014. As outras mil vagas serão distribuídas por meio de sorteio, a ser realizado pela Caixa Econômica Federal. O resultado final dos estudantes contemplados será divulgado no dia 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, no site do Detran-MA. Os estudantes selecionados poderão optar em tirar a Carteira Nacional de Motorista nas categorias A (moto), B (carro) ou AB (carro e moto). Todos os custos envolvidos, desde os exames iniciais até as taxas de emissão da CNH, serão pagos pelo programa do governo, sem qualquer despesa para os estudantes contemplados.
O jovem beneficiado pelo CNH Jovem poderá escolher o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde fará os cursos exigidos para obtenção da carteira de motorista. Até o fechamento desta edição, dos 231 CFCs maranhenses, 86 haviam aderido ao programa.
Para o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes, o CNH Jovem é uma das grandes realizações do governo Flávio Dino. “Dois mil jovens serão beneficiados só este ano pelo programa, mas quem ganha mesmo é a sociedade. Com o CNH Jovem, vamos reduzir a ilegalidade de motoristas dirigindo sem habilitação, e dar a esses futuros condutores a formação devida e responsável para o trânsito”, finaliza Nunes.

Ouça o diretor geral do Detran: CLICK AQUI!

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Cultura, tesouro maranhense/ Artigo do vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Nesta segunda e terça, encerram-se os festejos juninos que mobilizaram o Maranhão ao longo deste mês de junho. Os festejos por São Pedro e São Marçal, nos dias 29 e 30, cerram as cortinas da manifestação mais valiosa riqueza maranhense. Este ano, com apoio garantido do governo do Maranhão para realização de um autêntico São João de Todos. Sem camarotes para autoridades, mas com atrativos para toda a população.


É dever do Estado fomentar as manifestações culturais. Porque mais que a fartura de nosso solo e a abundância de água é essa diversidade cultural o maior bem de nosso estado. A criatividade de nosso povo em brincar as festas, em embelezar seu boi e tocar sua matraca é o que fazem de nós maranhenses e nos diferenciam como tal no Brasil e no mundo.

Fico feliz por ter contribuído, com meu trabalho em Brasília, com o fomento dessa criatividade, tendo sido relator da PEC da Cultura. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 421 de 2014, de autoria da líder do PCdoB Jandira Feghali (RJ), determina um aumento dos investimento em políticas culturais. A medida vale tanto para governos municipais, quanto estaduais e para o federal.

A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5% e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Essa é uma importante medida para garantir um patamar mínimo de investimento público no estímulo de políticas culturais. Ao longo dos últimos anos, a maioria dos governos estaduais e também o federal têm aumentado recursos para a cultura, devido à maior mobilização de artistas e produtores culturais. No entanto, o setor ainda carecia de um patamar mínimo – tal qual existe para as áreas de Saúde e Educação. Essa nova regra permitirá que, mesmo em períodos de crise financeira e ajuste fiscal, as políticas culturais não deixem de receber investimento públicos, como área essencial que o são. O projeto agora segue para Comissão Especial, onde tenho certeza de que alcançará a aprovação.

Esta PEC vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da construção da cidadania do nosso país. Aos poucos, vamos construindo uma nova realidade para a cultura brasileira e também para o nosso querido Maranhão.

domingo, 28 de junho de 2015

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. "10 mil pessoas estão trabalhando no São João" disse Flávio Dino



A temporada junina está terminando, mas tudo indica que a festa vai ter um encerramento grandioso.  Para o último fim de semana de junho, somente nos três principais arraiais a expectativa é que o público supere a marca de 400 mil pessoas. 



ESCOLA DIGNA - O maior Programa de Educação Básica da história do Maranhão/ Governador Flávio Dino lança 30 Núcleos de Educação Integral no Maranhão



O governador Flávio Dino apresentou nesta sexta (26) os 30 Núcleos de Educação Integral que serão instalados nos municípios com maior índice populacional do MA.