sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Wellington do Curso homenageia jornalistas e reafirma seu compromisso com a classe

Em homenagem ao Dia do Jornalista, o deputado estadual eleito pelo voto consciente, Wellington do Curso (PPS) destacou, em suas redes sociais nessa quinta-feira (29), o papel desses profissionais na construção da democracia.
Mesmo sendo comemorado em seis datas diferentes, o dia 29 de janeiro também é tido como oDia do Jornalista. A imprensa brasileira completa 207 anos e para homenagear os profissionais da imprensa, uma pesquisa feita sobre essa data apontou outros dias como possíveis dias do jornalista: 24 de janeiro, 29 de janeiro, 16 de fevereiro, 3 de maio e 1º de junho.
Na oportunidade, Wellington também agradeceu a todos os profissionais da categoria, em especial aos jornalistas, blogueiros e comunicadores do Maranhão que cumprem diariamente o dever ético e social de levar a informação para todos os maranhenses através de jornais, rádio, televisão e sites.
“Aproveito a oportunidade para agradecer também a todos os jornalistas e blogueiros que sempre estiveram conosco, divulgando e acreditando nos nossos trabalhos.
Como sinal de respeito e admiração a esses profissionais valorosos, é de extrema importância parabenizar a todos os jornalistas pelo papel fundamental na arte de comunicar e informar com ética e respeito, princípios que vencem barreiras na busca por notícias que atualizam e democratizam todos os setores da nossa sociedade.
Além de comemorar, somos chamados a abraçar as políticas de defesa dos direitos da categoria e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de valorização do profissional Jornalista para que a profissão seja tratada como um bem social, e não como uma mercadoria de barganha em negociações”, destacou o parlamentar.
(Foto: entrevista concedida a TV Assembleia).

Prefeitura de Paço do Lumiar efetua pagamento dos servidores neste sábado, 31.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio a Secretaria de Administração e Finanças (SEMAF) informa que efetuará, neste sábado, 31, o pagamento referente ao mês de janeiro de 2015, dos servidores públicos municipais. 
O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) reitera seu compromisso com o funcionalismo público respeitando o calendário de pagamento, que é  de até o último dia útil de cada mês, garantindo assim, o  subsidio das necessidades dos servidores e o fomento da economia local.

Paço do Lumiar, 30 de janeiro de 2015

Coordenação de Comunicação - PMPL

Corpo de jovem é encontrado no Conjunto Paranã, em Paço do Lumiar.

Na tarde desta quinta-feira (29), após um telefonema anônimo um corpo foi encontrado em uma cova rasa num terreno invadido no conjunto Paranã, em Paço do Lumiar. Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Sérgio Sousa, 26 anos. O jovem estava há dias desaparecido.

De acordo com informações, a família recebeu um telefonema anônimo com a localização exata do corpo do jovem. Ao chega ao local, familiares constataram que se tratava do jovem desaparecido.

A polícia investiga o caso, há indícios que o jovem era usuário de droga. No momento que o corpo do jovem era retirado, pelo peritos do IML, familiares se revoltaram pela maneira que o jovem foi assassinado.

Houve muita comoção, por parte de familiares que acompanhavam o trabalho da pericia. 

Vídeo:


