quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Governo Roseana Sarney foi marcado por crises e escândalos de corrupção

A agora ex-governadora Roseana Sarney fez uma administração marcada por crises e denúncias de corrupção. Uma sucessão de escândalos atingiu o programa Saúde é Vida. A promessa feita de entregar 72 hospitais até o final de 2010 passou longe de ser cumprida: menos de 40 foram concluídos. Os inaugurados funcionam precariamente.
O Maranhão segue com os mesmo problemas de abastecimento e saneamento básico que o governo Roseana prometeu acabar até abril passado. Em algumas regiões do Estado a situação ficou ainda mais crítica.
Em janeiro o governo se viu em volta do chamado “Escândalo da Lagosta”, onde Roseana destinara quase R$ 3 milhões do erário para gastos com lagostas, caviás e bebidas alcoolicas caras para abastecer a dispensa do Palácio do Leões. Alguns vinhos, uma única garrafa superava o salário mínimo pago pelo Estado. A licitação gerou revolta nacional e foi cancelada.
Em agosto deste ano, Meire Poza, ex­contadora do doleiro Alberto Youssef, investigado na Operação Lava Jato, afirmou que a empreiteira Constran pediu que o doleiro subornasse o governo do Maranhão para a empresa furar a fila em pagamentos judiciais.
Na época, o governo do Maranhão afirmou em nota que “não houve favorecimento no pagamento da ação de indenização proposta pela Constran, há mais de 25 anos”.
“Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, afirmou o governo. A Constran também negou irregularidades.
Roseana conviveu também com uma crise no sistema penitenciário do Estado. Desde 2013, o presídio de Pedrinhas, em São Luís, que ficou conhecido nacionalmente por ser palco de rebeliões, fugas, e decapitações de detentos, registrou 77 assassinatos de presos.
Por causa da violência, o local foi classificado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como “extremamente violento” e “sem condições de manter a integridade física dos presos”.
Um coletivo de advogados chegou a pedir o impeachment da governadora por violações dos direitos humanos devido às mortes nos presídios, mas o pedido foi arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, que o considerou “inepto” e “sem condições de ser reconhecido”.

Profissionais da Saúde e da Educação participam de formação do PSE

Durante o encontro, enfermeiros, assistentes sociais, professores, e outros profissionais que atuam nos segmentos, conheceram sobre as atribuições do Programa Saúde na Escola – PSE, e a metodologia adequada para uso em sala de aula, no sentido de orientar e promover a saúde preventiva das crianças e adolescentes. A formação PSE aconteceu na última sexta-feira, 05 de dezembro, no auditório da Faculdade IESF, no Maiobão.
Segurança alimentar e nutricional e os fatores relacionados à desnutrição e obesidade infantil, e ainda, a violência e abuso sexual foram temas bastante discutidos entre o público presente.
A Coordenadora do PSE, Lidiane Mondego assinalou que, desenvolver políticas nessa especificidade é investir no futuro. “Precisamos olhar a criança em sua totalidade, e não apenas como uma pessoa com a capacidade de aprender, mas conhecendo seus hábitos sociais, culturais, entre outros aspectos relevantes”, disse.
O secretário municipal de Saúde, William Rios ressaltou a importância da parceria entre as secretarias. “Ações como estas fazem com que a escola seja uma área privilegiada e propícia à convivência social. Com o PSE adotamos medidas onde a Educação e a Saúde podem atuar de forma compartilhada no atendimento aos estudantes e alcançando as metas estabelecidas pelos Ministérios”, observou Rios.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Justiça impede Ricardo Murad de barrar ambulância do município nas UPAs

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Estado do Maranhão a garantir o acesso de qualquer ambulância ou outro veículo de gestão Municipal ou Federal às dependências das Unidades de Pronto Atendimento (Upa), para que o paciente tenha atendimento emergencial em qualquer unidade que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS).
A condenação é resultado da ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que recebeu denúncia feita pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) e constatou a recusa do atendimento nas Upas aos pacientes transportados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Município.
Segundo a procuradora da República Talita de Oliveira, a conduta do Estado do Maranhão é arbitrária por estabelecer diferença entre pacientes que buscam atendimento nas Upas, mesmo com o caráter único integral e universal do SUS garantido pela Constituição Federal, garantia que não pode ser afastada por questões e divergência político-partidárias.

