quinta-feira, 24 de abril de 2014

Em São Luís do Maranhão, 40 internos de Pedrinhas não retornam da saída de Páscoa

Aliny Gama
Do UOL, em Maceió24/04/201412h51

A Corregedoria de Geral de Justiça do Maranhão contabilizou, nesta quinta-feira (24), que 40 detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luís, não retornaram da saída temporária da Páscoa e já são considerados foragidos.

O complexo de Pedrinhas vem passando por uma crise devido ao domínio de facções criminosas, que foi intensificada em janeiro deste ano. O local está sob segurança da Polícia Militar e da Força de Segurança Nacional desde o último dia 27 de dezembro.

Dos 230 presos que foram beneficiados com a saída temporária da Páscoa na capital maranhense, no último dia 15, ao todo 47 não retornaram aos presídios --sendo 40 ingressos do complexo de Pedrinhas. O prazo para o retorno dos beneficiados se esgotou às 18h da última segunda-feira (21).
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UOL entra no complexo penitenciário de Pedrinhas14 fotos10 / 14
10.jan.2014 - Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa se dirige às dependências do (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão Leia mais Beto Macário/UOL

Segundo a corregedoria, 32 eram internos da Penitenciária de Pedrinhas, quatro do CDP (Centro de Detenção Provisória) e quatro da Penitenciária São Luís 2.

Ainda três reeducandos da UPR (Unidade Prisional de Ressocialização) do Olho D'Água, dois da UPR do Monte Castelo e dois apenados do CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça) do Anil integram a relação dos foragidos.

A juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Ana Maria Almeida Vieira, informou que está de posse da relação dos presos e que as providências para a expedição do mandado de prisão dos presos já estão sendo tomadas nesta quinta-feira.

Os nomes dos presos não foram divulgados.

A saída temporária dos presos em São Luís foi expedida pela própria juíza Vieira, em conjunto com a auxiliar Sara Fernanda Gama.
Segundo as magistradas, o benefício foi baseado na LEP (Lei de Execuções Penais), artigos 122 a 125, que diz que a autorização pode ser dada quando o preso cumpre os seguintes requisitos: "comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena".

Fugas e mortes

Somente nos últimos 30 dias, foram registradas as fugas de 17 presos de unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na última segunda-feira três presos do CDP de Pedrinhas fugiram por um túnel escavado na cela de número 13, do pavilhão Delta. Um deles foi recapturado.

Este ano já foram registradas 12 mortes de internos nos presídios do Maranhão. Sete deles ocorreram em Pedrinhas.

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