sábado, 14 de setembro de 2013

Ver. Marcelo Portela; Leonardo Bruno; Marinho discutem situação da posse de terras nas proximidades do Centro Comercial do Maiobão

MAIOBÃO/ PARADA GAY/ POLICIAMENTO NAS RUAS [AMANHÃ: DOMINGO]

[ Welisson, Major Araújo, Júnior Abreu ]

Júnior Abreu um dos organizadores do evento relata:

"Queremos desde já compartilhar com vocês o imenso prazer de estarmos com nossa parada somente aguardando a hora da largada amanhã as 15:00 hs no Maiobão. 

O comandante do 13° batalhão da Polícia Militar do Maranhão, Major Araújo. Nos recebeu esta semana e lá estendemos uma parceria para que a nossa parada fosse segura e tranquila como os anos anteriores".


sexta-feira, 13 de setembro de 2013

ASSALTOS NO MAIOBÃO - BAIRRO SERÁ PACIFICADO! [Clayton Collins via Facebook]


Hoje pela manhã [13/9] na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, aconteceu uma audiência Pública sobre segurança, com a presença do comandante do 13° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, Major Araújo.

O mesmo, falou sobre a intensificação do combate ao crime em Paço do Lumiar. Adiantou que já tem o mapeamento dos principais pontos de fornecimento de drogas do município, e que a PM vai desarticular as quadrilhas instaladas nas comunidades.

Questionado sobre a relação PM - comunidade, o Major falou que assim como existem péssimos profissionais em todas as áreas, também não é diferente na polícia, ressalvando que vai apurar todos os casos de possíveis abusos de autoridade.

O comandante do 13° batalhão está convidando a comunidade para participar das reuniões sobre segurança, que acontecerão todas as terças, em comunidades diferentes, as 19:00 hs.

Dia 17 Set: Vila do Povo - Casa de D. Brahma
Dia 24 Set: Res. Carlos Augusto - Ass. de Moradores
Dia 01 Out: Vila Nazaré - Ass. de Moradores
Dia 08 Out: Vila Cafeteira - Escola Pão da Vida.


Segundo o Major, as ações no Maiobão já estão sendo realizadas. O 13° conta com 170 Policiais, sendo 3 viaturas a disposição de Paço do Lumiar; 1 pro Maiobão, 1 para a Maioba e 1 para o Paranã.

"Uma grande ação emblemática será um trabalho social feito no Centro Comercial do Maiobão", relata o comandante. Os moradores deram o nome dessa localidade de Carandiru, devido o intenso fluxo de tráfico de drogas.

EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.


quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, é condenado a 8 anos de cadeia

