quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

VER.MARCELO PORTELA LUTA PELO POVO CARENTE DE PAÇO DO LUMIAR, QUE PODE SER DESPEJADO


(Entrevista ao blog Giro77)


“Não existe invasor de terra em Paço do Lumiar, o que existem são ocupações, as terras que estavam lá, são do povo porque são do Estado. E hoje essas pessoas correm o risco de perderem seus lares”.

O Ver.Marcelo Portela começou o seu discurso no 1° dia de trabalhos oficiais na Câmara Municipal de Paço do Lumiar (05/02), saudando colegas de parlamento, povo presente e funcionários da casa.

"...Amigos da imprensa, como sempre muito importantes, e quero contar hoje mais do que nunca com vocês para que possam levar a triste realidade que ocorre em Paço do Lumiar, não hoje, mais há muito tempo. E que a maior parte da população, não só luminense, mas de toda a ilha de São Luís desconhece. Eu falo aqui hoje sobre o DESPEJO FORÇADO aqui na nossa cidade. Nós temos hoje mais 36 comunidades, que correm o risco de amanhã não existirem mais".

2009. TRATORES DEVASTAM BOB KENNEDY E NASCE MENINO GABRIEL

No dia 18 de novembro de 2009, a Vila Bob Kennedy viveu um verdadeiro pesadelo. Uma ordem judicial determinando a reintegração de posse do terreno onde fica a Vila, fez com que um trator derrubasse as casas de 44 famílias que habitavam no local. Passado um ano, a população conseguiu um decreto de desapropriação do terreno que deu direito de posse aos moradores da Vila, que hoje se chama Menino Gabriel.

"Pessoas perderam suas casas. Imagine só a situação, uma mãe ao chegar da maternidade com seu filho recém-nascido, se deparou com um trator passando por cima de sua casa. Nesse mesmo momento ela teve de voltar à maternidade, com hemorragia, o nome dessa criança, era Gabriel, por isso essa comunidade mudou de nome". Relatou o parlamentar.

A AGONIA DE QUEM PERDEU O LAR

(Após o despejo) 
“Já que a gente não tem pra onde ir, o jeito é ficar vigiando o que ainda restou”, disse Rafisa Alves Mendes. Ela, juntamente com seu marido e parentes, possuíam uma madeireira. Esta foi demolida, assim como a casa onde moravam. Recolhemos os destroços úteis e equipamentos, e levamos para um galpão próximo, que pertence a um amigo da família". 

A COMUNIDADE RENASCE

Às vésperas do Natal (2010), os moradores conquistaram o direito à moradia e comemoraram mais essa vitória. “Foi o melhor presente de Natal que podíamos ter recebido. Agora o terreno é nosso e vamos poder buscar melhorias em todos os setores, comemorou o presidente da Associação dos Moradores, Luciano Aguiar.

COMUNIDADES QUE PODEM CAIR

(casas destruídas após despejo)
Eugênio Pereira, Cajueiro, Renascer, Cordeiro, Luís Fernando e outras.
O vereador relatou que "Hoje nós temos mais 5 comunidades em risco iminente de a qualquer hora, ir ao chão. Eugênio Pereira, só essa comunidade tem mais de 700 casas. Então a gente vê o quantitativo de pessoas, de vidas que podem estar prejudicadas amanhã. O Cajueiro, a qualquer momento também cai. Renascer, Comunidade Cordeiro, Luís Fernando e por ai vai. Então eu peço para que possamos nos irmanar, com essa grave situação ocorrida em Paço do Lumiar. Que possamos unir esforços sim, para evitar que Paço do Lumiar, novamente não viva uma situação crítica como esta". disse Marcelo.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA

Com relação a este assunto, o vereador explanou "afinal de contas, hoje, com a especulação imobiliária, devido à valorização das terras, principalmente por um projeto chamado Minha Casa Minha Vida. Um projeto que veio, entendo eu, para acabar com um problema grave em nosso país, que é a questão da habitação.

Nós temos de ter muito cuidado com relação a essa avaliação, porque na verdade, as pessoas pobres, as pessoas que realmente deveriam estar sendo beneficiadas, estão é perdendo o seu teto, estão perdendo seu porto seguro".

