sexta-feira, 29 de maio de 2015

Atenção cenas fortes: Sobrevivente fingiu estar morto para escapar de chacina em Panaquatira.

Assalto deixou 5 mortos em casa na Praia de Ponta Verde, no sábado (23). Alvejado com tiro na cabeça, rapaz disse ter presenciado toda ação.

Informações G1 - Maranhão com adaptações do blog do Rilton Silva
A casa ficou com marcas de sangue espalhada por todo local
Um dos sobreviventes do assalto a uma casa de veraneio localizada na Praia de Ponta Verde, em Panaquatira, em São José de Ribamar, onde cinco pessoas acabaram sendo mortas, no último sábado (23), quebrou o silêncio e revelou o que fez para sobreviver ao ataque dos seis criminosos que participaram da ação que durou pelo menos 15 minutos.

A vítima preferiu não se identificar, mas contou em detalhes toda a ação dos bandidos. Ainda muito abalado com a tragédia que culminou na perda de muitos amigos, ele revelou que os criminosos chegaram ao local anunciando o assalto e atirando.

"Os caras chegaram do nada, acho que eram sete. Vieram três por um lado e resto pelo outro e os caras chegaram atirando. Eu fui o primeiro a ser atingido por um tiro na cabeça, me fingi de morto para não acabar sendo uma tragédia maior".

Mesmo ferido e caído ao chão, o rapaz testemunhou todo o desenrolar da tragédia que chocou a capital maranhense pela violência aplicada pelos criminosos.

Após o ataque ter sido iniciado pelos criminosos, o policial militar Max Muller atirou e alvejou três suspeitos antes de ser morto, segundo disse a testemunha.

"O policial que estava presente, particularmente foi o herói. Ele atirou e acertou três bandidos que vinham por um lado, mas os outros que vinham por outroparte acertaram ele. Ai ouvi o bandido dizendo que era para matar matar todo mundo. Foram uns 40 tiros mais ou menos. Só pararam de atirar quando acabou a munição disso não tenho dúvida".

Execuções

Ainda com a bala alojada na cabeça, o jovem não consegue esquecer o momento em que os amigos foram alvejados de forma covarde pelos criminosos. Com muita riqueza de detalhes, revelou o posicionamento de cada uma das vítimas no momento do ataque. 

Segundo disse, Alison, Alexandro, Cadu estavam na piscina quando tudo começou e acabaram sendo alvos fáceis. A jovem Ananda estava ao seu lado quando foi atacada.

"Deram oito tiros no Alison. Atiraram também no Alexandro, na cabeça. O Cadu estava na piscina, mas o tiro pegou de raspão. A menina que se encontrava ao meu lado, a ruiva, deram quatro tiros nela entendeu? Foi uma tragédia, uma coisaque não tem explicação".

Tensão e medo

O sobrevivente disse ter vivido 'momentos horriveis' e admitiu ter achado que iria morrer ali. Para ele a fé em Deus foi essencial para sair com vida daquele cenário de carnificina.

"Foram momentos horriveis porque eu tava deitado quieto, orando para Deus para ninguém vir atirar de novo em mim. E olhando essa situação e ouvindo baruho de tiros para todos os lados. Achei que ia morrer cara, que nunca mais ia ver minha familia.

Mesmo ferido, o rapaz disse ter presenciado o momento em que uma das vítimas do atentado conseguiu correr e voltar com ajuda.

"Eu presenciei tudo, pois estava com os olhos abertos olhando tudo que estava acontecendo. Teve um rapaz que conseguiu fugir para o mato, que foi esse que me salvou. Ele voltou e conseguiu pegar o carro e me levar para o hospital".

Entenda o caso

Na noite do último sábado (23), seis homens armados invadiram uma festa que acontecia em uma casa de veraneio, na Praia de Ponta Verde, em Panaquatira. O policial militar Max Muller Rodrigues de Carvalho, de 27 anos, reagiu e trocou tiros com os invasores.

Morreram o PM Max, a estudante universitária Ananda Brasil, 20, o produtor musical Alexandro Carvalho, o Cachorrão, 36, o suspeito Josinaldo Aires da Costa, o Nau, e um segundo suspeito, que ainda não foi identificado.

Ficou ferido Alison Fonseca, 28, que estava na festa. Ele foi atingido com oito tiros e está internado em estado estável em um hospital da capital maranhense.

Atenção imagens fortes, veja o vídeo no momento que a policia chegou ao local.

Acompanhe o vídeo

Vídeo mostra homem suspeito de assalto sendo executado com dois disparos à luz do dia na cidade de Vitória do Mearim.

A execução aconteceu na frente de dezenas de pessoas que estava em volta do suposto assaltante.