O ex-prefeito de Paço do Lumiar Mábenes Fonseca
O ex-prefeito de Paço do Lumiar Mábenes Fonseca
Decisão da 1ª Vara de Paço do Lumiar, assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas nessa terça-feira (10), condena o ex-prefeito do município, Manoel Mábenes da Cruz Fonseca, a oito anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa no valor de R$ 31.695,36 por crimes contra o patrimônio da administração pública (Meta 2- 2009 CNJ). A Ação Penal foi movida pelo Ministério Público.
A sentença refere-se a crimes cometidos durante o exercício financeiro de 2001, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
De acordo com a decisão, o ex-prefeito cometeu crimes dispostos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) – “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” –, e crimes previstos no art. 1º, inc. II do Decreto-Lei nº 201/1967 – “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”.
Pena
Para o primeiro crime, a condenação foi de dois anos e nove meses de reclusão e multa de R$ 2% sobre R$ 1.584.768,17 (R$ 31.695,36), montante envolvido nas ilegalidades apuradas. Já em relação ao segundo crime, a condenação foi de cinco anos e nove meses de reclusão. A juíza determinou, ainda, o impedimento do ex-prefeito a exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos.
Entre os fatos levados em consideração para a condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, destaca-se que ele realizou diversas contratações emergenciais de prestação de serviços que, somadas, totalizaram mais de R$240 mil, sem formalização dos respectivos processos de dispensa das licitações, o que segundo a magistrada era “indispensável para se aferir se realmente era hipótese de dispensa ou se a situação era realmente caracterizada como emergencial”.
Somente para a empresa A.A Pereira Serviços, de acordo com os autos, foram formalizados cinco pagamentos no valor individual de R$ 12 mil, referentes a aluguéis de caçambas em um mesmo mês ou meses subsequentes, “ficando evidente o fracionamento da despesa, já que se trata do mesmo objeto”.
Também foi ressaltada a formalização de contratos de prestação de serviços e aquisição de bens/produtos, com o ex-prefeito autorizando os respectivos pagamentos, sem que tenha sido demonstrado o processo licitatório. A não obediência à Lei de Licitações ficou evidente nos contratos com a Empresa Alvema – Alcan Veículos Máquinas, Const. N. Sra. Conc. Luminense Ltda., Treliça Constr. Ltda., Brilhante Constr. Ltda., Embraco, MCV Abrantes, Construtora Vila Ltda., totalizando R$ 1.315.820,68.
Os gastos com a aquisição de material hospitalar e medicamentos também foram fragmentados, reduzindo os valores de contratos para caracterizar dispensa de licitação, propiciando a contratação de empresa escolhida pelo ex-prefeito. “Não há explicação plausível para a fragmentação de despesas com medicamentos e material hospitalar, não havendo nos autos qualquer justificativa para a aquisição desses materiais de forma fracionada, o que leva a crer que somente assim se deu para burlar processo licitatório”, conclui a juíza Jaqueline Caracas na sentença.
Mais ilícitos
Além das irregularidades citadas acima, a decisão cita ausência de diversos contratos de prestação de serviços com pagamento realizado no valor de mais de R$ 13 mil; empenhos posteriores em mais de R$ 6 mil; aquisição de combustível sem processo licitatório e excedendo o limite de dispensa, no valor de mais de R$ 49 mil; e repasse para a Câmara de Vereadores em valor superior ao determinado pela Constituição Federal.
“Diversas empresas e pessoas foram beneficiadas com a malversação do dinheiro do município, inclusive houve utilização de verbas públicas em proveito dos vereadores”, diz a magistrada.
O ex-prefeito Mábenes Fonseca poderá apelar da decisão em liberdade.
A magistrada ressaltou, no entanto, na sentença, que se vislumbra a prescrição em relação à condenação referente ao art. 89 da Lei de Licitações, devido à data dos fatos ocorridos até o recebimento da denúncia.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

terça-feira, 10 de setembro de 2013

VILA CAFETEIRA E ADJACÊNCIAS - ÔNIBUS/ Paço do Lumiar/

Na Câmara, hoje pela manhã, os vereadores discutiram essa grande problemática, da falta de ônibus. Segundo os mesmos - As empresas não tem mais interesse em fazer o percurso VILA CAFETEIRA e adjacências.

Foi acordado que voltam amanhã, mas deram o prazo de 1 MÊS, para que a situação seja regularizada com os órgãos competentes - SINFRA.

No total serão 12 ÔNIBUS disponíveis para as comunidades. Uma das grandes problemáticas alegadas pelas empresas é a violência e a falta de infraestrutura nas vias para essas localidades.

Ver.CAMPELO, representante da prefeitura de Paço do Lumiar, na Câmara Municipal, relatou que os trabalhos terão continuidade, avisará, as datas exatas do término dos trabalhos, e salientou que o prefeito JOSEMAR SOBREIRO está empenhado em alocar recursos, para sanar essa problemática, quem vem se alastrando por várias administrações.

Ver. Miau Oliveira relatou que no prazo de um mês, o poder municipal pode atuar na resolução dessa problemática. Pois muito se discutiu sobre a municipalização do transito em Paço do Lumiar. 

Para o Ver. Marcelo Portela "esse é um problema inteiramente nosso". Disse que os problemas de Paço, tem de ser discutidos pelas autoridades do próprio município. "Chega de decidirem nossa vida". 

Para o pres. da Câmara Leonardo Bruno, com relação a problemática da infraestrutura precária, falou sobre a investida do Governo do Estado, pois muitas das vias, precisam de reestruturação especial, no caso da Av.01, que "necessita de uma drenagem profunda". 

O suplente de vereador Inaldo Pereira confirmou, e a notícia foi dada pelo ver. André Costa - AMANHÃ A FROTA DE 12 ÔNIBUS VOLTA A ATENDER A POPULAÇÃO DO EIXO CAFETEIRA.

ASSALTO NO MAIOBÃO/ DELEGACIA [Clayton Collins via Face]



(Delegado Wang Chao - Maiobão)
Sempre falo sobre a situação de calamidade que vivemos no nosso bairro. Dai, com essas conversas, tomei ciência do que está acontecendo.