O PAÇO É DO POVO, POIS É DO ESTADO

Em seu discurso, Portela disse que "Quem recebeu título na ilha de São Luís, e isso poucas pessoas sabem. Quem recebeu titulo aqui pessoal, eram terras de sesmarias, na época que o imperador achava que deveria dar título de terra a alguém, e saibam que Paço do Lumiar não tem terras de sesmarias,
Essa ilha pertenceu durante muito tempo, até a constituição de 1988, ao Governo Federal, e o governo federal não deu um grão de areia a ninguém. De 88 pra cá, a ilha de São Luís passou a ter como dono o Governo do Estado, que também não distribuiu terras.

Alguns conjuntos como o Maiobão onde algumas pessoas têm seus títulos, em nenhum outro lugar deveria existir isso. A não ser as comunidades que não invadiram, não existe invasor de terra em Paço do Lumiar, o que existem são ocupações, as terras que estavam lá, que não é de ninguém, é do povo porque é do Estado. E hoje essas pessoas correm o risco de perder seu lar". 

O VEREADOR QUESTIONA ÁREA DA COMUNIDADE PINDOBA PERTENCER A UMA CONSTRUTORA

(Marcelo Portela em reunião na Pindoba)
O vereador alertou para a gravidade do assunto "Pra vocês terem ideia da gravidade da coisa, a comunidade de Pindoba está em litígio, como que isso pode está acontecendo, se existe um estudo com relação a essa comunidade, onde o documento mais antigo encontrado, data de 1900. Nessa época Pindoba já existia, e esse documento fala de uma Pindoba muito mais antiga, São Luís completou 400 anos, e Pindoba pelo estudo, acha-se, que a comunidade tem 300 anos. Mas agora chegou uma construtora, que diz que ela é dona dessa área. Tem certidão, como? É o povo pobre de Paço do Lumiar que sofre, é a comunidade de Terra Sol que está próximo ao Araçagi, que pode vir ao chão a qualquer momento, isso porque pobre não pode mais morar perto de praia em São Luís".

Marcelo Portela chama a atenção para a importância dessa matéria e convida os vereadores a debruçarem-se com muito carinho, com muito cuidado, isso porque a população que os elegeu para defendê-la, está sofrendo. “E que não vejamos isso apenas como voto, como eleitor, mas como pessoas”. Afirmou o parlamentar do PHS.

A PÁGINA MAIS TRISTE DA HISTÓRIA DE PAÇO DO LUMIAR SERÁ VIRADA. CRIANÇAS E IDOSOS NÃO FICARÃO MAIS SEM LAR

(Dono decide despejar as famílias)
Os vereadores apoiaram a iniciativa de Marcelo Portela, e o mesmo agradeceu, e disse que com todas as dificuldades iria seguir em frente com sua luta.

"De qualquer forma travaria essa luta, pois ao meu lado, existe um povo guerreiro que nunca desistiu de seus ideais, e que não deixaria de lutar por aquilo que é de seu direito. Mas vejo, e agradeço mais uma vez, com certeza com a união desses esforços, nós iremos virar a página mais triste da história de Paço do Lumiar. Que nunca mais nosso município saiba o que é uma criança chorar, por não ter onde dormir.

 Porque quando uma casa cai, muda a vida de uma pessoa, aquela criança que todo dia tomava seu banho, tomava seu café e ia pra escola, não vai mais, ela não tem mais uma casa, não tem mais referência. Ela perde o ano letivo, o problema é muito mais grave do que se possa imaginar. São idosos que residem nessas comunidades, pessoas de 70, 80, 90, 100 anos, residem em áreas de risco em Paço do Lumiar. E como vai ser o amanhã dessas pessoas sem sua moradia?"

QUEREM POR O POVO PRA FORA, NA MARRA

O parlamentar  propôs união entre Executivo e Legislativo. "Peço também ao poder executivo que participe dessa luta. O que mais existe em Paço do lumiar, são terras que se dizem foreiras, mas que as pessoas não pagam imposto a mais de 20 anos e como podem ser donas de alguma coisa? Que o município reveja essa situação, e busque essas terras novamente. Algumas das nossas comunidades estão justamente nessas áreas, gigantescas, que por algum motivo foram dadas a alguém que nunca pagou imposto.