Na tarde desta quinta-feira (28), no município de Vitória do Mearim, a 180 Km de São Luís, o justiçamento tomou o lugar da Justiça. Um vídeo que circula pelas redes sociais e foi obtido pelo titular deste blog, mostra a execução de um homem à luz do dia, com dois disparos. O crime ocorreu nas proximidades da praça Nossa Senhora de Nazaré, na avenida principal, uma das mais movimentadas da cidade. 

Segundo os relatos de testemunhas, a vítima seria um assaltante, identificado como Diego Geane Ferreira Fernandes, 27 anos, ele estava em uma moto em companhia de Irialdo Batalha, 25 anos. A dupla assaltou um supermercado no município e na fuga encontraram uma barreira da Policia Militar na BR-135, que dá acesso ao município de Arari. Os bandidos tentaram furar o bloqueio policial, iniciando uma troca de tiros. Foi quando Diego foi atingido e caiu agonizando no acostamento da estrada, minutos depois dezenas de curiosos ficaram em volta do assaltante.

Nas imagens, é possível ver, populares em volta do assaltante, alguns argumentam que ele ainda estava vivo, momento que uma pessoa se aproxima e coloca a mão no pescoço da vítima para confirmar se os batimentos estão normais: “O cara está respirando”, revela um dos populares. Segundos depois, um homem de bota preta e calça de militar, pisa na cabeça do assaltante ferido para confirma se ele estava com vida, então saca um revolver 38 e dispara duas vezes à queima-roupa contra a cabeça da vítima.
 
Acompanhe o vídeo
 
 

Secretaria de Segurança divulga nota sobre assassinato de suspeito de assalto e descarta participação de PMs no crime


 

A respeito do assassinato do homem suspeito de praticar assalto, na tarde desta quinta-feira, 28, no município de Vitória do Mearim, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, esclarece que:
1. O principal suspeito de cometer o crime é o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que, após perseguição policial a dois suspeitos de realizarem assalto a comércio, se aproximou e executou o homem com dois tiros;
2. Durante a operação policial, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais e um dos suspeitos foi baleado, caiu da moto e bateu a cabeça. Neste momento, conforme vídeo e relato de testemunhas, o vigilante se aproximou do local e disparou contra o suspeito de praticar assalto, sem a presença dos policiais militares, que estavam em perseguição ao outro indivíduo efetuando a prisão;

3. A Polícia Militar realiza diligências para prender o vigilante suspeito de execução, que se evadiu do local. A polícia também determinou a imediata apresentação dos policiais militares, que atenderam a ocorrência ao Comando Geral da Polícia Militar para apurar as circunstâncias em que ocorreu toda a operação e adotar as providências legais que o caso requer.

São Luís, 29 de maio de 2015

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Marcelo Portela foi recebido em Brasília, pelo deputado federal Aluisio Mendes e solicitou emendas para pavimentação de vias em Paço do Lumiar/ O vereador entregou um Projeto Básico de Pavimentação ao deputado Aluisio Mendes

O vereador Marcelo Portela (PHS) esteve no gabinete do deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) em Brasília, na última quarta-feira (27) para oficializar a solicitação de emenda parlamentar destinada à pavimentação de vias públicas dos bairros de Paço do Lumiar.
 
Na oportunidade o vereador entregou vários projetos de melhorias de infraestrutura em diversas comunidades luminenses. O objetivo da solicitação do vereador é viabilizar melhorias para as vias, com maiores problemas de acesso. Nos projetos entregues ao deputado Aluisio Mendes, o vereador solicita asfaltamento, drenagem superficial e profunda em comunidades urbanas e em vias de acesso a zona rural do município.
 
“Muitas ruas e avenidas do nosso município estão em estado precário, precisamos de medidas pra resolver o problema efetivamente. Eu agradeço a recepção do deputado Aluisio Mendes e acredito que poderemos contar com seu apoio na resolução desse martírio para a maioria dos luminenses”, disse Marcelo.
 
O projeto de pavimentação deve ser incluído em emenda parlamentar, instrumento do Congresso Nacional para a alocação de recursos públicos nos municípios brasileiros. “Vamos avaliar com o vereador Marcelo e definir no próximo mês qual a comunidade que deverá receber esse investimento”, disse Aluísio Mendes.
 
De acordo com o vereador, as melhorias no acesso às mais diversas localidades, dará mais mobilidade aos munícipes, além de ajudar no escoamento da produção. Marcelo Portela ressaltou que, as ações devem atender também as comunidades tradicionais, que hoje estão sob o risco de despejo forçado. “Com melhorias na infraestrutura da malha viária, vamos dar maior mobilidade e também oferecermos mais uma forma de consolidar, as comunidades que hoje sofrem constantes ameaças de despejo”, disse.
 
