sábado, 27 de junho de 2015

Governo Federal regulariza terras quilombolas no Maranhão

A presidente Dilma Rousseff assinou na última segunda-feira (22) 10 decretos de regularização de terras quilombolas em diversos estados do Brasil, entre eles o Maranhão.


A região quilombola beneficiada fica na cidade de Itapecuru-Mirim no quilombo Santa Rosa dos Pretos, pertencente à massorregião Norte Maranhense.

Para o deputado federal Rubens Pereira Jr., a medida é um importante avanço no reconhecimento cultural desses povos. “A preservação das terras quilombolas é essencial para manutenção dos nossos traços e costumes culturais”, destacou Rubens Jr.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

O estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.

Sem comentários:

Enviar um comentário