Flávio Dino faz defesa de integração entre estados pelo desenvolvimento social e econômico

Integrar o Maranhão ao desenvolvimento social e econômico do Brasil e do Nordeste. Este foi o principal objetivo do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), ao falar com os governadores dos outros 8 estados do Nordeste. Representando o Maranhão, Dino defendeu que a região não sofra cortes orçamentários por parte do Governo do Estado e que funcione como a “locomotiva da retomada do crescimento econômico do Brasil”.
Para Flávio Dino, os próximos quatro anos devem ser de união de esforços entre os estados do Nordeste para que os cortes de gastos não atinjam a região, que vem crescendo a partir da diminuição das desigualdades sociais, mas precisa dar passos mais largos por uma política industrial integrada.
Assegurar a continuidade da distribuição de renda para mobilidade social ascendente e o fornecimento de serviços públicos de qualidade sem aumento de tributos para a população foram pautas defendidas por Flávio Dino no fórum de governadores, que se reuniram na capital da Paraíba (João Pessoa) para discutir pautas que garantam o desenvolvimento dos estados nordestinos nos próximos 4 anos.
O Nordeste avançou nos últimos anos na redução das desigualdades sociais e precisamos continuar nessa direção. Temos agora mais um desafio ousado, que é avançar em políticas industriais para diminuir as desigualdades regionais, colocando os estados nordestinos na dianteira do crescimento do país,” disse.
A superação das desigualdades regionais, como pauta prioritária para o diálogo com os demais entes federativos, deve ser pautada pela garantia de que estados que historicamente ficaram à margem dos investimentos nacionais sejam reposicionados como vetor prioritário de desenvolvimento. O aumento da contribuição do Nordeste no crescimento do país nos últimos anos demonstra que a região deve estar, cada vez mais, na liderança do desenvolvimento nacional.
Os pleitos estaduais foram registrados em carta subscrita pelos nove governadores eleitos para comandar os estados nordestinos de 2015 a 2018.
Foram definidos como principais temas para o Nordeste a garantia de recursos para o custeio dos serviços de Saúde (sobretudo para atendimento de média e alta complexidade) e a construção de uma política nacional de Segurança Pública – com a modernização das Forças de Segurança e combate às drogas e às armas.
Recepcionados pelo governador reeleito do Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também estiveram presentes os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Robinson Faria (PSD-RN), Renan Filho (PMDB-AL), Jackson Barreto (PMDB-SE) e Rui Costa (PT-BA).
Os governadores eleitos avaliaram positivamente a reunião, sobretudo para a integração de forças políticas para apresentar pleitos junto ao Governo Federal e dialogar com as bancadas estaduais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para garantir os investimentos necessários para a região. 
Pauta de desenvolvimento para o Brasil
A refundação do Fórum de Governadores do Nordeste foi uma das definições da reunião. A ideia é unir esforços para que a região cresça e seja protagonista na formulação de uma agenda positiva para o país. A partir do planejamento integrado de desenvolvimento do Nordeste, os governadores se comprometeram a trabalhar pela redução das desigualdades sociais e regionais.
A partir de 11 pontos prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, os futuros gestores estaduais se articulam para garantir que temas como a distribuição dos royalties provenientes das riquezas minerais atendam à Saúde e à Educação, de acordo com lei aprovada em 2013 e teve forte apoio popular em todo o Brasil.
Outros pontos para o desenvolvimento da região destacados na carta foram o investimento em infraestrutura e logística, modificação da tributação do comércio eletrônico interestadual, universalização da educação integral, defesa da Reforma Política e combate à corrupção.
No Maranhão, temos uma grande expectativa quanto a essa articulação institucional importante para o desenvolvimento regional. A discussão da política nacional deve sair dessa agenda depressiva de polícia e corte de gastos. A agenda real do país é a do crescimento, com a defesa firme das políticas sociais como vetor de desenvolvimento,” defendeu Flávio Dino na apresentação da carta.

Comunidade organiza comemoração pelos 28 anos da Vila Epitácio Cafeteira

 Para comemorar os 28 anos da Vila Epitácio Cafeteira, em Paço do Lumiar, escolas da região e a comunidade realizaram um grande desfile estudantil, na ultima sexta-feira, 5. Cerca de duzentos alunos apresentaram os valores sociais e culturais peculiares do bairro.
O prefeito de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR), acompanhado do seu secretariado e dos vereadores, Leonardo Bruno (PPS) e Wellington Sousa (PSB) assistiram ao desfile e aproveitaram para vistoriar as vias asfaltadas, e também, a obra de construção da quadra poliesportiva da UEB José Carlos Costa Pereira.
“A Vila Cafeteira é um dos bairros de maior contingentes populacional do município de Paço do Lumiar e que é via de acesso a vários outros. Melhorias na saúde, educação e infraestrutura já podem ser visualizadas, como a inauguração da UBS de Vila Cafeteira, a aquisição de carteiras mais modernas para as escolas, a construção da quadra poliesportiva, com conclusão prevista para fevereiro de 2015, e o asfaltamento de ruas”, frisou o prefeito.
De acordo com Ronilson Botelho, organizador do desfile, a programação já faz parte do calendário festivo da Vila Cafeteira, e que, todos os anos, a comunidade, escolas e parceiros se reúnem para que a festa, realizada há mais de 10 anos, não perca a sua tradição. A comunidade voltou a ter motivos para comemorar, estamos recebendo melhorias da gestão municipal, pois temos um prefeito comprometido”, destacou.
O desfile foi puxado pela banda municipal Corporação Musical La Roque, que executou dobrados militares e músicas populares durante todo o percurso. No encerramento, estudantes e moradores cantaram os hinos Nacional e Municipal, e ainda, o tradicional “Parabéns”, sob uma queima de fogos.