sábado, 6 de outubro de 2012

Saiba como proceder no dia das Eleições


Os locais de votação abrirão às 8h e encerrarão suas atividades às 17h.

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Foto: Divulgação
SÃO LUÍS – Os eleitores devem preparar a cola e a documentação necessária para votar neste domingo (7). Os locais de votação abrirão às 8h e encerrarão suas atividades às 17h, pelo horário local. No Maranhão, 4.558.855 devem escolher os prefeitos de suas cidades e os vereadores. As cidades com mais eleitores no Estado são: a capital, São Luís, com 678.070; Imperatriz, com 159.326; e Caxias com 106.930 eleitores.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, apenas 1,24% do eleitorado tem o curso superior completo. A maior parte dos eleitores tem o ensino fundamental incompleto, 30,524%. 13,879% dos eleitores do Maranhão são analfabetos.
Candidatos
O Maranhão tem 671 candidatos a prefeito e 17.215 candidatos a vereador. Em São Luís, oitos nomes concorrem à Prefeitura da cidade: João Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Washington Oliveira (PT), Eliziane Gama (PPS), Ednaldo Neves (PRTB), Haroldo Sabóia (PSol), Marcos Silva (PSTU) e Tadeu Palácio (PP).
Biometria
O sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada. O procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade comparando apenas parte da informação com o todo disponível. Já o processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados registrado.
No Maranhão, 102.934 poderão utilizar o sistema biométrico. A votação neste sistema será realizada nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, Benedito Leite, São João Batista, São Vicente de Férrer e Cajapió. Vale ressaltar que Paço do Lumiar e Raposa utilizam a urna biométrica desde 2010.
Serviço
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os que tenham entre 16 e 18 anos. Quem faz 16 anos no dia ou na véspera da eleição pode votar, mas tem de ter tirado o título até o dia 9 de maio. Se o eleitor não providenciou o documento não poderá votar nestas eleições.
Cidadãos naturalizados brasileiros que ainda não têm título são obrigados a votar. O brasileiro naturalizado que não tiver se alistado até um ano depois de adquirida a nacionalidade pagará multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
Quem estiver fora de sua cidade, deve justificar sua ausência, no dia da eleição, em qualquer local de votação ou posto de justificativa, entre 8h e 17h. Nos outros dias, é possível obter o formulário de requerimento de justificativa eleitoral gratuitamente, em qualquer cartório eleitoral, postos de atendimento ao eleitor, ou nas páginas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado. No dia da eleição, com o título de eleitor e um documento de identificação em mãos, o eleitor deve entregar o formulário preenchido em qualquer local de votação ou posto de justificativa. Se não for possível fazer a justificativa no dia do pleito, é preciso procurar o seu cartório eleitoral para fazer a justificativa até 60 dias depois das eleições, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência. Vale lembrar que o primeiro e segundo turnos são eleições independentes, portanto, é necessária uma justificativa para cada votação.
Não é possível votar fora da sua cidade ou do seu Estado. Somente para Presidente da República é possível o voto em trânsito. A confirmação do local de votação pode ser feita por meio do site do TSE. Para isso, não é necessário o número do titulo: bastam o nome do eleitor, o nome da mãe e a data de nascimento.
Para votar, é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com fotografia. São válidos: certificado de reservista (no caso dos homens), carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação com foto e identidades funcionais. Certidões de casamento ou de nascimento não são aceitas.
Proibição
É permitido o uso de uma "cola" para votar. Entretanto, a cola deve ser no papel, pois é proibido entrar na cabine de votação com telefone celular, máquinas fotográficas, câmeras de vídeo, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos na mesa enquanto o eleitor estiver votando.
Quem não votar e não justificar a ausência terá de pagar multa em torno de R$ 3. Se não pagar a multa, fica impedido de inscrever-se em concurso público, participar de concorrências, obter empréstimos em instituições financeiras do governo, receber remuneração de função ou emprego público, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda. Quem não votar e não justificar a ausência em três eleições consecutivas (lembrando que cada turno é uma eleição), terá o título cancelado.

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