Aluisio Mendes mostrou entusiasmo com o projeto básico de pavimentação e se comprometeu a visitar Paço do Lumiar, o mais breve possível para analisar as necessidades e assim, empenhar-se em atender a solicitação do vereador. “A solicitação é de extrema importância para a cidade, além de levar infraestrutura para os bairros, melhora a qualidade de vida da população e valoriza os imóveis”, argumentou.

Wellington do Curso participa de aula inaugural do curso de formação de soldados da PM

Na manhã desta quinta-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou de aula inaugural do curso de formação de soldados da Polícia Militar. O evento foi presidido pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e contou com as participações do coronel Gonçalo, diretor de Ensino da PM; Coronel Alves, comandante Geral da PM, além dos deputados Cabo Campos (PP), Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (SD), Júnior Verde (PRB) e soldados da Polícia Militar e demais autoridades.

"Parabenizo a todos os novos soldados da Polícia Militar que muito nos honram com as funções desempenhadas. Ser policial é ser herói, é estar em defesa do Estado, em defesa da população. Sabemos que é uma árdua missão e, por isso, nenhuma congratulação é suficiente para expressar a honra que é ser um policial militar, apesar dos inúmeros desafios hoje enfrentados por esses 'heróis de farda'. Deixo aqui os meus agradecimentos e expresso a minha admiração a todos os policiais que, com a própria vida, defendem a sociedade maranhense. Estar em defesa de mais policiais é estar em defesa da proteção à sociedade e, assim, estar em defesa daquilo que é constitucionalmente assegurado: a segurança pública", ressaltou o parlamentar

Rubens Jr. assina requerimento para CPI da CBF

O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), assinou em Brasília um requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que se investigue a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Desde o dia de ontem a imprensa internacional e nacional repercutem ação do FBI – a Polícia Federal dos EUA – para prender integrantes da FIFA por suposto esquema de cobrança de propina de empresas que queriam participar da Copa do Mundo, inclusive a do ano passado que aconteceu aqui no Brasil.

O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, é um dos detidos. Há suspeitas que o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o atual presidente, Marco Polo Del Nero, tenham participado do esquema. O empresário maranhense Fernando Sarney foi vice da CBF na gestão dos três, tendo sido reeleito este ano para o cargo que ocupa há mais de 20 anos.

- Temos que investigar a fundo se ocorreu ou não o esquema de propina para toda a cúpula de presidentes, diretores e quem quer que esteja na direção da CBF. O Brasil não aguenta mais tantos casos de corrupção com dinheiro público, desabafou Rubens.

O senador Romário (PSB-RJ) já protocolou um pedido de CPI no Senado e agora a Câmara já se articula para também investigar as denúncias.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Bumba meu boi Upaon-Açu marcou presença na Rádio Timbira















O bumba boi de Upaon-Açu marcou presença no programa Comunidade Interativa, apresentado por Edvaldo Oliveira na Rádio Timbira, 1290 Am. Os integrantes cantaram ao vivo, mostrando o talento da cultura maranhense. Foi demais!


Manobra ressuscita financiamento empresarial para partidos

Por: Christiane Peres 

Bancada do PCdoB na Câmara caracteriza como “golpe à democracia” artifício utilizado para votar pela segunda vez financiamento empresarial de campanhas para partidos políticos.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líderes cobram cumprimento de acordo em votação da reforma política

A rejeição do financiamento empresarial de campanhas para partidos e candidatos na primeira noite de votação da reforma política (26) não agradou partidos interessados no tema. A proposta era encabeçada pelo PMDB e considerada a “menina dos olhos” da legenda – razão que levou à celeridade dos debates sobre a reforma política nesta legislatura. O resultado da votação, no entanto, não agradou alguns partidos e, na quarta-feira (27), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizando brechas regimentais, recolocou o assunto na pauta de votação, após longas articulações para garantir o fim desejado.

A votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do PSol e do PSB, que consideravam esta discussão encerrada. Porém, segundo Cunha, eram textos diferentes e por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos foi aprovado.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), criticou a quebra do acordo de líderes firmado antes do início da votação. “Havia um roteiro de votações. O Plenário rejeitou o financiamento empresarial. Não aceitaram a derrota e depois de uma longa noite de pressão conseguiram aprovar. Era matéria já vencida. Isso vai merecer uma análise dos partidos para o segundo turno ou mesmo no caminho judicial. Mas vai depender muito da pressão da sociedade sobre o Congresso para reverter esse quadro que consideramos um dos golpes mais duros à representação popular”, avalia a parlamentar.

O texto aprovado foi apresentado pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que na primeira votação havia sido contrário ao financiamento empresarial.

Para o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a manobra foi um “golpe à democracia”. “Não se respeitou o regimento, nem o desejo popular.”