Estudantes da rede pública serão beneficiados pelo Programa Segundo Tempo

Para oferecer atividades esportivas de qualidade a 15 mil crianças e adolescentes da rede pública de ensino, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou o Termo de Cooperação Técnica com os municípios da região metropolitana de São Luís e entidades parceiras com a adesão ao Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo (PST).
A ação vai beneficiar estudantes da faixa etária de 6 a 17 anos e terá, também, como parceiras a Universidade Estácio de Sá e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Além da assinatura do termo de cooperação, foram apresentadas as diretrizes do programa. A secretária de Educação, Áurea Prazeres, foi representada na solenidade pelo subsecretário Dalton Almeida, que destacou a importância do PST para as ações de melhoria da qualidade do ensino.
O Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo (PST) trabalha como forma de inclusão social, oportunizando que estudantes utilizem o contraturno escolar para práticas esportivas e atividades culturais, de modo que aumente e dê celeridade ao processo de ensino aprendizagem.
“Atender 15 mil estudantes tem um impacto social considerável. Por isso, foi montada na Seduc uma força tarefa para selecionar os núcleos que integrarão o programa e realizarão a inscrição dos estudantes. Não se pode fazer essa democratização do esporte, lazer e cultura sem chamar a sociedade civil para dialogar. A previsão é de que as ações estejam em funcionamento a partir de março”, explicou a secretária-adjunta de Projetos Especiais, Zilda Cantanhede.
O Segundo Tempo está sendo aplicado nos quatro municípios da Grande São Luís. “O que queremos fazer é estimular o esporte educacional. O Governo do Maranhão quer fazer isso de forma muito integrada, nós queremos craques no esporte, mas queremos primeiro craques na escola. Então é fundamental que haja projetos e programas como o Segundo Tempo”, enfatizou o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim.
Núcleos
As atividades esportivas serão realizadas em 150 núcleos, que irão funcionar em escolas ou logradouros públicos, associações e entidades privadas parceiras (escolas e faculdades). Na capital funcionarão 102 núcleos, 31 em São José de Ribamar, seis em Raposa e 11 em Paço do Lumiar. Cada núcleo atenderá 100 estudantes.
Os professores de Educação Física que irão trabalhar nos núcleos foram escolhidos por meio de seletivo. Estão previstas quatro modalidades esportivas (três coletivas e uma individual) para serem aplicadas, de acordo com a realidade local de cada núcleo. Todo o material esportivo está previsto na verba do Programa, bem como a compra dos uniformes (roupas e calçados). Além disso, os estudantes inscritos no Programa Segundo Tempo receberão acompanhamento pedagógico.
“O objetivo é trabalhar essas crianças e jovens que moram em áreas de grande vulnerabilidade social. A Seduc tem um olhar diferenciado, pois agregado à modalidade esportiva, nós daremos uma conotação pedagógica e social. Nós estamos preparando 150 planejamentos distintos (planos de aula) para cada núcleo; vamos inserir palestras educacionais. É reconhecido o valor da educação aliada ao esporte na transformação da vida de uma pessoa”, afirmou a coordenadora do PST, Rosimeire Carvalho.

Flávio Dino recebe o senador eleito Roberto Rocha

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde de quinta-feira (29), em seu gabinete, o senador eleito Roberto Rocha. Em uma visita formal ao governador, Roberto levou pessoalmente o convite da posse ao Senado, que acontecerá no dia 1° de fevereiro, em Brasília.

 Flavio Dino agradeceu a visita do futuro senador. Ele afirmou que acompanhará os trabalhos legislativos da bancada estadual em Brasília e que, nos primeiros dias da nova legislatura, irá à capital federativa para buscar ainda mais esforços em nome do desenvolvimento do Maranhão.
“Agradeço ao senador a visita de cortesia, é importante para o Estado o recado deixado de que o senador fará um grande trabalho para que o Maranhão se desenvolva com justiça social”, relatou o governador.
O senador eleito garantiu que a legislatura será feita em parceria com o Governo do Estado e assegurou que não medirá esforços para ajudar a transformar a situação social e política estabelecida no Maranhão.
“Flávio é um companheiro e amigo com quem divido a responsabilidade de, juntos, transformar a realidade do nosso estado. Temos muito o que fazer, ele aqui, como governador, e eu em Brasília, como senador. Juntos teremos muitas ações estruturantes para que o estado possa se desenvolver. A minha obrigação é, junto ao Governo Federal, organismos internacionais e onde for preciso, levar os reclames, ansiedades e pleitos do nosso estado”, destacou Roberto Rocha, certo da sintonia entre as duas esferas.

Folha cria novo conceito de nepotismo para denunciar Flávio Dino

A "denúncia" é que a namorada do Secretário de Articulação Política Márcio Jerry chefia o gabinete do governador e sua irmã é número dois da Secretaria de Esporte e Lazer.
Segundo a própria reportagem, a namorada de Jerry é dirigente do PCdoB - o partido do governador - e a irmã tem carreira no serviço público tendo chefiado o departamento do idoso da pasta na gestão Roseana Sarney (PMDB) e atuado  no Ministério do Esporte.
Com a "denúncia" o jornal inaugura uma nova etapa do conceito de nepotismo. 

Flávio Dino é o primeiro governador em décadas sem parentes nomeados no governo

O Maranhão sempre foi a terra onde a imoralidade foi tratada com normalidade. E a nomeação de parentes por governantes que além de imoralidade passou a ser ilegalidade continuou a ser praticada ao longo dos anos na administração pública, principalmente no governo do estado.
Em décadas, o governo Flávio Dino é o primeiro a não ter parentes nomeados em seu governo. E isto inclui os governadores Jackson Lago e Zé Reinaldo.
A ex-governadora Roseana Sarney sempre deixou parentes em postos estratégicos de seu governo e em pastas que envolviam grande volume de recursos. O cunhado, Ricardo Murad, que comandava a maior pasta e vários Sarneys e Murad sempre estiveram em cargos estratégicos na administração pública.
Na administração estadual, nenhum parente de Flávio foi nomeado, não havendo nepotismo como foi destacado pelo jornal Folha de São Paulo desta sexta-feira (30).
O blog do Luis Nassif, um dos mais conceituados do país, destaca a nova modalidade de nepotismo inaugurada pela Folha. A “denúncia” que a namorada de um secretário chefia o gabinete do governador e sua irmã é número dois da Secretaria de Esporte e Lazer.
“Segundo a própria reportagem, a namorada é dirigente do PCdoB – o partido do governador – e a irmã tem carreira no serviço público tendo chefiado o departamento do idoso da pasta na gestão Roseana Sarney (PMDB) e atuado  no Ministério do Esporte”, afirma Nassif ao falar do novo conceito de nepotismo que antes só existia na blogosfera maranhenses e foi levado para a Folha.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Prefeito Edivaldo acompanha trabalhos de melhorias no Centro Histórico de São Luís


