sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR



 A Unidade de Educação Básica Conjunto Paranã, a exemplo das demais escolas que compõem a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, é constituída de uma equipe sólida e competente, formada pela união da Direção, Corpos Administrativo e Docente, Estudantes e suas Famílias.

Com ambiente seguramente educativo e cívico, não existem registros em nossa Rede Municipal de Ensino de ocorrências anteriores com comprometimento da integridade física dos alunos ou mesmo do corpo docente, nem registro de óbito em qualquer uma das escolas municipais.

Em nome de toda a equipe da Unidade de Educação Básica Conjunto Paranã, tornamos público que, no dia 10 de janeiro de 2014, um de nossos alunos veio a óbito vitimado por arma de fogo no interior da instituição. As investigações acerca do ocorrido estão sob acompanhamento e responsabilidade dos órgãos de segurança local. A Secretaria Municipal de Educação está oferecendo todo o suporte necessário às famílias afetadas, incluindo acompanhamento psicológico e assistencial, visando o conforto das mesmas.

Ressaltamos, diante da fatalidade ocorrida, que temos buscado diariamente garantir a segurança de nossa comunidade, realizando ações de prevenção em parceria com a Polícia Militar. Não recuamos em nenhum momento da missão de elevar a educação de nossos alunos, contribuindo com a sua formação cidadã.

Informamos ainda que as aulas nesta unidade estarão suspensas durante 3 (três) dias, em sentimento de luto e respeito às famílias.

A Secretaria Municipal de Educação se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos aos demais pais e alunos da redee reitera seu compromisso em combater de maneira enérgica qualquer ato de violência ou desrespeito à integridade humana em nosso município.

Ana Paula Pires
Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar

Estudante morre com tiro acidental dentro de escola, em Paço do Lumiar.

O tiro foi na boca do estudante que infelizmente não residiu aos ferimentos.
O estudante Mateus Rodrigues de 12 anos morreu com um tiro na boca dentro da escola U.E.B Conjunto Paranã I em Paço do Lumiar. A tragédia aconteceu enquanto ele fazia fotos com a arma em punho e segundo seus amigos de sala de aula, o estudante exibia a arma como sendo de sua propriedade. Familiares da vítima estão no local neste momento.
 
 
Mais cedo informações davam conta, que o tiro teria sido disparado por um outro estudante, quando, na verdade, o que houve foi um tiro acidental.

Seguranças do local e amigos serão chamados pela polícia para prestar esclarecimentos.
 
Veja as outras fotos.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Em 10 anos, MA criou 26% das vagas previstas para presos, diz governo


Previsão desde 2003 eram 1.621 novas vagas, segundo ministério.
Estado diz que enviou ao MPF relatório com andamento das obras.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
236 comentários
O Ministério da Justiça informou que, nos últimos dez anos, o governo federal enviou R$ 52 milhões ao Maranhão destinados à criação de 1.621 novas vagas para presos por meio da construção de presídios ou da ampliação dos já existentes. De acordo com o ministério, das vagas previstas, foram criadas até agora 418 (26% do total).