As críticas foram reforçadas por toda a bancada comunista. Aliel Machado (PCdoB-PR) afirmou em Plenário que a população está “frustrada”. “O povo foi às ruas pedir reforma política e esperava muito mais dessa reforma do que o que houve. Todos esperavam que se tirasse o CNPJ da disputa política, o que não aconteceu”, ressaltou.

Já para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a manobra foi um “revide” dos inconformados com a derrota anterior.

Ao colocar na Constituição a permissão para doações de empresas a partidos, a intenção dos deputados é impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doação de empresas, autorizada por lei, é questionada por uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e já conta com voto favorável de seis dos 11 ministros do Supremo. A análise, no entanto, está parada no órgão desde abril de 2014 por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.

Com a primeira votação, que rejeitou o financiamento empresarial, os olhos se voltariam ao STF, que poderia retomar a análise da matéria, o que tornaria inconstitucional esse tipo de financiamento. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o único objetivo da reforma política pautada pela Câmara era resolver a polêmica com o STF. "Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora aprovam na marra."

Secretário Márcio Jerry reúne prefeitos para intermediar conflitos territoriais

Prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana estiveram reunidos com o Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (27), no Palácio dos Leões, para debater a respeito dos conflitos territoriais existentes entre as cidades. Comandada pelo secretário de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), Márcio Jerry, a reunião abriu diálogo para acordo do imbróglio que dura mais de 20 anos.


Secretário Márcio Jerry com prefeitos dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, além dos deputados Léo Cunha, Antônio Pereira e Valéria Macedo.

Segundo relatos dos prefeitos e lideranças dos municípios, o conflito existente na região há 21 anos vem desencadeando uma série de problemas para a população, como fechamento de escolas e postos de saúde. O secretário Márcio Jerry explicou que o governo Flávio Dino continuará dando total apoio para que, independente de qualquer divergência territorial, a população possa contar com todos os serviços públicos.

O secretário ressaltou que o Governo garantirá total suporte no que diz respeito ao alinhamento jurídico do problema, e criará uma comissão de trabalho integrada pela SEAP, com o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, Senador La Rocque, Francisco Nunes, e Buritirana, Vagtônio Brandão, no intuito de buscar encaminhamentos de um acordo quanto aos conflitos existentes entre os municípios.

Além dos prefeitos de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, dos vereadores e lideranças políticas e comunitárias dos três municípios, participaram da reunião com a SEAP os deputados Léo Cunha, Antônio Pereira e Valéria Macedo.

"Não estou em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense”, afirma Wellington ao lamentar o fim do Programa Viva Luz

Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, lamentou o encerramento do Programa Viva Luz, que, segundo ele, beneficiava mais de 30 mil famílias maranhenses, além de pedir que os deputados se debruçassem sobre o tema, não em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense.

“Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz’. Tenho me debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu em mim o questionamento quanto aos esclarecimentos do Governo do Estado relacionado ao fato de que os recursos, R$ 25 milhões antes destinados ao Programa, serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa ‘Mais Bolsa Família Escola’. 


Ante isso, questiono: isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia? Sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares,  zelar pela dignidade de cada cidadão”, ressaltou o parlamentar.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Governador sanciona lei criando Comissão Estadual de prevenção à violência no campo e na cidade

Foi sancionada, nesta terça-feira (26), pelo governador Flávio Dino, a lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). Elaborado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em conjunto com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a lei segue a política do governo Flávio Dino, para ampliar a garantia dos direitos humanos e mediar os conflitos fundiários no campo e na cidade.

