segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Paço do Lumiar participa de capacitação técnica para área da Assistência Social

Prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos que atuam no serviço público municipal participaram de uma capacitação técnica, nesta quinta-feira, 14, para uma discussão ampla sobre a melhoria no gerenciamento de programas de alcance social como o Bolsa Família, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O evento foi promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a Prefeitura de Paço do Lumiar, a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A abertura do evento, realizado no auditório do TCE, contou com as presenças do Secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre Walraven; a Secretária de Desenvolvimento Social Paço do Lumiar, Ivone Oliveira; a Auditora Geral do Estado, Maria Helena Costa; o chefe da CGU Regional –Maranhão, Francisco Alves Moreira; o assessora da Secretaria de Estado da Fazenda, Fernando Rezende; a promotora de justiça, Sandra Pontes (MPE); e o diretor do TCE, Ambrósio Guimarães.
De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia de reunir esses profissionais objetiva fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, foram abordados os programas da educação Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora é a vez de discutirmos os programas na área da assistência social”.
Para a secretária de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Ivone Oliveira, o encontro foi oportuno para que as equipes que trabalham na assistência aos beneficiários de programas sociais possam aprimorar tecnicamente suas atividades, com vistas ao melhoramento da prestação de serviços. “Almejamos que as discussões levantadas na reunião venham  fundamentar uma política de transparência e de legalidade, que resulte em um bom gerenciamento dos recursos públicos na área social”. A secretária destacou ainda a necessidade de um bom controle social para evitar irregularidades na gestão dos recursos públicos nos municípios.
A promotora Sandra Pontes ressaltou a abrangência do Ministério Público Estadual, que atualmente disponibiliza um total 120 comarcas para atendimento à população. A promotora enfatizou que, no ano passado, o MP local foi a unidade que mais entrou com ações de improbidade administrativa em todo o Brasil, o que demonstra o trabalho ativo do órgão local no combate à corrupção. “Não podemos mais fazer desenvolvimento social no Brasil pensando na esmola, no favor. Temos que pensar e executar as políticas públicas”.
A programação do evento contou com uma palestra proferida pelo auditor do TCE-MA, Fábio Alex Melo, na qual foram abordados os principais desafios encontrados na gestão de recursos na área social. Segundo o palestrante, o grande desafio da área é gerir bem os recursos que se tem, pondo em prática políticas públicas baseadas em indicadores e não em assistencialismo e proselitismo.
“A gestão tem que ser capacitada e capacitar os executores dos serviços, estabelecendo políticas públicas baseadas em indicadores claros. Não adianta ter muitos recursos se não existe gente capacitada para aplicar”, disse Alex.

Sem comentários:

Enviar um comentário