Os R$ 52 milhões são referentes a sete contratos firmados pela União com o governo estadual. Desses contratos, dois foram finalizados, dois estão em vigência – mas com obras paradas – e três foram cancelados, segundo o governo federal.
Em nota (leia no final desta reportagem), o governo do Maranhão diz que enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório em que "já apresentou o detalhamento das ações desenvolvidas para reaparelhamento e modernização de todas as unidades do sistema carcerário do estado".
O sistema prisional do estado enfrenta uma crise que, na quarta-feira (8), motivou um pedido de apuração feito ao Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Nesta semana, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um vídeo feito pelos próprios detentos que mostra presos decapitados nas celas. Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada a partir de ordens emitidas por presidiários dentro de Pedrinhas, resultou na morte de uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus.
Cronologia dos ataques no MA - Atualizada em 9.1.2014 (Foto: Editoria de Arte/G1)
Contratos cancelados
Dos sete contratos firmados nos últimos dez anos pelo governo federal com o Maranhão, os três cancelados envolviam R$ 23,9 milhões para a abertura de 681 vagas no sistema prisional, segundo o Ministério da Justiça.
Em um dos casos, que previa a construção do Presídio Regional de Pinheiro (documento assinado em 2004), o cancelamento foi motivado porque o prazo de vigência do contrato expirou, sem que a obra tivesse sido sequer iniciada. A previsão era abrir 168 novas vagas no local.
Nas outras duas situações, a razão da suspensão foi o descumprimento do prazo para o início das obras, segundo o Ministério da Justiça. Esses contratos são referentes à construção da Cadeia Pública de Pinheiro (contrato assinado em 2011), que previa mais 129 vagas; e da Cadeia Pública de Santa Inês (firmado em 2011), que determinava a criação de outras 384 vagas. Nenhuma dessas obras foi iniciada.

De acordo com o Ministério da Justiça, os contratos das cadeias públicas de Santa Inês e de Pinheiro foram cancelados em razão do Decreto de Restos a Pagar (n° 7.654/2011), que estipulou o dia 30 de junho do ano passado como data para o início dos trabalhos.

Segundo o ministério, esses três contratos somavam R$ 23,9 milhões em recursos federais e R$ 3,9 milhões em recursos estaduais, e resultariam na criação total de 681 vagas para presos.

Contratos ativos
Os contratos atualmente ativos – para a construção da Penitenciária de Imperatriz e da Cadeia Pública de Bacabal – somam R$ 13,5 milhões em recursos federais e R$ 2,3 milhões em recursos estaduais para a abertura de 522 novas vagas no sistema prisional do estado.

No caso de Imperatriz, de acordo com o Ministério da Justiça, as obras estão paralisadas por questões contratuais do governo estadual com a construtora. No de Bacabal, estão em fase de licitação.
Contratos finalizados
Nos contratos finalizados – o da construção da Penitenciária Feminina do Estado do Maranhão e o de ampliação do Presídio de São Luís –, o governo federal informou ter investido cerca de R$ 15 milhões, enquanto o governo estadual injetou aproximadamente R$ 1,9 milhão. Com a conclusão das obras, foram geradas 418 vagas para detentos.

Fiscalização
Para liberar a execução das obras, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avalia os projetos de arquitetura, "condicionando" a aprovação à "adequação das normas de edificação prisional existentes e demais documentações, a exemplo de licenças estaduais, alvarás e titularidade do imóvel", entre outros, informou o Ministério da Justiça.

A Caixa Econômica Federal participa da análise de projetos complementares de engenharia, da avaliação da documentação para licitação, da realização de medições e consequentes liberações de recursos às obras e dos procedimentos de prestação de contas de toda a operação. A fiscalização é da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o Ministério da Justiça, além de obras de construção e ampliação de prisões, houve outras iniciativas para melhorar o sistema penal do Maranhão, como implantação de uma central de penas alternativas, capacitação de servidores, profissionalização de presos, assistência jurídica aos detentos, aparelhamento de unidades de saúde, implantação de uma Escola de Gestão Penitenciária e doação de 11 veículos especializados para o transporte de presos.
Governo explica
O governo do Maranhão informou em nota oficial que enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório em que "já apresentou o detalhamento das ações desenvolvidas para reaparelhamento e modernização de todas as unidades do sistema carcerário do estado".
Segundo o governo, o documento traz as obras em andamento para ampliar o número de vagas do sistema carcerário no estado e a situação de cada unidade em reforma e em construção.
"Também estão detalhadas informações sobre o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do Maranhão e sobre todos os investimentos que foram realizados antes e após ter sido decretada situação de emergência em outubro do ano passado, quando o Governo do Estado solicitou o reforço da Força Nacional para a garantia da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas", diz a nota assinada pela Secreatria de Comunicação Social.
Veja abaixo a íntegra da nota:
O Governo do Maranhão, em relatório encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), já apresentou o detalhamento das ações desenvolvidas para reaparelhamento e modernização de todas as unidades do sistema carcerário do estado.
Entre as providências que constam do documento, está o relatório de obras em andamento para a ampliação do número de vagas no sistema carcerário, com a situação de cada unidade em reforma e em construção, na capital e no interior do estado.
Também estão detalhadas informações sobre o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do Maranhão e sobre todos os investimentos que foram realizados antes e após ter sido decretada situação de emergência em outubro do ano passado, quando o Governo do Estado solicitou o reforço da Força Nacional para a garantia da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Mãe de Ana Clara é transferida para hospital de Brasília


