terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Senador Roberto Rocha faz balanço de primeiro ano de mandato


Roberto Rocha (PSB-MA) fez um balanço do primeiro ano de mandato como senador pelo Maranhão. Foram 45 proposições apresentadas, entre projetos de lei, propostas de emenda constitucional e requerimentos. O senador também foi o relator de 24 projetos, dos quais nove já apreciados em comissão e aprovados. E apresentou 11 emendas a 6 Medidas Provisórias, entre elas as MP que tratam da venda dos terrenos da União e da Reforma Política. À Reforma Política ele apresentou uma emenda que já foi sancionada pela presidente e tornou-se lei, estabelecendo janela para troca de partido 30 dias antes do prazo exigido pela lei para filiação para concorre a eleição majoritária ou proporcional no ano anterior ao término do mandato vigente. A
Entre as proposições apresentadas estão o Projeto de Lei 319/ 2015, que cria a Zona Franca de São Luís, na forma de um exclave aduaneiro, que já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça do Senado; o Projeto de Lei 249/2015 que altera a conceituação do semiárido na área de atuação da Sudene para incluir municípios maranhenses, já aprovado no Senado; o Projeto de Lei 85/2015 que inclui bacias hidrográficas na área de atuação da Codevasf, garantindo a cobertura em todo o estado do Maranhão, também já aprovado no Senado; e o Projetos de Lei 216/2015 e 2017/2015, que tratam respectivamente de tipificar como crime hediondo o desvio de recursos de programas sociais como o Bolsa Família e merenda escolar e incrementa o valor per capita da merenda escolar destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
Participação em comissões
Neste primeiro ano, o senador também foi membro titular ou suplente em 19 comissões, entre elas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, as Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, CPI do Futebol, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização, Comissão Mista Permanente para sobre Mudanças Climáticas.
Roberto Rocha foi relator setorial de esporte da Comissão Mista de Orçamento e presidente da Comissão Mista responsável pela aprovação da MPV 691/2015, que autoriza a venda dos terrenos da União, incluídos os terrenos de marinha
Municípios
O senador também atuou ativamente durante o ano em defesa dos interesses do estado e dos municípios junto a órgãos federais. Com suas ações, conseguiu o empenho de R$ 7,259 milhões de emendas de sua autoria e outros R$ 8,5 milhões de emendas de outros parlamentares.

Sem comentários:

Enviar um comentário