“Esta Lei é fruto da articulação e atuação conjunta entre Secretarias de Estado e organizações da Sociedade Civil que militam pela reforma agrária e o direito à moradia”, disse o governador Flávio Dino ao sancionar a Lei.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a relevância da comissão. “A comissão possibilita um acompanhamento e monitoramento institucionalizado em situações de conflito e cria as condições para mediar os conflitos sociais, urbanos e rurais pela posse da terra”, afirmou.
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, no último mês de abril, a lei prevê que compete a COECV receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários; estimular o diálogo e a negociação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, com o objetivo de alcançar soluções pacíficas nos conflitos fundiários e agrários; desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade; avaliar as medidas necessárias a serem adotadas em ações possessórias coletivas e reivindicatórias, inclusive dialogando com o  Ministério Público e o Poder Judiciário e, ainda, sugerir medidas para agilizar o andamento dos processos administrativos e judiciais referentes à regularização fundiária urbana e rural.
O Maranhão sai na frente de muitos estados da Federação, pois ainda são poucos os que têm uma comissão que trata de forma institucional, ouvindo o Poder Público Estadual e Sociedade Civil, sobre conflitos no campo. A Comissão de Prevenção a Violência no Campo e nas Cidades contempla a presença de representantes de várias secretarias do Governo do Estado, como a Secretaria de Direitos Humanos, Polícia Militar, Ministério Público, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e representantes da Sociedade Civil.
Segundo o secretário adjunto de Direitos Humanos, Igor Almeida, a Sedihpop atua em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos do Estado e instituições da sociedade civil para prevenir os conflitos agrários. “A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade trabalha de forma coletiva, orgânica e sistêmica com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária no Estado, a partir de dados e informações fornecidas pelas entidades e evitar a ocorrência de conflitos e violência no cumprimento de decisões liminares de reintegração de posse”, explicou o secretário.
Estatísticas de reintegração
Conforme a planilha elaborada pela Secretaria de Segurança Pública, em janeiro deste ano, foram contabilizadas 65 ordens de reintegração de posse no interior do estado. Já na região metropolitana 124 casos foram registrados, sendo que 69 somente no município de São José de Ribamar,número que supera as reintegrações no interior do Maranhão. Na capital, as reintegrações somam o valor de 35. Deste total de 124 casos registrados na região metropolitana, 44% estão sendo estudados pela Secretaria de Segurança que precisa se inteirar das regiões, saber o quantitativo de policiais que serão enviados ao local e a estratégia que será utilizada. Já 33% dos casos estão em fase de execução de reintegração de posse por parte da secretaria de segurança.
De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa de Direitos Humanos da Sedhipop, Jonata Galvão, a secretaria tem atuado junto à Secretaria de Segurança Pública para avaliar a situação das reintegrações de posse no Maranhão, considerando a existência de interesses coletivos quanto ao direito à moradia, com o propósito de evitar que reintegrações sejam cumpridas de forma violenta, sem confrontos com os ocupantes das áreas de litígio e discutir o direito à moradia.
Ações antes da comissão
Mesmo antes da aprovação do Projeto de Lei criando a comissão, a Sedihpop já vem articulando com a Secretaria de Segurança Pública, Câmara de Vereadores, MST, União por Moradia Popular e outros órgãos e entidades, estratégias para evitar que novos conflitos ocorram, acionando órgãos que possam intervir na garantia de direitos processuais. Em casos ocorridos na zona rural de São Luís, essa articulação já realizou a conciliação e proporcionou acordos entre as partes, evitando-se, assim, a derrubada de casas, roças e a destruição de vidas de dezenas de famílias, resguardando seus direitos.
De acordo com o secretário-adjunto Igor Almeida, a criação da COECV também possibilitará um espaço interinstitucional estratégico de discussão com o Ministério Público e o Poder Judiciário. O diálogo com estes órgãos podem contribuir na prevenção de conflitos pela posse de imóveis no campo e na cidade, haja vista que eles também desempenham um papel importante neste processo quando são acionados por alguma das partes.

Comissão aprova projeto de Rubens para criar Universidades no Leste e Oeste do Maranhão

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/mai), projetos do deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA) para criação da Universidade Federal do Leste Maranhense e a Universidade Federal do Oeste Maranhense. Os projetos, de número 178 e 179 de 2015, foram aprovados por unanimidade, com parecer favorável do relator Daniel Almeida (PCdoB-BA), em ambos.


Em fevereiro, Rubens Jr apresentou projetos para criação da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.

"São regiões que são pólos econômicos pungentes do Maranhão, que vêm se desenvolvendo, mas que têm esse desenvolvimento socioeconômico de certa forma tolhido exatamente pela inexistência de Universidades Federais, que capacitem com qualidade e técnica aprimoradas essa imensa parcela da população maranhense", afirmou o vice-líder do PCdoB, Rubens Jr.

O deputado maranhense lembra que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.

Vereador Wellington Sousa e demais edis participam de reunião para tratar sobre convênios com o governo do estado parados em Paço do Lumiar.


O Vereador Wellington Sousa (PSB) participou na tarde desta terça - feira (26), de uma reunião resultante de oficio enviado pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, com a Secretária Estadual de Cidades, Flávia Moreira, na pauta foi questionado dois convênios realizados entre o município e Governo do Estado do Maranhão no ano de 2013. 

Os convênios são: 0105/2013 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO MAIOBÃO, TOTALIZANDO 54 RUAS DO CONJUNTO, E 0268/2013 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Segundo o vereador Wellington Sousa, foi gerada uma imensa expectativa nos munícipes no que se refere à execução desses convênios, principalmente nas localidades beneficiadas, como por exemplo, o bairro do Maiobão. 

“Sabemos da responsabilidade do governador Flávio Dino, por isso, aguardamos bastante tempo para que sua equipe pudesse auditar e acumular informações, respeitando os trâmites legais para pagamento e execução dos convênios. Em conversa com a secretária Flávia Moreira, soube-se, que a equipe de sua secretaria visitou Paço do Lumiar realizando levantamentos técnicos, com a finalidade de ter embasamento legal para reiniciar e concluir as ações. 