Juliane foi uma das vítimas dos ataques de ônibus em São Luís.
Ela está sendo transferida para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

Jéssica Melo e Jade BonnaDo G1 MA
2 comentários
Juliane teve 40% do corpo queimado e quadro de saúde é estável (Foto: Jéssica Melo/TV Mirante)Juliane teve 40% do corpo queimado e quadro de
saúde é estável (Foto: Jéssica Melo/TV Mirante)
A mãe da menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado em ataque a um ônibus em São Luís, foi transferida em uma UTI aérea na noite desta quinta-feira (9) para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília. Juliane Carvalho Santos, 22 anos, foi encaminhada para o distrito a pedido da família, que possui parentes no local.
Juliane estava com as filhas Ana Clara e Lorrane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, no ônibus da Vila Sarney incendiado por homens armados na sexta-feira (3), em São Luís. De acordo com boletim médico do Hospital Tarquínio Lopes, ela teve 40% do corpo queimado e quadro de saúde é estável. Ela está lúcida e comunicativa e recebe acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Por ter histórico de depressão, ela ainda não sabe da morte da filha mais velha, sepultada na terça-feira (7), no Cemitério Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar.
Ela será transferida para Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília (Foto: Jéssica Melo/TV Mirante)Ela será transferida para Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília (Foto: Jéssica Melo/TV Mirante)
O bisavô paterno de Ana Clara, Dasico Rodrigues da Silva, 81 anos, teve um infarto e faleceu no domingo (5) ao saber do estado de saúde da neta, que era crítico naquele momento. Ele morreu em casa, na Santa Cruz, em São Luís.
A operadora de caixa Abiancy Silva dos Santos, 35 anos, e a filha menor de Juliane, Lorrane, devem receber alta médica neste fim de semana, segundo a assessoria da Secretaria de Saúde doMaranhão.
O entregador Márcio Ronny foi transferido, nessa quarta-feira (8), em UTI aérea, para o Centro de Referência de Queimados em Goiânia (HGG). Segundo familiares da mãe de Ana Clara, Juliane conta que não encontrou a filha de 6 anos no meio do fogo e só conseguiu descer com a outra filha, Lorrane, nos braços. De fora do ônibus, ela teria visto o entregador Márcio Ronny resgatar Ana Clara e se abraçar com ela para tentar apagar o fogo do corpo da criança.
Ataques 
Após operação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quatro ônibus foram incendiados (Vila Sarney, João Paulo e Jardim América) e duas delegacias (São Francisco e Liberdade) foram alvo de tiros em São Luís, na noite de sexta-feira (3). O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, disse que os ataques foram ordenados por detentos do presídio.
Na quinta-feira (2), dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. Em 2013, de acordo com um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram em presídios do Maranhão.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos atentados a ônibus na Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu em 95% do corpo e morreu na manhã de segunda-feira (6).