O prefeito Edivaldo acompanhou na manhã deste sábado (24) os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Centro Histórico. O mutirão de serviços que estão sendo executados em toda a área faz parte do pacote de ações desenvolvidas em parceria com Governo do Estado, visando à revitalização do Centro Histórico, ao aumento do fluxo de visitações e, consequentemente, à promoção do turismo local.
"Mais um dia acompanhamos de perto os trabalhos porque queremos resgatar o mais breve possível esse belo espaço da nossa cidade, para dignificar o título de Patrimônio Histórico da Humanidade que temos orgulho de ter. Vivemos um novo momento na história da nossa capital e do estado, no qual Governo e Prefeitura estão de mãos dadas em favor da cidade e da população ludovicense", disse Edivaldo.
Compõem o processo de revitalização os serviços de varrição e coleta permanenteDurante a manhã, as equipes intensificaram os trabalhos de limpeza dos telhados, retirando toda a erva daninha que danifica as fachadas dos casarões; lavagem das ruas, becos e escadarias; conservação das calçadas, podas nas árvores do Largo do Comércio, entre outros serviços.
Acompanhado pelo subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique, pelo presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho, e o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, Edivaldo também percorreu toda a área para verificar os pontos onde serão instaladas as lixeiras subterrâneas e os banheiros fixos chamados de UFAs - Unidades Facilitadoras de Alívio, uma novidade revolucionária na área do saneamento, já utilizada largamente nos grandes centros urbanos como o Rio de Janeiro, por exemplo.
O subprefeito Fábio Henrique destacou a funcionalidade das UFAs e explicou que são pequenos banheiros em aço inox interligados diretamente à rede de esgoto da cidade, tornando o local mais higiênico e ambientalmente saudável. "Todos são novos projetos que serão implementados pela Prefeitura com o intuito de revitalizar do Centro Histórico e tornar o local mais aprazível à visitação pública", disse Fábio Henrique.
Além dessa vistoria, o prefeito também visitou os pontos onde serão instalados os novos postos da Guarda Municipal e da Polícia Militar, além dos locais onde serão construídos os novos banheiros públicos da Praia Grande.Também será realizado o reforço da segurança, com o aumento do efetivo policial em toda a área
Também compõem o processo de revitalização do Centro Histórico, o trabalho manutenção da iluminação pública, varrição, coleta permanente e reforço da segurança no local, por meio da realização de operações ostensivas e do aumento do efetivo policial em toda a área.
AÇÕES EMERGENCIAIS
Todas as ações emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.
Ainda como parte do projeto de melhoria do Centro Histórico, a Prefeitura começou a lacrar todos os casarões invadidos por usuários de crack, na área. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar do Maranhão (PM), em mais um trabalho realizado conjuntamente com o Governo do Estado. A ação contemplou prédios invadidos da área do Desterro, como Rua da Palma, Rua da Saúde, Rua Afonso Pena e na área da antiga fábrica de Sabão Oleama, também invadida por usuários de crack.

Governo do Estado garante pagamento de servidores no próximo dia 31

O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como a reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.
O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.
“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, Explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).
Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, são 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.
De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Prefeitura de Paço do Lumiar convoca aprovados no concurso público

