segunda-feira, 10 de junho de 2013

Deputado Domingos Dutra defende instituição de comissão para intermediar conflitos indígenas no MS


O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu nesta quarta-feira (05), a criação de uma comissão de parlamentar ara acompanhar os conflitos entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul.

Por Nildo Costa 06-06-2013

Deputado Domingos Dutra (foto Luiz Alves)
O posicionamento de deputado Domingos Dutra foi depois que o (DEM), através do deputado Lira Maia do Pará, ter sido desfavorável ao requerimento do deputado Ivan Valente, do Rio de Janeiro, Líder do PSOL na Câmara, que solicita a constituição de uma comissão especial para ajudar na intermediação dos conflitos em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi assassinado na semana passada e outro baleado na ultima terça-feira.

Domingos Dutra destaca que o Poder Executivo e o Poder Judiciário estão tomando medidas para resolver o impasse, ele espera que na próxima terça-feira seja formada a comissão.
“O Poder Executivo tem tomado medidas que viabilizam a mediação entre índios e fazendeiros, Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, está na área. A Força Nacional foi deslocada pra lá. O Poder Judiciário, através do CNJ, encaminhou um juiz especializado em questões agrário para mediar. Portanto, a Câmara não pode ficar distante desse conflito que está dizimando a população indígena. Espero que na próxima terça-feira seja constituída essa comissão especial proposta pelo deputado Ivan Valente para ajudarmos na pacificação desses conflitos tão grave”, disse o deputado Domingos Dutra.
   
 O conflito na região de Sidrolândia começou no dia 15 de maio, quando a fazenda Buriti foi ocupada pelos índios terenas. De acordo com a Funai, são pelo menos seis as propriedades invadidas até o momento, sendo as outras: Lindoia, Cambará, Santa Clara, São Sebastião e Água Clara.

Deputado Domingos Dutra (foto Luiz Alves)
A principal reivindicação dos terenas é uma área de terra cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.

No dia 30 de maio, o índio Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada pelos índios.


Depois do episódio, a Justiça Federal determinou que a Funai promova a saída pacífica dos indígenas das propriedades sob pena de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A assessoria do órgão, em Brasília, diz que está tomando medidas para tentar anular a decisão.

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