Para Roseana, onda de violência ocorre porque Maranhão está mais rico



  • Governadora, que se disse surpreendida com atrocidades, participou de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
  • Juntos, eles anunciaram transferência de presos para unidades federais, criação de comitê de gestão e mutirão da Defensoria Pública
CHICO DE GOIS - ENVIADO ESPECIAL (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
Publicado:
Atualizado:

Reunião entre José Eduardo Cardozo e Roseana Sarney
Foto: Hans von Manteuffel / O Globo
Reunião entre José Eduardo Cardozo e Roseana Sarney Hans von Manteuffel / O Globo
SÃO LUIS - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se nesta quinta-feira com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para discutir uma ação conjunta para tentar amenizar a situação nos presídios do estado, onde foram registradas 60 mortes de detentos. Em sua primeira aparição pública em entrevista depois que criminosos atearam fogo em ônibus, causando a morte de uma menina de seis anos, a governadora disse que foi pega de surpresa pelas atrocidades e fez uma análise curiosa para justificar o aumento da violência no estado e nos presídios: para ela, isso vem ocorrendo porque o Estado, um dos mais pobres do país, está ficando rico.
- O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes - justificou a governadora.
Roseana disse que em 2012 foram registradas quatro mortes no sistema penitenciário maranhense e, até setembro do ano passado, 39.
- Até setembro estava dentro do limite que se esperava - declarou, argumentando que as mortes ocorreram apenas em uma unidade do complexo de Pedrinhas, onde duas facções disputam o domínio do tráfico e da cadeia, matando seus rivais, inclusive decepando cabeças.
De acordo com a governadora, sua administração investiu em novas unidades prisionais e na melhoria ao atendimento ao preso.
- Nosso sistema de saúde é muito bom para os presos - afirmou, para complementar: - Nosso presídio feminino é um exemplo para todo o Brasil.
Roseana, assim como o ministro da Justiça, fizeram questão de lembrar que outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Sul também enfrentaram uma onda de violência comandada por detentos e que o governo federal ajudou os outros governadores. Segundo a governadora, apesar das mortes, seu governo não cometeu nenhum ato contra os direitos humanos. A ONU, porém, pede uma investigação sobre o assunto.
- Não cometemos nenhum crime de direitos humanos por parte do governo. Mas temos de ser mais atentos - admitiu.
Ao ser perguntada sobre a intenção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a intervenção no Estado por conta da violência, Roseana afirmou que não acredita nessa hipótese e passou a enumerar uma série de obras e ações que sua gestão tem feito.
- Eu não acredito que ele vá pedir a intervenção porque estou cumprindo meu dever. O Maranhão está indo muito bem. Talvez seja o único estado do Brasil que vai ter todas as suas cidades interligadas por asfalto.
Ela se irritou quando uma repórter perguntou ao ministro José Eduardo Cardozo por que a presidente Dilma Rousseff e mesmo ele não haviam se manifestado até o momento sobre os problemas no estado administrado pelo clã Sarney.
José Eduardo disse que o governo se manifesta de forma concreta e procura ajudar Estados administrados pela oposição e por políticos que apoiam o governo. Mas Roseana, exaltada, disse que não é certo falar em família.
- Não existe família. Eu sou a governadora. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Vocês querem penalizar a família, mas eu, Roseana, sou a responsável pelo que acontece no Maranhão - afirmou, sendo aplaudida por parte da mídia que apoia seu governo.
As ações anunciadas pelo ministro da Justiça e pela governadora, porém, não têm um impacto imediato - exceto pela transferência de presos para penitenciárias federais, que José Eduardo recusou-se a dizer quando se dará, quantos serão transferidos e para onde.
Entre as ações está prevista a criação de um comitê de gestão, comandado por Roseana, mutirão da Defensoria Pública para ver os presos que podem deixar os cárceres, interligação do sistema de inteligência, criação de um núcleo de atendimento prisional, melhoramento no atendimento à saúde, capacitação de policiais e implantação de alternativas penais e monitoramento eletrônico.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/para-roseana-onda-de-violencia-ocorre-porque-maranhao-esta-mais-rico-11259311#ixzz2pxbYhsq0 
© 1996 - 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.