quinta-feira, 22 de novembro de 2012

CHICO GOMES anuncia mobilização de prefeitos por royalties

Confederação dos Municípios pretende levar mais de 5 mil gestores a Brasília.

O deputado estadual e prefeito eleito de Viana, Chico Gomes (DEM), anunciou ontem que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está mobilizando mais de cinco mil prefeitos com a missão de pressionar a presidente Dilma Rousseff (PT) a sancionar a Lei dos Royalties de petróleo sem vetos, ou seja, na forma como foi aprovada pela Câmara Federal. Ele afirmou que a sanção dessa lei vai beneficiar todos os municípios brasileiros, com reflexo maior nos mais pobres.
No Maranhão, a CNM conta com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para reunir os prefeitos em Brasília.
Segundo Chico Gomes, os recursos dos royalties são baseados nos mesmos cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o critério populacional. "Os municípios do Nordeste têm sua maior receita no FPM, o oxigênio que faz as administrações municipais respirarem. Não têm nenhum significado para os municípios do centro-sul, mas aqui é fundamental", afirmou Chico Gomes, acrescentando que o FPM vem caindo de forma assustadora com as medidas que o Governo Federal está tomando para enfrentar a crise econômica que aflige todo o mundo, em especial os países europeus.
De acordo com o democrata, o Brasil vem resistindo à crise e à recessão, mas as medidas de controle estão abalando as finanças dos estados, principalmente os do Norte e Nordeste.
O parlamentar acrescentou que a receita municipal chegou ao fundo do poço deixando os prefeitos sem condições de cumprirem seus compromissos.
Receita - A receita dos royaltes, conforme o deputado, não é tão vultosa, mas será fundamental para corrigir os efeitos na queda do FPM. Chico Gomes citou os exemplos de alguns municípios. Bacurituba, que em 2011 recebeu R$ 65 mil de royaltes de petróleo, caso seja sancionada a lei aprovada no Congresso receberá R$ 402 mil; Timon, um dos maiores do estado, que recebeu R$ 854 mil, tem previsão de receber mais de R$ 5 milhões; São Luís, que tem uma receita de R$ 4,5 milhões, vai receber mais de 27 milhões; Viana, cidade do deputado passará de R$ 218 mil para R$ 1,3 milhão.

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