quinta-feira, 14 de maio de 2015

Câmara aprova projeto de Rubens para convidar Flávio Dino a falar sobre Supremo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14/mai) um convite ao governador do Maranhão, Flávio Dino, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O convite foi proposta pelo vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA).

Dino é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para indicação de ministros. Pela proposta, os ministros teriam mandato de 11 anos, independente da idade. Atualmente, a idade de aposentadoria é 70 anos, o que foi elevado com a PEC da Bengala. “Um mandato de 11 anos permite que aproveitemos a experiência dos ministros, independente da idade, ao mesmo tempo em que oxigena o tribunal superior do país”, avalia Rubens Jr.

Rubens acredita que Flávio Dino é um das pessoas mais qualificadas para falar sobre o tema. “Sua experiência no Executivo, Legislativo e Judiciário, faz do governador de nosso estado um dos brasileiros mais aptos a falar sobre o tema da relação entre os Três Poderes, que está em foco neste debate”, afirmou o deputado.

Sem comentários:

Enviar um comentário