O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) assinou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o Edital Nº 001/2014, cujo resultado foi homologado pelo decreto municipal Nº 1881/2014 para vagas de provimento efetivo do quadro de pessoal do município. O ato aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a participação do secretariado municipal e membros do legislativo luminense.
Na oportunidade foi exposta a demanda de cada secretaria afim de fim de potencializar as políticas públicas desenvolvidas pelo equipamento público. De acordo com o prefeito Josemar Sobreiro, “os novos servidores irão suprir a demanda defasada de recursos humanos, uma vez que é crescente a necessidade da população local em torno da efetividade da prestação dos serviços públicos”.
A primeira convocação estabelece a chamada de 459 aprovados entre nível superior, médio e fundamental, para apresentação de documentação e exames médicos conforme requisitos constantes no anexo II, do Edital Nº 001/2015, disponível no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br).
Os classificados devem comparecer a partir do dia 29 de janeiro de 2015, junto à Unidade Integrada “Ministro Henrique de La Roque”, no conjunto Maiobão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para apresentação de documentos pessoais em cópia autenticada em cartório, ou cópia acompanhada de original, além de exames médicos, atestado de saúde ocupacional e laudo médico atestando grau ou nível de deficiência (para candidatos aprovados nas vagas de portadores de necessidades especiais), para análise de aptidão física, clínica e mental pela equipe multiprofissional, integrada à Junta Médica Oficial. Não serão aceitas documentações incompletas, rasuradas ou ilegíveis.
A assinatura do termo de posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias a contar da data da publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado
Concurso - A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou, em 19 de outubro, do ano passado, as provas do concurso público para provimento de 603 vagas com salários variam entre R$ 864,66 e R$ 1.105,24 (nível fundamental), R$ 864,66 e R$ 1.965,78 (nível médio) e R$ 2.025,54 e R$ 2.986,50 (nível superior), com carga horária de trabalho entre 30h e 40h semanais cada.

O concurso ofertou vagas para 69 cargos entre eles, o de merendeiro, motorista, agente administrativo, condutor socorrista, digitador, fiscal de obras, orientador social e engenheiros. A maior demanda do concurso está na área da Educação, para professores especialistas em educação infantil e ensino fundamental, e atendimento de pessoas com deficiência; e na Saúde, para agentes comunitários de saúde e de combate de endemias, especialidades médicas e enfermeiros.

Mutirão do Glaucoma promovido pela prefeitura de São Luís atende mais de 150 pessoas

Mais de 150 pessoas foram atendidas nesta quarta-feira (28) durante o Mutirão do Glaucoma promovido pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de diagnosticar a doença em pessoas com mais de 60 anos de idade. O glaucoma é a segunda maior causadora de cegueira no país, perdendo apenas para a catarata. "O Prefeito Edivaldo recomenda que as pessoas na terceira idade tenham a atenção integral da gestão; por isso, além dos serviços de rotina que já disponibilizamos nas unidades de saúde, procuramos realizar ações extraordinárias com foco na prevenção, diagnóstico e controle das doenças de maior prevalência entre os idosos", afirmou a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe.
O mutirão foi realizado na Unidade de Saúde do Itaqui Bacanga e superou a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que esperava atender cerca de 100 pessoas durante a ação. Em razão da grande demanda, a secretaria já planeja realizar um novo mutirão na mesma unidade de saúde no próximo mês. A ação integra o conjunto de ações que a Prefeitura está desenvolvendo para ampliar a oferta de serviços ao cidadão. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que o glaucoma é mais comumente encontrado em idosos, um público considerado prioritário para a gestão municipal. Portadores de diabetes e hipertensão estão mais propensos a apresentar glaucoma; por isso, os pacientes atendidos pelo Mutirão passaram por verificação de pressão arterial e teste de glicemia, antes dos exames de campimetria, tonometria e fundoscopia, para a avaliação oftalmológica.
Diagnóstico - Esses exames permitem diagnosticar também outras doenças, e os pacientes que tiveram confirmação de glaucoma, receberam medicação e fizeram um pré-agendamento para as próximas consultas. O Mutirão diagnosticou também alguns casos de catarata. Neste caso, pacientes foram encaminhados para consulta em clínica especializada e posterior realização de cirurgia. A doméstica Maria Crescia de Jesus, 62, moradora do São Raimundo, foi uma das pacientes atendidas pelo Mutirão. "Achei muito bom a Prefeitura oferecer esse serviço. Não dói e a gente ainda pode prevenir uma doença que pode até causar cegueira", afirmou.

Governo de Flávio Dino firma parceria para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual, ao lado dos secretários Márcio Jerry e Ester Marques

A partir deste ano, o Governo do Maranhão vai investir na produção cinematográfica do Estado. Através de parceria com a Agência Nacional do Cinema, vinculada ao Ministério da Cultura, o Governo vai lançar edital para financiamento de produções maranhenses. Em reunião com o governador Flávio Dino, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, oficializou a ação conjunta que será responsável pela disponibilização de R$ 3 milhões para a difusão da 7ª arte no Estado.