Está notório que as obras paradas acumulam diversos problemas, desde desperdício do dinheiro público – o passar do tempo faz com que haja um desgaste de boa parte ou sua totalidade, voltando ao estágio inicial – máquinas paradas obstruindo vias, materiais utilizados ocasionando acúmulo de insetos transmissíveis de doenças, buracos, lama e muita poeira, aumentando a incidência de doenças nas crianças. 

Enquanto algumas pessoas utilizam o momento para palanque político, acredito que devemos unir forças e cobrar para que haja agilidade no retorno ou inicio dessa importante empreitada. Como morador, também sinto essa ansiedade que nossa população tem para vislumbrar os inícios das obras, sempre buscarei esclarecimentos sobre o que há de programado ou projetado em beneficio de todos nós, não interessando se vem do poder público municipal, estadual ou iniciativa privada”. Enfatizou o edil

Deputado Wellington pede a retomada da construção do Hospital Regional de Rosário‏

Deputado Wellington pede a retomada da construção do Hospital Regional de Rosário
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã de hoje (27), proposição solicitando a retomada da construção do Hospital Regional de Rosário.
Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a cidade de Rosário, composta por aproximadamente 40 mil habitantes, ainda encontra significativos desafios no acesso à saúde pública, o que enfatiza  a importância do término das obras do Hospital Regional.
"A retomada da construção do Hospital Regional de Rosário é de suma importância para os rosarienses e para o Maranhão. Sabe-se que a licitação para a construção do hospital, que contaria com 50 leitos, ocorreu em dezembro de 2013, no entanto até dado momento limitou-se tal construção à terraplanagem. Ressalta-se aqui não apenas os 4 milhões já investidos e tampouco a repentina suspensão das obras,  mas o zelo para com o dinheiro público e, sobretudo, o cumprimento daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a saúde", declarou.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Sem dinheiro do Governo do Estado, Sistema Mirante amarga problemas financeiros


Por Raimundo Garrone

A fonte secou! O Sistema Mirante de Comunicação amarga uma crise financeira sem precedentes com a falta de recursos do Governo do Estado.

Desde janeiro, com a saída do grupo Sarney do Executivo estadual, foi encerrada a transferência de dinheiro público para os cofres da empresa, que chegou a receber cerca de R$ 40 milhões em verbas de publicidade na gestão de Roseana, como revelou o jornalista Lauro Jardim, na coluna Radar Online.

De todas as ramificações, o impacto maior foi nas finanças do jornal “O Estado do Maranhão”. O EMA recebeu R$ 10 milhões apenas em publicidade oficial (comunicados, editais), fora anúncios de marketing. Menos de um terço deste valor foi rateado para os demais veículos do Maranhão. Com o dinheiro mais curto, o periódico vem fazendo cortes no quadro de pessoal.

O contingenciamento de despesas obrigou a saída de Ribamar Correa, diretor de Redação, substituído por Clóvis Cabalau. Funcionários do EMA contam que a ordem é cortar e quem estiver disposto a sair pode falar diretamente com Cabalau para facilitar a matemática financeira do jornal.

O desespero com a falta de dinheiro é tão grande que o grupo político da família Sarney chegou a escalar Zeca Pinheiro, dono da Sofia Comunicação, para tentar abocanhar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, numa tentativa de alimentar novamente os cofres do sistema com a ajuda do poder público.

De barriga vazia, resta aos veículos do sistema fazer barulho. Roncar na tentativa de conseguir preencher a lacuna deixada pela falta de dinheiro público.

Marcelo Portela participa da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


O vereador Marcelo Portela participou da realização da 4ª. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Paço do Lumiar teve como tema central “Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de crianças e adolescentes fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

A Conferência que ocorreu nos dias 21 e 22 de maio e foi convocada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar (CMDCA). O objetivo foi discutir e construir diretrizes da política e do plano decenal, instrumento importante para a efetivação dos direitos fundamentais da criança e adolescente. Poder público e sociedade civil apresentaram propostas de políticas para o público infanto-juvenil.

Portela recebeu o certificado por ter participado integralmente da conferência durante os dois dias. O vereador defendeu uma maior participação do poder público, no que diz respeito à proposição de políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes.

“Precisamos prestigiar estes eventos, pois dessa forma participamos das discussões e podemos propor, mas principalmente ouvir de qual forma, podemos ajudar a esse instrumento tão importante, na consolidação dos direitos da criança e do adolescente, que é o CMDCA”, destacou Marcelo.

De acordo com Marcelo Portela é necessária à ampliação das políticas públicas voltadas a adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade. “É fundamental a garantia dos direitos, de forma igualitária, para todos”, ressaltou.

Os eixos norteadores dos trabalhos foram: promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos Direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos Direitos e gestão da política nacional dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.