E agora devido à valorização da terra, querem reaver, e botar pessoas de bem pra fora de casa. Sei da sensibilidade do nosso prefeito Josemar. Que seja feito um estudo, em larga escala, e que essas áreas possam voltar ao domínio do município, e que seja dada posse, a quem sempre esteve lá trabalhando, com suas hortas".

O vereador destacou para o vice-pres. Itaparandi, que em respeito ao povo, o que estava sendo debatido na casa, tivesse um retorno imediato. “Não pode ficar amarrado.” disse ele. Por se tratar de um tema complexo, o vereador quer contar com o auxílio do 1° Secretário, Wellington Sousa nessa luta, pois sua experiência como advogado conta muito.
Vejo que de maneira responsável, o 1° dia mostra que é uma Câmara que quer trabalhar pelo povo!"

A CONSTRUTORA CANOPUS E O CRIME AMBIENTAL EM PAÇO DO LUMIAR

(Lixão entre Pindoba e Iguaíba)
Marcelo Portela adiantou outro assunto de extrema relevância que ganhará espaço na tribuna da Câmara. Itaparandi tocou na questão ambiental, e o vereador acrescentou. "Na comunidade de Pindoba, Iguaíba, está sendo construído de forma criminosa, na área do lixão que é outro problema grave, estão querendo jogar dejetos no mangue. Vindos de uma comunidade do Minha Casa Minha Vida, O Novo Horizonte, pra dentro do Iguaíba, pra dentro do mangue. Nós não iremos permitir que a Canopus Construtora, autora desse projeto, mostre como ela conseguiu autorização ambiental pra esse crime". 



O APOIO DOS COMPANHEIROS DE PARLAMENTO

VER.IRMÃO CAMPELO

Parabenizou Marcelo por tratar de um assunto de extrema relevância para o povo e disponibilizou total apoio. ”O que depender do vereador Campelo, eu apoio.”

VER.JORGE MARÚ

Com relação à desapropriação de terras, o ex-1° secretário, parabenizou Portela pela abordagem do assunto de interesse dos mais carentes, e citou uma lei de autoria do ex-vereador Zeca de Sacico. Em linhas gerais, a lei autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder propriedade para um morador que já estiver residindo num imóvel a mais de 5 anos, utilizando os sistemas de água e energia.


VER.WELLINGTON SOUSA

Deu os parabéns a Marcelo Portela, e disse que situação difícil também está vivendo o Loteamento Pres. Vargas, na Av.14 do Maiobão. Pessoas que compraram lotes há 17 anos, de uma hora pra outra, aparecem donos. O corretor na verdade não era um profissional, e sim, falso. As pessoas construíram suas casas e agora estão sendo processadas. Com risco de haver reintegração de posse, por parte dos supostos donos da localidade. "O Ministério Público solicitou inquérito" relatou o 1° Secretário.

Wellington disse ser conhecedor da realidade das comunidades Mojó, que é mais antiga, e da Pindoba também. "Nós temos de criar uma comissão especial para tratar desse relevante assunto". Finalizou dizendo que tem o interesse de contribuir. 


VER.ALDERICO CAMPOS

Alderico Campos parabenizou Marcelo e citou a forma como é tratada a aquisição de terras em São José de Ribamar. Para que alguma pessoa seja considerada dona de alguma terra, tem de haver a aprovação da Câmara Municipal, antes mesmo da aprovação da Secretaria de Obras apresentar seu parecer.

O ex-pres. da Câmara falou sobre o caso da Pindoba. Disse que o terreno em litígio que estava em nome de um deputado, teve sua propriedade cancelada.

Confira discurso completo de Marcelo Portela, com parte; Itaparandi

3 comentários:

  1. É sem duvida um tema importantíssimo , Parabéns vereador , o senhor demonstrar que realmente está preparado para o trabalho legislativo.

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  2. Poucas vezes assiste um pronunciamento forte e tão bem fundamentado como o do vereador Marcelo Portela, ela demonstra ter um conhecimento muito grande, realmente preparado para o cargo.

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  3. Marcelo Portela é sem duvida o verdadeiro representante das comunidades com risco de despejo forçado, fala nossa lingua pois acompanha nossa luta.

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