Com o incentivo de R$ 2 milhões pelo Governo Federal através do Ministério da Cultura e mais R$ 1 milhão pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, o Maranhão terá o primeiro edital para a produção cinematográfica local lançado ainda em março deste ano. Através do projeto “Brasil de Todas as Telas”, o Maranhão passará a integrar o esforço nacional para ampliação e qualificação da produção audiovisual no Brasil.
Para o presidente da Ancine, o Maranhão já possui iniciativas importantes na área como o “Maranhão na Tela” e o “Festival Guarnicê” de cinema, mas precisa de uma política pública governamental que articule os produtores e técnicos do cinema no Estado. Este será o primeiro ano em que o Maranhão estará integrado no projeto encampado pelo Governo Federal para incentivo da produção de filmes, séries de televisão, documentários e longas-metragens. “A abertura do Governo do Estado ajuda a integrar o Maranhão no mosaico da produção audiovisual brasileira,” disse Manoel Rangel.
O governador destacou o papel do Estado participando ativamente na promoção da cultura maranhense. “Nós estamos assim retomando uma trajetória ascendente da produção cinematográfica do nosso Estado, que tem cineastas importantes maranhenses produzindo. E o que nós marcamos agora é que através do edital o Governo do Estado passa a contribuir para a valorização de nossos cineastas,” avaliou Flávio Dino, que firmou a parceria ao lado dos secretários de Cultura (Ester Marques) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry Barroso).
O edital deverá ser aberto em março de 2015 para a participação do público, pela Secretaria Estadual de Cultura. Ester Marques frisou ainda que os moldes do edital e o público-alvo serão debatidos com as entidades culturais e estudiosos, para atender às reais necessidades do setor.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Prefeitura de São Luís realiza obras de drenagem na Avenida São Marçal


Dando continuidade às ações para prevenção de alagamentos na capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou no último sábado (24) obra de drenagem profunda na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, próximo ao supermercado Mix Mateus. O local é um ponto crítico de alagamento no período chuvoso.

"Entendemos ser esta uma prioridade neste momento, a fim de evitarmos transtornos aos moradores e comerciantes da região. Em paralelo, estamos avançando com o nosso Plano de Contingência, no sentido de minimizarmos ou até mesmo evitarmos ocorrências nas chamadas áreas de risco neste período", destacou o prefeito Edivaldo.

O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, acompanhou os trabalhos e enfatizou a importância da obra para os moradores e o comércio em geral da região. "O prefeito Edivaldo está levando dignidade e cidadania aos moradores e comerciantes do João Paulo, que sofriam há décadas com os transtornos ocasionados pelos recorrentes alagamentos devido à ausência de drenagem", lembrou.

No local a rede antiga de drenagem foi substituída por uma de vazão maior. O serviço foi realizado em três etapas. A primeira, executada no ano passado, consistiu na instalação de 20 metros de rede de tubulação de concreto, interligando a galeria ao canal do Coroado.

Na semana passada, a Prefeitura deu prosseguimento à obra com a desobstrução de bueiro situado no cruzamento da via com a Rua Frei Caneca. A etapa realizada no último sábado iniciou por volta de 14h e se prolongou até o inicio da manhã de domingo (25). As duas pistas da avenida precisaram ser interditas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para execução do serviço.


Além dos tubos de concreto, com diâmetro de 600 milímetros, o sistema de drenagem desse trecho da Avenida São Marçal foi ampliado ainda com a construção de mais uma caixa para captação de águas pluviais, com 1,5 metros quadrados e tampa de trilho, situada na lateral de uma das pistas.

Canaletas

Ainda como parte das ações para prevenção de alagamentos na Avenida São Marçal, a Semosp construiu cerca de 10 metros de canaletas de concretos no Cruzamento da avenida com a Rua Nossa Senhora das Graças, corrigindo outro problema histórico de alagamento no bairro.

Antes da instalação dos blocos de concreto para construção do sistema de drenagem superficial, a água acumulada na pista foi drenada e a lama que tanto incomodava os moradores foi retirada com a ajuda de uma escavadeira hidráulica.

A correção da pavimentação danificada pela água empossada foi feita em duas etapas. A primeira consistiu na colocação de uma camada de brita. Finalizando o processo, foi feita a aplicação do asfalto, sendo 20 toneladas ao todo.


"Olhar essa obra sendo feito é um alívio. Quando começava a chover, a água invadia aqui no posto e a gente procurava subir em cadeiras até secar. Fazia onda. Situação muito crítica". Telmira Aguiar Pires (37). Frentista.


"Estou torcendo para essa obra resolva mesmo o problema. Moro aqui há 30 anos e todo inverno a situação se repetia. Nem precisa chover forte para alagar. Entrava água nas lojas, ônibus passava e molhava pedestres". Maira Xavier (26). Frentista


"Agora apareceu um prefeito pra fazer o serviço bem feito. Antes, era tudo mal feito e a gente sofrendo com a lama e mau-cheiro, além de buracos quando a água secava." Célida da Piedade (62), aposentada.

Governador anuncia fim de terceirizações e seletivo no sistema penitenciário

O governador Flávio Dino enviou medida provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, para reforçar a segurança nas unidades prisionais. O seletivo será aberto no mês de fevereiro com 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas para agentes penitenciários. O procedimento vai substituir os funcionários terceirizados até a conclusão de concurso público.