A polícia não tem contingente suficiente para fazer um trabalho com total eficiência, inclusive, para manter um plantão na Delegacia do Maiobão. Uma das principais reivindicações da população.

O delegado Wang Chao falou sobre a diferença de atuação das polícias. A Militar, atua na prevenção dos crimes, já a Civil, depois que ele acontece.

Mas, a grande questão sobre a nossa segurança, pode ser respondida mesmo, na Secretaria de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney.

- O povo já não suporta mais tanta violência, assassinatos, chegou a hora da governadora ROSEANA SARNEY; do prefeito JOSEMAR SOBREIRO; e dos VEREADORES, darem alguma resposta para o povo, que está desacreditado.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Vigiar a Petrobras é tão grave quanto me espionar, diz Dilma

 

'Tanto quando a minha', disse ao ser perguntada se denúncias são graves.
Fantástico mostrou que, além de Dilma, Petrobras também foi espionada.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (9) que as denúncias de que a Petrobras também foi espionada pelos Estados Unidos são tão graves quanto as denúncias de espionagem contra ela.
Questionada pelo G1 se considerava graves as denúncias de espionagem contra a estatal brasileira, a presidente respondeu: “Tanto quanto a minha”.
A declaração da presidente foi feita após cerimônia no Palácio do Planalto, na qual sancionou sem vetos a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação.
Novos documentos classificados como secretos e que vazaram da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram que a Petrobras, quarta maior petroleira do mundo, também foi espionada.
A reportagem foi baseada em documentos obtidos por intermédio de Edward Snowden, que prestava serviços à NSA e agora está asilado provisoriamente na Rússia, procurado pelas autoridades americanas.
Governo espera explicação, diz ministro
O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, também comentou as denúncias de espionagem do governo norte-americanos.
“Ela [Dilma] já falou sobre isso. Tratou sobre esse assunto com o presidente Obama na reunião do G20. O governo brasileiro aguarda o pronunciamento oficial do governo americano. Como a presidente disse hoje, houve a violação de princípios fundamentais da Constituição brasileira, da soberania, dos direitos e garantias de cada cidadão, de empresa brasileira que também tem a proteção do sigilo. E o governo americano deverá se pronunciar e se explicar. O governo espera isso.
Especificamente sobre a denúncia de espionagem contra a Petrobras, o ministro classificou como "mais um capítulo" de uma história que vem sendo desvendada. "É um importante papel que a imprensa brasileira cumpriu, junto com outros jornalistas internacionais. A transparência é sempre o melhor caminho para a gente descobrir a verdade e poder recolocar os direitos e garantias do estado, da soberania do país, de uma empresa estratégica, de uma riqueza estratégica do Brasil em seus devidos lugares", afirmou.
Reportagem
A reportagem exibida no domingo (8), aponta que a rede privada de computadores da estatal brasileira foi invadida pela NSA, informação que contradiz a posição oficial da agência, dada ao jornal "The Washington Post", onde afirmou não fazer espionagem econômica de nenhum tipo, incluindo o cibernético.
Os dados sobre a empresa estão em documentos vazados por Edward Snowden, analista de inteligência contratado pela NSA, que divulgou esses e outros milhares de registros em junho passado. O jornalista Glenn Greenwald foi quem recebeu os papéis das mãos de Snowden. APetrobras não quis comentar o caso. A NSA nega espionagem para roubar segredos de empresas estrangeiras.
O novo documento é uma apresentação que recebeu a classificação "ultrassecreta" e que foi elaborada em maio de 2012, para ensinar novos agentes a espionar redes privadas de computador – redes internas de empresas, governos e instituições financeiras e que existem, justamente, para proteger informações.

O nome da Petrobras, a maior empresa do Brasil, aparece logo no início do documento mostrado pelo Fantástico, com o título “Muitos alvos usam redes privadas”.
Não há informações sobre a extensão da espionagem, nem se a agência americana conseguiu acessar o conteúdo guardado nos computadores da empresa. O que se sabe, segundo a reportagem, é que a Petrobras foi alvo de espionagem, mas não há informações a respeito dos documentos que a NSA buscava.
Este tipo de informação é liberada apenas para quem os americanos chamam de “Five eyes” (cinco olhos, na tradução literal), termo utilizado para se referir aos cinco países aliados na espionagem: EUA, Inglaterra, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.