terça-feira, 3 de dezembro de 2013

José Genoino renuncia ao cargo de deputado para evitar cassação

O petista já estava de licença desde julho e, atualmente, está cumprindo pena em regime domiciliar, após ser condenado no processo do mensalão

Publicação: 03/12/2013 14:31 Atualização: 03/12/2013 16:41

José Genoino encaminhou seu pedido de renúncia que foi apresentado antes que seu cargo fosse cassado
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou no começo da tarde desta terça-feira a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato. Segundo Genoino, essa será uma “breve pausa” em sua vida política. “Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre tantas que assumi ao longo da vida”, afirmou na carta. 

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Ainda no texto do documento que oficializa a renúncia, Genoino afirma que é inocente. “Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda a minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar”. O petista ainda agradeceu sua base eleitoral e afirmou que sempre lutou por “ideais” e que jamais acumulou riqueza . “Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, renuncio ao Mandato Parlamentar”, finalizou. 

O segundo secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando a votação da cassação já havia iniciado e a maoria dos votos era para a abertura do processo.

Dep. Amauri Teixeira(PT-BA) leu a carta de renúncia para a Mesa Diretora  (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Dep. Amauri Teixeira(PT-BA) leu a carta de renúncia para a Mesa Diretora
O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato. 

O petista, condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, pediu licença do cargo em julho após ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Atualmente, ele se encontra preso em regime domiciliar em Brasília.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Após ter sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão domiciliar.

Com Agência Câmara

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