“Este é um passo importante na gestão do sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de Execuções Penais”, afirmou o governador.
O seletivo é apenas uma das ações que a gestão estadual adotará para mudar a forma como era gerida a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), que já não é capaz de atender satisfatoriamente os serviços que deveria prestar. De acordo com o titular da pasta, Murilo de Oliveira, a estrutura deverá ser reformada para que possa atuar em conformidade com a legislação vigente.
Na administração passada foram ampliadas estruturas que não possuem respaldo institucional para a legitimidade da atuação. Essas estruturas, em grande maioria, são operadas por contratados de empresas terceirizadas, colocando em dúvida a atuação desses setores.
Outro grave problema detectado na estrutura da Sejap é que das 38 unidades prisionais existentes no sistema, somente dez são formalmente constituídas. O resultado dessa informalidade acarretou em mais gastos aos cofres públicos, uma vez que a gestão anterior decidiu conceder diárias aos diretores dessas unidades informais como forma de complementação salarial pelos encargos assumidos.
O contrato de nº 029/2009-SSP mantido com as empresas VTI Serviços e Civiliza Gestão Prisional para pagamento desses funcionários corresponde a um gasto mensal de R$ 363 mil, incorrendo em uma quantia de R$ 4,3 milhões por ano. Com a concessão das diárias para complementação salarial, o gasto mensal é incrementado em mais R$ 250 mil, incorrendo em R$ 3 milhões por ano somente com diárias. O gasto total alcança o patamar de R$ 7,3 milhões por ano.
O problema instaurado com a falta de concurso público ao longo dos anos ainda acarreta um gasto de R$ 49 milhões anuais ao sistema prisional através do contrato nº 089/2009-SSP com a empresa VTI Serviços. Com esse contrato, a empresa presta serviços de segurança e disciplina dentro das unidades prisionais, disponibilizando 930 funcionários para a função de monitores de ressocialização.
Esse acordo celebrado na gestão passada tem a vigência estipulada até o dia 30 de setembro deste ano. O documento ultrapassou os prazos legais previstos no artigo 57 da Lei Geral de Licitações, de prorrogação por 60 meses e depois por mais 12 meses, e não poderá ser renovado.
Legalidade e economia
O processo seletivo para a contratação temporária até a conclusão de concurso público garantirá tanto a legalidade das funções quanto economia aos cofres públicos. A remuneração do cargo para vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil enquanto para o cargo de agente penitenciário será de R$ 3,9 mil.

O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42 milhões. O valor corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos ao comparar com os gastos estabelecidos na gestão anterior que alcançam a cifra dos R$ 63 milhões. Desse montante, R$ 49,4 milhões são gastos com os 930 terceirizados da VTI e R$ 14,4 milhões com os 472 da empresa Atlântica.
“O seletivo é uma medida provisória até que seja concluída a etapa total do concurso e com toda certeza, estas mudanças trarão resultados positivos e faremos um bom trabalho com a chegada de novos profissionais”, garantiu o secretário da Sejap, Murilo de Oliveira.

Prefeitura de Paço do Lumiar intensifica recuperação de vias no município


A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte – Sinfra deu início, este mês, aos serviços de recomposição asfáltica de vários logradouros de Paço do Lumiar. As obras tiveram início dia 05 deste mês.
A Rua 143, mais conhecida como Rua do Caic recebeu, neste final de semana, os serviços do cronograma de obras de infraestrutura viária. A rua que teve seu pavimento comprometido pelas fortes chuvas do mês de maio do ano passado é uma importante via do conjunto Maiobão.
Trechos críticos também já passaram por intervenções da operação tapa-buracos, como a Vila Cafeteira, Avenida 13, do Maiobão e estrada do Sítio Grande. A extensão da Avenida 01 – do Maiobão - que teve seu asfaltamento reconstituído receberá, agora, sarjetas, a revitalização do canteiro central e sinalização vertical e horizontal.
Os serviços chegarão ainda, ao Residencial Safira, Caiaré, Conjunto Tambaú, Sede de Paço do Lumiar e ruas do Maiobão, nos próximos meses. 

Flávio Dino dialoga com movimentos sociais e apresenta Plano de Ações ‘Mais IDH’

No primeiro diálogo com os movimentos sociais, sindicais e trabalhadores rurais, o governador Flávio Dino apresentou o Plano de Ações ‘Mais IDH’, além de ouvir os pleitos e sugestões do setor. Ele pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado.