Governo do Estado apresenta estrutura do IEMA aos municípios

O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) participou na manhã desta segunda-feira (25), da reunião de apresentação da estrutura do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, feita pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.
O IEMA comporta padrões macros de ensino, com área de vivência, anfiteatros, auditórios, quadras poliesportivas, laboratórios, além das salas de aula. Paço do Lumiar está entre os 23 municípios beneficiados com o equipamento, sendo o primeiro a apresentar a área ao Governo do Estado para avaliações técnicas.
Durante a reunião o prefeito Josemar ressaltou que, através do instituto, jovens luminenses terão mais acesso à qualificação técnica-profissional dentro do município. “Estamos indicando regiões centralizadas que irão cobrir aqueles que moram na zona rural quanto nos conjuntos habitacionais”, disse.
Na ocasião, o secretário Bira do Pindaré destacou que esta é uma obra grandiosa e um investimento educacional para os jovens, aproveitando-os nos empreendimentos locais, movimentando a economia nos municípios.
Participaram também do encontro, prefeitos e representantes dos municípios de Presidente Dutra, Chapadinha, Bacabal, Estreito, Coelho Neto, Balsas e Vitória do Mearim.

Cuidar da saúde das crianças/ Artigo de Flávio Dino

Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do passado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.
A correção de rumos que estamos fazendo pode ser ilustrada pela prioridade que estamos dando a problemas emergenciais antes esquecidos, como a radioterapia dos pacientes com câncer na região tocantina ou a assistência aos maranhenses que ainda precisam ir a Teresina. Do mesmo modo, quero destacar a nossa luta, com o decisivo engajamento da bancada federal do Maranhão, para minimizar o subfinanciamento do nosso sistema de saúde.
Na nossa meta de combater as injustiças que se acentuaram ao longo de décadas no Estado, o tratamento igualitário e o fim das “portas fechadas” para atendimento de pacientes de certos municípios são premissas pelos quais prezamos diariamente. Agora, não existem mais “pacientes do município” ou “pacientes do Estado” porque todo e qualquer maranhense que necessite está tendo atenção do Estado, no limite da legalidade e dos recursos financeiros disponíveis.
Neste conjunto de mudanças na saúde, quero destacar o foco que estamos garantindo às questões atinentes às crianças. Decidimos ajudar a prefeitura de São Luís com R$ 10 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança, com a meta de termos tudo concluído em 10 meses. A este recurso, serão somadas parcelas do Governo Federal e da própria prefeitura, numa prova de que a parceria é o melhor caminho para que mais ações positivas possam ocorrer.  
No leste maranhense, em Timon, visitei as obras do Hospital Alarico Pacheco, que estavam paralisadas por omissões como a ausência de projetos e licenças. Já corrigimos esses problemas e as obras estão avançando. Determinei prioridade aos leitos de UTI, inclusive UTI Infantil, para que as crianças possam ter mais cuidados. Ainda em Timon, autorizei o repasse de recursos para a conclusão da maternidade do Parque Alvorada, para melhorar o atendimento das mães e dos seus bebês. 
Já em Caxias, colocamos fim ao disparate de uma cidade inteira ser perseguida pelo delírio
ditatorial reinante no passado. Com investimentos de R$ 9 milhões, a Maternidade Carmosina Coutinho, que serve a Caxias e a dezenas de municípios, pode agora contratar mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e reequipar a unidade. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado está auxiliando na capacitação das equipes que lá trabalham na pediatria. 
Em médio prazo, a cidade de Alto Alegre será uma referência forte no Centro Maranhense para o tratamento pediátrico, com Hospital Materno Infantil de Risco Habitual, que contará com uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde. 
E muito mais será feito, pois temos compromisso verdadeiro com as crianças, com suas famílias e com as leis que regem o atendimento público de Saúde no Brasil. Por isso, já pudemos apresentar novos investimentos que vão contribuir para diminuir o caos instalado no setor. Só lamentamos que uma obscena dívida de R$ 180 milhões na saúde, que herdamos do governo passado, tenha impedido ainda mais medidas concretas.
Demos muitos passos em poucos meses para enfrentar essa vergonha de termos uma mortalidade infantil que é o dobro da média nacionalNão fechamos os olhos para a realidade porque temos ciência do tamanho do desafio à nossa frente, que é tão gigantesco e belo como a vida de uma única criança. Lutamos para que, até o final do nosso governo, todas as crianças possam se sentir melhor cuidadas. Meu coração pertence a essa causa.

O que defendo para a reforma política/ Artigo do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno

Nesta semana que se inicia, deve começar o debate mais importante desde que ingressei no Congresso Nacional em Brasília. A Câmara dos Deputados irá votar a prometida e tão esperada reforma política. É louvável que este momento finalmente chegue. Mas questiono seriamente o conteúdo até agora apresentado e temo pelo que possa sair dessa discussão.