Durante o encontro, o governador demonstrou a urgência do Maranhão alterar a realidade social vigente. “Enquanto o PIB cresce, o IDH ainda é o mais baixo do país”, frisou. Aliar desenvolvimento econômico e social e democratização de renda é o desafio assumido pelo governador, que defende a participação popular como peça fundamental para a implantação deste novo modelo de gestão.
“Nessas cidades nós iremos implementar uma série de ações práticas concretas com metas, prazos, em articulação com o poder público municipal, mas também com toda a sociedade civil, com os sindicatos, conselheiros tutelares, agentes comunitários, igrejas, visando garantir que essas ações possam alterar não apenas as estatísticas, mas, sobretudo, alterar a condição de vida do povo maranhense”, explicou Flávio Dino.
Segundo o governador, o objetivo da reunião foi construir um pacto político entre o Governo do Estado e a sociedade civil, representada pelos trabalhadores rurais. Além de ser interlocutor e articulador, junto à comunidade, os movimentos sociais terão acento no Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’. Nos 30 municípios serão realizadas assembléias, em que as entidades irão escolher os representantes para compor o Comitê.
“A Fetaema e todos os movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, é a primeira ação de um governador nesse sentindo. Acredito que a gente possa, num prazo bem pequeno, tirar todas essas cidades da extrema pobreza e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no campo”, explicou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel.
O presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jonas Borges, defende que o papel dos movimentos sociais, tendo um governo aliado, é contribuir para que os instrumentos de controle possam ser realmente funcionais.
“A iniciativa é de extrema importância, sabendo que estamos num estado onde temos a cultura da política centralizadora, e que dá sinais de que as mudanças que estão vindo são boas, principalmente para a classe trabalhadora. Então, esse espaço de diálogo, de discutir políticas públicas, discutir projetos, que possam superar os priores índices sociais desse estado é um sinal de grande importância”, avaliou Jonas.
O diagnóstico sobre os benefícios de uma gestão participativa é compartilhado por Adriana Oliveira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Nós, que somos trabalhadores rurais, sabemos o que passa na comunidade, sabemos a necessidade deste diálogo. Se muitas vezes o presidente de uma entidade não tem chance de conversar com uma autoridade, imagine a comunidade que está lá na ponta. Quando Flávio começa seu governo em primeira mão já fazendo esse diálogo, ele dá uma resposta para a população e, principalmente, para os trabalhadores rurais. Ele mostra que quer fazer diferente”, disse.
Maria José, da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), acredita que esta é uma oportunidade para as comunidades quilombolas serem ouvidas pelo poder público. “Avalio como um diálogo importante e necessário. Tem para mais de 40 comunidades quilombolas só nesses 30 municípios e são comunidades que necessitam de assistência técnica, porque a gente acredita que dá para dar uma alavancada na agricultura familiar, que é o ponto das comunidades quilombolas”, relatou.
Também participaram da reunião representantes de sindicatos de trabalhadores rurais dos 30 municípios, Movimento das Quebradeiras de Coco, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Território de Cidadania e outras entidades.

Governo reúne prefeitos para articular ações nos 30 municípios do ‘Mais IDH’