A partir da terça-feira serão votadas, pela ordem, sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.

Infelizmente, o relatório apresentado pelo relator na última semana tem tudo de pior que poderia se esperar. Por um lado, legaliza o que há de mais nefasto no sistema político atual: o financiamento privado de campanha. Por outro, altera o sistema de forma a agravar ainda mais suas distorções.

O debate sobre quem paga a eleição é fundamental. Com o financiamento privado, ou seja, com a doação de empresas para que os candidatos paguem suas campanhas, formamos algumas situações gravíssimas. Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresas apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Pior, o sistema é uma porta de entrada para a corrupção, como o vimos de forma desnudada nos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Além de quem paga, temos de fazer um debate sobre quanto se gasta. É inacreditável que um sistema de escolha de servidores públicos para atender à população custe milhões. Temos de impor um limite a cada campanha. A Constituição já prevê isso. Falta o Congresso estabelecer uma lei, a cada eleição, definindo o limite. Apresentei proposta neste sentido, visando estabelecer um teto para os gastos da eleição do ano que vem. É uma discussão que considero essencial.

Precisamos debater melhor, parlamentares e sociedade, qual a melhor forma de escolher os representantes do povo a partir das próximas eleições. Um desafio enorme ao qual convido todos a se lançarem. E coloco meu mandato à disposição para debatermos esse tema pelas redes sociais.

Monitoramento semanal de dados por Flavio Dino tem feito Governo do MA reduzir violência no estado

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Jr (MA), destacou a determinação do governador de seu estado, Flávio Dino, que tem feito reuniões semanais com o comando das equipes de segurança pública do Maranhão. “Flávio faz reuniões, analisa dados, cobra resultados”, relatou. “É por isso que estamos tendo um policiamento mais ostensivo e a redução de índices de criminalidade em nosso estado”.

Nas reuniões semanais com o comando das Polícias Militar e Civil, o governador Flávio Dino monitora os dados sobre segurança no estado. De 1º de janeiro ao dia 10 de maio, houve queda no número de assassinatos – em comparação com o mesmo período do ano passado. Outros indicativos do trabalho policial também evoluíram. A lesão corporal seguida de morte caiu 45,5% e os casos de estupro foram reduzidos em 32% no mesmo período. O furto de bens do maranhense caiu 16% e os casos de roubo – quando há uso de violência – caíram 13%.

O vice-líder do PCdoB lembrou que, há um ano atrás, a cidade de São Luís vivia sitiada. “O comércio encerrava atividade às 17 horas, no máximo, baixando todas as portas, e os ônibus paravam de circular”, afirmou. “Era uma situação de falta de comando à qual não voltaremos mais”.

“Flávio tem sido um exemplo de firmeza e determinação no combate aos diferentes crimes. Tanto ao crime do colarinho branco, com o qual nosso estado conviveu tanto, e que agora é combatido pelo governo que anulou o acordo com a Constran, quanto o crime que aterroriza o cotidiano das ruas maranhenses”, afirmou.

Marcelo Portela apoia Torneio “Muleke Bola” e destaca atuação em prol da juventude luminense

O vereador Marcelo Portela apoiou o evento “Muleke Bola”, organizado pelo blogueiro Clayton Collins. A intenção do torneio é valorizar o talento dos jovens luminenses e incentivar o esporte amador no município.

O evento já teve várias edições e sempre promove a integração sócio-esportiva entre a população em geral e os praticantes de esportes; Estimular a pratica de exercícios físicos por meio do esporte.
De acordo com Marcelo Portela sempre apoia o evento, pois entende o papel social e inclusivo do esporte para a juventude luminense.  “Defendo mais investimentos para o esporte em Paço do Lumiar, pois esporte é saúde, é vida, lazer, inclusão social, gera oportunidades aos jovens, afastando-os da criminalidade além de contribuir para formar o atleta e o cidadão.” 
O vereador tem constantemente se posicionado a favor da juventude, inclusive na última semana participou de um encontro com o Secretário de Estado do Desporto e Lazer, Márcio Jardim, para solicitar a conclusão das obras da Praça da Juventude, que estão paradas e deveriam ter sido entregues a mais de três anos.
Também na busca por melhorias para crianças e adolescentes, Marcelo Portela participou na semana passada da 4ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, promovida pelo CMDCA.
“É meu dever enquanto vereador, me unir as causas sociais  do meu município e juntamente com os luminenses, traçar políticas públicas e apoiar ações que trazem sobretudo, dignidade, respeito e cidadania aos jovens de Paço do Lumiar. Quero mais uma vez destacar que a juventude luminense tem no meu mandato, uma representação, que se preocupa com o futuro e prioriza ações de inclusão social para eles”, frisou Marcelo Portela.