O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida digna a todos os maranhenses.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.
O governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.
Segundo Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida em um curto espaço de tempo, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para fazer acontecer”, garantiu o governador ao explicar que está buscando pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos municípios para realizar as ações num esforço conjunto.
O governador afirmou ainda que verbas do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e as parcerias com a União e outras entidades do poder público darão viabilidade a cada uma das ações.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Gil Cutrim, enalteceu a iniciativa do governador em ouvir os prefeitos, estabelecendo um marco no diálogo entre o governo estadual e os municípios. De acordo com o presidente, essa foi a primeira vez que a maioria dos prefeitos foram convidados a estar no Palácio dos Leões.
“Estou encantado com esta tarde que vai ficar para a história do Maranhão. Durante o encontro o governador demonstrou que conhece o nosso estado e que tem interesse em construir uma gestão participativa onde os prefeitos possam discutir a implementação de ações para que o Maranhão tenha um futuro promissor”, disse Gil Cutrim.
A reunião foi elogiada pelos prefeitos, que se comprometeram em colaborar com as ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Estamos de portas abertas para receber e colaborar com esse trabalho que vai tirar o nosso município desse cenário. Queremos que Fernando Falcão seja um dos melhores lugares para se morar e, para isso, estou pronto para ajudar a elevar os índices socioeconômicos do Estado”, disse o prefeito Antonio Moacir de Santana, do município Fernando Falcão, primeiro na lista de pior IDH.
O município de Lagoa Grande do Maranhão, com 12,8 mil habitantes, está na sexta colocação no ranking. O prefeito Jorge Melo Dias afirmou que irá se empenhar para que o Maranhão possa superar o estado de extrema pobreza. “Elogio a iniciativa do governador Flávio Dino em fazer esse chamamento aos prefeitos para compor essa força tarefa. A instituição dessas políticas públicas alcançarão a população mais carente e fará com que o Maranhão possa sair desse triste cenário”, disse.
Indicadores dos municípios
O Estado está construindo um diagnóstico preliminar dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.
Os dados e indicadores vão levar em consideração as ações que devem ser promovidas nas áreas de saúde e saneamento básico, renda e educação. O Imesc apresentou diagnóstico da situação atual dos municípios e destacou o trabalho das secretarias como fundamental para formação de um banco de dados que terá a função de ajudar a planejar as ações do Comitê Gestor.
Ações apresentadas pelo Comitê Gestor
Direitos Humanos:
-Promoção do acesso à documentação e à informação.
-Realização do Mutirão Mais IDH e instituição dos Comitês Municipais do Mais IDH.
-Mobilização, articulação e capacitação dos Fóruns Mais IDH.
Educação:
-Valorização do magistério.
-Melhoria da infraestrutura das escolas.
-Alfabetização de crianças e adultos.
-Investimento nas tecnologias educacionais.
Saúde:
-Implementar o monitoramento e a avaliação das atividades dos agentes comunitários de saúde.
-Potencializar ações na área da atenção básica.
-Realizar estações de saúde e busca ativa para pacientes de risco e/ou sintomáticos para endemias negligenciadas.
-Intensificar cadastro e monitoramento e vigilância em saúde com foco nas crianças (menores de cinco anos), gestantes hipertensos e diabéticos.
Produção agrícola e agricultura familiar:
-Assegura assistência técnica e extensão rural às famílias beneficiárias do plano.
-Estimular, fomentar e garantir o apoio para a promoção da segurança alimentar e nutricional.
-Promover a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar).
-Coordenar e gestar a concessão de fomento para a implantação de sistemas integrados alternativos para a produção de alimentos.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema):
-Ampliação ou implementação do sistema de abastecimento pleno de água tratável na sede dos municípios
Desenvolvimento Social:
-Implantação de 30 cozinhas comunitárias
-Assessorar a politica de segurança alimentar
-Inserção dos municípios no Programa Brasil Carinhoso e Brasil sem Miséria
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc):
-Levantamento dos dados
-Realização dos diagnósticos
-Apoio aos comitês municipais
-Monitoramento das ações
30 municípios com menor IDHM
Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Bloco Ai Dentro foi um sucesso no Maiobão!

Bloco Ai Dentro foi um maior sucesso (26) domingo no Maiobão. Mais de 8.000 pessoas fazendo a festa no arrastão da alegria.


Prefeitura de Paço do Lumiar assina contrato com concessionária para gerenciamento dos sistemas de abastecimento d’água e esgoto do município

Nos próximos 35 anos, o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidade, que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, será gerido pela Odebrecht Ambiental.
O anúncio oficial da parceria foi divulgado segunda-feira, 26, durante uma coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, que contou com a participação de executivos da Odebrecht Ambiental, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) e São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB). 
O contrato, que será fiscalizado por uma Agência Reguladora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, prevêinvestimento de R$450 milhões em obras, equipamentos e serviços e tem como metas garantir, no prazo de seis anos, água de qualidade para 90% das residências, e em oito anos, instalar rede de esgotamento para atender 80% dos domicílios dos municípios. 
Para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, com o início da nova gestão dos serviços de água e esgoto, serão realizados grandes investimentos que irão gerar melhorias por toda a cidade. “O objetivo maior do consórcio é oferecer um serviço de qualidade à população, por isso, nosso trabalho será incansável, até que ele seja alcançado. Acredito que essa nova gestão do consórcio será eficiente e nos trará bons resultados”, salientou. Josemar também ressaltou o investimento da iniciativa privada no saneamento básico. “Este investimento de R$450 milhões irá aquecer a economia local, gerando emprego e renda aos luminenses”, concluiu o gestor. 
O diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Hélder Dantas, garante melhorias. “Chegamos ao Maranhão para mudar para melhor a vida da população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, para isso temos um grande planejamento que prevê investimentos e novas ações no setor”, ressaltou Helder Dantas. 
Pró Cidades
A criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidades, cuja formalização aconteceu em agosto do ano passado, surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA, prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários.

Paço do Lumiar participa de caminhada pelo Dia Mundial de Combate à Hanseníase

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Coordenação de Combate à Hanseníase, da Secretaria Municipal de Saúde - Semus participou domingo, 25, da caminhada pelo Dia  Mundial de Combate a Hanseníase, na Avenida Litorânea, em São Luís. 

A campanha inciada esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde - SES, reuniu os municípios da região metropolitana para lembrar a data e juntos, trabalharem na prevenção  e tratamento em cidades do Maranhão. 
Todas as Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar est​ão​ á​ptas  a realizar a primeira avaliação para diagnóstico da Hanseníase. Os casos suspeitos serão encaminhados para testes específicos e posteriormente ao tratamento. Lembrando que, em casos positivos na família, os demais membros devem também procurar um especialista.